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As apostas esportivas, aguardando regulamentação desde 2018, estão agora sujeitas a novas regras desde o final de julho. No último dia 25, o governo emitiu a Medida Provisória (MP) 1.182 para tratar do assunto. As casas de apostas eletrônicas serão responsáveis por pagar 18% de impostos.

Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga para operar legalmente. Por sua vez, o apostador deverá pagar 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que ultrapassar a faixa de isenção.

As apostas esportivas no Brasil são regidas por uma lei sancionada em dezembro de 2018, no entanto, até o momento, não chegou a entrar formalmente em vigor devido à falta de regulamentação. Em teoria, a regulamentação poderia ser realizada através de um decreto do presidente da República ou de uma portaria do Ministério da Fazenda. Porém, o governo optou por editar uma medida provisória, uma vez que as novas taxações exigem alterações na lei de 2018.

A lei original previa uma alíquota de 11% de imposto para as casas de apostas virtuais e 20% para os estabelecimentos físicos. No entanto, a Medida Provisória estabeleceu uma alíquota única de 18%, independentemente do canal utilizado pela casa de apostas. A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias após a sua edição para não perder a validade.

Taxação

As empresas de apostas esportivas, também conhecidas como bets, serão tributadas em 18% sobre a receita bruta de jogos (GGR, gross gaming revenue, em inglês). O GGR é calculado como o faturamento obtido com as apostas, menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda deduzido dos prêmios.

Inicialmente, a alíquota do imposto seria de 16%. No entanto, a alíquota foi aumentada em dois pontos percentuais devido à decisão do governo de elevar a parcela destinada ao Ministério do Esporte, passando de 1% para 3%.

Sobre os 82% restantes da receita bruta de jogos (GGR), as casas de apostas continuarão a pagar os tributos aplicados às demais empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O novo imposto de 18% será distribuído da seguinte forma:

10% para a seguridade social;
3% para o Ministério do Esporte;
2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;
1,63% para clubes e atletas profissionais com símbolos e nomes ligados às apostas;
0,82% para a educação básica.
Imposto sobre premiações

Os prêmios concedidos aos vencedores das apostas estarão sujeitos a uma retenção na fonte de 30% de Imposto de Renda, aplicado sobre o montante que ultrapassar a faixa de isenção, que atualmente é de R$ 2.112.

Proibições

Não podem fazer apostas esportivas os seguintes grupos de pessoas:

menores de 18 anos;
trabalhadores de casas de apostas;
cônjuges, companheiros e parentes de até segundo grau de trabalhadores de casas de apostas;
com acesso aos sistemas de apostas esportivas;
treinadores, atletas, árbitros, dirigentes esportivos e demais pessoas ligadas aos objetos das apostas;
negativados nos cadastros de restrição de crédito;
agentes públicos que atuem na fiscalização do setor de apostas.

MN

Um homem identificado como Vladimir Pereira da Silva, de 49 anos, natural de Curimatá no Sul do Piauí, morreu após uma colisão entre dois carros na manhã deste domingo (06). O acidente ocorreu em um trecho da BR-242, nas proximidades da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, o acidente aconteceu por volta das 5h50 da manhã próximo a Mauricéia. Os veículos envolvidos foram identificados como um Fiat Strada e um Fiat Idea. O impacto da colisão resultou em um total de seis vítimas uma delas fatal.

As equipes de resgate tiveram que remover os envolvidos e liberar três vítimas que ficaram presas nas ferragens, uma delas sendo o piauiense que veio a óbito no local. As demais vitímas foram encaminhadas para o Hospital Geral do Oeste em Barreiras. O corpo de Vladimir foi removido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

 

Piauiense de 15 anos morre em acidente ao voltar de chácara no Goiás

Um adolescente identificado como Gabriel Natividade, de 15 anos, natural de Barras, morreu após sofrer um acidente de carro. Ele, que estava passando as férias na casa de parentes em Brasilía, voltava de uma chácara no interior do estado do Goiás, quando o carro em que estava foi atingido por um caminhão.

No veículo haviam outras duas pessoas, a avó e uma tia da vítima. As mulheres, que não tiveram nomes revelados, ficaram gravemente feridas. De acordo com informações da Policía Rodoviária Federal (PRF), um caminhão que transportava tomates invadiu a pista contrária e atingiu a lateral do veículo. A tragédia foi registrada na tarde da última quarta-feira (26) na BR-414, em Corumbá de Goiás, região central do estado.

MN

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Um homem identificado como Reginaldo Nascimento dos Santos, de 46 anos, foi assassinado com golpes de faca na madrugada deste domingo (06). O caso ocorreu próximo a uma festa que estava acontecendo desde a noite de sábado, no povoado Tapuio, zona rural de Esperantina (PI).

Segundo informações do Capitão Ronald, do 25ª Batalhão da Polícia Militar do Piauí, o homem teria tido ainda na festa uma discussão com um rapaz. Logo após sair do local ele foi esfaqueado. A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Ele estava em uma festa, uma espécie de “pancadão”, mas o ataque não foi lá, foi nas proximidades. O que sabemos é que ele discutiu com um rapaz mas não sabemos o motivo dessa discussão. Dois suspeitos já foram presos, um deles é ex-presidiário, e outro ainda está foragido”, disse.

Reginaldo chegou a ser encaminhado para Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbtio no local. A Polícia Civil de Esperantina vai investigar o assassinato. Até o momento, dois suspeitos já foram presos, o terceiro acusado de participar do crime continua foragido.

MN

Neste sábado (5), a influenciadora Virginia Fonseca
contou aos milhares de fãs que estava sendo processada por uma suposta amante do Zé Felipe. Só que na ação, a mulher, identificada apenas como Samantha, teria afirmado que a criadora de conteúdo teria ameaçado de morte.

“Eu estava fazendo a minha massagem maravilhosa quando eu recebo essa mensagem. É cada uma, não é possível “, afirmou Virginia no story com um filtro de palhaça. Pra quem não sabe, a influenciadora já está respondendo alguns processos envolvendo a sua marca de óculos. Porém desta vez, a situação virou motivo de piada.

“Tudo por um biscoito, já já a dita cuja aparece nas mídias e fica famosa”, escreveu uma seguidora. “Tava demorando alguém querer ficar famosa em cima dela ne?“, comentou outra internauta. Alguns estão até defendendo o sertanejo: “A única mulher que o Zé gosta é da Virgínia uai”. “Como diz a própria Virgínia, é cada uma que parece duas”, reafirmou uma fã.

O que dizia a mensagem?
No print divulgado em seu perfil pessoal no Instagram ela mostrou que ela a surpresa com a notícia de que tem uma audiência marcada para outubro. O texto começa: “No último dia 26.07.2023 (quarta-feira) foi recebida na Talismã Digital a anexa carta de intimação, oriunda do processo em anexo. Trata-se de Termo Circunstanciado com acusação de suposta ameaça praticada por Virginia contra a Sra. SAMANTHA C”.

Na mensagem, o comunicado continua: “Em síntese, a vítima relata que: “Virginia ameaçou de morte caso eu continuasse a me envolver com zé felipe que mantemos relacionamento desde 2019, ameaçou que eu não poderia publicar vídeos na Internet caso ao contrário ela me mataria. Disse que se eu tivesse um bebê do Zé Felipe ela o mataria, me ameaçou a fazer mal a ele e ao pai dele caso não se separasse dele. Tentou me agredir em frente a minha casa”.

No entanto, apesar da acusação, parece que a amante não tem provas das ameaças de Virginia contra ela: “Não houve apresentação de outras provas além do depoimento da vítima. Houve designação de audiência preliminar a ser realizada no dia 02.10.2023, às 15h45min, no Juizado Especial Criminal de São Pedro da Aldeia-RJ. Peço que nos preste esclarecimentos em relação ao relato da vítima, pois não temos nenhuma informação a esse respeito. Em seguida, teremos melhores condições de dar as orientações pertinentes“.

MN

A rede Panificadora Alfa espera por você em sua mais nova loja, no coração da Avenida Augusto Teixeira. A nova loja se destaca na diversidade de produtos de qualidade (fabricação própria de pães, bolos, doces e salgados) em sua confeitaria e rotisseria, além do atendimento e infraestrutura com um novo conceito de padaria.

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Alfa 1 – Praça da Bandeira, 2357, Santa Filomena. Fone: 98818-0460
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Aparelho de academia cai sobre aluno de academia, em Juazeiro do Norte, no Ceará. — Foto: Câmera de Segurança

Confira a agenda de atendimentos da semana (de 07 a 12 de agosto) na Rad Imagem em Codó.