Nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem previsão para assinar a medida provisória e o projeto de lei que estabelecem a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. Fontes próximas ao Ministério da Fazenda (MF) afirmam que a Casa Civil sinalizou a assinatura dos documentos. Segundo estimativas do governo, a decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais.

A medida provisória trata de temas urgentes para a equipe econômica, como tributação, credenciamento de empresas de apostas e práticas não permitidas. Esse tipo de medida entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 4 meses.

Já o projeto de lei deverá ser submetido à apreciação da Câmara dos Deputados em agosto, quando os parlamentares retornam do recesso informal. O texto irá detalhar as sanções aplicáveis às empresas de apostas que não cumprirem as regras, além de estabelecer os procedimentos administrativos para a aplicação dessas penalidades e as diretrizes para a estrutura relacionada ao MF que supervisionará o setor.

Recentemente, o Planalto publicou uma medida provisória abrindo a possibilidade de criação de 217 cargos na nova Secretaria Nacional de Apostas e Loterias, que será responsável pela regulamentação e credenciamento das empresas. Segundo fontes da Fazenda, esse órgão será estabelecido por decreto presidencial e contará com a participação de técnicos de outras pastas, como Saúde, Esporte e Justiça.

A divisão da regulamentação em medida provisória e projeto de lei resulta de um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ex-secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, que atualmente é diretor de Política Monetária do Banco Central (BC). A Fazenda trabalhou em conjunto com a Casa Civil na redação dos textos, garantindo a harmonização das pastas e favorecendo o entendimento do presidente Lula.

Principais pontos da MP:

Tributação

As empresas de apostas esportivas serão tributadas em 16% sobre a receita bruta. Essa alíquota é dividida da seguinte forma: 10% para a seguridade social, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 1,63% para os clubes esportivos, 1% para o Ministério do Esporte e 0,82% para a educação básica.

Os apostadores não pagarão impostos no momento da aposta, apenas se ganharem. A Receita Federal tributará todos os prêmios acima de R$ 2.112,00 em 30%. Prêmios abaixo desse valor serão isentos de impostos, o que representará, segundo estimativas da Fazenda, cerca de 75% dos prêmios pagos.

Credenciamento

O texto possibilitará que a Fazenda publique uma portaria com os detalhes para que as empresas possam se regularizar.

Projeto de lei

A área econômica do governo pretende enviar o projeto de lei ao Congresso com urgência constitucional de 45 dias. Isso significa que, nesse período, a pauta do Legislativo será trancada caso o projeto não seja analisado. O projeto trará as linhas gerais sobre as sanções aplicáveis às empresas de apostas esportivas e os procedimentos administrativos para a aplicação dessas penalidades. A maior parte das regras será definida em seis portarias a serem publicadas pelo MF, abordando assuntos como credenciamento, meios de pagamento, jogo responsável, ludopatia e sistema de monitoramento.

Sistema de monitoramento

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está trabalhando no desenvolvimento de um sistema que monitora em tempo real a arrecadação de impostos e a possibilidade de manipulação em sites de apostas. Esse sistema permitirá que o órgão fiscalizador solicite a retirada imediata de uma aposta suspeita do ar.

Além das receitas esperadas com a regulamentação das apostas virtuais, o governo conta com mais R$ 3 bilhões provenientes da recriação da Lotex, a antiga “raspadinha”. Essa medida será publicada por decreto ainda neste mês.

MN

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu, durante discurso em Cabo Verde, país localizado na costa noroeste da África, pelo que “foi produzido” durante a escravidão no Brasil. A visita ao país não estava prevista na agenda do mandatário, mas, como a aeronave presidencial necessitava de abastecimento, Lula aproveitou para encontrar o presidente José Maria Neves, após participação na cúpula de Bruxelas, na Bélgica.

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“Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país. Nós achamos que a forma de pagamento que um país como o Brasil pode fazer é (inaudível) em tecnologia, a possibilidade de formação de gente para que tenha especialização nas áreas que o continente africano precisa, ajudar na possibilidade de industrialização e agricultura”, disse Lula.

Ele ainda aproveitou a fala para fazer uma crítica velada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nós queremos, agora, com a minha volta, recuperar a boa e produtiva relação que o Brasil tinha com os países do continente africano”, disse o petista.

“O Brasil é muito grande, tem muita possibilidade de ajudar o continente africano em muitas áreas. Se nós não tivéssemos um governo negacionista, o Brasil poderia ter produzido vacina contra a Covid-19 e ter ajudado o continente africano. Nós tivemos um desgoverno, que não cumpriu com o que era essencial de cuidar do ser humano. O Brasil voltou à democracia”, completou Lula.

Parada não planejada
Após deixar a Bélgica, onde participou da Celac, o presidente Lula fez uma visita oficial à cidade de Praia, capital de Cabo Verde, nesta quarta-feira (19/7). O mandatário teve um encontro com o presidente do país africano, José Maria Neves, antes de retornar a Brasília no fim do dia.

Em março, o petista recebeu o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no Palácio Itamaraty. A primeira visita do mandatário brasileiro a um país africano, no entanto, ocorre durante uma parada técnica após a viagem do petista à Bruxelas. Conforme a agenda oficial, Lula ficou menos de duas horas em Praia.

Esta é a 15ª viagem oficial do petista desde que ele assumiu a chefia do Palácio do Planalto, em janeiro deste ano. Desde então, Lula teve pelo menos 80 agendas com chefes de Estado e de governo, em encontros bilaterais ou por telefone, segundo levantamento do Metrópoles.

Metrópoles

O Programa A Conversa é com Acélio entrevistou a coordenadora de Imunização do município de Coroatá Alessandra Campos, que falou sobre a procura de vacinas no município, inicialmente a Bivalente.
A coordenadora Alessandra falou sobre a Bivalente que é para fazer o reforço nas pessoas que já tem o esquema primário D1 e D2 e algum esquema de reforço após 4 meses e que enfrentam uma certa dificuldade que não é somente em Coroatá, mas é realidade do Maranhão e Brasil, a mesma destaca que as vacinas vieram e teve um grande impacto na redução de mortalidades da doença, internações e que em Coroatá desenvolve bastante ações nas UBS’s para estar intensificando e atualizando a vacinação.

Vacinas de rotina e Covid

“Então, ultimamente as baixas coberturas no Brasil nos preocupa e tendo em vista a gente tá fazendo essa intensificação e também pra melhorar nossos índices de cobertura tanto de rotina como de Covid, porque é o momento que a gente oportuniza, a família tá indo levar as crianças pra tá fazendo essa atualização de vacina de rotina e a gente faz também uma atualização da vacina de Covid, tanto pras crianças como para os responsáveis, então a dificuldade existe, existe, mas a gente tá fazendo ações pra estar melhorando isso e fazendo agendamento pra gente oportunizar, não perder doses e pra que a gente de fato finalize essa Covid que infelizmente a gente ainda tem casos, não só aqui em Coroatá, mas é uma realidade e se tem a vacina é pra ser feita pra gente previnir ter outras sepas, enfim, então o Ministério da Saúde ele trabalha nesse sentido”, disse a coordenadora.

Busca Ativa Vacinal

“A questão da Busca Ativa Vacinal, ela na verdade é uma parceria com a Unicef onde cada município ele faz essa parceria com o Unicef pra está justamente na estratégia que vai colaborar para os municípios. É uma metodologia, tem uma ferramenta tecnológica disponibilizada de forma gratuita tanto pra estados e municípios, onde o prefeito ele tem que fazer e graças a Deus aqui em Coroatá o nosso prefeito fez essa parceria com o Unicef e a gente já iniciou por volta do mês de fevereiro e março que nós começamos e também tem uma parceria e é um instrumento que facilita o acesso a esse dispositivo pra que a gente possa tá fazendo uma parceria tanto com a educação, assistência social, é uma rede de proteção pra que a gente possa tá identificando as crianças que estão com ateado vacinal e desta forma a gente atualizar e melhorar nossos índices de cobertura, então essa Busca Ativa Vacinal é uma estratégia muito boa, muito interessante e com certeza teremos resultados exitosos e é uma parceria com o Unicef e com a gestão daqui do nosso município”, concluiu Alessandra Campos.

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Amigo é coisa muito preciosa. Vocês não têm ideia do quanto eu sou grata pelas amizades e pelo companheirismo de todos os meus queridos amigos. Neste dia em que celebramos a amizade, gostaria de dizer o quanto amo e o quanto vocês são importantes para mim.
Eu aprendi o real sentido de amizade compartilhando momentos lado de todos vocês. Momentos que ficarão eternizados na minha memória. Obrigado a todos vocês, pelas palavras de sabedoria, pelas risadas e pelo ombro compartilhado. A sua amizade é única e insubstituível!
Agradeço a Deus por Ele ter colocado amigos tão especiais na minha vida. Obrigado por todo o carinho! Feliz Dia da Amizade! Feliz Dia do Amigo!

Codó é uma terra abençoada por sua geografia privilegiada, suas belezas naturais, mas principalmente, por possuir um povo tão acolhedor e amistoso. Codó é uma terra de gente amiga.
E é com muito orgulho que venho agradecer a todos esses amigos que construímos ao longo de nossa vida. Amigos verdadeiros, dos quais podemos contar quando precisamos de um ombro amigo, alguém para desabafar e nos ajudar nos momentos difíceis.
Obrigado pelo companheirismo e pela sincera amizade, que cresce e amadurece com os anos. E saibam que podem sempre contar comigo.

Feliz Dia do Amigo!

_Pedagoga fala da importância dos profissionais de Educação na detecção de problemas de visão em sala de aula_

Os dados de um estudo realizado por cientistas de Hong Kong e China e publicado este ano pela Associação Médica Americana chamam a atenção para os estragos causados na visão infantil durante a pandemia: em 2020, o aumento de diagnósticos de miopia entre crianças de 6 anos foi de 28,8% e, em 2021, de 36,2%. Antes dos anos pandêmicos, a taxa de miopia mais alta foi de 5,7%, entre 2015 e 2019. A saúde ocular é também um tema ao qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) está atenta, e projeta que metade da população global seja míope em 2050. Para o Brasil , a OMS estima que, até 2040, o número de cidadãos com alta miopia deve aumentar 84,8%.

A miopia, uma alteração que dificulta a visão de longe e que pode ter causa genética ou ser agravada pela exposição exagerada a telas de eletrônicos, é apenas um dos problemas de visão que merece atenção também da comunidade da Educação, além da área de Saúde. A docente do curso de pedagogia da Estácio, Carollini Graciani, afirma que é de extrema importância que os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental estejam atentos no dia a dia da sala de aula para os sinais dados pelas crianças.

“Nesta fase escolar, de crianças de 5 a 7 anos, que estão vivenciando a pré-alfabetização e a alfabetização, o professor começa a perceber que a criança está com alguma questão oftalmológica quando apresenta muitos erros na cópia de conteúdos, força bastante a visão e demonstra precisar estar com olhos bem próximos ao caderno para fazer as atividades, diz que está vendo tudo embaçado, lacrimeja muito em sala de aula, demonstra que o tamanho da letra da atividade não está suficiente para que ela leia, e ainda quando essa criança cai demais ou esbarra com frequência em objetos”, enumera.

A pedagoga acrescenta que se os problemas de visão da criança não forem identificados e tratados nesta fase escolar, isso acarretará uma série de dificuldades de aprendizagem.

“Esta criança não vai ler, escrever ou fazer cálculos corretamente, pois esta questão física não tratada vai impossibilitá-la. Os professores têm total importância neste processo de detecção das doenças da visão, pois ele está ali em sala de aula com os alunos todos os dias, ouvindo as queixas da criança, e também percebendo as dificuldades, pois nesta fase ainda tem criança que não consegue verbalizar totalmente algum incômodo. E por isso a importância de as famílias escutarem os profissionais de educação e levarem prontamente seu filho ao oftalmologista quando o professor indicar algo suspeito, acres centa a pedagoga, destacando ainda que o atraso na aprendizagem pode afetar também a autoestima dos pequenos”, explica.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indica que o primeiro exame oftalmológico da criança seja realizado ainda na maternidade, com o Teste do Olhinho, que visa diagnosticar doenças como retinopatia da prematuridade, catarata congênita, glaucoma congênito, retinoblastoma, infecções e até cegueira. Depois disso, a recomendação é que os pequenos sejam novamente avaliados entre 6 meses a 1 ano de idade; depois aos 3 anos e aos 5 anos; sendo esta última a idade escolar, e a partir dela, a criança deve consultar o oftalmologista regularmente, uma vez por ano, segundo o CBO.

A professora da Estácio ressalta a extrema necessidade de que as escolas promovam reuniões com as famílias para tratarem de questões que abordem não só do dia a dia do aluno, mas também questões como essa, sobre o que é importante para o desenvolvimento infantil dessa criança, e para que os pais possam ajudar nesse processo de aprendizagem dando plena condições de saúde e bem-estar para que isso aconteça.

– Muitos pais e mães não têm a dimensão da importância da realização de exames de rotina para seus filhos, e é importante que essas famílias entendam que, como o professor está presente na rotina daquela criança, ele pode ajudar a observar os comportamentos dela e indicar que está na hora de pedir auxílio médico, destaca Carollini.

Por fim, a pedagoga e professora da Estácio acrescenta uma dica aos profissionais de Educação e às escolas: conversar com as famílias sobre a importância dos exames de saúde de rotina da criança, entre eles os oftalmológicos, mesmo que a criança não apresente nenhum sinal de problema, especialmente frente a um fator atual que é a exposição das crianças às telas de eletrônicos.

Para este dia especial, eu tentei encontrar as palavras certas que descreveriam as amizades que consegui construir ao longo desses anos. Contudo, só consegui encontrar uma: perfeitas.

Agradeço a todos os valorosos amigo, por estarem sempre ao meu lado, me dando lições quando preciso, me apoiando em minhas decisões e nos dando tanta força para vencer os desafios.

Tê-los em minha vida é um privilégio e eu só tenho a agradecer por todos esses anos de amizades verdadeiras

Feliz Dia do Amigo!

Já bastante aguardados, os filmes “Barbie” e “Oppenheimer” estrearam nesta quinta-feira (20) nos cinemas da capital maranhense. O lançamento das duas produções, tão diferentes entre si, foi apelidado pelo público como “Barbieheimer” e já é considerado um dos maiores eventos cinematográficos dos últimos anos.

Em “Barbie”, a trama acompanha a boneca mais famosa do mundo em uma jornada de descobrimento. Todas as bonecas vivem em harmonia em Barbieland, o mundo mágico das Barbies, até que a personagem de Margot Robbie começa a perceber que talvez sua vida não seja tão perfeita assim.

Quando a Barbie começa a se questionar sobre o sentido de sua existência, sua vida no mundo cor-de-rosa começa a mudar e ela precisa deixar Barbieland para conhecer o mundo real. Acompanhada de seu fiel e amado Ken (Ryan Gosling), Barbie passa a lidar com as dificuldades de não ser mais uma boneca até descobrir que a verdadeira beleza está no interior de cada um. Assista ao trailer:

https://youtu.be/Ujs1Ud7k49M

Do outro lado, “Oppenheimer” é um drama histórico sobre a vida de J. Robert Oppenheimer (Cillian Murphy), um físico teórico que tinha a missão de projetar e construir as primeiras bombas atômicas.

Ambientado durante a Segunda Guerra Mundial, o filme mostra a jornada do físico e de um grupo formado por outros cientistas no processo de desenvolvimento da arma nuclear, que foi responsável pelas tragédias nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, em 1945. Assista ao trailer:

https://youtu.be/F3OxA9Cz17A

Os filmes “Missão: Impossível – Acerto de contas Parte 1” e “Sobrenatural: A Porta Vermelha” também estão em cartaz nos cinemas de São Luís.

Imirante