_Equatorial Maranhão esclarece que as situações referentes a iluminação pública devem ser solicitadas às prefeituras_
A iluminação pública é um dos elementos essenciais para manter a segurança e mobilidade nas ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas das cidades. Quando os espaços públicos são devidamente iluminados, além de permitir maior ocupação com comércio, turismo e lazer, pode evitar acidentes e até pode inibir a criminalidade. Desde a Constituição de 1988, os municípios são os responsáveis pela iluminação pública. Em 2010, a resolução normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras. Sendo assim, no Maranhão a Equatorial distribui energia para todo o estado e são as prefeituras municipais as gestoras da iluminação pública.
Apesar de não ser uma novidade, muita gente ainda confunde e não sabe que deve ligar para a prefeitura quando luminárias estiverem com defeito ou qualquer outra situação referente a iluminação pública. Por isso, a Equatorial Maranhão explica à população. De acordo com a Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, “as distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, pois repassam os valores pagos pelos consumidores às prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso para manutenção e expansão do serviço nos espaços públicos do seu município”, declarou Rafaela.
Você sabe quem define os valores da Iluminação Pública?
O valor da CIP é definido pela Câmara Municipal de cada cidade e é aplicado todos os meses nas contas de energia. Portanto, cada município tem o seu percentual definido, de acordo com o que foi determinado. Após arrecadar esses valores na conta de energia, a Equatorial repassa mensalmente para as prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso.
O que fazer quando a rua estiver escura?
Cabe a cada prefeitura fazer a gestão da iluminação pública nas ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação, e a troca e reparo nos postes de iluminação pública. Quando o cliente observar alguma lâmpada queimada ou identificar que algum ambiente público está sem iluminação, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município para informar sobre essa necessidade de ajuste. Em São Luís, o número de atendimento para solicitar serviços de manutenção da iluminação pública é 0800 580 9000.
Na manhã da última segunda-feira (18), o deputado federal Allan Garcês (PP), que foi empossado na Câmara Federal na última quarta-feira (13), concedeu entrevista no programa Bom Dia Mirante. Durante a entrevista, o deputado falou sobre a sua chegada no Congresso Nacional, suas perspectivas e propostas para os trabalhos no Legislativo, suas relações com o Governo Federal e o chefe do Executivo, além do seu posicionamento político.
Allan Garcês, que ingressou na vida política em 2012, afirmou que sua entrada na Câmara não significa alinhamento automático à base do governo, mesmo que seu partido atualmente integre o governo. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido ao qual Garcês é filiado, corroborou essa visão, afirmando que não haverá pressão para que todos os membros sigam cegamente a orientação governamental.
Na entrevista, o deputado deixou claros os valores que considera inegociáveis em sua atuação. “Eu defendo a classe médica, a religião, eu tenho meus princípios religiosos, eu me posiciono contra o aborto, eu me posiciono contra a ideologia de gênero praticada nas escolas com crianças, eu me posiciono contra a liberação das drogas, então assim, esses valores são inegociáveis”, ressaltou Garcês.
Além de seus posicionamentos, foi questionado sobre suas propostas de campanha e áreas de atuação, em resposta, o deputado, que também é médico, apontou que tem foco especial nas áreas de saúde e educação. Essa postura já começa a se materializar em sua trajetória na Câmara: na primeira semana de legislatura, Allan integrou a comissão permanente de saúde e nesta semana ele também participará da frente parlamentar de medicina.
Acompanhe como foi a entrevista:
Mirante: O senhor integrou a equipe do governo Jair Bolsonaro, no Ministério da Saúde, e agora está num partido que está fazendo parte do governo Luís Inácio Lula da Silva. É possível equalizar essa possível mudança de perfil político?
Allan Garcês: ” Veja só, não é uma mudança de perfil político, os meus valores, os meus princípios, a ideologia que eu sigo elas vão prevalecer, é possível equalizar trabalho, aquele trabalho que vier para o bem do nosso estado do Maranhão, para o bem do povo brasileiro a gente vai trabalhar em conjunto, vai ter o nosso apoio”.
Mirante: O senhor chegou a conversar com o ministro do Esporte André Fufuca sobre esse novo momento do PP que agora faz parte do governo Lula?
Allan Garcês: ” Sim, cheguei, o presidente do partido, o nosso Ciro Nogueira, deputado e ele foi claro que a posição do partido é aberta para os deputados, ele deixou claro que existe conservadores dentro do partido, então assim, não vai ter da parte do partido, da parte da presidência do partido nenhuma ingerência e muito menos algo forçado pra que a gente cumpra algum determinado movimento “.
Mirante: O senhor estaria disposto a seguir uma orientação partidária imposta ou não, se ferir de alguma forma os seus princípios políticos ou vai se manter fiel a aquilo que o senhor acredita?
Allan Garcês: “Essa é uma boa pergunta, porque veja só, eu tenho alguns valores e princípios que eu sempre defendi, eu me apresentei pra política em 2012 e eu defendo a classe médica, defendo a religião, eu tenho os meus princípios religiosos, eu me posiciono contra o aborto, eu me posiciono contra ideologia de gênero praticada nas escolas com crianças, me posiciono contra a liberação das drogas, então assim, esses valores são inegociáveis, esses valores a gente não vai mudar, eu acho que o governo vai fazer o trabalho dele e o partido vai fazer o seu trabalho, a orientação que você falou que o partido dá não é uma imposição, então o parlamentar ele vota de acordo com as suas convicções “.
Mirante: Deputado, mudando um pouco de assunto, quais propostas de campanha o senhor pretende colocar em prática nessa sua chegada à Câmara Federal?
Allan Garcês: “Olha, sem dúvida nenhuma, nas minhas duas áreas de atuações, eu sou médico e sou professor da Universidade Federal do Maranhão. Estou concluindo agora, finalizando e defendendo inclusive a minha dissertação do mestrado em Políticas Públicas de Saúde, lógico que a saúde e a educação serão as minhas principais bandeiras e já nessa primeira semana que fui empossado, eu já entrei na comissão permanente de saúde e essa semana agora que começa, eu devo entrar na frente parlamentar de defesa da medicina, então a gente vai fazer um trabalho sobretudo voltado pra melhorias na saúde e na educação, principalmente no nosso estado também “.
Mirante: A gente ver na saúde muitos problemas, e a gente ver um problema grave que é o mal uso dos recursos públicos, inclusive de emendas parlamentares. Na prática, o senhor tem alguma proposta específica sobre essa questão de recursos e como melhorar a saúde do nosso estado?
Allan Garcês: “Uma das coisas que nós temos no nosso estado aqui é a forma de como a classe médica por exemplo é tratada, e o funcionalismo também, os servidores, os prestadores de serviços a gente tem que trazer também respeito pra essa classe, porque, não é somente “o SUS, o povo é sofrido, o povo é vítima”. Não é somente o povo. Se a gente parar pra pensar também, os servidores também são vítimas de um sistema que precisa ser melhorado, então a gente precisa fazer um estudo pra apresentar uma proposta descente. É a primeira vez que eu entro num Legislativo, estou me ambientando agora e tomando conhecimento de como a coisa funciona lá dentro. A gente já tem algumas ideias que vamos reunir com a equipe e colocar em prática pra gente poder ajudar o nosso estado do Maranhão na área da saúde com toda certeza “.
Mirante: O senhor chegou à Câmara Federal exatamente na semana em que foi aprovada uma mini reforma eleitoral, o senhor já tem familiaridade dessa mini reforma, o senhor concorda com os pontos que foram modificados, trata de prestação de contas, houve uma flexibilidade em relação a isso, fala-se sobre o uso de recursos destinados às mulheres que agora podem ser utilizados para campanhas masculinas. Qual sua opinião sobre essa mini reforma?
Allan Garcês: “Eu cheguei praticamente no dia da votação, então assim, eu não me aprofundei nessa proposta, cheguei no dia, é como se a gente chegasse já sala de aula onde a matéria está se iniciando e a gente não tem assim ainda propriedade pra falar com aprofundamento”.
Mirante: Qual sua expectativa, o que o senhor espera encontrar e como espera participar desse momento?
Allan Garcês: “Eu estou chegando agora na Câmara Federal com um compromisso muito grande, não apenas um compromisso com os meus eleitores, já tá abertamente dito que eu tive apenas 18 mil votos, mas com compromisso com o nosso estado, com o país, compromisso de responsabilidade da gente fazer o correto sabe, o deputado ele tem sim uma responsabilidade social e política enorme, as pessoas tem que se conscientizar que política não é pra se servir dela, mas é pra servir, eu tenho um sonho e o meu sonho é exatamente ver os parlamentares servirem o Brasil, servirem o seu povo e não ser servidas benesses que no cargo existe. Então pode esperar aqui deste deputado federal, descendência, seriedade, trabalho sério, se eu tiver que criticar o governo eu vou fazer críticas responsáveis, não vou ser leviano, não vou ser uma oposição por ser oposição, mas eu vou mostrar, ‘discordo disso por isso e por isso’, vou apresentar números, vou apresentar fundamentos porque eu discordo, não vou bater por bater, não vão esperar de mim que eu vá pra tribuna gritar, falar e gesticular de forma irresponsável e leviana, o foco do meu trabalho vai ser o país, vai ser o Maranhão, então esperem de mim um trabalho responsável, descente, um trabalho de conservador, um trabalho de direita e voltado para o povo “.
Em sua participação na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, na última terça-feira (19), o vereador Araújo Neto apresentou importante Indicação, na qual solicita ao Governo do Estado do Maranhão e a SINFRA, a viabilização de recursos para pavimentar uma estrada vicinal que dá acesso a um importante polo de geração de emprego e renda no município de Codó.
Por meio da Indicação Nº399/2023, o parlamentar solicitou ao governador do Maranhão, Sr. Carlos Brandão, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA, para viabilizarem recursos para implantação de pavimentação asfáltica rural, no trecho que compreende 32 km (próximo a MA-026 sentido povoado Barracão). Trecho em que compreende os povoados Livramento, Eira 1, Eira 2, São Benedito dos Trindades, Santa Maria, Bom Jesus, Nova Luta, Açude, Granada, São José, Lagoa do Costa, Sentada e Mina.
Melhor infraestrutura para região mineradora
Justificando sua proposição, o vereador destacou a importante presença do grupo Gesso Sul no município, empresa que possui 32 anos de atuação e tem como principal campo de performance a extração de gipsita e gesso agrícola. De acordo com o parlamentar, a empresa, que atua no município desde 2020, desde então contribui significativamente para o desenvolvimento sustentável da região, como o alargamento da estrada no sentido povoado Barracão a Mina de Gesso, substituição das pontes de madeira por pontes de concreto e implantação de a energia trifásica para diversos povoados da região, além da geração de emprego e renda.
“Por meio dessas ações compreendemos que a iniciativa privada é de grande importância na economia do Estado e do Município, compreendemos que é de suma importância a integração do setor Privado e do Setor Público. Por esse motivo, solicitamos que o Governo do Estado realize contrapartida de implantação de pavimentação asfáltica rural nesse trecho, para que as benfeitorias realizadas pela Mineradora Gipsita se perpetuem por mais tempo, trazendo dessa forma ainda mais benefícios para as famílias dessa região. Além disso, a maioria desses empregos são de trabalhadores da região. Convido aos colegas vereadores para nós irmos em comitiva conhecer o tamanho da estrutura e a importância dessa estrutura para o município de Codó “, argumentou o vereador Araújo Neto.
Visando atender as demandas de diversas comunidades codoenses, a vereadora Leda Torres, em sua participação na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, apresentou e teve a aprovação de três importantes Indicações para melhoria da infraestrutura em diversos espaços públicos da cidade. Por meio da Indicação Nº396/2023, encaminha ao Executivo, solicitou, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma completa da Praça Prefeito Moisés Reis (Praça da Bandeira), localizada no Bairro Santa Filomena.
Através da Indicação Nº397/2023, a vereadora solicitou ao Executivo, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma completa da Escola Municipal José Lino de Sousa, situada no povoado Lagoa do Cazuza, região da Trizidela, zona rural deste município. E pela Indicação Nº398/2023, solicitou, também em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Rua Ministro Renato Archer/bairro Novo Milênio.
“Quero destacar a primeira Indicação, a reforma daquele espaço público, a Praça da Bandeira, que é de suma importância para a comunidade, para que se torne um ambiente de boa convivência entre moradores, que poderão interagir e criar vínculos de amizade sólida, com melhor qualidade de vida. Mais um pedido de fundamental importância, é a reforma da Escola na Lagoa do Cazuza, na região da Trizidela, uma vez que o prédio em questão está em situação precária e solicito o empenho por parte do nosso Executivo Municipal com o objetivo de proporcionar o bem-estar de servidores e alunos, bem como melhorias no processo ensino/aprendizagem daquele local. E na terceira Indicação, a operação tapa-buracos no Novo Milênio facilitará o trânsito, evitando grandes transtornos e constrangimentos à comunidade e trarão mais comodidade e celeridade. Agradeço aos colegas pela aprovação das Indicações e esperamos tão logo a execução dos trabalhos“, enfatizou a vereadora Leda Torres.
O vereador Evimar Barbosa, durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (19), solicitou ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma série de melhorias para a logradouros públicos localizados no bairro São Francisco, um dos maiores bairros de Codó.
O edil apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações, para a recuperação da massa asfáltica, revitalização e pavimentação asfáltica em ruas do bairro São Francisco e a revitalização de uma importante praça, localizada junto a paróquia São Francisco.
Indicações
Por meio da Indicação Nº402/2023, o vereador solicitou ao Executivo, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a recuperação da massa asfáltica e limpeza da Avenida 01, situada no Conjunto Mutirão/bairro São Francisco.
Pela Indicação Nº403/2023, o parlamentar solicita ao prefeito, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, também em caráter de urgência, a revitalização completa da Praça situada na Rua Moisés Reis (próxima à Igreja São Francisco), e com a Indicação Nº404/2023, solicitou a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio (em frente a Academia da Saúde, Praça Augusto Cruz), ambas no bairro São Francisco.
“Além de garantir boas condições de tráfego para os veículos, vai também beneficiar os moradores que ficarão livres da lama, assim como da poeira, em períodos de seca, haja vista, que o asfalto no bairro está apresentando vários problemas na pavimentação devido ao desgaste natural e a ação da água no último período das chuvas. Por este motivo solicitamos atenção especial, para que possamos com a aplicação de massa asfáltica, manter o bairro com maior qualidade durante um período maior, desta forma solicitamos as devidas providências no sentido de atender a essas demandas“, argumentou o vereador.
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e trafegabilidade para a população codoense, o vereador Dr. José Mendes, durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara, colocou em sua pauta de indicações mais obras de pavimentação asfáltica de ruas de bairro na Trizidela e no bairro São Sebastião.
Por meio da Indicação Nº341/2023, o edil solicitou ao Prefeito Municipal de Codó, a inclusão da Rua São Vicente Pallotti (Rua da Igreja Batista da Luz) no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do município de Codó.
Pela Indicação Nº342/2023, solicita ao Executivo pela a inclusão do final da Rua Francisco Bernardino (Rua do Novo DETRAN), Bairro São Sebastião no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do município. E Com a Indicação Nº343/2023, solicitou a inclusão da Rua Zota Bayma, no Conjunto Novo Milênio, Bairro São Sebastião nos mesmos programas de pavimentação.
“São obras de suma importância e necessárias para a melhor trafegabilidade, maior conforto e segurança para condutores e pedestres desses bairros, que sempre nos solicitam por estas melhorias”, justificou o parlamentar.
Reportagem do Fala Codó mostra pai violento que foi preso suspeito de cortar a orelha da própria filha, uma adolescente de 14 anos, no povoado Bom Jesus, na zona rural da cidade de Codó, interior do Maranhão. A menina foi socorrida por uma equipe da Patrulha Maria da Penha, um grupamento da PM-MA, especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica. Vídeo:
Reportagem do Fala Codó mostra que na noite da última segunda-feira (18), um idoso foi encontrado morto em sua residência na Rua Sergipe, no Residencial Santa Rita, em Codó. O mesmo era bastante conhecido na região, suspeita-se que a morte foi de causas naturais. Vídeo:
Atenção! As Óticas HP realizará exames de vista computadorizado na segunda-feira, dia 25 de setembro. Aproveite e agende o seu horário e garanta sua consulta grátis (na compra dos óculos), das 14:00h às 18:00h. Óticas AHP – Praça Ferreira Bayma 529A Centro, Codó-MA. Telefone (99) 98203-1840.
Reportagem do Fala Codó mostra que na madrugada da última segunda-feira (18), uma barbearia na avenida primeiro de maio foi arrombada em Codó. Proprietário dá mais detalhes, confira no vídeo:
