O mês passado foi o julho mais quente já registrado, com temperaturas anormalmente altas registradas tanto na terra quanto no mar, disse o painel de mudanças climáticas Copernicus, da União Europeia, nesta terça-feira.

Os cientistas alertaram no final do mês passado que julho estava a caminho de se tornar o mês mais quente do mundo já registrado.

Este ano é o terceiro mais quente até agora, disse a vice-chefe da Copernicus, Samantha Burgess.

“Acabamos de testemunhar as temperaturas globais do ar e as temperaturas globais da superfície do oceano estabelecendo novos recordes históricos em julho”, afirmou ela.

“Isso mostra a urgência de esforços ambiciosos para reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa, que são o principal fator por trás desses recordes.”

Junho também superou o recorde anterior de temperatura daquele mês, de acordo com a Copernicus, que baseia seus cálculos em um conjunto de dados que remonta a 1950.

Temperaturas sufocantes têm afetado áreas consideráveis ​​do planeta, com recordes de calor registrados desde o Vale da Morte, no Estado norte-americano da Califórnia, até um município do noroeste da China, enquanto o Canadá e o sul da Europa combatem incêndios florestais.

CN

A Lei Federal nº 14.434/22, que instituiu o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, ou seja, dos(as) Enfermeiros(as), dos(as) Técnicos(as) em Enfermagem, dos(os) Auxiliar(es) de Enfermagem e das Parteiras, ainda que a atuação desta última, em dias atuais, seja pouco comum na maioria dos municípios, principalmente no que se refere a sua condição de servidora pública.

Os valores do piso, ou seja, R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), R$ 3.325,00 para técnicos(as) de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem, são valores únicos, abrangem todo o território nacional por se tratar de uma lei federal e inclui todos os profissionais do setor público e privado, contratados sob o regime dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações e, finalmente, os profissionais celetistas, aqueles sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Após o julgamento da medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº. 7222) no STF, ficou decidido que o piso salarial nacional da enfermagem deverá ser pago aos profissionais na medida dos repasses federais, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da ata de julgamento, ou seja, em 12 de julho de 2023.

Em nota oficial, o Ministério da Saúde confirmou o compromisso de implementar com rapidez, o piso nacional da enfermagem de forma retroativa a maio de 2023, com previsão de pagamento em nove parcelas. É importante ressaltar que este pagamento está em processo de cálculo para sua implementação e será aplicado ao vencimento básico e as gratificações de caráter geral e fixas dos profissionais.
Quais as aplicações da lei aos casos concretos?

1. Quanto aos servidores públicos dos estados, distrito federal, municípios e de suas autarquias e fundações, bem como aos profissionais contratados por entidades privadas com estes conveniadas, que atendam 60% de seus pacientes, no mínimo, pelo SUS.

a) A implementação da diferença remuneratória resultante do piso salarial deve ocorrer na totalidade do valor do repasse disponibilizado pela União para os entes estaduais, municipais e do Distrito Federal, para suas autarquias e fundações e, para seus conveniados;
b) Em caso de uma eventual insuficiência de recursos pela União para pagamento do piso salarial, a mesma está obrigada a abrir crédito suplementar no seu orçamento. Caso a União não abra o referido crédito, o pagamento do piso não poderá ser exigido dos entes, suas autarquias e fundações e, de seus conveniados;
c) Caso os recursos financeiros sejam suficientes, o pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais;

2. Com relação aos profissionais sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a implementação do piso salarial nacional, por exigência procedimental imprescindível, deverá ser precedida de negociação coletiva entre as partes, considerando sempre questões como demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Não havendo acordo, prevalece as disposições da Lei nº 14.434/2022.

Família procura jovem desaparecida em Codó, moradora do povoado Canto do Coxo. Taís Lopes Santos, 28 anos, vestia calça azul, blusa verde de manda. A mesma saiu por volta das 8h da manhã deste dia (08) para trabalhar e estava sozinha.
Os pertences foram encontrados hoje às 17h30min. Moto, capacete e sandália no povoado Brandão.

Qualquer informação entre em contato com a família pelo número (99) 98521-2082 – Kamille

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 884 presos do Sistema Penitenciário do Maranhão, que estão em regime semiaberto, para visitar seus familiares durante a semana que antecede o Dia dos Pais. Os presos foram autorizados a sair a partir das 9h, desta quarta-feira (9).

Os beneficiados com a saída devem retornar aos presídios até às 18h, do dia 15 de agosto. Caso não retornem no prazo, os presos serão considerados foragidos pela Justiça. Os estabelecimentos prisionais devem comunicar à justiça o retorno dos internos ou alterações até às 12h, de 18 de agosto.

A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. O ofício que comunica a decisão já foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Saída temporária
A saída temporária está prevista pelos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Com isso, os beneficiados tem direito à visita aos seus familiares. Entretanto, durante este período, eles devem cumprir algumas restrições como recolhimento à residência visitada durante à noite, não frequentar bares, festas ou similares, além de outras determinações.

De acordo com o artigo 123, a autorização é concedida por ato feito pelo juiz da execução, sendo ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Os beneficiários devem ter comportamento adequado, ter cumprido, no mínimo, 1/6 da pena, se for condenado primário e, 1/4, se for reincidente.

G1ma

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Reportagem de Sena Freitas mostra sobre a tentativa de homicídio na praça do bairro Nova Jerusalém em Codó. Um menor tentou contra a vida de “Felipinho” que tem vários desafetos, além de inúmeras passagens pela polícia, essa é a terceira vez que tentam matar “Felipinho”. Veja o vídeo:

Uma decisão emitida pela juíza Alexandra Ferraz Lopez, atuando na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no dia 23 de julho, desencadeou uma situação inusitada e polêmica no estado do Maranhão.

Por meio de uma liminar judicial, o Estado foi compelido a efetuar a matrícula de um homem no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), mesmo este estando prestes a ser submetido a um julgamento por homicídio.

O indivíduo em questão é Josivan dos Santos Nogueira.

Josivan e outros dois indivíduos estão sendo processados pelo assassinato de um homem ocorrido em frente ao Cemitério do Gavião, em São Luís, no ano de 2013.

A motivação do crime teria sido uma vingança decorrente do homicídio de um primo de dois dos acusados, que supostamente era membro de uma facção rival à da vítima.

Ainda que todos os suspeitos tenham sido pronunciados a julgamento popular, uma série de recursos e manobras tem adiado o andamento do processo desde 2022. Entre as estratégias utilizadas, destaca-se o abandono da defesa legal por parte dos advogados de um dos supostos assassinos.

Devido ao fato de o caso ainda não ter sido avaliado pelo júri popular – e, consequentemente, não ter sido considerado definitivo – Josivan optou por realizar o exame de seleção para o CFO, obtendo aprovação. No entanto, durante a fase de apresentação de certidão negativa de ação penal, ele foi desclassificado.

Ao buscar amparo na Justiça, Josivan argumentou que o processo não havia alcançado um veredito final e que, durante as alegações finais, o Ministério Público havia requerido a sua impronúncia. A juíza acatou esse argumento e determinou que o candidato fosse considerado apto na etapa documental do processo seletivo.

Matias Marinho

Confira a agenda de atendimentos da semana (de 07 a 12 de agosto) na Rad Imagem em Codó.

Hoje estivemos na companhia do nosso Deputado Estadual e futuro prefeito de Santa Luzia Jucelino Marreca.

Na oportunidade tratamos de assuntos de interesse do nosso município Codó, da nossa querida Timbiras e de sua Santa Luzia, a qual estaremos levando, assim que possível, mais uma Caravana da Saúde.

Pra quem ainda não conhece, nossas caravanas se iniciaram a 10 anos atrás, e nos últimos anos tem se estendido pra toda região dos Cocais, com atendimentos em oftalmologia, ultrassonografia, odontologia, clínica geral, beleza e bem estar social, entretenimento infantil e sempre ao som de artistas locais.

Juscelino Marreca é jovem e quer uma Santa Luzia melhor, assim como eu quero uma Codó forte e de oportunidades para todos.

Diálogos para 2024
Juntos Somos Mais Fortes 

#Maranhao #Codó #Santaluzia

Luiza Eduarda, aluna e atleta do Colégio Batista de Codó conquistou medalha de ouro na prova de 80m com barreiras nos Jogos Escolares Maranhenses JEM’s 2023 e tornou-se bicampeã da prova, e irá representar o Colégio Batista, Codó e o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros.

Guilherme Brides, aluno e atleta do Colégio Batista de Codó conquistou medalha de ouro na prova de 100m com barreiras nos Jogos Escolares Maranhenses JEM’s 2023 e irá representar o Colégio Batista, Codó e o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros- JEB’s.

Por Arcelino Martins