Você sabe como funciona a isenção de compras de até US$ 50 na Shein? Entenda sobre o Remessa Conforme

A varejista de origem chinesa Shein foi certificada como participante do Programa Remessa Conforme na última quinta-feira, 14, mas ainda não mostra em suas plataformas a discriminação dos impostos cobrados, exigência para a efetiva aplicação dos benefícios do programa.

O Remessa Conforme prevê a isenção da alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 243) nas empresas participantes, que terão de cobrar os tributos de forma antecipada. Para as compras acima de US$ 50, o imposto incidente tem alíquota de 60%. A isenção não se estende ao ICMS cobrado pelos Estados, que tem alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a Receita Federal, a aplicação dos benefícios do programa depende, além da certificação, também da adequação dos sites das empresas às exigências do programa, que incluem informar o comprador de que a mercadoria será importada e está sujeita à tributação e discriminar os valores dos impostos cobrados na hora da compra.

No site da Receita, a situação da página da internet da Shein em relação ao Remessa Conforme aparece como “em implantação”. Procurada, a Shein afirmou que “vem trabalhando arduamente nas alterações que se fazem necessárias, tanto no site quanto no app, e tem a expectativa de ter tudo operando nos próximos dias”. A empresa não informou uma data para a adequação estar completa.

A empresa também informou que “vê o programa com bons olhos”, que estará em diálogo constante com o governo para contribuir com o aprimoramento do programa e que vai continuar trabalhando para “fortalecer o setor de e-commerce no País e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros”.

O Remessa Conforme estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de e-commerce porque, com o pagamento dos impostos feito de forma antecipada, a liberação das encomendas pode ocorrer antes mesmo da chegada ao País. Em contrapartida, a Receita intensificou a fiscalização sobre os demais volumes.

Além da Shein, AliExpress e Sinerlog já aderiram ao programa. Com a inclusão da Shein, segundo a Receita Federal, o grupo de empresas habilitadas no programa representa cerca de 67% do total de remessas enviadas ao Brasil de janeiro a julho de 2023, que totalizaram cerca de 123 milhões de volumes.

FONTE: Notícias ao Minuto

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ACRIVI Itinerante: Presidente Yuri Corrêa visita produtores da região da Trizidela em Codó

O presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), Yuri Corrêa, esteve no último sábado (16) na região da Trizidela, localidade que hoje representa uma das fronteiras agrícolas da soja na zona rural do município. Durante a visita, Yuri aproveitou a ocasião para se encontrar com diversos proprietários rurais e produtores da região.

“Precisamos manter uma gestão atuante que entenda as necessidades do nosso agro e que compreenda o que o produtor rural realmente precisa para o aumento da produtividade. O conhecimento expande e transforma realidades. Queremos sempre agregar conhecimentos e entender a realidade de cada região do município, onde de fato o agronegócio é um grande gerador de emprego e renda e trará o desenvolvimento que precisamos no campo. Precisamos e vamos trazer novas ideias, condizentes com as cadeias produtivas e o potencial de Codó e região”, explicou Yuri Corrêa.

ACRIVI Itinerante

A visita aos produtores da região da Trizidela faz parte do projeto ACRIVI Itinerante, que vem sendo realizado desde o início da gestão do presidente Yuri Corrêa, e tem por objetivo promover visitas técnicas, intercâmbios e eventos para o fortalecimento do agronegócio em Codó e região.

“Desde que iniciamos o trabalho na presidência da ACRIVI, estamos buscando, junto com nossa diretoria e nossos associados, fazer uma associação mais unida, atuante e engajada no crescimento e desenvolvimento do agronegócio, com atividades e eventos que vão além do Parque Walter Zaidan e da própria realização da Expocodó, indo de encontro aos produtores de toda nossa região. Desta forma, desde o inicio do ano estamos promovendo encontros, como as visitas técnicas a Agropecuária Campo Novo, em abril, e ao campo de soja da Agrosul (Grupo Sul Agrícola), em maio. E agora aos nossos produtores da região da Trizidela, saber de suas demandas e buscar ideias para desenvolvermos todo o nosso potencial”, concluiu Yuri Corrêa.

Acidentes nas BRs 135 e 230 deixam duas pessoas mortas no MA; uma das vítimas é um idoso que morreu após cair de uma moto

Duas pessoas morreram em dois acidentes de trânsito nas BRs 135 e 230, no Maranhão. Os acidentes foram registrados, nesse sábado (16), nas cidades de Santa Rita e Balsas. Uma das vítimas é um idoso, de 76 anos, que morreu após cair de uma moto na BR-135.

O primeiro acidente aconteceu por volta das 15h de sábado, no km 396 da BR-230.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma motocicleta Honda/CG 150 Titan Es azul, com placa do município de São Domingos do Azeitão/MA, e um automóvel não identificado tiveram uma colisão lateral. O motociclista morreu no local.

De acordo com a PRF, os veículos trafegavam no sentido decrescente da rodovia (Balsas para São Raimundo das Mangabeiras), quando a motocicleta iniciou uma ultrapassagem. Nesse momento, um outro veículo também iniciou uma ultrapassagem e colidiu na lateral da moto.

O motociclista, um jovem de 29 anos de idade e morador de Balsas, caiu no asfalto e morreu no local.

O condutor que provocou o acidente fugiu e ainda não foi identificado.

O segundo acidente aconteceu no km 70 da BR-135, no perímetro urbano da cidade de Santa Rita, no começo da noite de sábado, por volta das 18h50.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu no sentido decrescente da rodovia (de Entroncamento para Bacabeira), envolvendo uma motocicleta Honda/Biz 100 Es, vermelha, com placa do município de Santa Rita/MA, e um caminhão não identificado.

O motociclista seguia na via, quando perdeu o controle do veículo e caiu no asfalto. Um caminhão, que vinha logo atrás, não conseguiu desviar e passou por cima da vítima, que morreu no local.

A vítima foi um idoso, de 76 anos de idade, morador do município de Santa Rita.

Já o condutor do caminhão fugiu do local do acidente.

G1ma

Lula e Flávio Dino se pronunciam sobre a morte da menina Heloísa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Flávio Dino, pronunciaram-se por meio das redes sociais sobre o caso da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que morreu após ser baleada com tiro de fuzil na cabeça e na coluna no dia 7 de setembro por um agente da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro.

O presidente se mostrou solidário com a família da menina e usou a internet para demonstrar comoção.

“Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, escreveu o presidente.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também usou a rede social para comentar sobre o caso da menina Heloísa. Dino, compartilhou uma postagem da PRF no Twitter, e escreveu no post:

“Abaixo, a manifestação da Polícia Rodoviária Federal sobre a tragédia de hoje. Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há Inquérito Policial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça, escreveu o ministro.

MN

Andressa Urach é internada às pressas em Porto Alegre

A ex-panicat, miss bumbum e atual musa do OnlyFans Andressa Urach foi internada às pressas durante a manhã desta sexta-feira (15/09). O acontecido foi anunciado por seu filho Arthur, de 18 anos, que publicou em suas redes fotos indo ao hospital com sua mãe, ao qual na legenda se encontrava “Hospital de novo” e no seguinte “Agora é esperar”.

Segundo informações da colunista Fábia Oliveira do Metrópolis, Andressa estaria com pedras nos rins e foi internado em uma unidade de saúde em Porto Alegre. Ainda não há mais informações sobre os detalhes mas já se pode saber que a mesma ainda se encontra internada.

O filho alertou em suas redes que havia acabado de chegar do hospital só para tomar banho e que logo logo estaria de volta para acompanhar a mãe “Bom dia gente, vim aqui em casa pra poder tomar um banho, comer alguma coisa, trocar de roupa, pegar umas roupas pra poder voltar pro Hospital mais tarde”.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a musa assusta o público desta forma e o “Hospital de novo” na legenda de Arthur não se dá atoa. Em 2014 chegou a ser internada por 25 dias na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição, também em Porto Alegre, onde vive, em virtude de uma complicação em procedimentos estéticos com uso de hidrogel.

É importante ressaltar que isso tudo ocorre em meio a polêmicas avassaladoras envolvendo Andressa e seu filho, ao qual se alargou em uma discussão ferrenha nas redes sociais. Se trata do OnlyFans da miss bumbum, ao qual se revelou que Arthur, o próprio filho, era o cameraman e filmava todas a cenas íntimas da mãe.

Em Off MN