A festa da virada de ano em São Luís que vai acontecer neste domingo (31) vai ser marcada por muitas atrações culturais.

O evento, que vai ser realizado na extensão da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital, vai começar ainda na tarde deste domingo com a apresentação do grupo maranhense GDAM tocando o melhor do reggae, a partir das 16h.

Em seguida, se apresentam no local os grupos Argumento e Bicho Terra, além da cantora Thais Moreno. Às 23h30, a atração nacional Henry Freitas comanda o show da virada. Um DJ se apresentará no intervalo das atrações.

A partir de 1h do dia 1º de janeiro de 2024 quem comanda a festa na “Ilha do Amor” é a cantora Klessinha. Além dos shows previstos, a virada do ano na capital maranhense vai contar também com uma queima de fogos de artifício.

Confira a programação
16h – GDAM
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Thais Moreno
23h30 – Henry Freitas
1h – Klessinha

G1ma

O ano de 2024 no Brasil conta com um dia de folga a mais no calendário. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional na última quinta-feira (20), após a Lei 14.759 ser sancionada pelo presidente Lula.

A data já era feriado estadual e municipal em diferentes lugares do país — como em Brasília — e faz referência ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, reconhecendo a importância da luta contra o racismo, nos dias atuais, inclusive.

O calendário de 2024 contará três feriadões — os feriados prolongados. Começa pelo Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), que cairá em uma segunda-feira. O segundo é o da Sexta-Feira Santa, em 29 de março, quando se comemora a Páscoa, no domingo seguinte.

E o último só em novembro, na data da Proclamação da República, dia 15, que cairá em uma sexta-feira.

Para muitos o período do Carnaval também é de folga, mas a data é considerada ponto facultativo. Neste ano a comemoração será no meio do mês de fevereiro e varia de acordo com cada cidade, mas os dias 12 e 13, segunda e terça-feira, são pontos facultativos.

Confira a lista:

Feriados nacionais:
1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril: Tiradentes (domingo);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

CN

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Em pronunciamento durante a última reunião ministerial do ano, realizada na última quarta-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, permanecerá no cargo até o dia 8 de janeiro de 2024. Essa decisão foi tomada em virtude da convocação de um ato que visa relembrar a “tentativa de golpe” ocorrida na mesma data neste ano.

Dino teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado na semana passada, e, planeja retomar seu mandato como senador, para o qual foi eleito no ano anterior, antes de assumir sua posição no Supremo, marcada para 22 de fevereiro. Durante o anúncio, Lula destacou a importância de Flávio Dino no novo papel que assumirá no STF. O presidente ressaltou a satisfação por ter colocado, pela primeira vez na história do país, um ministro com orientação comunista na Suprema Corte. Ao se referir ao futuro integrante do tribunal, Lula expressou a esperança de que Dino seja um “comunista do bem”, com amor, carinho e, acima de tudo, justiça.

O presidente aproveitou o momento para transmitir uma mensagem ao futuro ministro, enfatizando a necessidade de comprometimento com o povo brasileiro e a verdade. Lula destacou que um ministro do STF não deve apenas manifestar sua visão ideológica, mas, sobretudo, garantir a imparcialidade e a justiça nos autos do processo.

Lula declarou: “Estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país, depois que assumir, dia 22 de fevereiro, a Suprema Corte”. Além disso, o presidente indicou que Flávio Dino permanecerá como ministro da Justiça até o dia 8 de janeiro, em decorrência do ato que recordará a tentativa de golpe. O ato, que contará com a presença do presidente da Suprema Corte, do presidente do Senado e do presidente da Câmara, busca reunir ministros e ministras no dia 8 de janeiro, na Câmara ou no Senado, como forma de reafirmar o compromisso com a democracia e a estabilidade institucional do país. Lula ressaltou que, após o evento, os ministros poderão gozar de merecido descanso.

Flávio Dino, ao assumir sua posição no STF, torna-se peça-chave em um momento importante para o judiciário brasileiro, e sua atuação é aguardada com expectativa, não apenas pelo governo, mas por toda a sociedade.

SOBRE 8 DE JANEIRO
O 8 de janeiro de 2023 entrou para história do país: um dia em que ataques aos Três Poderes da República tentaram abalar a democracia. Prédios foram invadidos e depredados, em cenas de ódio e comemoração de eleitores que não aceitavam o resultado das urnas.

Um discurso emocionado e de prestação de contas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou da última reunião ministerial do ano, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos colegas de Esplanada, na última quarta-feira (20). Dino ficou emocionado ao se despedir, antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2024.

Flávio Dino fez o uso da palavra muito agradecido pela sua passagem no Ministério da Justiça, o que emocionou também a todos nós. O futuro ministro do STF relembrou que há um ano atrás, ele estava tomando posse no salão negro como ministro da justiça, quando acreditava que seria uma permanência longa em um cargo estratégico do governo Lula. “Sabemos bem que nossas vidas não são em linha reta e eu divido com vocês aqui nesse momento um sentimento ambíguo. Eu estou honrado e feliz, por ter a oportunidade de em breve passar a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Por outro lado, claro, lamento muito porque gosto muito do que faço, acredito muito no que faço. Tenho muito orgulho de integrar com essa equipe com meus colegas sob o comando do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Dino agradeceu a confiança dada a ele e a sua equipe ministerial pelo presidente Lula. Ele também afirmou que em um ano, o Ministério da Justiça avançou em diversas frentes. E se despediu do cargo em tom bastante emotivo. “Eu nesse um ano com muita intensidade conseguimos avançar em muitos itens. Claro que aqui não farei uma longa e tediosa prestação de contas até porque ainda haverá outros eventos do ministério da justiça nesses vinte dias de permanência que aqui tenho. Mas no âmbito do Sistema Único de Segurança de Pública (SUSP), é um evento de despedida para mim. Então as minhas primeiras palavras são dirigidas aos nossos parceiros da federação. Evidentemente, eu tenho muito orgulho das Polícias Federais e brasileiras que aqui estão representadas pelos seus dirigentes máximos”, afirmando que nada seria possível sem a integração com os estados e municípios.

Em seu discurso, Flávio Dino destacou que o maior legado institucional que fica, é que pela primeira vez o governo federal concretizou a Lei 13.675 de 2018, que trata da instituição do (SUSP). “É um ato de grandeza do governo federal reconhecer que somente mediante a essa integração é possível de fato avançar. Por isso, quero agradecer a todos os governadores, prefeitos, secretários municipais e estaduais de segurança, comandantes de polícia, guardas municipais e a todos”, agradeceu Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, citou ainda, a Portaria 570/2023, que institui a norma para a elaboração da Lista dos procurados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), no combate ao crime organizado no país. Dino explicou que os nomes são listados a partir de critérios estabelecidos pela pasta, como participação direta ou indireta em organização criminosa, envolvimento em crimes graves e violentos, existência de mandado de prisão em aberto, constante na pesquisa pública do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP/CNJ), ou outro critério estabelecido por decisão judicial específica.

O documento estabelece, ainda, os requisitos para a divulgação, em âmbito nacional, dos indivíduos, cuja prisão tem caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país com direito, inclusive, à recompensa. “Nós estamos prevendo que a prisão de um desses chefes de facção pode levar ao arbitramento pelo secretário nacional de segurança pública de uma recompensa variável entre R$ 30 mil a R$ 100 mil reais por preso, porque nós acreditamos que isto é uma medida importante para dinamizar este instrumento de eficiência da polícia”, ressaltou, o ministro.

E acrescentou também, que o Ministério de Justiça e Segurança Pública ampliou os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, especificamente para combate a homicídios, procura de pessoas desaparecidas, e combate a organizações criminosas. “Nós estamos fazendo isso, permanentemente. Fizemos essa ampliação. Notadamente, no caso das polícias civis estamos chegando só com apoio a estados e municípios fora as viaturas federais. Nós estamos chegando a 1.500 viaturas entregues a estados e municípios e se nós colocarmos as viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Penal, seguramente vamos chegar ao incremento de duas mil viaturas nesse ano”, disse o ministro ressaltando, que é muito importante o conjunto dos entes da federação focarem nessa temática, porque a pasta fechará o ano com mais de R$ 3 bilhões de reais, disponíveis a estados e municípios. Vale destacar que Dino, assumirá a vaga da ministra aposentada Rosa Weber em 22 de fevereiro.

O Imparcial

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.

A ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas.

São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).

Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.

Ainda de acordo com o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Destas, apenas 513.098 registraram os números das linhas de telefone que gostariam de bloquear remotamente. Segundo o ministério, é possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho.

Cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, autorizando-as a efetuar os bloqueios em seu nome. Mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados até esta tarde. O próprio dono do aparelho cadastrado pode bloqueá-lo acessando o site celularseguro.mj.gov.br, usando um computador seguro. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

* com informações da Agência Brasil

Estação do Café – O seu endereço certo em Codó para o melhor café da manhã, brunch e lanche da tarde no mais agradável cartão postal da cidade.
Com sua cativante combinação entre o amanhecer ao ar livre no coração do centro da cidade, vista privilegiada e estar em um edifício histórico de Codó, a Estação do Café reserva experiências especiais para o seu café da manhã, brunch o aquele lanche no final da tarde.

A Estação do Café foi inaugurado no dia 14 de dezembro de 2021 e tem como público alvo os apaixonados por café e um cardápio bem variado, que combine com a sua imaginação.

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Sete pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito, entre os dias 22 e 25 de dezembro, em rodovias federais que cortam o Maranhão.

Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (26), durante a apresentação do balanço da Operação Natal 2023.

A operação, que é uma extensão da Operação Rodovida, teve início na última sexta-feira (22) e foi encerrada às 23h59 dessa segunda (25). A ação foi direcionada, principalmente, à conscientização dos cidadãos sobre a importância de utilizar os itens obrigatórios de segurança nos veículos.

Segundo a PRF, durante a Operação Natal 2023 foram registrados 22 acidentes nas BRs do Maranhão, sendo 11 acidentes graves que resultaram em sete mortes. Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram as principais causas dos acidentes com vítimas.

Balanço da Operação Natal 2023 comparativo com a Operação Natal 2022:
Balanço da Operação Natal 2023 comparativo com a Operação Natal 2022

Operação Natal 2022 Operação Natal 2023
Acidentes 21 22
Feridos 23 19
Mortos 1 7
Acidentes Graves 5 11
Fonte: PRF-MA

Durante a operação, a PRF também fiscalizou 1.750 pessoas e abordou 1.255 veículos. Ao todo, 836 testes de alcoolemia foram feitos, resultando em 36 autos de infração por dirigir sob influência de álcool e 4 pessoas detidas por crime de embriaguez ao volante.

A PRF destaca que, em comparação a Operação Natal 2022, houve uma diminuição de 31% no número de motoristas dirigindo embriagados em 2023.

Em relação às infrações mais recorrentes durante a operação, destacam-se os registros de:

345 condutores flagrados dirigindo acima da velocidade permitida
124 casos de motociclistas e passageiros sem uso do capacete
9 motoristas realizando ultrapassagens proibidas

O número total de infrações durante a Operação Natal 2023 foi de 1.107, representando um aumento de quase 48% em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 750.

Prisões
Além das ações relacionadas ao trânsito, a PRF também atuou no combate à criminalidade, registrando um total de 13 ocorrências policiais.

Entre essas ocorrências, seis foram relacionadas a crimes de trânsito, sendo quatro pessoas detidas por embriaguez ao volante.

A próxima operação a ser realizada pela PRF é a Operação Ano Novo, programada para começar na próxima sexta-feira (29).

A ação também faz parte do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

G1ma

Um homem, de 30 anos, foi preso em flagrante pelo crime de importunação sexual. O caso foi registrado no Plantão Policial da Delegacia Regional de Bacabal, no último domingo (24).

A prisão ocorreu logo após a vítima comparecer na delegacia, onde relatou que teria sido constrangida na sua própria residência por um vizinho, que tentou beijá-la à força e ofereceu dinheiro para “ficar com ela”.

A equipe de policiais plantonistas se deslocou até a casa do investigado e o prendeu em flagrante. O conduzido ainda tentou fugir, mas foi capturado. Por não caber fiança em sede de flagrante delito, o indivíduo foi levado ao presídio de Bacabal, onde ficará à disposição da justiça.

* Com informações da Polícia Civil do Maranhão

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