A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.

Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).

Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.

Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O que acontece agora?
Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).

“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.

Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.

Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula
1. Abilio Brunini PL
2. Adilson Barroso PL
3. Adriana Ventura NOVO
4. Afonso Hamm PP
5. Alberto Fraga PL
6. Alfredo Gaspar União
7. Amália Barros PL
8. Amaro Neto Republicanos
9. Ana Paula Leão PP
10. André Fernandes
11. André Ferreira PL
12. Any Ortiz CIDADANIA
13. Bia Kicis PL
14. Bibo Nunes PL
15. Capitão Alberto Neto PL
16. Capitão Alden PL
17. Capitão Augusto PL
18. Carla Zambelli PL
19. Carlos Jordy PL
20. Carlos Sampaio PSDB
21. Carol de Toni PL
22. . Cel Chrisóstomo PL
23. Chris Tonietto PL
24. Clarissa Tercio PP
25. Coronel Assis UNIÃO
26. Coronel Fernanda PL
27. Coronel Meira PL
28. Coronel Telhada PP
29. Coronel Ulysses UNIÃO
30. Covatti Filho PP
31. Cristiane Lopes UNIÃO
32. Da Vitoria PP
33. Daniel Agrobom PL
34. Daniel Freitas PL
35. Daniel Trzeciak PSDB
36. Daniela Reinehr PL
37. Darci de Matos PSD
38. Dayany Bittencourt UNIÃO
39. Delegada Ione AVANTE
40. Delegado Caveira PL
41. Delegado Éder Mauro PL
42. Delegado Fabio Costa PP
43. Delegado Palumbo MDB
44. Diego Garcia REPUBLICANOS
45. Dilceu Sperafico PP
46. Domingos Sávio PL
47. Dr Luiz Ovando PP
48. Dr. Fernando Maximo UNIÃO
49. Dr. Frederico PRD
50. Dr. Jaziel⁠ PL
51. Dr. Zacharias Calil UNIÃO
52. Eduardo Bolsonaro PL
53. Eli Borges PL
54. Emidinho Madeira PL
55. Eros Biondini PL
56. Evair Vieira de Melo PP
57. Felipe Francischini UNIÃO
58. Felipe Saliba PRD
59. Fernando Rodolfo PL
60. Filipe Barros PL
61. Filipe Martins PL
62. Franciane Bayer REPUBLICANOS
63. Fred Linhares REPUBLICANOS
64. General Girão PL
65. General Pazuello PL
66. Geovania de Sá PSDB
67. Gerlen Diniz PP
68. Gilberto Silva PL
69. Gilson Marques NOVO
70. Gilvan da Federal PL
71. Giovani Cherini PL
72. Greyce Elias AVANTE
73. Gustavo Gayer PL
74. Hélio Lopes PL
75. Ismael dos Santos PSD
76. Jefferson Campos PL
77. Joaquim Passarinho PL
78. José Medeiros PL
79. Julia Zanatta PL
80. Junio Amaral PL
81. Kim Kataguiri UNIÃO
82. Lincoln Portela PL
83. Lucas Redecker PSDB
84. Luciano Galego PL
85. Luiz Lima PL
86. Luiz Philippe PL
87. Magda Mofatto PRD
88. Marcel Van Hattem NOVO
89. Marcelo Álvaro Antônio PL
90. Marcelo Moraes PL
91. Marcio Alvino PL
92. Marco Brasil PP
93. Marco Feliciano PL
94. Marcos Pollon PL
95. Mariana Carvalho REPUBLICANOS
96. Mario Frias PL
97. Maurício Carvalho UNIÃO
98. Maurício Marcon PODEMOS
99. Maurício Souza PL
100. Mendonça Filho UNIÃO
101. Messias Donato REPUBLICANOS
102. Miguel Lombardi PL
103. Nelsinho Padovani UNIÃO
104. Nicoletti PL
105. Nikolas Ferreira PL
106. Osmar Terra MDB
107. Pastor Diniz UNIÃO
108. Pastor Eurico PL
109. Paulinho Freire UNIÃO
110. Paulo Bilynskyj PL
111. Paulo Freire Costa PL
112. Pedro Aihara PRD
113. Pedro Westphalen PP
114. Pezenti MDB
115. Professor Alcides PL
116. Rafael Simões UNIÃO
117. Ramagem PL
118. Reinhold Stephanes Jr PSD
119. Ricardo Salles PL
120. Roberta Roma PL
121. Roberto Duarte REPUBLICANOS
122. Roberto Monteiro PL
123. Rodolfo Nogueira PL
124. Rodrigo Valadares UNIÃO
125. Rosana Valle PL
126. Rosangela Moro UNIÃO
127. Sanderson PL
128. Sgt Fahur PSD
129. Sgt Gonçalves PL
130. Silvia Cristina PL
131. Silvia Waiãpi PL
132. Silvio Antonio PL
133. Sostenes Cavalcante PL
134. Stefano Aguiar PSD
135. Thiago Flores MDB
136. Vermelho Maria PL
137. Vicentinho Júnior PP
138. Zé Trovão PL
139. Zé Vitor PL
140. Zucco PL

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21).

De acordo com o Detran, a decisão foi tomada devido a uma pane no sistema do departamento ocorrida nos últimos dias. Com isso, muitos motoristas estavam encontrando problemas para emitir a taxa de licenciamento, antes do início do reajuste.

A taxa para o licenciamento de veículos aumentou em 85% e havia entrado em vigor nesta quarta-feira. O valor, que antes era de R$ 85, subiu para R$ 157,33.

Em nota, o Detran afirmou que a correção dos valores é menor que a reposição inflacionária de 9 anos que ficou sem alteração.

O licenciamento veicular anual deve ser pago pelos proprietários de veículos para poderem circular pelas vias públicas em conformidade com as leis de trânsito. Quem não pagar está sujeito a multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

G1ma

O vereador do município de São José de Ribamar, Rangleyson Wesley Dias dos Santos, é investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos.

Segundo as investigações que estão em andamento, o crime teria ocorrido na época que Rangleyson Wesley era conselheiro tutelar do município, que faz parte da região Metropolitana de São Luís.

O vereador angleyson Wesley Dias dos Santos é presidente do PSD municipal e aliado do prefeito Dr. Julinho.

CN

O jogador Daniel Alves foi condenado, na manhã desta quinta-feira (22), a 4 anos e seis meses de prisão por estupro. O jogador ainda terá de pagar 150 mil euros à vítima. A agressão sexual foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha.

A juíza do caso convocou Daniel e as partes do julgamento na quarta-feira (21) para uma audiência nesta quinta. O julgamento ocorreu entre 5 e 7 de fevereiro e a sentença pode ser proferida até 7 de março, mas a leitura foi antecipada.

No julgamento, Daniel Alves negou a agressão sexual e alegou que a relação com a vítima foi consensual.

Ao longo do processo de investigação do caso, Daniel Alves trocou cinco vezes de versão sobre o ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Em janeiro do ano seguinte, ele negou que teve relações sexuais com a vítima e que nem a conhecia, quando questionado por um programa de TV da Espanha.

O jogador foi preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023, quando mudou de versão outra vez e declarou que de fato teria tido relações sexual com a vítima, de forma consensual, alegando que a mulher teria feito sexo oral nele. A justificativa para não dar essa versão em primeiro momento foi de que seria para proteger a vítima e a esposa dele.

A última versão tinha sido apresentada em abril de 2023, quando Daniel disse que houve uma relação sexual, com penetração e consensual. A mudança ocorreu após a perícia identificar DNA do jogador. Novamente alegou que a justificativa para não dar essa versão em primeiro momento foi de que seria para proteger a vítima e a esposa.

A pena máxima para o crime de estupro na Espanha é de 12 anos de prisão.

* com informações do Correio Braziliense

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em janeiro, avaliaram que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O então secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Veja na Tv Brasil

Agência Brasil

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A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (21), 16 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, Piauí e Tocantins em uma operação que busca desarticular um esquema ilegal que atuava na emissão de diplomas falsos e oferta de cursos em faculdades sem credenciamento no Ministério da Educação (MEC).

Os mandados foram cumpridos nas cidades maranhenses de Buriticupu, Santa Inês e Imperatriz. Além disso, a operação também realizou buscas nas cidades de Porto Nacional (TO) e Teresina (PI). Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O esquema
A Operação Mandacius investiga envolvidos que ofertavam cursos de nível superior em áreas como Serviço Social, Administração, Pedagogia e Letras, de forma irregular. Os envolvidos assumiam identidades falsas e alegavam ter convênio e parcerias com instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC.

De acordo com a Polícia Federal, além do crime de falsificação de documentos, com a emissão de diplomas falsos, o grupo criminoso é investigado por outros crimes, tais como estelionato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Ao fim do curso, eram emitidos diplomas falsos utilizados que seriam usados depois em requerimentos de registro profissional junto aos conselhos profissionais.

Durante a operação, foram apreendidos veículos e imóveis, além de terem sido feitos bloqueios em contas bancárias dos envolvidos no esquema criminoso. A PF afirmou que vai trabalhar para ressarcir financeiramente as pessoas lesadas no esquema e impedir o enriquecimento dos investigados.

Os envolvidos vão responder por crimes contra o consumidor. Caso sejam condenados, a pena pode chegar a 45 anos de reclusão.

G1ma

O senador Flávio Dino (PSB-MA), deixa o Senado, nesta quarta-feira (21), para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e Segurança se despediu e ressaltou que sua atuação no Supremo será coerente, imparcial e isenta. Além disso, ressaltou que trabalhará para manter o diálogo e a harmonia entre os Poderes.

– No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta. Esperem de mim imparcialidade, bem como isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais – discursou Dino, nessa terça-feira (20), no plenário do Senado.

A Posse de Flávio Dino no STF
A cerimônia de posse de Flávio Dino no STF ocorrerá nesta quinta-feira (22). A sessão solene na Suprema Corte é de praxe e costuma ser breve. Nesse sentido, o futuro ministro presta o juramento à Constituição e após esse rito toma seu lugar no plenário.

Além disso, após a sessão solene, Dino participará de uma missa em ação de graças comemorando sua posse, na Catedral Metropolitana de Brasília.

Indicação
Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente Lula no dia 27 de novembro, mas teve seu nome aprovado pelo Senado Federal em 13 de dezembro. Na ocasião, ele recebeu 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Nesse sentido, para ser aprovado, Dino precisava de 41 votos a favor.

O Brasilianista