Rede de supermercados Mateus é condenada a pagar R$ 10 mi por desabamento de prateleiras

A rede de supermercados Mateus foi condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais.

O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, provocou a morte da funcionária Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos e deixou outras oito pessoas feridas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA).

As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

Ouvido por O IMPARCIAL, o juiz Douglas de Melo esclareceu que processos individuais — relacionados a vítimas, como os feridos no desabamento — são diferentes, não sendo de responsabilidade da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. A própria vítima deve entrar com o processo, julgado pela Vara Cível, cujo juiz decide o valor da indenização.

Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, algo que a comunidade tinha o direito de esperar dele. Como resultado, nove pessoas ficaram feridas fisicamente, e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10 milhões por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

* com informações do TJMA

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Abertas as inscrições do concurso do TSE com vaga para o Maranhão

Começam nesta terça-feira (4) as inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral, que ficou conhecido como TSE unificado.

Os interessados devem acessar o site da Cebraspe, banca organizadora do certame até o dia o dia 18 de julho, prazo final para inscrição do concurso.

O edital, publicado na última quarta-feira (29/4) no Diário Oficial da União, prevê 389 vagas, todas para nível superior. Sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário. Os salários variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78.

As provas serão realizadas no dia 22 de setembro em todo país.

Segundo o edital, as vagas serão distribuídas entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

Fonte: CNB

Cinco pessoas são presas por tráfico de drogas em Timon

Cinco pessoas foram presas, nessa segunda-feira (3), pela Polícia Civil durante operação contra o tráfico de drogas, na cidade de Timon. As prisões ocorreram nos bairros Parque União e Vila Monteiro.

Nos dois endereços, os policiais apreenderam crack e cocaína prontas para comercialização e duas armas de fogo, de fabricação artesanal, ambas municiadas.

Os presos foram levados à Central de Flagrantes de Timon para serem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: CNB

Tribunal de Justiça do Maranhão prorroga inscrições do concurso público

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) prorrogou as inscrições do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que encerraria nesta segunda-feira (03). Agora, o prazo vai até a próxima sexta-feira (07).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL COMPLETO

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição.O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CNB

Dois jovens são executados a tiros em Timon

Dois jovens identificados como Luiz Felipe dos Santos Dias, de 20 anos, e Victor Emanuel da Silva e Sousa, de 19 anos, foram executados a tiros, na madrugada desta segunda-feira (3), na cidade de Timon.

Segundo informações, os jovens voltavam de uma festa de reggae junto com outras duas pessoas, quando foram surpreendidos por membros de uma facção criminosa, que efetuaram disparos contra eles.

Duas pessoas conseguiram escapar, mas Luiz Felipe e Victor Emanoel foram baleados e mortos.

A polícia investiga o caso.

CNB

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Dia 12 de junho é o Dia dos Namorados. E no Mundo do Real você irá surpreender o seu amor da melhor maneira possível, com uma grande variedade em presentes para esta data especial. Presentes, mimos, surpresas, kits, bichos de pelúcia, flores, e lembranças de todos os tipos para surpreender o seu amor. Encontre o presente perfeito para o Dia dos Namorados e deixe seu amor encantado. Explore nossas opções apaixonantes no Mundo do Real.