Nesta terça-feira (20), o Senado deverá deliberar sobre um projeto que visa abolir as saídas temporárias de detentos durante feriados e datas festivas, conhecidas popularmente como “saidinhas”. Esta medida, já aprovada por uma comissão do Senado, recebe o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso obtenha aprovação em plenário, o projeto precisará passar por nova análise na Câmara dos Deputados, onde foi votado em 2022.
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para:
visitas à família
cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior
e atividades de retorno do convívio social
O projeto, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), elimina duas concessões — visitas e atividades sociais —, preservando apenas a permissão de saída temporária para estudo e trabalho fora do sistema prisional. São essas duas concessões revogadas pela proposta que possibilitam os chamados “saidões”, os quais beneficiam milhares de detentos em datas festivas como o Natal e o Dia das Mães.
Conforme o parlamentar, esses privilégios têm exposto a “população a riscos”. Em seu parecer, Flávio justificou que as prisões brasileiras não têm desempenhado sua função de reintegrar os detentos à sociedade. A argumentação de Flávio está em consonância com a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Desde o incidente em janeiro, no qual um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi morto em um ataque perpetrado por um detento que não retornou após o período de “saidão” de Natal, Pacheco tem sido instado por outros parlamentares a agilizar a tramitação da proposta.
Com a emenda de Moro aceita por Flávio, o projeto determina que as saídas temporárias só serão permitidas para fins de trabalho e estudo de detentos em regime semiaberto. Em termos gerais, os presos não serão supervisionados diretamente. No entanto, mediante decisão judicial, poderão ser monitorados eletronicamente.
O benefício, mantido pelo texto, poderá ser concedido a condenados do sistema semiaberto que apresentem comportamento adequado e tenham cumprido:
no caso de réu primário: no mínimo, um sexto da pena
nos casos de reincidentes: um quarto da pena
O projeto determina que as permissões para estudo e trabalho não serão concedidas a condenados por crimes hediondos, crimes violentos ou crimes que envolvam grave ameaça contra pessoas. Além disso, os presos que cumprem pena por crimes hediondos com resultado morte não terão direito a essas saídas.
MN
O discurso de Lula comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler fez com que a Câmara dos Deputados reunisse mais de uma centena de assinaturas pedindo o impeachment de Lula, um recorde na atual legislatura.
Até o momento, 113 parlamentares, incluindo de partidos da base o presidente, assinaram o pedido de afastamento que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.
Em termos de comparação, em 2021 a oposição a Bolsonaro anunciou um “superpedido de impeachment” do então presidente, por conta da atuação do governo durante a pandemia, com 41 assinaturas.
No total, a Câmara possui 513 cadeiras.
Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.
Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.
Lista de signatários: [atualizada]
1. Carla Zambelli
2. Julia Zanatta
3. Delegado Caveira
4. Mario Frias
5. Meira
6. Maurício Marcon
7. Paulo Bilynskyj
8. Sgt Fahur
9. Delegado Fabio Costa
10. Carlos Jordy
11. Gustavo Gayer
12. Sgt Gonçalves
13. Kim Kataguiri
14. Bia Kicis
15. General Girão
16. Luiz Philippe
17. Nikolas Ferreira
18. Alfredo Gaspar
19. Rosangela Moro
20. Gilvan da Federal
21. Carol de Toni
22. Amália Barros
23. Domingos Sávio
24. Ramagem
25. Nicoletti
26. Messias Donato
27. André Fernandes
28. Marcelo Álvaro Antônio
29. Eros Biondini
30. Junio Amaral
31. Coronel Telhada
32. Marcel Van Hattem
33. José Medeiros
34. Zucco
35. Daniel Freitas
36. Zé Trovão
37. Daniela Reinehr
38. Capitão Alden
39. Filipe Martins
40. Bibo Nunes
41. Adriana Ventura
42. Gilberto Silva
43. Cel Chrisóstomo
44. Sanderson
45. Giovani Cherini
46. Filipe Barros
47. Cristiane Lopes
48. Capitão Augusto
49. Gilson Marques
50. Coronel Fernanda
51. Eduardo Bolsonaro
52. Any Ortiz
53. Marco Feliciano
54. Adilson Barroso
55. Chris Tonietto
56. Silvio Antonio
57. Ricardo Salles
58. Silvia Waiãpi
59. Abilio
60. Marcio Alvino
61. Jefferson Campos
62. Rodrigo Valadares
63. Marcelo Moraes
64. Delegado Éder Mauro
65. Rodolfo Nogueira
66. Dr. Frederico
67. Clarissa Tercio
68. Evair Vieira de Melo
69. Eli Borges
70. Coronel Assis
71. Luiz Lima
72. Coronel Ulysses
73. Dr. Jaziel
74. Capitão Alberto Neto
75. Mariana Carvalho
76. Roberto Duarte
77. Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Helio Lopes
91. Pedro Lupion
92. Pastor Eurico
93. Delegado Palumbo
94. Zé Vitor
95. Lucas Redecker
96. Dr. Fernando Maximo
97. Thiago Flores
98. Dr. Luiz Ovando
99. Roberto Monteiro
100. General Pazuello
101. Luciano Galego
102. Afonso Hamm
103. Osmar Terra
104. Covatti Filho
105. Pedro Westphalen
106. Geovania de Sá
107. Covatti Filho
108. André Ferreira
109. Gerlen Diniz
110. Ana Paula Leão
111. Dilceu Sperafico
112. Vermelho Maria
113. Franciane Bayer
Obs: a lista será atualizada em caso de novos signatários.
Metrópoles
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Um homem, de 36 anos, morreu após sofrer um acidente de trânsito na BR-226, no município de Grajaú, na região centro-oeste do Maranhão.
O acidente aconteceu por volta das 8h20 desta segunda-feira (19), no km 447 da rodovia federal, quando houve uma colisão frontal entre um carro de passeio e uma carreta.
De acordo com os primeiros levantamentos realizados no local pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo modelo Astra, com placa de Mineiros/GO, invadiu de forma repentina a contramão de direção, atingindo frontalmente uma carreta com placa do Piauí, que estava carregada de gesso.
A carreta vinha no sentido contrário (Grajaú/Porto Franco), quando foi atingida pelo carro de passeio. Com a colisão, o veículo de pequeno porte girou várias vezes e ficou destruído.
O motorista do Astra ficou preso nas ferragens e morreu no local. Foi preciso acionar o Corpo de Bombeiros para retirar o corpo da vítima do veículo.
Segundo a PRF, foram identificados indícios de que o condutor não utilizava o cinto de segurança na hora do acidente, o que pode ter agravado o resultado da colisão. Já o motorista da carreta não sofreu nenhuma lesão.
Após o acidente, os veículos ficaram imobilizados sobre a rodovia, porém não houve interdição do trânsito, que ficou sendo controlado pela equipe da PRF.
Equipes da Polícia Civil do Maranhão também estiveram no local da ocorrência realizando os primeiros levantamentos, com o acompanhamento do caso sendo realizado pela Perícia Oficial.
Ainda de acordo com a PRF, o condutor que foi a óbito realizava uma longa viagem, tendo saído de Mineiros/GO com destino à Chapadinha, no Maranhão.
Há a possibilidade de o motorista ter dormido ao volante, pois o trecho da rodovia onde o acidente ocorreu é uma reta, com boas condições, sem a presença de buracos.
G1ma
O ex-presidente José Sarney (MDB), de 94 anos, se recupera de uma queda que levou enquanto caminhava na quadra onde mora em Brasília. O acidente ocorreu na segunda-feira de Carnaval (12).
Durante a caminhada, Sarney pisou em um desnível entre uma rampa e o asfalto, e caiu. Ele estava acompanhado do personal trainer.
O ex-presidente quebrou o úmero e o osso da clavícula, também sofreu um corte no braço. Por isso, Sarney tem utilizado uma tipóia. A queda não afetou a bacia, nem bateu a cabeça, ou prejudicou a capacidade de andar.
A assessoria de Sarney informou que ele se recupera bem. A expectativa é de que retorne às atividades em até 3 semanas.
* com informações da CNN Brasil
Reportagem de Sena Freitas mostra mais detalhes sobre a investigação sobre o caso do professor Gilmar. Foi preso um homem identificado como Rogério Moreira Nunes, que é mais um envolvido na morte do professor. Rogério faz parte de organização criminosa na função de emprestar armas para quadrilhas para fazer assaltos. Vídeo:
Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão protocolar um pedido de impeachment contra o petista por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo comparou os ataques de Israel contra civis na Faixa de Gaza ao holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o presidente, neste domingo (18/2).
Grande parte dos signatários ao pedido de afastamento de Lula são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lista também conta com políticos do Republicanos, Progressistas e União Brasil.
A ideia para abertura do pedido de impeachment é da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela defende que não se pode comparar o que está acontecendo em Gaza com a morte de milhões de judeus ao longo da Segunda Guerra Mundial.
“O povo de Israel precisa ser respeitado e o holocausto não pode ser banalizado desta forma. Lula, tenha respeito pelas mais de 6 milhões de pessoas assassinadas”, escreveu a parlamentar na rede social X, antigo Twitter.
O deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e signatário do pedido de impeachment, rechaçou as declarações do presidente Lula sobre as ações de Israel contra a Faixa de Gaza.
“Com a declaração de hoje, e tantas outras no passado recente, Lula está fechando as portas do Brasil para uma potência militar e tecnológica que poderia beneficiar muito o nosso país através de parcerias e intercâmbios”, afirmou o político.
Processo de impeachment
O impeachment é um processo conduzido pelo Congresso Nacional em que julga se uma pessoa com cargo público cometeu crime de responsabilidade.
Para ter andamento no Legislativo, o pedido de afastamento precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, neste caso, Arthur Lira (PP-AL).
Metrópoles
