







Nesta terça-feira (27), morreu o cantor maranhense Maurício Vieira, natural de São João Batista, aos 29 anos de idade.
O músico, reconhecido por seu talento na região da baixada maranhense, apresentou-se na noite anterior em um estabelecimento em São Luís.
Segundo relatos de testemunhas, Maurício começou a passar mal durante a madrugada e posteriormente sofreu um infarto.
A Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES-MA) informou que Maurício deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, onde recebeu atendimento imediato e foi encaminhado à Ala Vermelha da unidade, vindo a falecer momentos depois.
O cantor deixa esposa e duas filhas. Seu corpo foi velado durante a tarde de hoje na capital maranhense e será levado posteriormente ao município de São João Batista para o sepultamento.
O Imparcial

Na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, o prefeito Dr. Júnior, honrando mais um compromisso de campanha, inaugurou uma série de obras que fazem parte do PAMP (Programa de Aceleração Municipal de Peritoró). Durante o dia foram inaugurados o sistema de abastecimento de água do povoado Matões da Rita e o sistema de abastecimento de água do distrito Livramento. Para celebrar as novas conquistas, também foi realizada uma partida comemorativa de futebol no estádio do Distrito Livramento, entre os times: Amigos do Dr. Júnior X Seleção Master de Alto Alegre do Maranhão.


Foram entregues dois sistemas de abastecimento e distribuição de água para o benefício das famílias do povoado Matões da Rita, onde a garantia do direito básico de ter água potável se tornou realidade. Logo em seguida, ao lado do Ministro dos Esportes, André Fufuca, do deputado federal Allan Garcês, deputado estadual Francisco Nagib, dos prefeitos Deibson Bale (Trizidela do Vale), Bigu de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes) e o presidente da FAMEM, Ivo Rezende (Matões do Maranhão), além de secretários, vereadores e lideranças políticas, o prefeito Dr. Júnior ainda inaugurou mais três sistemas de abastecimento no Distrito Livramento.


“Peritoró é uma cidade que, há pouco mais de 3 anos e 3 meses, um jovem ousou fazer diferente. E digo a respeito à administração e à política. E eu me incluo dentro do que faço parte também dos sonhos daqueles que acreditavam que o político pode mudar a cara de uma cidade. E foi por isso que o prefeito Dr. Júnior nos procurou em Brasília e nos pediu: vamos trabalhar pra fazer estradas vicinais, para fazer asfalto. Mas o que prefeito Dr. Júnior mais queria também, deixar como legado da sua administração, é água nas casas das familias de Peritoró. E é isso que ele está fazendo, e com muita alegria hoje estamos inaugurando cinco centrais de abastecimento e distribuição de água para a população”, destacou o Ministro André Fufuca.


“Eu quero dizer a vocês que a minha admiração, a minha vontade de estar sempre aqui em Peritoró é porque aqui tem uma energia diferente. Aqui um prefeito motiva as pessoas a terem orgulho de viver nesta cidade. Motiva as pessoas porque ele não para de trabalhar. Prefeito Dr. Júnior, conte com o deputado Nagib. A gente já fez investimento de emenda aqui para estradas vicinais, várias regiões que estão tendo estrada vicinal. Fruto da Emenda Parlamentar, do deputado Nagib, o deputado Federal Fufuca, antes de ser Ministro, já colocou também muitos recursos, mercado, vai fazer muitas outras coisas. Dr. Júnior vai também, em breve, reformar o estádio, é obra para todo lado porque o progresso em Peritoró chegou e não mais vai embora. E vamos continuar seguindo firmes e fortes. Deus abençoe a todos vocês”, declarou o deputado estadual Francisco Nagib.


À noite, para celebrar a série de inaugurações de obras para o abastecimento, foi realizada no Estádio do Distrito Livramento uma partida amistosa entre as equipes Amigos do Dr. Júnior X Seleção Master de Alto Alegre do Maranhão. “É com grande felicidade que estamos honrando mais um compromisso de campanha e entregando para a população mais obras do PAMP, que foram cinco sistemas de abastecimento e distribuição de água em comunidades de nossa Paritoró, acabando com problemas básicos e levando mais qualidade de vida e dignidade ao nosso povo. E finalizando com esta partida de futebol comemorativa, junto com a população. Peritoró hoje vive um sentimento de alegria, de felicidade. Água nas torneiras, trabalho por todo lado. É assim, com muito amor, com muita amizade, com muito carinho, muito respeito, que nós vamos fazer de Peritoró cada vez mais um lugar melhor pra se viver. Podem ter certeza disso”, finalizou o prefeito Dr. Júnior.



A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu, no último fim de semana, cinco suspeitos do roubo de uma carga de herbicidas. Segundo a polícia, cerca de 90% da carga foi recuperado durante a execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na manhã do dia 11, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Na ocasião, pelo menos seis homens tomaram o caminhão que transportava a carga, avaliada em cerca de R$ 430 mil, deixando o motorista abandonado.
Após a vítima registrar a ocorrência, a Polícia Civil do Maranhão iniciou as investigações e, no dia 13, prendeu, em flagrante, o primeiro suspeito por envolvimento na ação criminosa, no município de Grajaú, interior do Maranhão. No dia seguinte, na região conhecida como Ponto da Nega, os policiais encontraram e recuperaram o caminhão, mas sem a carga.
Nesse último fim de semana, com base em outros elementos coletados e com mandados expedidos pela justiça, os policiais deflagraram a Operação Poison e localizaram um homem que supostamente seria o receptador da carga, responsável pela venda dos herbicidas na região de Açailândia. Ele foi detido na cidade de Buriticupu.
Outro suspeito, apontado como líder do grupo criminoso, também foi preso com uma grande quantidade dos produtos roubados, tanto em sua residência quanto em um depósito clandestino sob sua posse. A prisão ocorreu no município de Marabá, no Estado do Pará.
Também no Pará, desta vez na cidade de Paragominas, os policiais envolvidos na operação prenderam os outros três suspeitos do roubo do caminhão com a carga.
O Imparcial

A partir de maio São Luís terá voos direto da LATAM para a cidade do Rio de Janeiro (Aeroporto do Galeão). Nos próximos dias a companhia iniciará a venda das passagens do mais novo destino a partir da capital maranhense. Atualmente nenhuma companhia oferece voo direto entre São Luís e o Rio de Janeiro.
A LATAM terá dois voos semanais e sem escalas entre São Luís e a “Cidade Maravilhosa”. As decolagens do Maranhão serão às segundas e terças-feiras. Os voos saindo do Rio de Janeiro serão aos domingos e segundas.
A rota terá 3 horas de duração em aeronaves Airbus A320, que transportam de 140 a 216 passageiros, dependendo do modelo. A LATAM espera transportar anualmente 22 mil passageiros por ano entre São Luís e a cidade do Rio de Janeiro.
Incentivos fiscais
Segundo a LATAM, a criação de mais um voo no Maranhão faz parte dos esforços da companhia junto ao governo estadual para a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação.
Atualmente a LATAM oferece voos diretos de São Luíspara São Paulo (Aeroporto de Guarulhos), Brasília, Fortaleza e Teresina. Em Imperatriz a LATAM tem voos sem escalas para Guarulhos e Brasília.
O Imparcial

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Nesta terça-feira, dia 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a análise das propostas de normas destinadas a guiar as eleições municipais de 2024. Essas 12 sugestões abrangem diversos aspectos, desde a propaganda eleitoral até a prestação de contas dos candidatos, incluindo também a regulamentação do uso de recursos do fundo eleitoral e a fiscalização desses recursos. Uma das questões cruciais a ser debatida pela Corte Eleitoral é a incorporação e regulamentação do uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Adicionalmente, o conjunto de normas que vigorou no pleito anterior, como a restrição ao transporte de armas e munições nas 24 horas antes e depois da votação, está previsto para ser mantido neste pacote regulatório. A ministra Cármen Lúcia, relatora dos processos, lidera o TSE durante as eleições deste ano. Caso a votação não seja concluída na terça-feira, o tema será retomado na sessão de quinta-feira.
As resoluções em análise foram submetidas a audiências públicas, resultando em 945 sugestões de aprimoramento por parte de partidos políticos, advogados, acadêmicos, associações e membros da sociedade civil. Conforme estipulado pela Constituição, cabe ao TSE a competência de regulamentar, isto é, de detalhar as normas aplicáveis às eleições.
Conforme a Lei de Eleições, essa tarefa deve ser finalizada até o dia 5 de março do ano da eleição. Os eleitores irão às urnas nos dias 6 de outubro (para o primeiro turno) e 27 de outubro (para o segundo turno, se necessário, em cidades com mais de 200 mil eleitores, para a escolha do prefeito), abrangendo os 5.568 municípios brasileiros. Nessa ocasião, serão eleitos prefeitos e vereadores.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Uma sugestão de resolução busca regular o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, exigindo que as peças publicitárias informem sobre o uso de recursos tecnológicos para manipulação de conteúdo. O descumprimento pode acarretar em crime eleitoral e multa. A proposta veda a divulgação de conteúdos fabricados e manipulados que possam desinformar, permitindo que as plataformas os removam mediante notificação. Além disso, as transmissões ao vivo de campanha serão consideradas atos públicos e devem seguir as normas de propaganda eleitoral na internet.
CONSULTAS POPULARES
Uma das resoluções mais abrangentes trata dos atos gerais da votação e consolida a alteração constitucional de 2021 que autoriza a realização de consultas populares locais (plebiscitos, referendos) simultaneamente às eleições. A norma estabelece que as propostas de consultas devem ser aprovadas e enviadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do pleito para ocorrerem conjuntamente com a eleição.
TRANSPORTE DE ELEITORES
As propostas do TSE incorporam a decisão do STF sobre o transporte público no dia da eleição, exigindo que o Poder Público providencie o serviço gratuitamente, com frequência equivalente aos dias úteis. Linhas especiais podem ser criadas para áreas remotas, incluindo a requisição de ônibus escolares. Não é permitida discriminação entre eleitores e propaganda eleitoral nos transportes coletivos.
CELULARES NA CABINE
As propostas em discussão mantêm a proibição de eleitores portarem dispositivos eletrônicos que possam comprometer o sigilo do voto, mesmo desligados. Em caso de recusa, a pessoa será impedida de votar e a autoridade responsável pelo local de votação poderá solicitar intervenção policial para tomar as medidas necessárias.
TRANSPORTE DE ARMAS
O texto mantém a proibição do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições e nas 24 horas antes e depois do pleito, sob pena de prisão por porte ilegal de arma e possível acusação por crime eleitoral.
ARMAS NO LOCAL DE VOTAÇÃO
Deve persistir a proibição do porte de armas dentro das seções eleitorais. Agentes de segurança devem manter uma distância de 100 metros do local de votação, sem acesso sem ordem judicial ou autorização do presidente da mesa, 48 horas antes e 24 horas depois da votação. Exceções incluem policiais convocados pela Justiça e aqueles que estão em serviço no dia da eleição e seguem diretamente para votar.
MN

O número de eleitores com idade menor que 18 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu em janeiro de 2024 e interrompeu uma sequência de queda em eleições municipais. A última atualização do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro, mostra que o eleitorado com faixa etária de 16 a 17 anos aumentou 14,22% em comparação ao último pleito municipal.
A reversão foi iniciada em 2022, com crescimento de jovens eleitores acima de 51% na comparação com a última eleição geral. Desde 2018, as estatísticas do eleitorado brasileiro habilitado para votar mostram que o número de eleitores cresceu 6,21%, passando de 147 milhões para 156.454.011 pessoas nas Eleições 2022.
Para a cientista política e doutora pela Universidade de Brasília (UnB) Marcela Machado, o interesse dos jovens brasileiros pela disputa eleitoral pode ser justificado pelo recente histórico da política no país. “As pessoas entenderam que tudo é política. Então não dá para ficar isento”, explica a cientista.
“Falamos sobre política em todas as rodas. As pessoas estão muito mais conscientizadas de que a política é algo que toca a todo mundo, e muito dessa conscientização é por conta das redes sociais: vídeos, ações e linguagens mais palatáveis para atingir esse público”, acrescenta.
Jovem cidadão
A maior parcela de eleitores com 16 e 17 anos está em Tocantins – essa faixa etária corresponde a 0,14% (1.592) do eleitorado total do estado (1.122.933). Piauí (0,11%) e Paraíba (0,10%) ocupam o segundo e o terceiro lugares, respectivamente, mesmo com maiores números populacionais. No final da tabela, estão o Distrito Federal (0,015%), o Rio de Janeiro (0,022%) e São Paulo (0,027%).
CN