Justiça do MA condena Facebook e Zoom por acesso ilegal a dados de usuários

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que tiveram dados coletados sem sua autorização.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, determinou que os aplicativos parem de coletar e compartilhar, entre si e com terceiros, dados técnicos obtidos por meio da ferramenta “SDK” para o sistema operacional IOS, sem consentimento dos usuários.

O juiz determinou também que evitem coletar e compartilhar entre si e com terceiros, sem consentimento, dados técnicos dos aparelhos dos usuários do aplicativo Zoom para IOS, como o tipo e a versão do sistema operacional, fuso horário, modelo, tamanho da tela, núcleos do processador e espaço em disco dos aparelhos, bem como a operadora de telefonia móvel, endereço IP (identificação do aparelho) e identificação (ID) de Anunciante do IOS.

Além de ter de excluir os dados coletados ilegalmente, as rés terão de explicar de que forma o consentimento é obtido na adesão aos programas, com exposição das janelas, condições, línguas e caixa de diálogo, nos sistemas IOS, Android e endereço da internet.

O juiz Douglas Martins aceitou parte dos pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA) em “Ação Civil Pública” contra o Zoom e o Facebook, com pedido de “tutela antecipada”.

Na ação, o IBEDEC-MA informou que houve suposta violação de direitos individuais dos usuários do Zoom que tiveram dados compartilhados com o Facebook, de forma ilegal, o que afetou os seus direitos a um ambiente de navegação seguro na rede mundial de computadores.

O Facebook contestou a classificação dos dados como “sensíveis” sustentando que são apenas informações técnicas que não representam risco de dano ao usuário, e que agiu prontamente ao tomar conhecimento do problema e removeu o SDK.

Informou ainda que não comercializa as informações obtidas, nem tem parceria de negócios com Facebook.

O Zoom destacou que a segurança e privacidade dos usuários são prioridades fundamentais, contestando a alegação do IBEDEC-MA sobre um suposto histórico de falhas na segurança. Diz ainda que a ampla utilização da plataforma por entidades renomadas contradiz essa acusação.

* com informações do TJMA

Rotary Club de Codó e SINCODÓ iniciarão programa para implantação de Núcleo Rotário de Desenvolvimento Comunitário

O Rotary Club de Codó iniciou esta semana, no povoado Conduru, distante 35 km da sede do município de Codó, a implantação de um programa, que futuramente se tornará um Núcleo Rotário de Desenvolvimento Comunitário, que terá como carro chefe um projeto apícola abrangendo a produção e beneficiamento do mel e vários outros produtos da cadeia produtiva. A iniciativa também proporcionará aos envolvidos vários outros projetos.

O programa terá como principal e fundamental parceiro o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó/SINCODO, com cursos oferecidos pelo Sistema FAEMA/SENAR, com foco especial na capacitação. Ao grupo beneficiado, já foram ofertados dois cursos: de Apicultura (básico e avançado). Ontem, segunda-feira (11), aconteceu no povoado uma reunião de articulação, e que contou com a presença do presidente do Rotary Club de Codó, Ataliba Lima Santana, o presidente da Associação Rotária Codoense, Gervásio Rodrigues, e o mobilizador dos Cursos do SENAR/SINCODO Elias Araújo, dentre outros membros da comunidade.

Na oportunidade foi agendado o curso de Associativismo, que em breve será iniciado. O mobilizador de Cursos do SENAR/SINCODO, Elias Araújo falou sobre a importância do programa para o desenvolvimento da comunidade e do município. “Viemos à zona rural de Codó com o propósito de estreitar os laços entre sindicato e o povoado, e com o objetivo de ampliarmos a participação dos moradores, levando conhecimento que só beneficiará a capacitação técnica e a produção de ótimos resultados. Tivemos uma reunião bastante proveitosa, referente a capacitação, o que faremos também em demais povoados e virão ainda mais novidades. Sinto-me privilegiado, pois além de mobilizador do Sindicato, sou rotariano, fica fácil de conciliar. Essa iniciativa do Rotary de solicitar cursos do SENAR e muito importante e necessária, percebo que muitas comunidades já tem experiência em atividades diversas, com o conhecimento técnico dos cursos, não tem porque dar errado. Parabéns pela parceria Rotary e SINCODO “, concluiu Elias Araújo

Polícia apreende submetralhadora e drogas em esconderijo em Timon

A Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação na manhã dessa segunda-feira (11), no bairro Parque Piauí, em Timon, visando combater o tráfico de drogas no município e região. Durante a operação policial, um homem, de 50 anos, foi preso por tráfico de drogas no município timonense.

A prisão do suspeito foi realizada por equipes de investigadores do Departamento de Narcotráfico (DENARC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Timon, cidade à cerca de 426 km da capital, São Luís.

De acordo com informações preliminares do delegado Leonardo Carvalho, após uma minuciosa investigação no município, os investigadores conseguiram chegar em um indivíduo que seria o responsável pelo armazenamento de entorpecentes na região. Após a produção do relatório de investigação, o Poder Judiciário da Vara Criminal local, expediu o mandado judicial de busca e apreensão contra o alvo da Polícia.

Ao coletarem as informações, os policiais se deslocaram até uma residência localizada no Parque Piauí, montaram um cerco policial e rapidamente, conseguiram prender o suspeito, que estava em atividade criminosa.

Ainda de acordo com o delegado titular da SENARC, no endereço que servia como esconderijo da droga, os investigadores com apoio do cães farejadores, conseguiram aprender, 3,1 quilos de “crack; 800 gramas de maconha; 115 gramas de “cocaína”; 01 pistola, calibre .380; 01 sub metralhadora, de calibre .9mm; munições de diversos calibres e apetrechos utilizados no tráfico de drogas.

Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

CN

Nota: Partido dos Trabalhadores (PT) de Nina Rodrigues

O PT de Nina Rodrigues orgulha-se de sua militância e sua história, que são referências muito positivas em nosso Estado. Sempre primou pela fidelidade aos princípios e decisões das instâncias, apoiando e votando nos candidatados indicados pelo partido, mesmo quando em situações difíceis.

Na eleição desse ano, o partido decidiu democraticamente e de forma consensual, após meses de debate interno, apoiar a pré-candidatura a prefeito de Evimar Barbosa.

Em relação a isso, esclarecemos que o pronunciamento do Vice-Governador é de cunho pessoal e não altera a posição do partido no Município.

Portanto, o PT continua no projeto da oposição, ao lado do pré-candidato a prefeito Evimar Barbosa, e consolidando a sua chapa de vereadores e vereadoras.

PT saudações
Nina Rodrigues, 12 de março de 2024
Anildo de Moraes – Presidente.

Presa quadrilha que aplicava golpes em idosos no Maranhão e Piauí

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu cumprir três mandados de prisões preventivas, além de busca e apreensão, contra endereços de uma quadrilha especializada em crimes de estelionato, que tinha como alvo, idosos do Maranhão e do Piauí. Os mandados foram cumpridos na cidade de São Domingos do Maranhão.

A polícia conseguiu identificar um homem, de 43 anos e duas mulheres, uma de 38 e outra de 43 anos, todos investigados por aplicar o mais conhecido, “Golpe do Bilhete Premiado”, que teve como vítima, uma idosa de 73 anos.

O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, quando a idosa foi abordada pelos criminosos na cidade de Presidente Dutra. Após ser abordada, o grupo criminoso levou a vítima para a cidade de São Domingos do Maranhão, onde sofreu um prejuízo de R$ 31 mil e novecentos reais, com diversos saques realizados em suas contas bancárias.

Durante um intenso trabalho investigativo nos municípios maranhenses, os policiais civis conseguiram identificar os criminosos como sendo residente da cidade de Teresina, capital do Piauí, nos quais já haviam sido presos pelos mesmos crimes. Com o serviço de inteligência das policias Civil do Maranhão e Piauí, foi possível cumprir rapidamente os mandados judiciais expedidos pelo Juízo da Comarca de São Domingos do Maranhão.

Durante a ação da Polícia, além de cumprirem aos mandados judiciais, nos endereço dos investigados, as equipes conseguiram apreender diversos cartões de banco, dinheiro em espécie, carteira de identificação, aparelhos celulares, máquinas de cartões e um veículo que era utilizado na práticas criminosa.

Após as formalidades legais, os presos foram recambiado para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

CN

Maranhense é convocado para jogos da Seleção Brasileira

O técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, anunciou, no início da noite dessa segunda-feira (11), a convocação do atacante maranhense Wenderson Galeno, de 26 anos, para a disputa dos amistosos contra Inglaterra e Espanha, que serão disputados entre os dias 23 e 26 de março. Cotado inicialmente para defender Portugal, após adquirir a nacionalidade do país, Galeno fará a sua estreia com a camisa do Brasil, substituindo Gabriel Martinelli, do Arsenal, que foi inicialmente convocado para os dois amistosos, mas foi cortado após sofrer uma lesão no pé.

Nascido em Barra do Corda, Galeno não teve passagens por clubes maranhenses e foi revelado nas categorias de base do Trindade-GO, onde também disputou os seus primeiros compromissos como profissional. Depois de uma rápida passagem pelo Grêmio Anápolis, o atacante maranhense foi contratado pelo time B do Porto com apenas 19 anos. Sem espaço na equipe principal do Porto, Galeno atuou por empréstimo no Portimonense e no Rio Ave, até acertar com o Braga, onde teve um desempenho excepcional em duas temporadas e meia. Com o sucesso no Braga, Galeno foi recontratado pelo Porto em janeiro de 2022 e, desde então, se tornou um dos pilares do ataque dos Dragões.

CN

Dois homens morrem soterrados após caírem em cratera na MA-323

Dois homens morreram soterrados após caírem em uma cratera na MA-323, que interliga as cidades de Paulo Ramos e Marajá do Sena, a 394 km de São Luís. A tragédia ocorreu nessa segunda-feira (11).

As vítimas foram identificadas como Mikael Aurélio e Luiz Caetano, que eram motoristas de carros lotação e tentavam fazer reparos na estrada.

As vítimas, junto com outros moradores tentavam derrubar um pedaço da pista, que ficou depois de uma chuva, para construir uma ponte de madeira improvisada, quando o acidente aconteceu.

O acidente aconteceu em um trecho da rodovia estadual que não é asfaltado e, nos últimos dias, se transformou em um lamaçal por causa do período chuvoso. A força da água da chuva e a falta de infraestrutura causaram a abertura de uma cratera no local, prejudicando o tráfego de pessoas e de veículos.

O Imparcial

Missionário maranhense morre em grave acidente no Ceará

O missionário Glaudiênio Oliveira morreu em um grave acidente, no km 195 da BR-116, no município cearense de Limoeiro do Norte. O missionário foi vítima de uma colisão entre um ônibus, uma carreta e dois carros de passeio na noite de sábado (9).

Os bombeiros encontraram duas vítimas que conseguiram sobreviver fora dos veículos, enquanto outras três estavam presas às ferragens. As duas vítimas foram identificadas como o missionário Glaudiênio Oliveira, de São Luis, e o voluntário Luís, ambos do Instituto Missão Ser.

Os feridos foram identificados como Jakciane Soares, Daniel Soares e Amanda Vieira, que foram encaminhados para unidade hospitalar.

Além dos bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar do Ceará e Polícia Forense estiveram presentes no local para prestar assistência e realizar os procedimentos necessários.

O Imparcial