Em entrevista nas redes sociais e para a Mídia Digital, o advogado Dr. Mendes abordou a importância da Previdência Social, reforçando que se trata de um direito social e fundamental assegurado nos Artigos 40,201 e 202 da Constituição Federal e pelas Leis Nacionais. Segundo o Causídico, todos os brasileiros têm direito à Previdência Social, seja no Regime Geral — administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS de acordo com as Leis Federais 8.212/1993 e 8.213/1993, nos Regimes Próprios dos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais – RPPS conforme regras da Lei Federal 9.717/1998, bem como nos Regimes de Previdência privada de caráter complementar de acordo com as Leis Federais 108/2001 e 109/2001. Ele destacou que cabe à Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos Empregadores e Empregados o dever de manter o sistema previdenciário equilibrado, garantindo dignidade e qualidade de vida à população.

Dr. Mendes lembrou que de acordo com a Constituição Brasileira e as Leis Federais em vigor,  a Previdência Social é responsável pela concessão de benefícios como aposentadorias, pensões por morte, salário-maternidade, seguro-desemprego, auxílio-doença, auxílio-acidente, dentre outros previstos na legislação. Também ressaltou que a fiscalização da correta aplicação desses recursos cabe aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, aos Tribunais de Contas Estaduais e o Tribunal de Contas da União.

Dispositivos Legais

Durante a entrevista, o advogado citou dispositivos legais importantes, como a Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212/91, 8.213/91, 9.717/98, 108/2001 e 109/2001.  além de normas complementares que regulamentam os regimes previdenciários. Ele explicou ainda que a Constituição prevê regras específicas para aposentadoria de servidores, militares e professores, além da aposentadoria especial para trabalhadores em regime de economia familiar e aos trabalhadores urbanos  expostos a atividades insalubres ou perigosas e com risco de vida.

Regime Geral do INSS, Regime Próprio de Previdência e Regime de Previdência Complementar

Outro ponto ressaltado foi a diferença entre o Regime Geral de Previdência, o Regime Próprio de Previdência e a Previdência Complementar. No Regime Geral, administrado pelo INSS, estão inseridos a maioria dos trabalhadores brasileiros, incluindo trabalhadores urbanos e rurais, pescadores artesanais e profissionais autônomos.  No Regime Próprio estão contemplados os servidores públicos civis e militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já a Previdência Complementar tem por objetivo a organização de planos de benefícios, custeio, governança de entidades abertas e fechadas de previdência social. Todos estes  Regimes previdenciários citados possuem regras diferenciadas de aposentadoria e pensão e demais benefícios.

Dr. Mendes destacou ainda que a Seguridade Social no Brasil é mais ampla, englobando não apenas a Previdência, mas também a Saúde e a Assistência Social, conforme previsto do Artigo 194 na Constituição Federal.  Para ele, compreender esse sistema é essencial para que a população saiba quais são os seus direitos e como acessá-los. “Manter a Previdência Social significa preservar a dignidade e a cidadania da população, garantindo segurança no momento em que mais se precisa. É dever do poder público assegurar que esse direito seja respeitado”, afirmou.

Por fim, o advogado reforçou o convite para que os cidadãos acompanhem seus conteúdos educativos nas redes sociais sobre o tema em caso de dúvidas: Instagram: @adv.mendescodo.ma

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão será reforçado com a construção de 61 novas unidades de atendimento e a chegada de 30 médicos especialistas em 16 cidades do estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo Ministério da Saúde, que liberou R$ 139,3 milhões para as obras em 57 municípios maranhenses. As medidas integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com recursos do Novo PAC Seleções 2025.

Entre as novas estruturas, estão cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), uma Policlínica e 55 Unidades Básicas de Saúde (UBS), que deverão fortalecer a Atenção Primária, reduzindo a sobrecarga da rede especializada.

No evento de acolhimento dos médicos no Hospital Universitário da UFMA, em São Luís, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo Ribeiro Santos, destacou que os profissionais foram destinados a municípios estratégicos, como Imperatriz, Timon, Santa Inês, Açailândia, Caxias e a própria capital.

Além do Maranhão, os especialistas também foram enviados para outros estados e o Distrito Federal, totalizando 322 profissionais já em atuação no país. O Nordeste foi a região que recebeu o maior reforço, com 188 médicos, o equivalente a 58% do total.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a iniciativa busca ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, reduzindo filas de espera:

“Esse é um esforço importante do Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expansão imediata da oferta de serviços vem acompanhada de investimentos em infraestrutura pelo Novo PAC Saúde”, declarou.

Outra frente anunciada foi a concessão de incentivos inéditos a programas de residência, preceptores e tutores em áreas prioritárias para o SUS, com previsão de R$ 112 milhões até 2026. O pacote inclui ainda a abertura de 4 mil bolsas de residência médica e multiprofissional — o maior número da última década.

Atualmente, o Maranhão conta com 12 programas de Residência Médica e 78 bolsistas financiados pelo Ministério da Saúde, além de 117 residentes em área multiprofissional.

O Imparcial

A Polícia Civil do Maranhão recebeu um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões em equipamentos de alta tecnologia, impulsionando significativamente a investigação criminal no estado. O montante, viabilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, marca um avanço inédito na capacidade de coleta, análise e produção de provas digitais.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida, destacou que a nova estrutura possibilita extrair e processar dados de diversos dispositivos, como celulares, computadores, pen drives e sistemas de câmeras de segurança. Para Almeida, esse recurso é crucial, visto que a maioria das apurações criminais atuais envolve algum tipo de evidência digital.

Os novos equipamentos, que incluem hardware e software importados e já consolidados em forças policiais internacionais, garantem maior precisão e agilidade no trabalho investigativo. Isso fortalece o processo penal e assegura a emissão de relatórios técnicos que respeitam rigorosamente a cadeia de custódia, conforme os parâmetros legais. Dessa forma, o Maranhão se insere em um patamar equivalente ao de polícias que atuam com os recursos mais modernos do mundo, ampliando a efetividade das apurações e beneficiando o sistema de Justiça e a sociedade.

Guilherme Campelo, chefe da Inteligência da Polícia Civil no estado, explicou que, antes desse investimento, a extração de conteúdos digitais era restrita, o que frequentemente limitava o andamento de investigações mais complexas. Agora, a Polícia Civil amplia sua capacidade técnica e dispõe de um instrumento que contribui diretamente para a elucidação de crimes e a responsabilização de suspeitos. Além da extração, os equipamentos permitem análises e produção de relatórios de forma contínua, garantindo uma resposta rápida às demandas das unidades policiais de todo o estado.

Ainda segundo Campelo, o impacto da nova tecnologia vai além da celeridade na produção de provas, pois fortalece a repressão qualificada e traz mais segurança jurídica às investigações, oferecendo às vítimas maior esperança na elucidação dos crimes. Os equipamentos serão fundamentais, sobretudo, para aprofundar as investigações sobre redes criminosas, homicídios, estupros, narcotráfico e outros crimes graves.

O Imparcial

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), deverá entregar seu cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana. A decisão é um cumprimento direto de uma resolução imposta pela Federação União Progressista (que engloba PP e União Brasil), que determinou o desembarque de seus filiados da gestão petista.

Fontes próximas ao ministro maranhense confirmaram que Fufuca expressou a aliados sua impossibilidade de contrariar a direção nacional de seu partido. A resolução para que os filiados entregassem seus cargos federais até o fim de setembro foi anunciada no início do mês pelos presidentes nacionais do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira.

André Fufuca havia assumido o Ministério do Esporte após uma negociação entre o PP e o governo Lula no início da gestão. O próprio Fufuca, por sua proximidade com Ciro Nogueira, foi um dos articuladores responsáveis pela composição entre o partido e o Palácio do Planalto, recebendo o aval de Nogueira para integrar o governo.

Paradoxalmente, é a lealdade a Ciro Nogueira que força Fufuca a deixar o governo. Em conversas reservadas, o ministro afirmou que, apesar de não concordar com o desembarque do PP e do União Brasil da base de apoio, ele não tomará uma posição contra seu líder partidário.

A entrega do cargo ao presidente Lula deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, o ministro manifesta contrariedade com a decisão, especialmente por reconhecer que ela pode acarretar prejuízos eleitorais no Maranhão, comprometendo, em particular, seu projeto de disputar o Senado.

A insatisfação de Fufuca é ampliada pelo fato de que outros membros da Federação União Progressista planejam manter indicados em cargos federais, utilizando a justificativa de que não possuem filiação direta a nenhum dos partidos.

O Imparcial

Se você é apaixonado por novidades, estilo e presentes criativos, prepare-se para o Dia D da Mimos Presentes! No dia 30/09, a loja preparou uma seleção incrível de produtos com 40% de desconto em pagamentos no pix, débito ou crédito. É a oportunidade perfeita para garantir aquele mimo especial para você ou para quem você ama.

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Em comemoração ao Dia do Cliente, celebrado no dia 15 de setembro, a Equatorial Maranhão lança a campanha “Descontão Social”, com o objetivo de potencializar os benefícios da nova Medida Provisória, que ampliou os descontos de energia para os clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do Governo Federal. Com essa oportunidade de negociação nunca vista antes, a Distribuidora reforça seu compromisso em oferecer energia elétrica de qualidade, atendimento humanizado e iniciativas que aproximam ainda mais a empresa das famílias maranhenses.

A campanha tem vigência de 15 de setembro a 30 de novembro de 2025 e tem como objetivo apoiar clientes em situação de inadimplência, oferecendo condições imperdíveis, entrada acessível e prazos diferenciados de negociação junto à Equatorial Maranhão. Durante o período, a Distribuidora oferece ofertas especiais e descontos que podem chegar a 40% na regularização das faturas de energia. Para participar, os clientes devem procurar uma agência de atendimento, a promoção ocorre em todas as regiões em que a Distribuidora atua.

Com essa iniciativa, a Equatorial Maranhão celebra o Dia do Cliente, incentivando práticas de eficiência, regularização e consumo consciente de energia, reafirmando seu compromisso em garantir segurança, qualidade no fornecimento de energia elétrica e benefícios diretos para os maranhenses.

Ao longo deste ano, a Equatorial Maranhão já promoveu diversas ações de negociação de dívidas, como os mutirões de serviços gratuitos, que além de aproximar a Distribuidora da comunidade, dispõem de facilidades que vão desde a negociação de débitos até o acesso à programas sociais, sempre disposta a negociar com seus consumidores, com o intuito de apoiá-los, oferecendo alternativas para manter as contas em dia.

*Nova Tarifa Social de Energia para famílias de baixa renda*

Desde a implantação da nova medida provisória, a Equatorial Maranhão orienta os consumidores sobre a Nova Tarifa Social de Energia, destinada às famílias de baixa renda. O benefício será aplicado automaticamente para mais de 1,1 milhão de clientes da Equatorial Maranhão que já se enquadram nos critérios e recebem o desconto, sem necessidade de solicitação.

*Para garantir o acesso ao benefício, é importante:*

• Manter o cadastro no CadÚnico atualizado a cada dois anos, no CRAS ou na prefeitura do seu município;
• Caso receba o BPC, fique atento à revisão obrigatória do benefício a cada dois anos;
• O desconto será aplicado automaticamente para quem já se enquadra nos critérios, desde que o cadastro esteja válido;
• Se o beneficiário não for o titular da conta, o cadastro somente pode ser feito na Central de Atendimento 116; Agências Presenciais ou Postos de Atendimento Presencial e CRAS do município.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

No último sábado (27), o Campo da Pegada, no bairro São Benedito, foi palco da grande final da Copa de Bairros de Codó. A competição, que durou mais de dois meses e reuniu 16 equipes, terminou em clima de emoção, rivalidade esportiva e grande participação popular.

A decisão foi disputada entre as equipes do São Francisco e São Sebastião. Em campo, o São Francisco levou a melhor, vencendo a final por 2 a 0 e conquistando o título da competição, além de receber o prêmio de R$ 8 mil. Já o vice-campeão, São Sebastião, recebeu troféu e R$ 4 mil em premiação.

Além da disputa em campo, o evento também contou com a escolha da musa da Copa de Bairros. A representante do bairro São Pedro foi eleita e premiada com R$ 1 mil. Presente ao lado do prefeito Chiquinho FC, o vereador Nunes do Náutico destacou o grande sucesso da edição e a importância do evento para o esporte codoense.

“A palavra é gratidão a Deus, sucesso total. Quem esteve aqui hoje na Arena da Pegada viu o quanto foi grandiosa essa primeira Copa de Bairros dentro da gestão do prefeito Chiquinho. Parabenizo o prefeito, a secretaria e todos os envolvidos. O futebol estava parado há tempos, e hoje está sendo resgatado. Agora vem aí a Copa Rural e, em breve, a reforma do estádio René Bayma, trazendo mais alegria para todos os amantes do esporte. Estamos à disposição para contribuir com esse sucesso e com a felicidade do nosso povo”, afirmou o vereador.

A Copa de Bairros se consolidou como um marco no calendário esportivo de Codó, promovendo integração, valorização do esporte amador e momentos de lazer para a comunidade.

Na última sexta-feira (27), a cidade de Codó viveu uma noite histórica com a grande final da Copa de Bairros 2025. Realizado no Campo da Pegada, o evento reuniu um público recorde para acompanhar o duelo decisivo entre as equipes dos bairros São Francisco e São Sebastião, consolidando a competição como um dos principais marcos esportivos do município.

Um campeonato de sucesso

A Copa de Bairros 2025, a primeira sob a gestão do prefeito Chiquinho FC (PT), contou com a participação de 16 equipes e mobilizou 435 atletas ao longo de 31 partidas emocionantes. O torneio, que já faz parte do calendário esportivo da cidade, reafirmou sua relevância como espaço de valorização do futebol amador e de integração entre comunidades.

A grande final

Em um jogo eletrizante, o time do São Francisco confirmou sua tradição ao vencer o São Sebastião por 2 a 0, com dois gols do atacante Wesley, artilheiro da competição com oito gols marcados. Além do título, a equipe levou para casa R$ 8 mil em premiação, troféu e medalhas. Wesley também recebeu uma premiação especial de R$ 600, junto à medalha de artilheiro.

O goleiro Matheus (Panda) do time do São Francisco recebeu uma premiação de Melhor Goleiro.

O São Sebastião, que mostrou garra e competência ao longo do torneio, ficou com a segunda colocação e recebeu R$ 4 mil como premiação.

Times finalistas e suas histórias

São Francisco: considerado um dos times mais tradicionais da Copa, soma agora quatro títulos conquistados (2005, 2006, 2010 e 2025). A equipe é reconhecida pela força do elenco e pela dedicação de sua comissão técnica.
São Sebastião: bicampeão em 2009 e 2024, o time é marcado por sua determinação em campo e por uma torcida fiel que sempre empurra os jogadores em busca da vitória.

Noite de festa e celebração

A programação também contou com a escolha da Musa da Copa de Bairros 2025, título conquistado por Maria Clara, representante do bairro São Pedro. O clima festivo foi embalado por um show de pagode ao vivo, transformando a final em uma grande celebração comunitária.

Autoridades destacam importância do evento

O prefeito Chiquinho FC ressaltou a relevância da competição para o esporte local:

“A minha maior alegria é a participação da sociedade para assistir a essa grande final, onde estamos proporcionando lazer e esporte à nossa cidade. Investimos mais de R$ 250 mil nesse campeonato, demos todo o suporte para que ele pudesse acontecer e fizemos uma festa muito bonita.”

Já o secretário municipal de Esporte, Milson da Gabriela, agradeceu o envolvimento da comunidade e reforçou o papel do torneio:

“Agradecemos a todos que participaram do nosso campeonato, que reuniu atletas de diversas comunidades, fortalecendo o espírito esportivo e promovendo lazer para todos os codoenses.”

Próximos desafios esportivos

A Secretaria Municipal de Esporte anunciou que novas competições estão a caminho, garantindo a continuidade da valorização do esporte amador em Codó. Entre elas estão:

Copa Rural – voltada para equipes do interior, com destaque para a força do futebol comunitário;
Copão da Pegada – torneio que busca revelar novos talentos e incentivar a prática esportiva;
Jogos dos Servidores – competição voltada à integração e bem-estar dos funcionários públicos.
Esporte como força comunitária

Com a emoção da grande final e a festa realizada em torno da Copa de Bairros 2025, a Prefeitura de Codó reforça seu compromisso com o fortalecimento do esporte amador. Mais do que uma competição, o evento se consolidou como um verdadeiro espetáculo de união, lazer e celebração da cultura esportiva local.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

Se você está em busca de descanso, tranquilidade, aconchego, ótima alimentação e serviços, além daquele atendimento que faz você se sentir em casa, a Pousada Renato e Rejane é o lugar ideal! Nossa pousada une conforto, simplicidade e aquele toque especial de hospitalidade que só quem ama o que faz pode oferecer.

Aqui, cada detalhe é pensado com carinho para tornar sua estadia inesquecível. Contamos com acomodações confortáveis, climatizadas, com frigobar, wi-fi, café da manhã, almoço caprichado e um ambiente acolhedor que conquista nossos hóspedes logo na chegada. Quem vem conhecer, sempre volta e se torna um amigo da casa.

Temos várias configurações de acomodações e pacotes especiais, de acordo com o seu planejamento de viagem e hospedagem. Seja para uma viagem a dois, a três, em família ou em grupos de amigos ou equipes de trabalho, temos o recanto certo e adequado para quem busca um tempo de sossego, aconchego e bem estar. Estamos prontos para receber você e sua família e amigos, de braços abertos.

Restaurante – excelente padrão de qualidade, sabor e muita variedade (fique a vontade)
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