Após uma longa sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram na noite de quinta-feira, 14 de setembro, o segundo dia de julgamento dos quatro primeiros indivíduos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro. Três dos réus foram condenados, enquanto o último ainda aguarda julgamento.
Thiago de Assis Mathar, o segundo réu, foi declarado culpado e recebeu uma sentença de 14 anos de prisão, por decisão majoritária. Matheus Lima de Carvalho Lazaro, o terceiro a ser julgado, foi condenado a 17 anos de prisão por cinco crimes, recebendo a mesma pena de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão de quarta-feira, 13 de setembro, antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado. A data para a retomada dos julgamentos ainda não foi definida e depende da marcação feita por Weber.
A expectativa é que a ministra agende a continuação da sessão para concluir o primeiro bloco de julgamentos ainda neste mês, uma vez que sua aposentadoria está prevista até o final de setembro. A posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF está programada para 28 de outubro.
No entanto, devido à pauta do STF na próxima semana incluir o marco temporal das terras indígenas, não é certo que a conclusão dos primeiros julgamentos ocorra até lá. No entanto, é enfatizado que o voto nessas primeiras ações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro é uma questão de honra para Rosa Weber.
Após a conclusão desta primeira etapa, ainda não está claro como o futuro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, planeja pautar os próximos julgamentos dos réus envolvidos nos eventos de 8/1. Rosa Weber, por exemplo, agendou sessões presenciais para analisar as primeiras quatro ações desde o início da manhã. Não é possível prever se Barroso seguirá a mesma abordagem.
No total, o Plenário do STF deverá analisar 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves cometidos em 8 de janeiro.
Quanto ao julgamento do quarto réu, quando a sessão for retomada, a ação contra Moacir José dos Santos será abordada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a apresentação do caso, que envolve acusações de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União, causando consideráveis prejuízos e danificando patrimônio histórico.
Após a apresentação da PGR, a defesa terá a oportunidade de apresentar seus argumentos e provas sobre o réu, com ambas as partes tendo direito a até uma hora de tempo de fala.
Em seguida, o ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, seguido pelo ministro-revisor, Nunes Marques. Posteriormente, ocorrerá a votação, começando pelo ministro mais recente do STF, Cristiano Zanin, e avançando até o mais antigo na Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto será proferido pela presidente do Supremo, Rosa Weber.
Moacir, o único do primeiro grupo de réus a responder em liberdade até o momento, é acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte foram danificadas. A defesa alega que ele entrou no edifício para se proteger de bombas de gás.
MN
