De janeiro até o dia 12 de setembro deste ano, foram registrados 46 feminicídios no Maranhão, entre eles, nove foram praticados na Grande Ilha de São Luís.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), são preocupantes, pois, em menos de nove meses o estado já se aproximou do número de feminicídios praticados em todo o ano de 2023, quando 50 mulheres perderam a vida de forma violenta no Maranhão.
Entre os autores dos crimes estão namorados, maridos, companheiros e ex-companheiros das vítimas. A motivação, na maior parte das vezes, é ciúme e inconformismo com a separação.
Ainda de acordo com a SSP-MA, dos 46 casos registrados em 2024, 37 suspeitos do crime já estão presos, há quatro foragidos e um, por decisão da Justiça, responde ao feminicídio em liberdade. Já os outros quatro cometeram suicídio, logo após matarem as mulheres.
Sete dos homens que estão presos e dois dos foragidos, são suspeitos de praticarem o feminicídio na Grande Ilha.
Últimos casos registrados
O último feminicídio registrado no Maranhão este ano foi no dia 12 de setembro, quando uma mulher, identificada como Francisca Helena Maria da Silva Xavier, de 57 anos, foi morta a facadas, na cidade de Imperatriz, a 634 km de São Luís. O autor do crime, segundo a polícia, foi o marido da vítima, Raimundo Nonato das Chagas Xavier, de 60 anos.
A vítima foi morta com golpes de faca na região do pescoço, após sair para um bar com um grupo de pessoas, no bairro Parque Santa Lúcia. De acordo com os filhos da vítima, Raimundo não aceitava que Francisca ingerisse bebida alcoólica e estaria insatisfeito por ela ter voltado a beber e estar no bar.
Depois de matar Francisca, Raimundo ainda tentou tirar a própria vida. Testemunhas próximas ao casal afirmam que os dois estavam separados há 9 meses, mas haviam reatado o relacionamento, de cerca de 40 anos, há 20 dias.
Ainda neste mês de setembro, a Polícia Civil informou que foi encontrado o corpo da diarista Mauricélia Rodrigues de Lima, de 36 anos, que estava desaparecida desde o dia 23 de agosto. Ela foi encontrada morta no Povoado Gameleira, Zona Rural de Timon, Região Leste do Maranhão.
Segundo testemunhas, o corpo estava em uma cova rasa, na manhã do dia 7 de setembro, e foi reconhecido por familiares. O principal suspeito do crime é Francisco Nelson Cardoso de Castro, com quem Mauricélia teve um relacionamento amoroso no passado e uma filha de três anos.
Ainda em setembro, uma indígena, identificada como Lícia Oliveira Guajajara, de 35 anos, foi morta a golpes de faca em Amarante do Maranhão, a 685 km de São Luís.
O crime foi praticado no dia 4 de setembro e, segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o principal suspeito é o companheiro dela, Izane Santos, com quem ela tinha um relacionamento de 10 anos.
Nesse mesmo dia, foi registrado mais um caso de feminicídio, desta vez em Santa Inês, a cerca de 251 km da capital. A vítima foi outra mulher indígena Guajajara que vivia em área urbana. Mikaelane Silva Guajajara, de 23 anos, foi encontrada morta com marcas de tiro, em um dormitório em Santa Inês. Ela era moradora da Terra Indígena Pindaré, que fica na Zona Rural do município de Bom Jardim.
O autor do crime seria João Paulo Paixão de Oliveira, de 27 anos, com quem ela tinha um relacionamento amoroso. O homem foi encontrado morto no mesmo dormitório e a suspeita é de suicídio.
Outra indígena vítima de feminicídio foi Joanilde Rodrigues Paulino Guajajara, de 33 anos, morta a golpes de faca na cidade de Amarante do Maranhão, no dia 21 de agosto. O autor do crime, segundo a polícia, é Wendel Silva Machado, ex-marido, que foi preso dois dias depois do crime. O homem também é suspeito de assassinar outra mulher em 2021, em Imperatriz.
Segundo a polícia, Joanilde Guajajara foi morta dentro da casa onde morava com Wendel e os dois filhos dela, no bairro Industrial. O corpo dela foi encontrado pelo pai dela, com as mãos amarradas para trás com fita adesiva e várias marcas de facada.
Joanilde Guajajara trabalhava como técnica de enfermagem no Centro de Parto Normal da Secretaria de Saúde de Amarante do Maranhão.
A indígena havia se separado de Wendel, por que ele era violento com ela, e fugiu para a casa dos pais, em uma aldeia. Porém a mulher decidiu voltar para casa e acabou sendo morta assim que chegou na residência.
Rede de proteção à mulher no MA
Segundo a SSP, para garantir proteção às mulheres, são realizadas ações integradas das polícias Civil e Militar do Maranhão, com o objetivo de prevenir e reprimir esse tipo de crime.
O estado possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas em São Luís. Além disso, está implantando o Núcleo de Atendimento à Mulher em delegacias regionais, distritais e municipais do estado, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especializada.
Também já foram implantadas 22 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 80 municípios.
A SSP disponibiliza, também, canais de denúncias para que qualquer violência contra a mulher seja imediatamente denunciada. Entre os canais estão:
— Aplicativo Salve Maria Maranhão
— 190 – Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública)
— 181 – Disque-Denúncia Maranhão
— Delegacia On-line
Projeto de lei quer aumentar pena para feminicídio no Brasil
O projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No último dia 11 de setembro, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
O aumento da pena nesse contexto é previsto, por exemplo, nos casos de a vítima ser responsável por pessoa com deficiência.
Outras situações em que essa ampliação é possível envolvem crimes com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido; meio cruel; e recurso que dificulte a defesa da vítima.
A proposta também prevê mudanças na progressão de pena para crimes de violência doméstica e de discriminação de gênero.
Blog do Gilberto LimaCom informações do g1 MA
