Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 com reajuste do salário mínimo

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) foi reajustada e passou de R$ 75,90 para R$ 81,05 a partir desta quarta-feira (1º). A mudança ocorre porque o valor é calculado com base no salário mínimo, que foi atualizado para R$ 1.621. A contribuição corresponde a 5% do novo piso nacional.

Pagamento
O recolhimento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que reúne a contribuição previdenciária e os impostos devidos pelos microempreendedores.

O vencimento do DAS ocorre todo dia 20 de cada mês. O documento pode ser emitido no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para sistemas iOS e Android.

O pagamento pode ser realizado via boleto bancário, PIX, débito automático ou por outras modalidades oferecidas pelas instituições financeiras.

Os MEIs que atuam em atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como comércio e indústria, pagam um acréscimo mensal de R$ 1 no DAS. Já os prestadores de serviços, sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), têm um adicional de R$ 5.

Quem exerce simultaneamente atividades enquadradas nos dois impostos precisa arcar com ambos, totalizando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

MEI
O Microempreendedor Individual é a modalidade mais simples de formalização, garantindo ao empreendedor um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Com a formalização, o MEI pode emitir notas fiscais, abrir conta bancária empresarial e acessar linhas de crédito com condições mais vantajosas. Além disso, passa a contribuir para a Previdência Social, garantindo acesso à aposentadoria e a outros benefícios previdenciários.

Para se enquadrar como MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil. No caso do MEI transportador autônomo, o limite anual é maior, chegando a R$ 251,6 mil.

*Fonte: Agência Brasil

Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado (03)

Embora seja chamada popularmente de Superlua, o nome correto da Lua Cheia que será vista no céu nesse sábado (3) é “Lua Cheia de Perigeu”, como definem os astrônomos, porque ela estará em um ponto mais perto da Terra. Peri significa próximo e Geo, Terra. Daí o nome Perigeu. A Lua Cheia parece 6% maior e 13% mais brilhante do que uma lua cheia média.

Na realidade, a lua não muda de tamanho; ela se aproxima mais da Terra somente, conforme explicou à Agência Brasil o astrônomo Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será de 32,92 minutos de arco, o que é considerado relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua prevista para o dia 31 de maio próximo.

A chamada Superlua de janeiro de 2026 esteve a 362.312 km da Terra no primeiro dia deste ano. Em contrapartida, a menor Lua Cheia de 2026 (Microlua de 31 de maio) estará a 406.135 km de distância. O diâmetro da Lua Cheia de janeiro será de 32,92 minutos de arco (relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua de 31 de maio).

“Todo mês, ela passa pelo Perigeu, que é o ponto mais próximo de um corpo celeste em sua órbita ao redor da Terra e também todo mês ela passa pelo ponto mais longe. que é o Apogeu. Aí, quando coincide ser Lua Cheia, quando ela está perto do Perigeu, isso é chamado de Lua Cheia de Perigeu ou Superlua, porque ela fica um pouquinho maior”, disse Langhi. Destacou, porém, que a olho nu será difícil ver qualquer diferença no tamanho da Lua Cheia desse sábado.

Segurando uma bola
“Imagina que você está segurando uma bola na sua frente com as duas mãos. Aí você aproxima e afasta a bola dos seus olhos e vai perceber que, aparentemente, a bola vai ficando cada vez menor, quanto mais longe ela é posicionada. Tanto que se alguém segurar essa mesma bola a uns dez metros de distância, vai parecer para você que ela está longe, que a bola ficou bem pequenininha. A mesma coisa acontece no caso da Lua. Quando ela está mais próxima da Terra, ela fica um pouquinho maior, porque essa diferença não é tão grande”, informou o astrônomo da Unesp.

Rodolfo Langhi comentou que, na realidade, a olho nu, não se percebe diferença alguma no tamanho da Lua Cheia.

“É muito difícil. Para uma pessoa que não está muito acostumada a ficar olhando para a Lua todo dia, que não é uma pessoa que se importa muito com isso, ela não vai nem perceber diferença. Já alguém que olha sempre para a Lua Cheia e presta atenção, como os astrônomos, aí sim. Mas mesmo para a gente não é tão evidente, sabe?”.

Por isso, Langhi acredita ser um pouco de exagero chamar a Lua Cheia do dia 3 de janeiro de Superlua, porque as pessoas acham que ela vai ficar gigante, enorme, mas é um erro.

Irrelevância
Na avaliação de João Batista Canalle, físico, doutor em Astronomia, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e também coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), essa Lua Cheia de sábado “não tem nada de diferente.

É a mesma Lua Cheia de sempre. Apenas vamos ter duas luas cheias no mesmo mês. Ou seja, é uma coisa absolutamente irrelevante fisicamente. É só uma coincidência que se tem de duas luas cheias no mesmo mês”.

Para João Canalle, a Lua Cheia, chamada segundo ele erroneamente de Superlua, não muda de tamanho, apenas se aproxima da Terra. Disse que no próximo domingo (4), a Terra vai estar mais próxima do Sol.

“Você vai ver ele maior por causa disso? Não vai. Entendeu? Então, o nosso verão é do hemisfério Sul, ocorre com a Terra mais próxima do Sol alguns milhões de quilômetros. Mas você não vai ver o sol maior por causa disso”, sustentou.

Indicou que, com a Lua, acontece algo parecido. Mesmo que ela esteja no Perigeu, que é o ponto mais próximo da Terra, ninguém verá diferença a olho nu. O mesmo ocorre quando ela estiver no Apogeu, no ponto mais distante da Terra, a chamada Microlua. “Até parece que ela vai ficar microscópica. É um nome absolutamente enganador chamarem uma Lua Cheia de Microlua. Nunca que ela vai ser uma Microlua; ela vai continuar sendo uma Lua Cheia. Apenas, coincidentemente, ela vai estar no ponto mais distante da órbita da Terra. Essa diferença é muito pequena, perto aí dos quase 400.000 km, que é a distância média dela para a Terra. Então, astronomicamente, isso não tem nenhuma relevância”, concluiu Canalle. (Alana Gandra)

Agência Brasil

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Lula condena ataque dos EUA à Venezuela e cobra resposta da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã deste sábado sobre os ataques dos Estados Unidos è Venezuela e a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Lula condenou a ação militar e cobrou uma resposta vigorosa da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional. Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”, disse Lula, por meio das redes sociais.

“A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões. A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz. A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação.”

Agência Brasil

Trump anuncia captura de Maduro após ataque à Venezuela

O cenário político e militar da América Latina ganhou contornos dramáticos na manhã deste sábado, 3 de janeiro. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que forças norte-americanas capturaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o retiraram do país.

De acordo com Trump, a operação ocorreu por via aérea e incluiu também a esposa do líder venezuelano. No entanto, até a última atualização, Caracas não confirmou a captura.

Maduro está em seu terceiro mandato na Venezuela

Enquanto isso, o governo venezuelano reagiu com dureza. Em comunicado oficial, o regime classificou a ação como uma “agressão militar muito grave” promovida pelos Estados Unidos. Além disso, relatou explosões em Caracas e em outras regiões estratégicas do país, como os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Ainda assim, não havia informações oficiais sobre mortos ou feridos.

Diante do avanço da crise, a Venezuela anunciou a ativação de “todos os sistemas de defesa”. E assim decretou estado de emergência em todo o território nacional. A medida, segundo o governo, busca preservar a soberania, garantir o funcionamento das instituições e proteger a população civil em meio à escalada do conflito.

Governo venezuelano fala em ataque coordenado
De acordo com a nota divulgada nas primeiras horas do dia, alvos civis e militares teriam sido atingidos durante os ataques. O texto afirma que a ofensiva envolveu diferentes regiões do país e teve como epicentro a capital Caracas. Por isso, o presidente Nicolás Maduro assinou o decreto que declara o estado de Comoção Exterior, autorizando a implementação imediata dos planos de defesa nacional.

Maduro fechou a fronteira com o Brasil

O povo da Venezuela e as suas Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, em perfeita unidade popular-militar-policial, estão mobilizados para garantir a soberania e a paz”, diz o comunicado.

Além disso, o governo convocou forças sociais e políticas para se mobilizarem em defesa do país. Segundo o regime, a resposta deve ocorrer “no momento apropriado e nas circunstâncias apropriadas”, reforçando o discurso de enfrentamento direto à ofensiva norte-americana.

A nota também acusa os EUA de tentar assumir o controle das reservas de petróleo e minerais venezuelanos. Nesse contexto, o texto sustenta que os norte-americanos “não terão sucesso” em alcançar esse objetivo.

Explosões em Caracas e reação internacional
Relatos de explosões aumentaram a tensão nas ruas da capital. A Associated Press informou que ao menos sete explosões foram registradas em Caracas.

Além disso, aeronaves foram vistas sobrevoando a região. Pedestres que circulavam pela cidade correram ao ouvir os estrondos, segundo testemunhos coletados no local.

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No campo diplomático, a Venezuela anunciou que apresentará queixas formais ao Conselho de Segurança da ONU, ao secretário-geral das Nações Unidas e a outros organismos internacionais. A intenção, conforme o comunicado, é exigir uma condenação formal dos EUA pelo que chamou de agressão militar.

Enquanto isso, líderes regionais começaram a reagir. Em uma rede social, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que a Venezuela foi atacada com mísseis. A declaração ampliou a repercussão internacional do episódio e elevou a preocupação com possíveis desdobramentos na região.

Pouco depois das acusações venezuelanas, Donald Trump confirmou a operação militar. Apesar disso, o presidente norte-americano não informou para onde Maduro teria sido levado nem apresentou detalhes adicionais sobre a ação. O silêncio oficial de Caracas sobre a suposta captura mantém o clima de incerteza e alimenta especulações sobre o real desfecho do confronto.

Leia o comunicado na íntegra
“A República Bolivariana da Venezuela rejeita, repudia e denuncia perante a comunidade internacional a gravíssima agressão militar perpetrada pelo atual governo dos Estados Unidos da América contra o território e a população venezuelanos, em localidades civis e militares da cidade de Caracas, capital da República, e nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Esse ato constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas, especialmente de seus artigos 1 e 2, que consagram o respeito à soberania, à igualdade jurídica dos Estados e à proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacional, concretamente da América Latina e do Caribe, e coloca em grave risco a vida de milhões de pessoas.

O objetivo desse ataque não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do petróleo e dos minerais, tentando quebrar pela força a independência política da Nação. Não o conseguirão. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e seu Governo legítimo mantêm-se firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir o próprio destino. A tentativa de impor uma guerra colonial para destruir a forma republicana de governo e forçar uma “mudança de regime”, em aliança com a oligarquia fascista, fracassará como todas as tentativas anteriores.

Desde 1811, a Venezuela enfrentou e venceu impérios. Quando, em 1902, potências estrangeiras bombardearam nossas costas, o presidente Cipriano Castro proclamou: “A planta insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da Pátria”. Hoje, com a moral de Bolívar, Miranda e de nossos libertadores, o povo venezuelano se levanta novamente para defender sua independência diante da agressão imperial.

O Governo Bolivariano convoca todas as forças sociais e políticas do país a ativar os planos de mobilização e repudiar este ataque imperialista. O povo da Venezuela e sua Força Armada Nacional Bolivariana, em perfeita fusão popular, militar e policial, encontram-se mobilizados para garantir a soberania e a paz. Simultaneamente, a Diplomacia Bolivariana de Paz apresentará as correspondentes denúncias ao Conselho de Segurança da ONU, ao Secretário-Geral dessa organização, à CELAC e ao MNOAL, exigindo a condenação e a responsabilização do governo dos Estados Unidos.

O presidente Nicolás Maduro determinou todos os planos de defesa nacional para serem implementados no momento e nas circunstâncias adequadas, em estrito apego ao previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, na Lei Orgânica sobre Estados de Exceção e na Lei Orgânica de Segurança da Nação.

Nesse sentido, o presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do decreto que declara o estado de Comoção Exterior em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e passar de imediato à luta armada. O país deve se ativar para derrotar esta agressão imperialista.

Da mesma forma, ordenou o imediato deslocamento do Comando para a Defesa Integral da Nação e dos Órgãos de Direção para a Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.

Em estrito apego ao artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a Venezuela reserva-se o direito de exercer a legítima defesa para proteger seu povo, seu território e sua independência. Convocamos os povos e governos da América Latina, do Caribe e do mundo a se mobilizarem em solidariedade ativa diante desta agressão imperial.

Como afirmou o Comandante Supremo Hugo Chávez Frías: “diante de qualquer circunstância, de novas dificuldades, do tamanho que forem, a resposta de todos e de todas as patriotas… é unidade, luta, batalha e vitória”.

Caracas, 3 de janeiro de 2026″

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Esses são os próximos feriados de 2026 (Spoiler: 7 permitem emenda)

O primeiro dia útil do ano já chegou. Pelo menos no calendário. Enquanto alguns ainda estão em ritmo de folga, outros já voltaram ao trabalho pensando na próxima pausa.

Para te ajudar a se planejar, o g1 mostra como ficam os feriados e pontos facultativos de 2026.

O calendário oficial foi publicado pelo governo federal em dezembro. E traz boas notícias!

Ainda restam nove nove feriados nacionais. Oito deles caem em dias úteis, o que faz de 2026 um dos calendários mais favoráveis dos últimos anos para quem quer planejar folgas mais longas.

Sete desses feriados ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de folgas adicionais.

⚠️ As chances de feriadões, no entanto, podem ser ainda maiores.

Além dos feriados que já coincidem com o início ou o fim da semana, como o Dia do Trabalho (sexta-feira) e a Independência do Brasil (segunda-feira), outras datas podem ser estendidas com algum planejamento.

É o caso da Confraternização Universal (quinta-feira) e o feriado de Tiradentes (terça-feira). Com um dia de folga extra, essas datas também podem se transformar em feriadões. Se houver essa possibilidade, até nove feriados nacionais poderão ser emendados.

Ao incluir os pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, o número de dias úteis com chance de folga ou emenda ultrapassa 10.

No caso do Carnaval, que abrange três dias consecutivos (segunda, terça e quarta-feira de Cinzas), esta reportagem considerou o período como um único feriadão, já que as datas se sucedem e costumam ser tratadas em conjunto como ponto facultativo.
Embora não sejam feriados nacionais, essas datas costumam ser tratadas como tal em diversos estados e municípios.

➡️ Feriados estaduais e municipais, como aniversários de cidades ou celebrações religiosas, podem deixar o calendário ainda mais favorável, dependendo da região. Em São Paulo, por exemplo, o aniversário da cidade (25 de janeiro) é feriado municipal.
Confira a seguir os feriados e pontos facultativos de 2026:
Calendário 2026 — Foto: g1
Calendário 2026 — Foto: g1

Calendário de 2026 para viajar — Foto: Divulgação

G1ma

Seinc fomenta empreendedorismo em todo o Maranhão com Programa Juro Zero

O programa Juro Zero, iniciativa do Governo do Maranhão, para apoiar microempreendedores formais e informais, com microcrédito de até R$ 22 mil com os juros pagos pelo Governo, já está em vigor em todo o estado. O valor recebido pelo empreendedor pode ser usado para ampliação de empreendimento, compra de equipamentos, reformas, capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa.

Para ampliar o acesso ao programa, a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) realizou, ao longo dos meses de outubro, novembro e dezembro, uma intensa agenda de reuniões pelo estado, com a participação dos bancos parceiros e apoio das prefeituras, do Sebrae e do Procon Maranhão.

A caravana da Seinc passou por 17 municípios (Imperatriz, Balsas, São luís, Pinheiro, Santa Luzia, Santa Inês, Itapecuru, Caxias, Coroatá, Viana, Barreirinhas, Bacabeira, Pedreiras, Presidente Dutra, Grajaú, Açailândia, Colinas e Timon), que funcionam como ponto central em suas regiões.

Cada evento, contou com uma média de público de 250 pessoas e, de acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, o objetivo foi alcançado com sucesso.

“Vimos a necessidade de ter esse corpo a corpo com os empreendedores, até por conta de muitas dúvidas que existiam sobre o programa. As pessoas sabiam que o governo ia pagar os juros, mas não entendiam como, se podiam solicitar o crédito, como iam receber… e para eliminar essa lacuna, resolvemos ir in loco apresentar o Juro Zero. O resultado foi o melhor possível: foram mais de 5 mil empreendedores atendidos nesse período e o retorno que tivemos dos bancos foi de aumento na procura pelo crédito”, destacou.

Para arcar com os custos dos juros dos empreendedores, o Governo do Maranhão destinou R$ 50 milhões, valor que estará disponível até 31 de dezembro de 2026.

Empreendedora do ramo de semijoias, Alvina Silva, da cidade Timon, fez um empréstimo junto ao Crediamigo, do Banco do Nordeste e comentou sobre o apoio que veio em boa hora. “Eu fiquei muito feliz quando meu agente bancário me ligou falando sobre o Juro Zero, um projeto novo que eu ia pegar o empréstimo e ia receber os juros de volta. Eu avisei logo as minhas amigas para elas fazerem também. Como é final de ano, estou investindo em joias e confecções, com Natal e Ano Novo, a expectativa de boas vendas está lá em cima”.

Cleane dos Santos, da cidade de Colinas, também pegou o crédito para ampliar o estoque de sua loja. “Eu fiquei sabendo do Juro Zero e procurei o Crediamigo pra saber como fazer. Agora que recebi, vou investir em mercadoria para a minha loja”, explicou a lojista.

Com o valor referente ao juro da parcela retornando para a conta bancária, vários empreendedores já planejam o que fazer com o saldo extra que ficará ao final do pagamento do empréstimo. “O Juro Zero foi uma grande oportunidade que o Governo deu para nós. O meu plano, com os juros que estão voltando pra minha conta agora, é juntar dinheiro para investir na compra de bezerros”, contou Rômulo Rocha, de Coroatá.

Para aderir ao Juro Zero, o empreendedor deve procurar as Salas do Empreendedor ou Agência do Procon de sua cidade para inicialmente obter informações sobre o que é necessário para o empréstimo.

A segunda etapa é buscar as instituições bancárias credenciadas – Banco do Nordeste, Sicoob e Ceape – para fazer o cadastro e receber a avaliação de qual valor a atividade econômica exercida pelo empreendedor estará apta a receber.

Quando o empréstimo é liberado, o empreendedor terá a primeira parcela com vencimento em 30 dias e, após o pagamento, receberá, no prazo de 15 dias úteis, o valor referente aos juros da parcela, de volta em sua conta bancária. Até setembro, os empreendedores que pagavam as parcelas em atraso, eram automaticamente excluídos do cadastro do Juro Zero.

Com um novo pacote de medidas anunciado pelo governador Carlos Brandão no mesmo mês, mesmo após o atraso, o empreendedor segue no Juro Zero; apenas não recebe o ressarcimento referente exclusivamente à parcela em aberto.

“Desde que o programa foi lançado, em 2024, tivemos vários feedbacks, não apenas dos empreendedores, como também dos bancos e fomos realizando ajustes para torná-lo cada vez mais acessível e menos burocrático. É o caso dessa exclusão do cadastro que não ocorre mais. Também liberamos para que o empreendedor consiga fazer mais de um empréstimo ao longo do ano, para beneficiar aqueles que pegam valores pequenos, tipo R$ 3.000,00 ou R$ 4.000,00, termina de pagar em 5 ou 6 meses e quer continuar investindo. Além de ampliar o prazo do Juro Zero, que acabaria agora em dezembro, para dezembro de 2026”, reforçou o secretário Júnior Marreca.