O Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), apresentou o Projeto de Lei intitulado “Lei Larissa Manoela”, com o objetivo de regulamentar a administração do patrimônio de menores de idade envolvidos em carreiras artísticas. O projeto busca proteger os direitos dos menores e aumentar a responsabilização dos responsáveis pela gestão de seus bens, sempre priorizando o interesse do menor.

A proposta estabelece critérios para a contratação excepcional de menores de 16 anos para atividades artísticas, com autorização judicial e consulta ao Ministério Público. A autoridade judiciária também nomeará os gestores patrimoniais, responsáveis por prestar contas e administrar os recursos provenientes da atividade artística do menor.

O gestor patrimonial deve agir de acordo com a legislação vigente, garantindo o bem-estar físico e psicológico do menor, sua educação e tempo para descanso e lazer. O princípio da boa-fé enfatizado, exigindo que o gestor cumpra com obrigações tributárias e administrativas, sob risco de penalidades legais.

Além disso, o projeto visa a autonomia financeira do menor, encorajando investimentos imobiliários de baixo risco para garantir seu futuro. Todos os bens adquiridos com recursos do trabalho artístico devem ser registrados em nome do menor. O PL também impõe restrições ao gestor, proibindo aquisições de bens em nome próprio. Além de disposições gratuitas de bens do menor e cessionários de crédito contra o menor, salvo autorização judicial.

Penalidade
De acordo com o Deputado Marcelo Queiroz, o texto propõe penalidades para gestores que prejudiquem o patrimônio do menor, exigindo ressarcimento por danos causados. A apropriação indevida ou desvio do patrimônio para fins diferentes da sustentação do menor resultará em responsabilidade criminal.

“O Projeto de Lei “Lei Larissa Manoela” visa garantir uma gestão responsável e transparente do patrimônio de menores envolvidos em carreiras artísticas, visando proteger seus interesses e bem-estar. Sua aprovação poderá representar um avanço significativo na proteção dos direitos desses jovens talentos”, explicou o deputado.

Larissa Manoela tem o valor de sua fortuna questionado por especialista
O valor de R$18 milhões divulgado por Larissa Manoela como toda a fortuna que teria conquistado ao longo de quase 20 anos de carreira, também virou motivo de dúvida. Isso porque especialistas estranharam que a jovem tenha ganhado “apenas” isso ao longo de seus 18 anos de carreira. Pessoas leigas no assunto acharam muito dinheiro. No entanto, quem trabalha diariamente com a administração de carreiras artísticas duvidou desse valor.

A especialista, Fátima Pissara detalhou contas que revelam valores muitos mais altos do que os que foram expostos pela atriz no “Fantástico”, na noite do último domingo (13). De acordo com os cálculos divulgados, os números mostram que a fortuna de Larissa Manoela estaria avaliada em cerca de R$ 217 milhões.

MN

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Em seu discurso durante a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Dr. José Mendes falou sobre a aprovação, em primeiro turno, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que recebeu Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes, sobre suas proposições em benefício da população de Codó e os precatórios do FUNDEF para a classe dos professores do município.

“Aprovar a PL da LDO e suas Emendas dá regramento e agenda ao orçamento de Codó e significa atender ao nosso município, atender aos cidadãos, às instituições, e dar a essas instâncias a capacidade de receber recursos públicos de forma adequada. É importante registrar que a aprovação da LDO do próximo ano e seus benefícios a nossa sociedade, e estamos tratando da questão dos precatórios do FUNDEF de acordo com as normas técnicas do Ministério Público, os pareceres jurídicos, e faremos tudo de acordo com a legalidade e com muita responsabilidade”, declarou o parlamentar.

Dois homens, de 32 e 34 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas no bairro Diamante, na região do Centro de São Luís, nessa segunda (14). Um dos conduzidos foi beneficiado com a saída temporária do Dia dos Pais, no último 9 de agosto, e deveria se apresentar nesta terça-feira (15) para continuar cumprindo a sua pena.

Segundo a polícia, os presos, que são primos, estavam vendendo crack no meio da rua. Durante a abordagem, os policiais encontraram com eles várias unidades da droga.

Dentro de uma construção utilizada como “boca de fumo”, os investigadores também apreenderam uma balança de precisão, uma peça maior de crack, dinheiro trocado e uma agenda com anotações do tráfico.

Foi constatado que o homem beneficiado com a saída temporária responde a três processos criminais por tráfico de drogas, sendo que atualmente cumpre pena no regime semiaberto.

O outro preso também possui duas passagens criminais pelo crime de roubo e um registro anterior pelo crime de tráfico de drogas.

G1ma

A Cacau Show não para de trazer novidades, mais uma novidade surgindo é a linha Bytes. Com vários sabores e um super visual, os chocolates em bolinhas chegam com um toque bem moderno. Além dos sabores, novas embalagens com frases divertidas.
As novas embalagens possuem uma espécie de zíper, que permite que os consumidores consigam fechar a embalagem mantendo o produto intacto e permitindo consumo no tempo que quiser.

Além disso, as frases divertidas ajudam a criar uma brincadeira, tanto na busca por frases diferentes, quanto entre amigos, família, crush e etc…
Diversão e sabor, isso é Bytes da Cacau Show. Perfeitos para quando a vontade de Cacau Show bate. Leve para o parque, para onde você quiser. Bytes da Cacau Show, aproveite!

Motoristas formaram filas para abastecer nos postos de combustíveis, em São Luís, antes do aumento nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras nesta terça-feira (15).

Com o reajuste, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (16), o litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,41, chegando a R$ 2,93. Já o litro do diesel vai subir R$ 0,78, passando a R$ 3,80.

Para aproveitar os preços antes do aumento, vários motoristas na capital maranhense formaram extensas filas para abastecer seus veículos. Veja imagens abaixo.

Preço médio da gasolina volta a subir
O preço médio da gasolina voltou a subir nos postos do país após quatro semanas seguidas de queda. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (11). A pesquisa é referente à semana de 6 a 12 de agosto.

▶️ Gasolina: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,53.

O aumento foi de 0,18% frente aos R$ 5,52 da semana anterior, segundo os dados da ANP.
O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,30.
▶️ Etanol: O preço médio do etanol, por sua vez, caiu pela 5ª semana seguida, para R$ 3,59 na última semana.

O recuo foi de 0,83% em relação aos R$ 3,62 da semana anterior.
O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 6,29.
▶️ Diesel: Já o litro do diesel engatou a segunda alta consecutiva e foi encontrado nos postos, em média, a R$ 5.

O aumento foi de 1,21% frente aos R$ 4,94 da semana anterior.
O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,19.

Nova política de preços e reajustes

Em maio deste ano, a Petrobras anunciou uma nova política de preços que determinava o fim da política de paridade de importação (PPI) — prática que ajustava o preço dos combustíveis com base na cotação do dólar e do petróleo no exterior.

A nova estratégia comercial, que foi vista por muitos especialistas como pouco transparente, busca incorporar “parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, segundo a companhia.

“Em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”, diz a Petrobras.

No entanto, o forte avanço dos preços do petróleo no exterior e a disparada do dólar nas últimas semanas levaram a empresa a atingir o “limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”.

Esses fatores, de acordo com a companhia, tornaram necessários os reajustes tanto na gasolina quanto no diesel, mirando no reequilíbrio dos preços da Petrobras em relação aos praticados pelo mercado e na melhora dos valores de margens da empresa.

G1ma

A Petrobras informou nesta terça-feira (15) que aumentará a partir desta quarta (16) o valor cobrado pela gasolina e pelo diesel em suas refinarias. Trata-se da primeira alta nos combustíveis por parte da companhia desde que foi abandonada a chamada paridade do preço de importação (PPI).

A gasolina A vendida às distribuidoras subirá dos atuais R$ 2,52 para R$ 2,93, uma alta de 16,2%. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível vendidos nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará, em média, de R$ 1,84 para R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba.

No caso do diesel A, o preço médio subirá R$ 0,78 por litro, de R$ 3,02 para R$ 3,80, aumento de 25,8%. Como o diesel vendido ao consumidor final é composto obrigatoriamente de 88% de diesel A e 12% de biodiesel, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba, ante R$ 2,66 anteriores.

A elevação nos valores ocorre em meio a preocupações sobre o risco de desabastecimento no setor. A Petrobras diz que o aumento na cotação do petróleo e o fato de a companhia estar no limite de sua otimização operacional, “incluindo a realização de importações complementares”, tornou necessário o reajuste para os combustíveis, “visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.

Em maio a empresa encerrou a política de preços baseada na paridade de importação que estava em vigor desde 2016. Na ocasião, foram anunciados cortes nos valores de diesel e gasolina, que a estatal vinha segurando até agora, acumulando forte defasagem em relação aos custos operacionais de importadores.

Gazeta do Povo

 

 

No último fim de semana, mais uma ação foi realizada pelo vereador Pastor Max, levando água para as comunidades da zona rural do município de Codó. O vereador ajudou as comunidades rurais com o abastecimento de água nas cisternas e caixas d’água, por meio de um carro pipa. De acordo com o parlamentar, o período de estiagem gera dificuldades para muitas comunidades rurais, onde a falta de água prejudica a vida do homem do campo e a agricultura familiar. O parlamentar também agradeceu ao apoio do prefeito Dr. Zé Francisco e do secretário de Infraestrutura Edinho Freire.

“Nós estamos aqui no tanque do Raimundo Araújo, ajudando as comunidades com problema de água. Sabemos que esse momento é um momento de estiagem e algumas comunidades precisam dessa assistência. Como vereador, estamos aqui perto das comunidades identificando as localidades com mais dificuldades. E em parceria com o nosso prefeito Dr. Zé Francisco, secretário Edinho Freire, estamos aqui trazendo água para esses moradores que tanto precisam, porque sabemos que água é vida e necessária para a rotina diária das famílias. Que Deus abençoe e continuamos nosso trabalho aqui na zona rural do município de Codó“, disse o vereador Pastor Max.

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nessa segunda-feira (14) na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís, por ser suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos.

Segundo a Polícia Militar (PM), a adolescente foi abordada pelo suspeito nas proximidades da Avenida Bernardo Sayão, em Imperatriz, por volta das 12h, quando ela tinha saído de casa para comprar o almoço.

De acordo com a PM, o suspeito teria passado o dia com a adolescente trafegando de bicicleta por vários bairros de Imperatriz. No fim da tarde, ainda conforme a PM, a adolescente foi encontrada por populares e chorando relatou o ocorrido.

Após buscas dos policiais militares, o suspeito foi encontrado no bairro Parque Alvorada, onde foi dominado por populares que o espancaram até a chegada da polícia.

O suspeito, que já responde por outro caso de estupro de vulnerável, foi preso e se encontra à disposição da Justiça.

G1ma