Câmara aprova projeto que taxa apostas esportivas e inclui cassinos online

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como bets. Segundo o texto, que segue agora para a sanção presidencial, serão tributadas empresas e apostadores, além de definir as regras do serviço e divisão da arrecadação.

Esta é uma das medidas do governo que busca aumentar a arrecadação para alcançar a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024. O projeto, aprovado por 292 votos a 114, encontrou impasse durante a tramitação na Casa Baixa, já que o relator da matéria, Adolfo Viana (PSDB-BA), propôs incluir a taxação dos cassinos online, mas a ideia enfrentou resistência entre os congressistas.

A bancada evangélica, durante a sessão no plenário, tentou obstruir a votação e o líder da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges (PL-TO), avaliou que a matéria não traria os benefícios apontados pelo Ministério da Fazenda. “Estamos dando mais um avanço para envolver jovens e cidadãos brasileiros em uma jogatina sem precedentes”.

Os parlamentares da bancada evangélica foram contra a taxação dos jogos online, por acreditar que a medida poderia incentivar o vício. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relembrou Eli Borges que o projeto já havia sido aprovado pela Casa em setembro e, posteriormente, pelo Senado, onde recebeu apoio dos evangélicos.

“Se simplesmente não votarmos a regulamentação, os jogos deixam de existir? As pessoas deixam de jogar, as bets deixam de funcionar e de patrocinar times, eventos e torneios? Não”, observou Lira. “Aqui não estamos aumentando nem diminuindo, estamos tentando regulamentar e dar seriedade [ao setor], para evitar, por exemplo, lavagem de dinheiro”, completou.

O relator da matéria ressaltou que é preciso regulamentar as bets, uma vez que a popularidade das apostas cresceu em todo país. Em acordo com a bancada evangélica, Viana retirou de seu parecer qualquer menção a jogos físicos. “Queremos uma lei que, de forma definitiva, estabeleça que esses sites de apostas serão fiscalizados e tributados pelo país. Se não aprovarmos o projeto, os jogos continuarão acontecendo sem fiscalização”.

Dentre os pontos do texto aprovado, está a partilha da arrecadação. A matéria determina que o pagamento de 2% de Contribuição para a Seguridade Social sobre o produto da arrecadação. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%).

As empresas ficarão com 88% do faturamento bruto e serão obrigadas a pagar 12% sobre o faturamento, que serão divididos entre diversas áreas, como educação, segurança pública e esporte. Os apostadores serão taxados em 15%, que será cobrado no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelo usuário.

A cobrança será em cima do total de apostas por ano sobre o valor que exceder a primeira faixa da tabela do IRPF, que corresponde a R$ 2.112. Menores de 18 anos e pessoas que trabalham no setor não poderão apostar. A regulamentação prevista na lei abrange apenas as apostas realizadas em ambiente virtual e proíbe a instalação de postos de atendimento fixos para o serviço.

Embora não seja ilegal no Brasil, as apostas online não eram regulamentadas. Com o projeto aprovado, as empresas precisarão de uma licença para operar no país, mesmo que em ambiente virtual, e, para isso, terão que pagar uma taxa de até R$ 30 milhões para conseguir a autorização.

Correio Braziliense

Advogada suspeita de mortes por envenenamento forjou gravidez e é acusada de aliciar menores

A advogada que se apresentava como psicóloga, Amanda Partata Mortoza, de 31 anos, suspeita de matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados em Goiânia, já forjou uma gravidez e é suspeita de aliciar crianças de 10 e 16 anos durante um estágio em uma escola, conforme aponta as investigações da Polícia Civil.

As mais recentes atualizações da investigação apontam que as vítimas morreram depois de beberem um suco envenenado. As autoridades detalharam que ela demonstrou uma personalidade extremamente voltada ao crime pois ela usa tecnologia para mascarar números de telefone, forja relacionamento afetivo, o que de acordo com a polícia demonstra personalidade criminosa e dissimulada.

O delegado responsável pelo caso, Carlos Alfama, afirma que as mortes não estão ligadas com intoxicação alimentar ou outra causa natural.

“Ainda que a polícia não encontre veneno algum, a certeza da morte por envenenamento se mantém. Ela esteve por três horas na residência antes de ir embora, sabemos que ela comeu, mas não bebeu o suco. No interrogatório, quando falamos que os bolos foram apreendidos, Amanda não esboçou reação, mas “travou” quando falamos sobre o suco”, detalhou o delegado.

Até o momento, a polícia está considerando a possibilidade de que a motivação para o crime tenha sido a rejeição resultante do término do relacionamento com o filho de Leonardo, que perdurou por aproximadamente três meses. O rapaz optou por encerrar a relação de maneira amigável há dois meses.

A mulher, suspeita de estar envolvida no envenenamento, se identifica nas redes sociais como “psicóloga, terapeuta cognitivo-comportamental, advogada aposentada e mãe”. Entretanto, seu nome não consta no Cadastro Nacional de Profissionais Inscritos. No entanto, seu registro na OAB aparece como regular.

Um dia antes de ser encontrada pela polícia, Amanda buscou atendimento em um hospital, porém, não apresentava um quadro clínico definido. Durante a noite, a suspeita teria tentado suicídio ao ingerir medicamentos e acetona. Após o incidente, ela foi encaminhada por volta do meio dia de quarta-feira a uma clínica psiquiátrica,onde acabou sendo localizada pelas autoridades e detida.

MN

A Estação do Café está pronta para o Natal! Confira as melhores crepiocas de todos os sabores na Estação do Café

Venha saborear as melhores crepiocas nesse Natal na Estação do Café!
O Natal está chegando e nós, da Estação do Café, já estamos preparando as melhores delícias para vocês aproveitarem este momento em família. São diversos sabores para agradar o seu paladar nesse Natal completo e recheado de delícias.

Sabores:
Carne
Carne com calabresa
Frango
Presunto e queijo
Carne e banana
Banana com nutela

Localizada no centro da cidade, na antiga estação ferroviária, a Estação do Café é aberta de domingo a domingo pra melhor atender você, lanches deliciosos, um ambiente aconchegante, um café, uma conversa, uma boa companhia, fazem da Estação do Café, o maior point de Codó e região.
Com um bom atendimento, cardápio recheado de opções para todos os gostos, preços acessíveis, a Estação do Café surpreende cada dia pelo capricho.

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Indicação do vereador Pastor Max é atendida para a Rua Renato Archer no Codó Novo

A pedido de moradores, o vereador Pastor Max esteve meses atrás na Rua Renato Archer, bairro Codó Novo, acompanhando de perto os problemas de uma das principais vias públicas do bairro. Há anos, os moradores e membros de uma Igreja da referida rua esperavam por melhorias. Então, após conversar com a comunidade, o vereador Pastor Max levou a Indicação ao Executivo Municipal. De forma bem célere, a sua solicitação foi atendida e o parlamentar acompanhou de perto o belíssimo trabalho feito, que contemplou a pavimentação em bloquetes para a comunidade.

“Hoje nós estamos aqui na Rua Renato Archer, tivemos aqui, alguns meses atrás, a pedido da comunidade dos nossos irmãos aqui da Igreja Cristã pra justamente acompanhar o problema que a rua enfrentava. E aí nós fizemos essa solicitação, fizemos esse pedido ao prefeito Dr. Zé Francisco através da Indicação, e olha só, a obra está sendo executada. Estamos felizes, porque a comunidade está feliz e atendida por esse problema que atormentava por muitos anos moradores aqui da Rua Renato Archer, como na Rua Santa Fé. Então, problema resolvido, isso nos alegra, através da indicação também, do vereador Pastor Max”, explicou o vereador.

Antes de depois da Rua Renato Archer

Para os moradores, a iniciativa da Indicação do vereador Pastor Max foi essencial para a melhoria da qualidade de vida para todas as famílias da Rua Renato Archer. “Pois é, estamos aqui agradecidos, né, pela Indicação do vereador Pastor Max, que esteve aqui há um tempo e disse, prometeu que esse serviço tão sonhado da Rua Renato Archer seria resolvido. E hoje estamos contemplando esse belíssimo trabalho aqui, através do Pastor Max, com a prefeitura, nos dando a rua bem feita, está um serviço muito bem feito. E isso vai alegrar muito a população aqui da comunidade da rua e também aqui a igreja que vai ser contemplada através desse serviço. Valeu Pastor Max. Obrigado”, disse o morador Delmar, membro da Igreja Cristã.

Vereadora Leda Torres realiza a 3ª edição do Natal Solidário em Codó

A vereadora Leda Torres realizou na última quinta-feira (21) a 3ª edição do Natal Solidário, com entrega de cestas básicas aos Catadores de Materiais Recicláveis e também em bairros da cidade e localidades de Codó, ajudando as pessoas e as famílias em vulnerabilidade social. Ao longo de vários anos, milhares de famílias já foram contempladas pelo Projeto Social Leda Torres, uma ação que foi iniciada antes da sua vida parlamentar.

Além de realizar ações solidárias durante todos os meses ano, a data do Natal sempre teve uma atenção especial da parlamentar. Desta forma, e a vereadora promove o Natal Solidário com o objetivo de reforçar o verdadeiro significado desta data, que é o nascimento de Cristo e os ensinamentos passados por Ele, como amar o próximo. Para Leda Torres, cada ação solidária, realizada por cada cidadão, pode fazer muita diferença na vida das pessoas e ajudar o maior número possível de famílias.

“Que todos nós possamos repetir os ensinamentos de cristo, ajudar ao nosso próximo. Se cada pessoa fizer uma pequena ação, todos juntos vamos fazer uma grande diferença na vida dos nossos irmãos que mais precisam. Hoje, dia 21 de dezembro, estamos realizando o nosso 3º Natal Solidário. Na oportunidade, fiz a entrega de cestas básicas para os catadores de reciclagem, no lixão de Codó e em bairros da nossa cidade. Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade, agradeço o apoio total do prefeito Dr. José Francisco e desejo um Feliz Natal a todos e um Próspero Ano Novo!”, concluiu a vereadora Leda Torres.

Armazém Paraíba comemora 65 anos com festa para Comunicadores em Teresina

Foi realizada na noite da última quarta-feira (20), uma grandiosa festa em Teresina para comemorar os 65 anos do Armazém Paraíba. O evento, voltado para comunicadores, profissionais da imprensa e influenciadores digitais, foi uma grande celebração que reuniu esses parceiros essenciais, proporcionando uma noite repleta de surpresas e memórias marcantes.

O jornalista Alberto Barros teve a honra de ser um dos convidados especiais para essa celebração única, representando a cidade de Codó. Um evento marcante e de verdadeira homenagem à história do Armazém Paraíba, além da contribuição significativa dos comunicadores, jornalistas e influenciadores ao longo dos anos.

O presidente do Grupo Claudino, João Claudino Júnior, contou um pouco da história do Armazém Paraíba, fundado pelo seu pai, João Claudino, e seu tio, Valdecy Claudino, que tanto contribuíram para o desenvolvimento do estado.

João Claudino Júnior, em muitos momentos emocionado ao falar do pai, destacou a importância vital dos profissionais da comunicação na divulgação e preservação das histórias que fazem parte do legado do Armazém Paraíba. A comemoração reforçou os laços entre a empresa e comunicadores, reafirmando a parceria que contribuiu para fortalecer a marca ao longo dos anos nas TVs, Rádios, carros de som, jornais, portais e, mais recentemente, das redes sociais.

Os 65 anos de trajetória do Armazém Paraíba foram celebrados com alegria, reconhecimento e a certeza de que essa parceria com os comunicadores, profissionais da imprensa e influenciadores continuará a prosperar no futuro.

Empresário João dos Plásticos promove confraternização em sua residência em Timbiras

O empresário João dos Plásticos promoveu uma linda confraternização de natal na noite desta quarta-feira (20), em Timbiras, na sua residência no bairro Olaria. Mesmo em uma noite de chuva, a população compareceu e puderam prestigiar muitas músicas, um delicioso lanche e distribuição de presentes.

“Natal é um momento de confraternizar com a família e amigos, compartilhando afeto e muito amor. Quero desejar aqui um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO cheio de conquistas a todos os meus conterrâneos de Timbiras”, disse João dos Plásticos.

Idosa de 64 anos morre após ser atropelada por caminhão na BR-316 no MA

Uma idosa de 64 anos, que não teve a sua identidade revelada, morreu na noite dessa quarta-feira (20) após ser atropelada por um caminhão na BR-316, no município de Governador Newton Bello, a 280 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento aconteceu por volta das 21h dessa quarta, no km 208 da BR-316, em Governador Newton Bello, quando um caminhão de placas da cidade de Imperatriz, a 626 km da capital, bateu na vítima sem perceber a sua presença na pista.

A idosa, que era moradora de Zé Doca, a 302 km de São Luís, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu minutos depois do acidente.

G1ma

Na hora do lanche… procure uma Panificadora Alfa mais próxima de você

A rede Panificadora Alfa espera por você em sua mais nova loja, no coração da Avenida Augusto Teixeira. A nova loja se destaca na diversidade de produtos de qualidade (fabricação própria de pães, bolos, doces e salgados) em sua confeitaria e rotisseria, além do atendimento e infraestrutura com um novo conceito de padaria.

Procure uma Alfa mais próxima de você

Alfa 1 – Praças da Bandeira, 2357, Santa Filomena. Fone: 98818-0460
Alfa 2 – Av. Santos Dumont (Posto FC 4)
Alfa 3 – Av. Augusto Teixeira, São Sebastião. Fone: 98402-0382

Homens acusados de estupro, violência doméstica e roubos são presos durante operação no MA

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, em 72 horas, seis homens acusados pelos crimes de estupro, violência doméstica, roubo, tráfico de drogas, homicídio e receptação na cidade de Coelho Neto, a 385 km de São Luís.

De acordo com a PC, todas as prisões foram executadas por meio de mandados de prisão condenatórias. Os presos foram apresentados na sede da Delegacia de Polícia da cidade para serem submetidos aos trâmites legais, sendo posteriormente recambiados para uma unidade prisional da região.

Segundo informações da Polícia Civil, as prisões aconteceram no período 18 e 20 de dezembro durante a “Operação Paz”, que visa combater a criminalidade no município maranhense.

G1ma