O técnico em enfermagem Cleiton Gabriel, preso suspeito de ter feito carícias íntimas em um adolescente de 13 anos, foi demitido do cargo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O crime aconteceu na sexta (27), durante a realização de um eletrocardiograma na Policlínica da Criança, no bairro Cohab, em São Luís.

Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o técnico em enfermagem, de 24 anos, teria posto a mão dentro da cueca do adolescente, passando a manipular o órgão genital da vítima.

Ao sair do exame, a mãe perguntou ao filho como teria ocorrido o exame, e o filho relatou o fato. Diante do caso, o Conselho Tutelar da área da Cohab/Cohatrac foi acionado, e o fato foi comunicado ao 190.

“A mãe chorou demais, ficou em desespero. Lá na DPCA o adolescente já fez logo a perícia com toda uma equipe multidisciplinar que conseguiu identificar tudo isso, e a delegada deu a voz de prisão”, disse Rodrigo Santos, conselheiro tutelar da Cohab e Cohatrac.

Uma guarnição da Polícia Militar foi até a clínica e, após identificar o funcionário, conduziu o suspeito à sede da DPCA, para as providências legais.

O adolescente foi ouvido por profissionais do Centro de Perícias para Crianças e ao Adolescente. Já o suspeito foi levado para a Central de Fragrantes da capital, ficado à disposição do Poder Judiciário.

G1ma

Em uma ação de transparência e fiscalização, a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) formalizou nesta semana uma solicitação às secretarias municipais de Educação do estado. O pedido, que envolve o fornecimento de números de matrículas de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), surge após a identificação de lacunas nas planilhas eletrônicas enviadas ao Sistema INFORME.

Conforme comunicado do TCE-MA, as secretarias devem fornecer dados detalhados, incluindo o nome da escola, os turnos e dias da semana das aulas, além da frequência das mesmas, seja semanal ou quinzenal. A entrega dessas informações deve ocorrer até o dia 01 de novembro de 2023, exclusivamente via e-mail para o endereço eletrônico atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br.

A ação do Tribunal de Contas é motivada por um levantamento que aponta suspeitas de que ao menos três prefeituras maranhenses — Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão — possam estar inflando os números de matrículas no EJA. A intenção seria aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em um cenário nacional, 108 cidades apresentaram grande variação na quantidade de matrículas no programa entre 2021 e 2022, informando mais de 10% de sua população nessa modalidade de ensino. Dentre estas, as três citadas pertencem ao Maranhão. Os dados fornecidos pelas próprias gestões municipais indicam números expressivos: em Santa Quitéria, 23,2% da população está matriculada no EJA; em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Erica Costa (PSD) defendeu a gestão de Serrano do Maranhão, sob comando da prefeita Val Cunha (PL), afirmando que a cidade é um “modelo” na educação de jovens e adultos. Costa atribuiu o crescimento do número de matrículas à alta taxa de analfabetismo no Maranhão, e não a fraudes. No entanto, não mencionou a proporção de inscritos no EJA em comparação com a população da cidade.

Paralelamente, o deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) solicitou do Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma investigação sobre o caso. Em pronunciamento, Moyses criticou a situação, apontando que tais práticas prejudicam a distribuição de recursos no país e impedem o avanço no combate ao analfabetismo.

As outras duas prefeituras envolvidas ainda não se manifestaram publicamente sobre o assunto. O caso segue em observação, com expectativas voltadas para as respostas das secretarias municipais e os desdobramentos das investigações.

Codó Notícias

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira verde continuará em vigor para todos os consumidores ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em novembro, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz neste período.

Essa ausência de taxas adicionais na conta de energia persiste desde o término da bandeira de escassez hídrica, que vigorou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

A escolha da bandeira verde pela Aneel naquele momento refletiu as condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios.

A agência reguladora informou que o nível médio de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% no início do período seco, justificando a manutenção da bandeira verde.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou um reajuste das bandeiras tarifárias, que poderia atingir até 64%. A agência explicou que esses aumentos eram uma resposta à inflação e aos custos mais elevados das usinas termelétricas, decorrentes do encarecimento do petróleo e do gás natural nos meses anteriores.

No entanto, em agosto, a Aneel tomou a decisão de abrir uma consulta pública com o objetivo de reduzir os valores das bandeiras tarifárias em até 36,9%. Essa ação se baseou em três fatores: a abundância de água nos reservatórios, o crescimento da energia eólica e solar, e a diminuição dos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

O Imparcial

28 de outubro, Dia do Servidor Público. “A aqueles que assumem a nobre tarefa de servir à sociedade, todo o meu respeito. Acima de tudo, parabéns pelo seu dia!”.

Neste sábado (28) espectadores do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte poderão observar um eclipse parcial da Lua.

O fenômeno, que também será visível em parte dos estados de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí, acontece quando o nosso satélite natural e o Sol estão em lados opostos da Terra. Mas você sabe como funciona esse tipo específico de eclipse?

Durante um eclipse lunar, é a sombra da Terra que obscurece a Lua. E essa sombra tem dois tipos: a umbra e a penumbra. Veja a imagem abaixo:

A umbra é a sombra escura que não recebe nenhuma luminosidade do Sol. Já a penumbra é a sombra clara que ainda recebe luminosidade do Sol.

Quando a Lua entra na penumbra, temos o eclipse lunar penumbral e quando ela vai entrando na umbra temos o parcial. Já o total acontece quando ela está totalmente mergulhada na umbra.

Por isso, neste sábado (28), os espectadores sortudos desses estados terão a chance de ver o segundo fenômeno: o parcial.

Durante esse sábado, o nosso satélite natural vai escurecer por um tempo, mas não desaparecerá completamente.

Isso porque, segundo o Observatório Nacional (ON), a Lua mergulhará totalmente na penumbra, mas apenas 6% de sua superfície será coberta pela umbra, resultando em uma pequena porção do satélite que ficará “mordida”.

Assim, o espectador menos atento pode até não perceber que está presenciando um eclipse do tipo!

“É importante lembrar que os eclipses da Lua ocorrem durante a Lua Cheia e que a Lua Cheia nasce quando o Sol se põe. Portanto, para observar esse espetáculo, é recomendável procurar locais com boa visibilidade para o leste, já que a Lua nascerá com o eclipse em andamento”, diz o ON.

Nas demais localidades do país, o eclipse será penumbral, já que a Lua terá passado pela fase parcial antes de surgir no horizonte. Uma característica fundamental desse fenômeno é que a Lua escurece bem levemente, já que o satélite fica na sombra clara da Terra, ainda recebendo luminosidade do nosso astro.

Veja como funcionam os diferentes tipos de eclipse assistindo ao vídeo abaixo:

Horário e visibilidade
Segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana, o eclipse parcial deste sábado durará aproximadamente 1h.

O pico do evento será perto das 17h no horário de Brasília, mas o eclipse deve começar perto das 15h (a fase penumbral).
No mapa abaixo fornecido pela agência é possível ver os países que terão a oportunidade de ver o eclipse.

Os tons mais escuros, como está parte do continente americano, indicam os locais em que o eclipse não será visível. Já o cinza mais claro mostra a região onde será difícil observá-lo, visto que o fenômeno acontecerá perto do nascimento da Lua.

Por fim, as cores brancas mostram onde todo o eclipse poderá ser observado, se as condições climáticas forem favoráveis, claro.

Eclipses de 2023
Veja o calendário de eclipses deste ano:

☀️ 20 de abril – Eclipse solar total (não visível no Brasil)
🌗 5-6 de maio – Eclipse lunar penumbral (não visível no Brasil)
☀️14 de outubro – Eclipse solar anular (visível em boa parte do país)
🌗 28 de outubro – Eclipse lunar parcial (visível em uma pequena parte do país)

G1

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta sexta-feira, 27, realizando visita técnica aos municípios de Timon e Afonso Cunha, no Maranhão, com o propósito de estreitar laços e reafirmar o compromisso do Ministério do Turismo com o desenvolvimento do setor turístico local.

Em Timon, o ministro esteve acompanhado da prefeita Dinair Veloso e do senador Weverton Rocha, participando do lançamento do projeto “Caminho das Águas”. Essa iniciativa visa valorizar os recursos hídricos da região e promover suas belezas naturais.

Celso Sabino elogiou o projeto, enfatizando a importância de promover Timon como destino turístico e destacando o apoio do governo federal a essas iniciativas. Timon possui 13 riachos na zona rural, alguns deles atravessando a área urbana, e mais de 30 balneários que impulsionam a economia local, oferecendo opções de lazer, como banhos na natureza, além de bares e restaurantes com culinária local.

Na cidade de Afonso Cunha, o ministro visitou os balneários São Gonçalo e Santa Luzia, que receberam investimentos de R$ 365,7 mil cada um do MTur para melhorias em infraestrutura. Além disso, ele participou da inauguração da Praça Cidade Antônio Bacelar, que também contou com recursos do Ministério do Turismo. Durante sua visita, o ministro ressaltou a importância de investir em infraestrutura turística como parte das prioridades do governo para atrair mais turistas para a região.

Essa visita do Ministro do Turismo destaca o compromisso do governo em fortalecer o turismo nessas cidades maranhenses, valorizando seus atrativos naturais e investindo em infraestrutura para proporcionar uma experiência turística mais atrativa.

MN