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Uma reportagem da Folha de São Paulo, do último sábado (21), trouxe um levantamento onde existe suspeita de que 108 municípios alteraram dados do Ensino de Jovem e Adulto (EJA) para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pelo levantamento feito, esses municípios tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022, inclusive informaram ter mais de 10% da sua população no EJA. Dentre essas 108 cidades, três estão no Maranhão – Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%. A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.

O assunto repercutiu na sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa terça-feira (24) pelo deputado Yglésio Moyses (PSB). O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.

Wilque Gomes

Um professor identificado como Thales Delman da Silva, de 42 anos, foi assassinado na noite dessa terça-feira (24), na cidade de Vargem Grande.

Segundo informações, o assassinato ocorreu na BR-222, próximo ao Posto Dragão. O professor foi abordado por dois criminosos em uma motocicleta. Ele tentou correr, mas acabou atingido com um tiro nas costas.

A polícia acredita que a dupla pretendia assaltar a vítima, mas outras linhas de investigações estão sendo averiguadas, já que nenhum pertence de Thales foi roubado.

Esse é o segundo assassinato de professor, no intervalo de 24 horas.

Na noite da última segunda-feira (23), o professor Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, foi assassinado a tiros quando comemorava o próprio aniversário com amigos em um clube da cidade de Pio XII.

Toda a ação criminosa foi gravada por câmeras de segurança do estabelecimento.

CN

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Em seu discurso na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, na última terça-feira (24), o vereador Araújo Neto agradeceu o resultado positivo sobre seu Requerimento, apresentado e aprovado no dia 06 de junho deste ano, no qual solicitara que fosse enviada correspondência ao Ministro das Comunicações Juscelino Filho, sobre a situação dos carteiros e Correios de Codó.

Dentre os problemas do órgão público federal em Codó, o vereador pontuou sobre necessidade de mais 15 carteiros, atrasos nas entregas e faturas e atualização do sistema dos Correios para incluir todas as ruas e novos bairros da cidade. “Nós tivemos um resultado bem positivo. Tudo dentro da responsabilidade de cada um, se nós não resolvemos aqui em Codó, é porque o prefeito não quer que resolva, se em Brasília estão resolvendo, é sinal que lá as coisas são feitas com seriedade”, argumentou.

 Resposta positiva de Brasília

Durante seu discurso na sessão, também foi compartilhado um vídeo, onde um funcionário dos Correios de Codó agradece a iniciativa do vereador e relata as mudanças e as providencias que já estão sendo tomadas, como a atualização do Sistema de Distritamento e a perspectivas para concurso dos Correios para Codó.

“Quero parabenizar todos os vereadores por nossas ações estarem chegando lá na ponta, resolvendo os problemas da nossa comunidade. O sistema dos correios já está sendo atualizado, será preciso mais servidores. Em breve será realizado concurso público, dando oportunidade aos codoenses de pleitear as vagas para o órgão do Governo Federal e  prestar serviço ao município de Codó”, concluiu

A Polícia Civil confirmou a morte da jovem Vitória Fernanda Freitas, grávida de sete meses que foi espancada dentro da kitnet onde morava, no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís.

A vítima foi encontrada com vários ferimentos por um tio, no dia 15 deste mês, após passar o dia anterior sem dar notícias aos familiares. Ela foi levada para um hospital e passou uma semana internada em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu, assim como seu bebê.

Segundo a Casa da Mulher Brasileira, a consistência das agressões e a forma que Vitória foi encontrada dão indícios de que ela também teria sofrido violência sexual. O caso é investigado, mas ainda não há suspeitos.

G1ma

O madeireiro Raimundo Nonato Ferreira, um dos acusados do assassinato do líder indígena Paulino Guajajara, de Márcio Gleik Moreira Pereira e da tentativa de homicídio contra o indígena Laércio Sousa Silva, vai a júri popular após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negar, por unanimidade, o recurso da defesa, na tarde desta terça-feira (24), em Brasília.

A Justiça Federal ainda não definiu quando será o julgamento. Raimundo Nonato vai responder por homicídio qualificado por motivo fútil e eventual emboscada contra Paulino Guajajara e o indígena Márcio Gleik Moreira, agravado pela ofensa à comunidade indígena, além da tentativa de homicídio por suposto motivo fútil e emboscada contra o indígena Laércio Sousa Silva.

Além de Raimundo, Antonio Wesly Nascimento Coelho também é acusado pelos mesmos crimes.

O caso
O crime aconteceu em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Araribóia, próximo ao município de Bom Jesus das Selvas. A região é marcada por constantes conflitos entre indígenas e não indígenas, em sua maioria, em razão de exploração ilegal madeireira.

O caso foi inicialmente investigado pela Polícia Federal (PF), e a denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o MPF, os crimes contra a vida foram agravados por terem atingido a comunidade indígena, uma vez que foram cometidos contra aqueles que lá estavam para proteger a terra e cultura indígenas.

Além disso, foram cometidos também por motivo fútil, com a finalidade de reaver uma motocicleta, e por motivo que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista o elemento surpresa destacado no contexto em que foram efetuados os disparos de arma de fogo.

No entendimento do MPF, as condutas criminosas amedrontaram toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram conhecidas como integrantes do grupo denominado “guardiões da floresta”.

Os crimes contra eles foram realizados por exercerem o papel de protetores da comunidade, uma vez que ocupavam, na época, proeminente papel de liderança. Ficou evidenciado, assim, o interesse federal inerente aos crimes, já que foi atingido o território e o modo de vida dos indígenas da Reserva Araribóia.

G1ma

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados.

“E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira. Isso significa democracia. Municípios, estados e União trabalhando junto para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, resumiu o presidente.

MN

O Inep divulgou na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, os locais de prova onde cada candidato fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Quem quiser saber o local é só acessar a ‘Página do Participante’, que nos primeiros minutos após a liberação, apresentou instabilidade.

O cartão de confirmação é um documento que permite ao candidato verificar o local da prova, além de conter informações sobre o idioma selecionado para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), as datas do exame e quaisquer solicitações de atendimento especializado, como para pessoas com deficiência ou lactantes.

O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br. Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. “Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou o instituto.

PROVAS

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima – mil pontos – no Enem 2022.

(Com informações da Agência Brasil)