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A vereadora Leda Torres participou na manhã da última sexta-feira (08), de um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Codó. Promovido pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Luz, o evento contou com a participação de servidoras, colaboradoras e amigas do Legislativo e uma programação especial com homenagens e distribuição de brindes às mulheres presentes.

Durante discurso, a vereadora falou sobre a importância da mulher na sociedade: “Quero aqui desejar a todas as vocês, um feliz Dia Internacional da Mulher, com muita paz, muito amor, não só hoje, mas amanhã, depois de amanhã, é o ano todo, que a mulher está sempre fazendo o melhor, buscando o empoderamento e a inclusão. A mulher é batalhadora, lutadora, a cada dia ela está crescendo e se destacando em nossa sociedade, parabéns a todas as mulheres guerreiras e lutadoras”, disse a vereadora.

Reinauguração da UBS Dr. Borborema

Ainda em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora participou de um grande momento para a saúde municipal, uma importante conquista para a população codoense, que foi a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Dr. Borborema. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, diversos serviços foram oferecidos à população. Serviços gratuitos, como consultas médicas (ginecologia e clínica geral), exames preventivos do colo do útero, ultrassonografia, entrega de medicação, atendimento com fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, serviços de assistência social, serviços da área da beleza, entre outros.

“É esse o anseio de todo cidadão; ter garantida as questões básicas de saúde, a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Dr. Borborema é uma grande conquista para os codoenses, parabenizo o prefeito Dr. José Francisco, a secretária de Saúde Ava Fabian por não medirem esforços para a realização deste momento”, concluiu a vereadora Leda Torres.

A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (7), três integrantes de um grupo que vinha cometendo furtos em centros de distribuição de uma rede de supermercado de São Luís. As cargas clandestinas tinha como destino a cidade de Santa Rita.

De acordo com autoridade policial do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), o caso foi iniciado a partir da comunicação de que foram verificados diversos movimentos atípicos no despacho de grandes quantidades de mercadorias no centros de distribuição do grupo empresarial. Diante das informações coletadas, as equipes policias passaram a fazer diligência nas unidades comerciais, em que haviam as suspeita de receptação de mercadorias desviadas.

Dando sequência nas investigações, foi possível a Polícia Civil conseguir identificar a participação de funcionários da empresa e um comerciante da cidade de Santa Rita, à cerca de 224 km de São Luís.

Ainda de acordo com a autoridade policial, após serem flagrados pelo andamento da operação clandestina, o furto da carga e o transporte, foram localizados escondidos em um galpão, instalado no município.

Por fim, durante a operação, três pessoas foram presas e autuadas em flagrante pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada e associação criminosa, sendo apreendida uma carga de produtos para produção de alimentos, estimada no valor de R$ 56.000,00 mil reais. A contabilização do desvio que vem sendo praticado pelo grupo criminoso está sendo contabilizada e indica ultrapassar R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Após as formalidades legais na delegacia, o presos foram recambiados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Vale destacar que as prisões foram coordenadas pelas equipes policias do Departamento de Combate ao Roubo a Cargas (DCRC), vinculada a Superintendência de Estadual de Investigações Criminais (SEIC), do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), que faz parte da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e com apoio das equipes do Departamento de Operações Especiais (DOTE/SEIC).

CN

Foi preso, na manhã desta sexta-feira (8) em Minas Gerais, um homem foragido da Justiça do Maranhão. Contra o homem havia mandados de prisão preventiva pelos crimes de homicídio, organização criminosa e roubo, além de responder a processo por tráfico de drogas.

De acordo com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (SEIC-MA), um dos mandados de prisão é de um duplo homicídio praticado durante uma partida de futebol, no dia 3 de julho de 2022, no bairro do Coroadinho, em São Luís.

No local, dois adolescentes, identificados como Luís Fernando Abreu Fernandes, de 15 anos, e Josias Alberto Santos Diniz, de 16 anos, foram assassinados a tiros, e uma criança, de 8 anos de idade, foi vítima de tentativa de homicídio.

O suspeito de praticar os crimes foi localizado em uma residência no bairro Santa Efigênia, no município de Alpinópolis, em Minas Gerais. A prisão foi fruto de um trabalho integrado entre a SEIC-MA e as Delegacias das cidades mineiras de Alpinópolis e Passos.

Após a prisão, o homem foi conduzido para o presídio da cidade de Passos, onde permanecerá recolhido à disposição da Justiça.

Relembre o caso
Na tarde do dia 3 de julho de 2022, dois adolescentes foram mortos a tiros e uma criança de oito anos ficou ferida durante um jogo de futebol no bairro Primavera Bom Jesus, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, por volta das 15h45, homens armados saíram do matagal que fica nos arredores do campo de futebol e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra as pessoas que estavam jogando na partida.

Luís Fernando Abreu Fernandes, de 15 anos, foi a óbito no local. Josias Alberto Santos Diniz, de 16 anos, foi atingido na região da cabeça por um dos disparos e chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas também não resistiu aos ferimentos. A criança de oito anos foi alvejada na perna e passa bem.

De acordo com o delegado Ivônio Ribeiro, da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoas (SHPP), os jovens que estavam no jogo eram membros de uma igreja adventista e iam semanalmente ao campo de futebol.

Segundo a polícia, as vítimas foram baleados por engano, por integrantes de uma facção criminosa.

G1ma

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O corpo de um jovem de 28 anos, identificado como Marcos Aurélio, foi encontrado no fim da manhã dessa quinta-feira (7), no Rio Pindaré, situado na cidade de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís. O jovem tinha desaparecido nas águas do rio desde a quarta (6).

Segundo informações da equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão, horas após o desaparecimento de Marcos Aurélio o aparelho celular e sandálias dele foram encontrados próximos do cais do município.

De acordo com os bombeiros, buscas foram iniciadas na região e o corpo do jovem foi achado no setor Boca da Vala, localizado em Pindaré-Mirim.

Afogamento em Cajari

Um homem, identificado apenas como Bruno, morreu na tarde do último sábado (2), após tentar atravessar um rio na cidade de Cajari, a 200 km da capital.

Segundo testemunhas, o afogamento aconteceu por volta das 15h30 de sábado, quando Bruno foi se divertir no Rio Maracu, que na ocasião do afogamento estava cheio e apresentado uma correnteza muito forte.

Ele era morador da capital maranhense e estava visitando parentes na região do município de Viana, a 217 de São Luís.

G1ma

Apesar da insistência da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica por um adiamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou para esta quarta-feira a retomada do julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Até agora, cinco ministros votaram para liberar a prática sem que o usuário sofra penalidade. Os magistrados avaliam qual será a quantidade limite que não caracterize tráfico. Até o momento, a sugestão mais aceita é de até 60 gramas.

Barroso recebeu os parlamentares das bancadas evangélica e católica, nesta terça-feira, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar do tema. Eles pediram ao ministro que adiasse a votação.

Segundo nota emitida pelo STF, Barroso explicou que a Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas, sim, a respeito dos parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro ressaltou que foi o próprio Congresso Nacional que derrubou a pena de prisão para o porte de drogas.

Também conforme o comunicado, Barroso afirmou compreender a preocupação, mas disse que sempre que há um tema controvertido em julgamento são formulados pedidos de adiamento. Ele afirmou não ser possível atender, pois a pauta ficaria esvaziada.

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim. E é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, enfatizou, durante a reunião.

O presidente do STF se dispôs a discutir em conjunto com as bancadas alternativas para lutar contra o tráfico por meio de políticas públicas. “O tráfico está dominando nosso país e temos que admitir que o que estamos fazendo agora não está dando certo. Precisamos mudar nossos planos. Vamos conversar em conjunto, sem ideologias”, frisou.

Antes da reunião, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), disse ao Correio que o grupo tentaria adiar a sessão do tribunal para que o assunto fosse mais bem debatido e que fossem esclarecidos “os riscos e as consequências da liberação da maconha”. “É fundamental que a sociedade se manifeste. E temos certeza de que, diante do que se vê no mundo, onde foi liberado, irá se posicionar contra”, assegurou.

Na gestão da ministra aposentada Rosa Weber como presidente do STF, parlamentares evangélicos fizeram pressão para que o tema fosse retirado da pauta de julgamentos ou que a Corte se abstivesse de analisar o assunto e aguardasse manifestação do Congresso.

O tema foi pautado justamente por Rosa Weber. A medida é vista como importante para reduzir o encarceramento em massa no país e evitar prisões sem justificativa relevante de moradores da periferia, principalmente pessoas negras.

Em uma das sessões sobre o caso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que na ausência de uma definição legal da quantidade permitida por usuário, a polícia está praticando parâmetros por conta própria. O magistrado destacou casos de moradores da periferia presos por tráfico portando menos de 10 gramas, enquanto nos bairros mais ricos, usuários pegos com até 100 gramas não eram acusados de tráfico.

Medidas educativas
Atualmente, o artigo 28 da Lei Antidrogas prevê que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. No entanto, não fixa pena de prisão, mas, sim, a aplicação de medidas educativas, como a obrigação de fazer um curso contra drogas, prestação de serviços à comunidade ou advertência. O delito de tráfico de drogas, ou seja, porte, armazenamento ou transporte para venda ilegal, não está em análise e continuará sendo punido com pena que pode variar de 5 a 20 anos de reclusão.

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro André Mendonça. No ano passado, ele pediu mais tempo para analisar o caso. Devolve o processo agora em razão do prazo regimental máximo de 90 dias para manter uma ação travada para avaliação pessoal. Outros quatro ministros ainda precisam votar: Dias Toffoli, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Se um deles for favorável, a decisão estará tomada.

A Corte julga o caso da prisão em flagrante de um homem que portava três gramas de maconha dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP). A Defensoria Pública alega que a proibição viola direito à privacidade e a liberdades individuais.

*Correio Braziliense*

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). O dado é revelado no novo boletim Elas Vivem: liberdade de ser e viver. Ao todo, foram registrados 3.181 casos de mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022. No Maranhão, o aumento de casos de violência foi de 18,18%, passando de 165 para 195.

Os dados em cada uma das oito regiões mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – um aumento de 20,38% (de 898 para 1.081). No recorte do Nordeste, o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro, com 40 ocorrências; Piauí foi o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% nas violências de gênero em um ano (de 113 para 202); Pernambuco, com 319 casos de violência, tem o maior número de feminicídios (92); A Bahia lidera em morte de mulheres na região (199), e o Ceará é o principal em transfeminicídios (7).

No texto sobre o Maranhão, Kassione Luz, integrante da Rede Observatório no Maranhão, aponta que a realidade é alarmante, o que evidencia a urgência de medidas de combate.

Dos 195 eventos violentos registrados, foram 38 feminicídios e, a exemplo dos outros estados, a maioria dos autores de crimes foram parceiros ou ex-parceiros (28 ocorrências). São Luís foi o município com os maiores registros: 34 vítimas de violência, sendo 7 feminicídios.

“Apesar dos esforços para fortalecer as denúncias e implementar ações como a iniciativa da Patrulha Maria da Penha pela Secretaria de Segurança Pública, a eficácia do cumprimento e a fiscalização das medidas protetivas ainda é um desafio, além de nem sempre conseguirem evitar danos às vítimas. Frequentemente, as mulheres enfrentam exposição a novos episódios de violência ao denunciar. Diante disso, é evidente que as políticas públicas implementadas no Maranhão são insuficientes. É fundamental que o governo estadual reavalie suas iniciativas de proteção, reconheça e acolha a diversidade das experiências das mulheres, considerando as diferentes formas de violência que enfrentam”, analisou Kassione Luz.

Quarta edição do relatório Elas Vivem
A quarta edição do relatório Elas Vivem comprova que, no Brasil dos direitos humanos e da Lei Maria da Penha, ainda é difícil ser mulher. Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas.

Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros e ex-parceiros (72,70%), munidos de armas brancas (em 38,12% dos casos), ou municiados por armas de fogo (23,75%).

Combate e proteção
No último dia 1º, o Governo do Maranhão lançou a Operação Átria. A operação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e visa implementar medidas tanto de prevenção como de repressão, de forma que o feminicídio, ato final do ciclo de violência contra a mulher, seja evitado. O objetivo é proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade e garantir que elas recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

Para enfrentar a violência contra a mulher e evitar casos de feminicídio, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial do Estado, Centro Integrado de Operação de Segurança (CIOPS) e Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública atuarão conjuntamente, realizando ações em todo o estado do Maranhão durante este mês de março, quando vigora a operação.

Com a Operação Átria, serão intensificados a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.

“Todas as forças de segurança estarão envolvidas, bem como todos os organismos que fazem parte da rede de proteção, e por meio disso a gente vai levar prevenção, levar repressão e fazer com que as mulheres confiem, acreditem no sistema de justiça e denunciem”, acrescentou a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão.

O boletim
Desde 2020, a Rede de Observatórios traz à tona os números que representam as vidas de mães, irmãs, tias, sobrinhas, amigas, colegas de trabalho e tantas outras mulheres que foram ou continuam sendo subjugadas e vitimizadas por uma força que não aceita sua liberdade de ser e viver.

Além disso, a instituição reforça que não existe combate à violência sem pesquisa e investigação. As políticas públicas são capazes de evitar violências e preservar vidas. Muitas mulheres vitimadas poderiam ter sido salvas, assim como os ciclos de violência interrompidos, se houvesse uma intervenção efetiva de um Estado que insiste em negligenciar os dados e dificultar o caminho das vítimas.

“São as memórias que sustentam o grito entalado de indignação e a cobrança por justiça. A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Além disso, a instituição reforça que não existe combate à violência sem pesquisa e investigação. As políticas públicas são capazes de evitar violências e preservar vidas. Muitas mulheres vitimadas poderiam ter sido salvas, assim como os ciclos de violência interrompidos, se houvesse uma intervenção efetiva de um Estado que insiste em negligenciar os dados e dificultar o caminho das vítimas.

“São as memórias que sustentam o grito entalado de indignação e a cobrança por justiça. A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados, com 224 eventos de violência contra mulheres.

Comparativo de eventos de violência contra mulher – 2022 x 2023
Estados 2022 2023**Variação

São Paulo 898 – 1081 – 20,38%

Rio de Janeiro 545 – 621- 13,94%

Bahia 316 – 368 – 16,46%

Pernambuco 225- 319 – 41,78%

Pará* – 224 –

Piauí 113 -202-78,76%

Maranhão 165-195-18,18%

Ceará 161-171-6,21%

Total 2.423- 2.957- 22,04%

*O estado não integrava a Rede de Observatórios em 2022

Qualificadoras de violências contra mulher
Maranhão

Tentativa de feminicídio/agressão física – 49

Feminicídio – 38

Homicídio – 25

Violência sexual/estupro – 40

Tentativa de homicídio – 8

Agressão verbal – 17

Outro (s) – 17

Cárcere privado – 8

Dano ao patrimônio – 5

Tortura – 7

Sequestro – 1

Transfeminicídio – 2

Supressão de documentos – 1

O Imparcial

Reportagem de Sena Freitas mostra um ladrão que furtou uma bicicleta dentro de dentro de um terraço de casa no centro de Codó. Conforme é possível nas imagens das câmeras de monitoramento, o suspeito entra, sai e fecha o portão na maior facilidade e tranquilidade. Vídeo: