Pai solo e com deficiência visual comemora adoção legal do filho no MA: ‘Eu lutei muito, porque existe uma burocracia na Justiça’

Pai solo com deficiência visual consegue fazer o registro socioafetivo do filho: ‘Ele é meu filho, eu amo como se tivesse o meu sangue’  — Foto: Liliane Curim/g1 MA

Há quatro anos, Francisco Silva Gomes, de 63 anos, conseguiu realizar um sonho, adotar legalmente o filho Samuel Gomes, o menino que criou desde recém-nascido.

Ter o nome na certidão de nascimento do filho foi uma luta que durou anos, pois, sendo deficiente visual e morando sozinho, não conseguia autorização da Justiça para adotar Samuel, que hoje tem 11 anos.

A conquista da paternidade legal só foi possível com a intervenção da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), à qual Francisco recorreu.

“Existe essa Defensoria Pública, onde a pessoa pode recorrer, nós, carentes, que não temos condição de pagar advogado. Foi onde eu recorri, confiei e consegui meus objetivos. E hoje eu tô com o meu filho há 11 anos e tá com 4 anos que eu registrei ele. E tudo que aconteceu na minha vida hoje, eu devo à Defensoria Pública”, destacou Francisco ao g1.

Natural da cidade de Presidente Vargas, a 166 km de São Luís, e morador de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, Francisco é pai de outras duas filhas biológicas, já maiores de idade, e avô de duas meninas.

Em 2010, ele perdeu a visão dos dois olhos, vítima de um glaucoma. Ele conta que um dia acordou sem enxergar e passou a sofrer com dores nos olhos, problema superado com fé.

Já vivendo só e sem poder enxergar, Francisco iniciou uma nova fase em sua vida no ano de 2013, aos 51 anos de idade, quando decidiu adotar o pequeno Samuel. O menino é filho biológico de um amigo caminhoneiro, que engravidou uma jovem durante uma viagem pela Baixada Maranhense.

Ao saber da existência do filho desse amigo e de que a mãe não tinha condições de criá-lo, Francisco pediu o menino para ela. Ele conta que Samuel tinha apenas dois meses quando chegou a São Luís, para ser entregue a ele. O momento foi tão marcante que, mesmo sem enxergar, Francisco sentiu a emoção de conhecer o bebê e guarda, até hoje, a camisa que a criança usava no dia do encontro.

“No dia que eu peguei ele, ele estava vestindo essa camisa (veja a foto abaixo), aí eu guardei, e até hoje eu tenho. Todo ano de aniversário dele eu boto na mesa do bolo. É muito lindo, eu choro. Quando fico emocionado, choro. Meu filho era tão pequenininho, e hoje está grandão, um rapaz. Ele tinha dois meses quando chegou usando essa camisa, que ainda ficava folgadinha nele. Passei dois anos sem lavar, cheirava direto, dormia com ela, aí lavei e guardei. Tá guardadinha a camisa do meu filho”, relembra Francisco, emocionado.

Sem condições de contratar um advogado, Francisco recorreu à Defensoria Pública do Estado. Foi em 2021, no Mutirão Nacional de Reconhecimento de Paternidade, realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais, que ele buscou ajuda para realizar o sonho de dar seu nome como pai de Samuel.

No processo de adoção, Samuel, que era registrado apenas com o nome da mãe, passou a ter também o nome do pai biológico. Com a certidão de nascimento completa e a autorização dos pais biológicos, Francisco pôde, enfim, colocar seu nome no registro do filho como pai adotivo.

“No dia 24 de junho de 2022, teve audiência no Fórum para eu registrar o Samuel como pai. O pai dele (biológico) foi comigo, e falamos com a mãe por vídeo (videoconferência). Aí ficou no registro o nome do pai de sangue, da mãe e o meu, como pai adotivo. Eu lutei, e hoje agradeço muito à Defensoria Pública de São Luís, que me deu a maior força. Eu fui lá no mutirão, como existia a burocracia e a dificuldade, e consegui”, relata o aposentado.

g1ma

Julgamento de homem acusado de encomendar a morte de mãe e filha em São Luís é adiado

Geraldo Abade de Souza é acusado de ser o mandante do duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e Talita de Oliveira Frizeiro — Foto: g1/TV Mirante

A Justiça adiou o julgamento de Geraldo Abade de Souza, acusado de ser o mandante do duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e Talita de Oliveira Frizeiro – mãe e filha -, em São Luís. A nova data, porém, ainda não foi estabelecida.

O júri popular de Geraldo estava marcado para esta segunda-feira (30), no Salão Próprio da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa. No entanto, o juiz Clésio Coelho Cunha entendeu que restam algumas ações a serem realizadas durante o processo para que o direito à defesa não seja comprometido.

Segundo o juiz, defesa levantou questões cruciais, incluindo a necessidade de juntada de documentos essenciais, como registros criminais do réu e interceptações telefônicas realizadas pela polícia. Disse ainda que a defesa de Geraldo não foi intimada para se manifestar sobre pedidos feitos pelo assistente de acusação.

Por causa disso, segundo o magistrado, é importante que todas essas ações sejam realizadas durante o processo para evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, ou nulidade do processo, que poderiam atrasar ainda mais o andamento do caso, que já dura cinco anos.

Relembre o caso

O caso aconteceu no dia 7 de junho de 2020, dentro de uma residência no bairro Quintas do Calhau, em São Luís. Graça era ex-mulher de Geraldo e tinha 57 anos. Já a filha dela, Talita de Oliveira, tinha completado 27 anos e acabado de se formar em Engenharia Civil.

Graça e Talita foram mortas em casa, no bairro Quintas do Calhau, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Graça e Talita foram mortas em casa, no bairro Quintas do Calhau, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A motivação do crime, segundo a Polícia Civil, seria uma disputa judicial pela divisão de bens entre Graça e Geraldo. Graça era sócia de uma empresa de locação de contêiner e, segundo a família, já tinha, na Justiça, o direito de metade dos bens. Já Talita era enteada de Geraldo e seria a herdeira legítima por parte da mãe.

Na época do crime, Geraldo viajou para Imperatriz para despistar a participação no crime, mas a polícia prendeu o autor, Jefferson Santos Serpa, que confessou a autoria e afirmou ter sido contratado por Geraldo, recebendo R$ 5 mil pela execução dos crimes.

Geraldo também foi detido, em Imperatriz, e atualmente segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Somente cinco anos após o crime, Geraldo será julgado, por volta das 8h15, no Salão Próprio da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, também em São Luís.

O g1 não conseguiu contato com a defesa de Geraldo Abade para se pronunciar sobre o caso.

g1ma

Conta de energia permanece mais cara no país, anuncia Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob o governo Lula, manteve a bandeira tarifária no patamar vermelho 1 para julho, mesma categoria vigente em junho. O anúncio, feito em 28 de junho, implica acréscimo de R$ 4,50 (valor atualizado) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de energia.

Contexto decisivo

A medida reflete a continuidade de chuvas abaixo da média em todo o território nacional, reduzindo a geração hidrelétrica. “Este cenário eleva os custos de produção, exigindo maior ativação de fontes complementares mais onerosas, como termelétricas”, explicou a Aneel em comunicado.

Funcionamento das bandeiras

Criado em 2015, o sistema sinaliza mensalmente o custo variável da energia no Sistema Interligado Nacional (SIN):

  • Verde: sem acréscimo;

  • Amarela: acionada quando há pressão moderada nos custos;

  • Vermelha (patamar 1 ou 2): aplicada em situações críticas, com valores diferenciados conforme a severidade.

Impacto e orientações

A agência reforçou que a bandeira vermelha reforça a necessidade de “conscientização e uso responsável da energia”, lembrando que a economia contribui para “preservação de recursos naturais e sustentabilidade do setor”. Estima-se que o acréscimo represente aumento médio de 3% a 5% nas contas residenciais, variando conforme consumo.

Historicamente, o patamar vermelho 1 foi acionado em 7 dos últimos 12 meses, refletindo a persistência de condições climáticas adversas.

A próxima revisão tarifária ocorrerá em 26 de julho, considerando projeções hidrológicas e custos operacionais.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel, segundo a Agência Brasil.

Justiça determina que Ifma contrate profissionais especializados em Braille para aluna com deficiência visual

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) deverá contratar profissionais qualificados em Braille para garantir o acompanhamento pedagógico de uma aluna com deficiência visual. A decisão foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, negou provimento ao recurso da instituição e confirmou a sentença de primeira instância.

A Justiça determinou que o Ifma providencie profissionais para os cargos de transcritor, revisor, ledor e tradutor em Braille, com qualificação adequada para atender às necessidades específicas da estudante. A decisão tem como base o direito constitucional ao atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

O Ifma havia recorrido, alegando que a contratação sem concurso violaria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que exige a aprovação em concurso público para ingresso em cargos públicos. No entanto, o relator do caso, desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, destacou que o direito da aluna ao ensino inclusivo e de qualidade deve prevalecer diante da omissão da instituição.

“No presente caso, a discente permanece desassistida, comprometendo seu desenvolvimento pessoal e educacional”, afirmou o magistrado, com base em relatório educacional anexado ao processo. Ele frisou ainda que a Constituição garante tratamento diferenciado às pessoas com deficiência, assegurando a elas mecanismos para o exercício pleno do direito à educação.

Aiatolá emite ordem para matar Donald Trump e Netanyahu

No último sábado (29), o aiatolá Naser Makarem Shirazi emitiu uma fatwa e declarou o presidente dos Estados Undios, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, culpados de crime religioso por ameaça ao chefe do regime islâmico iraniano, aiatolá Ali Khamenei.

De acordo com Shirazi, Trump e Netanyahu se enquadram como mohareb (inimigos de Deus). Na jurisprudência xiita, a acusação pode resultar em pena de morte.

Ameaçar a vida do líder supremo ou dos marjas do Islã é uma ofensa religiosa das mais graves. É obrigatório confrontar tais inimigos e fazer com que se arrependam de suas palavras e erros – escreveu Shirazi.

As declarações do aiatolá surgiram por que, recentemente, o presidente americano disse ter poupado Khamenei de “uma morte feia e ignominiosa”. A fatwa também é resultado de uma fala do ministro da Defesa israelense, Israel Katz, que prometeu que “Khamenei pagará por seus crimes”. As informações são do site O Antagonista.

Pesquisa: 33,2% consideram picanha muito mais cara com Lula

Um levantamento da Paraná Pesquisas aponta que 33,2% dos brasileiros acham que a picanha está muito mais cara no governo Lula (PT), em comparação ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A compra da carne com preço mais barato foi uma das principais promessas de campanha do petista, em 2022.

Os entrevistados da pesquisa responderam ao questionamento: “Em comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o preço atual da picanha no governo Lula está muito mais alto, um pouco mais alto, igual, um pouco mais baixo ou muito mais baixo?”.

Ao todo, 50% dos eleitores percebem aumento do preço da picanha. A percepção foi mais acentuada foi nas regiões Centro-Oeste e Norte (40,2%), seguidas da Sul (37,3%), Sudeste (35,8%) e por último da região Nordeste (23,2%).

De 18 a 22 de junho, a pesquisa entrevistou pessoalmente 2.020 brasileiros maiores de 16 anos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. As informações são do Poder360.

Arraial do CAPS II em Codó promove integração social entre pacientes e colaboradores

Na última sexta (27), os pacientes acompanhados pelo Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II do bairro São Sebastião participaram de uma festa junina promovida pela equipe da unidade.

O CAPS II oferece atendimento para pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas, que necessitam de acompanhamento intensivo, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial e a inclusão social desses usuários, evitar internações e fortalecer os laços sociais e familiares.

A festa junina foi realizada na própria sede do CAPS, onde pacientes e colaboradores tiveram a oportunidade de interagir através de danças e brincadeiras juninas.

A comemoração contou com a participação do prefeito Chiquinho FC (PT), que dialogou com todos os presentes. No início de sua gestão, a unidade do CAPS foi recebida em condições de atendimento totalmente desfavoráveis, com diversos problemas estruturais que dificultavam o bom funcionamento das atividades.

A Prefeitura Municipal de Codó providenciou a reestruturação do local, modernizando o sistema de climatização com a aquisição de ar-condicionados novos, reparos na fiação elétrica, limpeza da piscina, fornecimento de alimentação de qualidade e obtenção de uma cadeira de rodas para receber pacientes com dificuldade de locomoção, resgatando a dignidade no atendimento e acolhimento aos pacientes acompanhados pelo serviço.

O prefeito Chiquinho FC (PT) ressaltou o compromisso da gestão em viabilizar suporte ao CAPS valorizando a equipe médica e a assistência social, contribuindo para que a unidade tenha condições de prestar atendimento de qualidade aos pacientes.

“A minha satisfação é muito grande em perceber que melhoramos o CAPS. Ver a forma como recebemos para como está hoje. Estamos trabalhando para que o CAPS possa cumprir o seu compromisso com a sociedade, que é cuidar de quem precisa com respeito e humanização.”, destacou o prefeito.