O Ministério Público Federal entrou com uma ação, no último dia 18 de outubro, para que as obras do condomínio Terra Ville Residence, em Santo Amaro, sejam imediatamente paralisadas e a área já construída seja demolida.
O condomínio, com 232 lotes e 102 mil m² de área total, fica na Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e passou a gerar preocupações quanto ao futuro do Patrimônio Natural da Humanidade – título concedido pela Unesco no último mês de julho.
O loteamento fica a pouco mais de 200 metros do parque de dunas, inviabilizando o controle e monitoramento da visitação e aumentando significativamente o risco de acidentes, segundo o ICMBio. O Conselho Municipal de Turismo de Santo Amaro, onde fica localizado o empreendimento, denunciou a situação em janeiro deste ano.
“Essa urbanização comprometeria a função ecológica da zona de amortecimento, que é proteger o parque dos impactos negativos das atividades humanas”, diz o MPF na ação.
Marrapá