Na próxima quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, partirá rumo a Nova Délhi, na Índia, onde realizará um gesto simbólico de liderança no G20. Durante sua estadia, ele planeja promover uma campanha voltada para a redução da desigualdade, a proteção da Amazônia, a busca pelo fim do conflito na Ucrânia e a promoção de reformas na governança global.

“Irei para Índia, no encontro do G20, um encontro importante para o Brasil. Eu vou lá para discutir uma coisa que me incomoda: a desigualdade. Desigualdade de gênero, racial, no acesso à saúde e à educação. É preciso que esse mundo seja mais justo”, afirmou o mandatário no Twitter.

O cargo atual de liderança no G20 é ocupado pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e ele tem a intenção de passar simbolicamente a presidência para Lula em 10 de setembro. Contudo, o Brasil efetivamente assumirá a presidência do G20 somente em 1º de dezembro deste ano, permanecendo no cargo até 30 de novembro de 2024.

O Brasil assumirá a presidência do G20 pela primeira vez, e a cúpula de líderes no próximo ano está programada para ocorrer no Rio de Janeiro, em novembro. O G20 é amplamente reconhecido como um dos principais fóruns de cooperação econômica global, reunindo 19 grandes economias e a União Europeia. Durante a cúpula em Nova Délhi, que terá início no próximo sábado (9), Luiz Inácio Lula da Silva participará de três reuniões de trabalho com outros líderes e também está prevista a realização de encontros bilaterais.

CN

A rede Panificadora Alfa espera por você em sua mais nova loja, no coração da Avenida Augusto Teixeira. A nova loja se destaca na diversidade de produtos de qualidade (fabricação própria de pães, bolos, doces e salgados) em sua confeitaria e rotisseria, além do atendimento e infraestrutura com um novo conceito de padaria.

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A ESA/MA, por meio da Comissão de Direito à Saúde, realizará no dia 14 de setembro, às 16h, no auditório da UEMA de Codó, o Seminário “Todos têm direito ao SUS”, que visa debater sobre questões da saúde pública e garantir o direito de todos os cidadãos às informações básicas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA/MA, com carga-horária de 4h aos inscritos.

Confira os palestrantes que conduzirão o Seminário:

Edith Ramos – Professora, Pós-Doutora em Direito Sanitário, Doutora em Políticas Públicas, Mestre em Direito, vasta experiência nas áreas do Direito com ênfase em Sociologia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Sanitário, Direito Ambiental e Direito à Saúde.

SUELSON SALES – Advogado, Professor, Consultor no Sistema Único de Saúde, Pós – Graduando em Direito Médico pela Escola Mineira de Direito – EMD e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA Subseção Codó – MA.

Palestras

1. Palestra Inaugural “SUS – História. Conceitos e Princípios”…Dr. Suelson Sales
2. Palestra Magna “Todos têm direito ao SUS – Direito de Acesso ao Sistema Único de Saúde”..Dra. Edith Ramos
3. Mesa de Debates “Judicialização da Saúde como garantia de acesso à Saúde – Solução ou Dilema”

Público Alvo

1. Profissionais e Acadêmicos do Direito
2. Profissionais e Acadêmicos da Saúde
3. Poder Público
4. Sociedade Civil Organizada

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Dois acidentes registrados neste sábado (2), em rodovias federais do Maranhão, deixaram duas pessoas feridas. Os incidentes aconteceram na BR-226, em Barra do Corda (MA) e na BR-010, em Imperatriz (MA).

O primeiro acidente envolvendo um veículo e uma motocicleta aconteceu por volta das 17h10 deste sábado, no km 246, da BR-010, em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), houve uma colisão lateral entre os dois veículos que trafegavam no mesmo sentido da via. A motorista da motocicleta, uma mulher de 31 anos, ficou ferida durante o acidente.

A vítima que reside em Imperatriz foi resgatada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

A PRF explicou que durante o acidente, o automóvel não manteve uma distância segura da motocicleta. Outro fator que pode ter contribuído para a colisão são as obras de duplicação na via, que deixam o trânsito conturbado.

O motorista do veículo passou pelo teste do bafômetro e não foram constatados vestígios de ingestão de álcool.

Motorista gravemente ferido

Durante a noite de sábado (2), outro acidente foi registrado no km 300, da BR-226, em Barra do Corda, cidade a 462 km de São Luís. O incidente, uma colisão frontal entre um carro e uma motocicleta, deixou uma pessoa gravemente ferida.

Segundo a PRF, o automóvel teria entrado na contramão e feito uma ultrapassagem em um local proibido. A motocicleta que vinha no sentido contrário foi atingida pelo carro.

O condutor da moto, um homem de 28 anos, foi atingido. Ele foi socorrido e levado, em estado grave, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda.

Os agentes da PRF realizaram um teste de bafômetro no motorista, que também apresentou resultados negativos para ingestão de álcool.

G1ma

Uma força-tarefa, criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em andamento no Maranhão para combater a ação violenta de criminosos. No estado, as primeiras ações policiais aconteceram na região do Vale do Pindaré.

A ‘Operação Paz’ acontece com apoio de equipes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Os policiais partiram do 7º Batalhão da PM e tem como destino todas as cidades que fazem parte de abrangência da região. Além do Maranhão, outros 11 estados também integram as ações da operação.

Por determinação do Ministério da Justiça, deverá haver um número maior de policiais fazendo abordagens nas ruas, em bairros, atendendo ocorrências e cumprindo mandados de prisão.

Ao todo, estão participando cerca de 100 viaturas da PM e mais de 400 profissionais da segurança pública. O aumento de ocorrências criminais é um fator que chama a atenção das autoridades que preocupa a população da capital e do interior.

Em Santa Inês, cidade a 250 km de São Luís, de janeiro até setembro, já foram registrados mais de 30 homicídios.

“A gente vai combater a criminalidade de frente e espera sempre contar com o apoio da população, para que a gente possa ao final ter uma sensação de segurança e, transitar em suas vidas de forma bem tranquila”, disse o Tenente-coronel Fábio Aurélio Barros Lobato, comandante do 7º BPM.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) também deverá ganhar reforço nos próximos dias. Investigadores e delegados vão se unir as equipes da região do Vale do Pindaré e o objetivo serão as investigações de crimes que exigem maior rapidez.

G1ma

A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão (MA) anunciou que começa a valer, a partir de terça-feira (5), a cobrança de uma taxa para entrada de turistas que visitam o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A cidade é uma das portas de entrada para ter acesso às belezas naturais do parque.

A taxa municipal turística cobrada será de R$ 10 sendo cobrado somente para turistas que visitam a região. Moradores das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz (MA) estão isentos de pagar o valor para ter entrada ao parque.

O valor será cobrado por turista, sendo válido por três dias. Após esse período, o visitante deverá pagar uma nova taxa para ter acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, usando Santo Amaro como porta de entrada.

A iniciativa foi implementada após a aprovação da Lei Municipal 329/23. O objetivo é gerar lucros que vão garantir a preservação do ecossistema e permitir que sejam realizados novos serviços de infraestrutura na área.

De acordo com a Prefeitura de Santo Amaro, 60% dos valores arrecadados com a taxa serão destinados para o Fundo de Turismo e 40% para ações voltadas para o meio ambiente.

Como pagar a taxa
Após chegar ao município, o turista deve procurar a sede da Secretaria Municipal de Turismo onde o pagamento deverá ser feito.

Para mais informações, os turistas podem entrar em contato pelo telefone (98) 99133-1241 ou pelo endereço eletrônico secturismosantoamaro2021@gmail.com.

Disputa ao título de Patrimônio Natural da Humanidade

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está concorrendo ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, segundo a lista da ONG World Heritage Watch (WHW). A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco. O resultado deve sair no inicio do segundo semestre de 2024.

Entre 20 a 25 de agosto, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) encerraram as visitas ao parque. A missão faz parte da primeira etapa da avaliação técnica para confirmar e validar as informações sobre os requisitos básicos contidos no dossiê de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, entregue pela delegação do Brasil à Unesco.

A entrada dos Lençóis Maranhenses na lista confere um status de prioridade na conservação do sítio; com o título de patrimônio natural, o seu estado de preservação fica sob maior atenção da comunidade internacional. Aquilo que mais conta na tomada de decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única.

Entre os 10 itens exigidos para que um lugar seja eleito Patrimônio Mundial, há um pré-requisito básico, conforme o site da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), “os locais precisam ter um valor universal excepcional”. O local também precisa representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida.

Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são, então, examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Por sua vez, um lugar inscrito devido a suas belezas naturais deve ser uma área de excepcional beleza e importância estética.

Ranking mundial
O jornal norte-americano The New York Times elegeu os 52 melhores destinos para se visitar em 2023. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece na 11ª posição.

Nos Lençóis Maranhenses, o grande atrativo para o jornal são as dunas brancas, com as piscinas naturais descritas como “sobrenaturais”.

Com o título de patrimônio natural, o estado de preservação do Parque Nacional fica sob maior atenção da comunidade internacional. Aquilo que mais conta na tomada de decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única.

G1ma

Um relatório divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil no Maranhão (CBN/MA) apontou que, nos últimos quatro anos, houve um crescimento no número de registros de escrituras sobre direitos digitais em cartórios de notas no estado. A novidade pretende preservar os direitos de voz e imagem das pessoas diante o avanço da inteligência artificial (IA).

De 2020 a 2023, já foram feitos 41 atos em cartórios ou tabelionatos de notas, que são os estabelecimentos responsáveis por homologar este tipo de documento. Em todo o estado, nos primeiros sete meses deste ano, 11 atos já haviam sido feitos.

As Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas da Vontade (DAVs) é um documento que pode garantir a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais que, por certas vezes são monetizados por influenciadores digitais, até pessoas que pretendem preservar direitos de voz ou imagem.

De acordo com o CBN-MA, a medida vem buscando novos adeptos principalmente com o avanço da inteligência artificial (IA). Com essas ferramentas, é possível recriar a imagem e a voz de pessoas, por meio de aplicativos e programas.

O tema vem sendo amplamente discutido por muitos especialistas que apoiam o uso da inteligência artificial para melhorar algumas áreas do cotidiano. Entretanto, outros pesquisadores, acreditam que a IA pode levar à extinção da humanidade.

Como solicitar?
Para solicitar o documento, o interessado deve procurar um Cartório de Notas com documentos pessoais. A ação também pode ser feita de forma eletrônica por meio do site www.e-notariado.org.br.

Caso opte por fazer a solicitação pela internet, o cidadão deverá escolher um Cartório de Notas da sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada de forma eletrônica. Após isso, um certificado digital gratuito poderá ser emitido pela mesma plataforma.

Há também a opção de testamento público que é um documento no qual a pessoa declara para quem deseja deixar seus bens após a morte. Para solicitar o serviço, é necessário ter duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além de documentos de identidade do requerente e dos envolvidos.

Nesses casos, a presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto a pessoa que produziu o testamento estiver vivo e lúcido. Lembrando que somente terá validade e publicidade após a morte do testador.

G1ma

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na quinta-feira (31) um homem, não identificado, por suspeita de estupro de vulnerável em Barra do Corda, cidade a 449 km de São Luís.

De acordo com a polícia, o homem havia já havia sido condenado a 11 anos de prisão pela 1º Vara de Barra do Corda (MA). Após tomarem conhecimento do caso, policiais se deslocaram até a casa dele para cumprir o mandado.

O homem foi levado para o Sistema Penitenciário do Maranhão onde vai permanecer à disposição da justiça. A ação fez parte da ‘Operação Shamar’, que tem como objetivo prevenir a violência contra a mulher por meio da mobilização social, fomentando as denúncias em todo o Maranhão.

G1ma