O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no litoral noroeste do Maranhão, foi listado entre 28 destinos no mundo, para se visitar caso seja feito um planejamento com ano de antecedência. A lista foi divulgada, nesta sexta-feira (14), pela revista americana conceituada de turismo Condé Nast Traveller.

Com uma área de mais de 155 mil hectares, os Lençóis Maranhenses aparece como ‘A praia deserta do Brasil’, é listada como opção de lazer e turismo junto de países como Peru, Egito, Espanha, Austrália e Indonésia.

A revista também cita, além do Maranhão, outras duas opções de viagens para se fazer no Brasil, como conhecer o Carnaval do Rio de Janeiro e fazer um safari pela Floresta Amazônica.

Além disso, também são opções citadas pela publicação, uma caminhada por Machu Picchu, no Peru; um safari no Quênia; cruzeiro pelo rio Nilo, no Egito ou na Antártida; visita à mercados de Natal em países europeus e apreciar a aurora boreal na Noruega.

Veja, abaixo, a lista de 28 viagens para planejar com um ano de antecedência:
Safári no Quênia;
Cruzeiro no rio Nilo, no Egito;
Visitar o Japão durante a temporada de flores de cerejeira;
Assistir à peça ‘A Paixão de Oberammergau’ que acontece uma vez na década, na Alemanha;
Visitar o Palio di Siena da Toscana, na Itália;
Visitar o Carnaval do Rio de Janeiro;
Viagem ao Delta do Okavango, em Botswana;
Caminhada em Machu Picchu, no Peru;
Ir ao Festival Naadam, na Mongólia;
Visitar as ‘Festas de Dezembro’, em Gana;
Viagem para o Afro Nation e Detty December, em Lagos;
Caminhada com gorilas, na Ruanda;
Ir à mercados de Natal na Europa;
Viagem de carro pelos parques nacionais dos Estados Unidos;
Passeio pelas Ilhas Raja Ampat, na Indonésia;
Cruzeiro pela Antártida;
Assistir a aurora boreal em um cruzeiro no ártico saindo da Noruega;
Fazer o caminho de Santiago, na Espanha;
Visitar as Ilhas Faroé, na Dinamarca, no verão;
Cruzeiro pelas Ilhas Galápagos, no Equador;
Cruzeiro ao longo da costa do Alasca;
Viagem à Patagônia;
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses;
Seguir pela ‘Rota da Seda’ no Turquemenistão, Uzbequistão e Quirguistão;
Conhecer o ‘Dia dos Mortos’ em Oaxaca, no México;
Safari pela Amazônia;
Subir o Monte Kilimanjaro na Tanzânia;
Passeio pela Austrália.

O parque já havia sido eleito, pelo jornal norte-americano The New York Times, como um dos 52 melhores destinos para se visitar em 2023. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses apareceu na 11ª posição e o grande atrativo para o jornal são as dunas brancas, com as piscinas naturais descritas como “sobrenaturais”.

Os Lençóis Maranhenses também foram o parque nacional do Brasil mais buscado na plataforma Google, nos últimos 12 meses. Em segundo lugar está o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no Goiás, e em terceiro o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís. Criado em 1981, o local tem a confluência entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, conta com lagoas cristalinas que ficam entre as dunas e são perfeitas para um banho refrescante após uma caminhada nas areias.

Não é possível entrar no parque com carro particular, quadriciclos ou motos. O transporte mais comum é a famosa “jardineira”, com tração nas 4 rodas. Em Barreirinhas (MA), existem acessos mais fáceis, como o que segue até a Lagoa Azul, e outros mais aventureiros, como uma tradicional duna de 40 metros que faz o turista precisar até de corda para subir.

Atualmente, diferente de outros parques nacionais, não é cobrada taxa para entrar nos Lençóis. Mas existe uma série de regras: não pode consumir bebida alcoólica e nem levar animais domésticos, por exemplo. E não tem vendedor ambulante nem quiosque: é preciso levar tudo o que se vai consumir, até água.

Título de patrimônio

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, está concorrendo ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Parque Nacional fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís.

Após uma avaliação inicial, feita pela Unesco, o parque atendeu a todas as exigências técnicas. Com isso, uma comissão da entidade deve vir ao Maranhão fazer uma avaliação presencial nos Lençóis Maranhenses.

Critérios para escolha

Entre dez itens exigidos para que um lugar seja eleito Patrimônio Mundial, há um pré-requisito básico, conforme o site da Unesco: “Os locais precisam ter um valor universal excepcional”. O local também precisa representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida.

Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são, então, examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Por sua vez, um lugar inscrito devido a suas belezas naturais deve ser uma área de excepcional beleza e importância estética.

A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta desde 2018 no Ministério das Relações Exteriores, mas o processo foi paralisado durante a gestão do antigo governo federal.

Patrimônios Naturais da Humanidade
O Brasil tem belezas naturais reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade. O selo é dado pela Unesco, organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, e valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

G1ma

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Uma erosão, identificada em uma avenida, na região do Distrito Industrial, na zona rural de São Luís, está pondo em risco a segurança de moradores e motoristas. A cratera tem mais de 12 metros de largura e 15 metros de profundidade, e aumenta de tamanho, progressivamente.

O problema, segundo moradores próximos à região, teve início há cerca de seis meses, quando uma tubulação de esgoto se rompeu. As manilhas, fixadas no local, quebraram, ocasionando a erosão. As fortes chuvas, havidas nos primeiros meses do ano, também intensificaram a degradação da pista.

Os motoristas que trafegam pela região temem que o asfalto ceda com a passagem dos carros, resultando em acidentes graves. A área, apesar de já ter possuído sinalização, contém riscos, principalmente à noite, quando a iluminação pública apresenta oscilações.

“[A cratera] era menor, quando eu cheguei”, disse Enivaldo Pereira, morador da região. “No período do inverno que a gente passou, a erosão foi ficando maior. Até mesmo a gente vê que, abaixo do asfalto já está bem deteriorado, com risco até de alguém encostar um caminhão ou um carro e entrar para o buraco; cair aí”.

O que diz o poder público

A prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informou que fará o envio de uma equipe técnica, para verificar as causas dos problemas de infraestrutura, que forem de responsabilidade do Município.

Sobre a iluminação pública, uma equipe de manutenção será enviada, em até 48 horas, para vistoriar as luminárias da via e realizar os devidos reparos.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou, por sua vez, que não possui responsabilidade sobre o problema registrado.

G1ma

Um homem de 36 anos, foi preso nesta quinta-feira (13) após ser acusado de torturar e abusar da namorada por 23 horas consecutivas. O caso ocorreu no último final de semana no município de Coelho Neto, a 369 km de São Luís.

De acordo com a vítima, no último domingo (9), o suspeito invadiu sua residência. Assim, ao perceber a presença do homem, se trancou em um quarto, na busca de evitar contato. Entretanto, o agressor arrombou a porta do quarto e começou a cometer os abusos, que duraram até a segunda-feira (10).

Após a agressão, a vítima procurou ajuda na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, apresentando diversos hematomas no rosto, joelho e braços. Essa não é a primeira vez que a vítima sofreu abusos do acusado.

O Imparcial

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O corpo de uma mulher, ainda não identificada, em avançado estado de decomposição, foi encontrado na manhã deste sábado (15), em uma estrada vicinal, que interliga a rodovia PI-301 à comunidade Salgado, zona rural do município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.

A Polícia Militar foi acionada por populares e ao chegar no local constatou o óbito. O local foi isolado e a perícia criminal acionada para realizar os procedimentos necessários. Em seguida, o Instituto de Medicina Legal (IML) fez a remoção do corpo.

A causa da morte só será confirmada após o exame cadavérico que será realizado pelos peritos do IML. Uma mulher está desaparecida desde a última segunda-feira (10), mas não é possível afirmar, no momento, que se trata da mesma pessoa. A Polícia Civil vai investigar o caso.

(Com informações do Blog do Coveiro)

OUTRO CRIME NO LITORAL

Um homem identificado como Carlos Ariel Moraes Melo, de 35 anos, foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira, 14 de julho, por volta de 19h, no bairro Boa Esperança, Conjunto Igaraçu, na cidade de Parnaíba.

Segundo relatos de testemunhas à polícia, o homem estava pilotando uma motocicleta Honda Broz 160 vermelha pela Rua 8 do Conjunto Igaraçu, próximo ao Terminal Rodoviário de Parnaíba, quando foi perseguido por dois indivíduos em outra moto.

Durante a perseguição, os suspeitos conseguiram derrubar a vítima da motocicleta e dispararam dois tiros contra ele. Mesmo tentando fugir, o homem foi atingido por mais tiros, totalizando cerca de nove disparos de arma de fogo.

O homem estava acompanhado por sua companheira na motocicleta, mas ela conseguiu escapar dos tiros e fugir do local. A vítima tinha histórico de prisões por envolvimento com tráfico de drogas. Os suspeitos do crime fugiram em direção desconhecida.

MN

Um homem identificado como Carlos Ariel Moraes Melo, de 35 anos, foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira, 14 de julho, por volta de 19h, no bairro Boa Esperança, Conjunto Igaraçu, na cidade de Parnaíba.

Segundo relatos de testemunhas à polícia, o homem estava pilotando uma motocicleta Honda Broz 160 vermelha pela Rua 8 do Conjunto Igaraçu, próximo ao Terminal Rodoviário de Parnaíba, quando foi perseguido por dois indivíduos em outra moto.

Durante a perseguição, os suspeitos conseguiram derrubar a vítima da motocicleta e dispararam dois tiros contra ele. Mesmo tentando fugir, o homem foi atingido por mais tiros, totalizando cerca de nove disparos de arma de fogo.

O homem estava acompanhado por sua companheira na motocicleta, mas ela conseguiu escapar dos tiros e fugir do local. A vítima tinha histórico de prisões por envolvimento com tráfico de drogas. Os suspeitos do crime fugiram em direção desconhecida.

A ocorrência foi atendida pela Força Tática e pela ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas). A Perícia Criminal foi acionada e realizou as primeiras investigações no local do crime. O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal – IML e encaminhado ao Posto Avançado da instituição no bairro Frei Higino. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

MN

O artigo 44, inciso IV da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) estabelece que as Organizações Religiosas, “são pessoas jurídicas de direito privado”.

Isso significa que elas, as Organizações Religiosas, tem relações de direito e deveres com pessoas físicas (indivíduos) ou jurídicas (Empresas, ONG´S, Fundações, Igrejas por exemplo), diferentemente das pessoas jurídicas de direito público que atuam nas relações jurídicas e administrativas que envolve o Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal).

Aspecto Legal da Organização Religiosa

No âmbito do direito civil, as organizações religiosas são todas as religiões que possuem personalidade jurídica, independente do nome da denominação, credo, confissão, liturgia (culto). São aquelas legalmente constituídas nos termos do art. 45 do Código Civil Brasileiro que diz:

“Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”.

Então a existência legal de uma Organização Religiosa somente será reconhecida para garantia de direitos e deveres quando esta possuir, essencialmente, os seguintes documentos: ata de constituição da organização, ata de eleição e constituição de sua diretoria estatutária e um Estatuto Social para então ter sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ.

Aspecto Existencial da Organização Religiosa

Uma organização religiosa, seja ela qual for, é concebida e constituída a partir da presença de três elementos básicos e essenciais formadores de uma religião. São eles: a) A presença da divindade ou divindades; b) a presença de um culto a esta divindade ou as divindades e; c) um corpo de documentos de confissão de fé, ou rituais religiosos ou tradições reconhecidas e aceitas pelos seus membros.

O direito de culto e o sentimento religioso, são premissas que regulam as práticas sobre a estrutura das organizações religiosas e lhe conferem elementos vitais para serem pessoas jurídicas de direito privado.

Conclusão:

Uma Organização Religiosa é constituída de dois elementos: O existencial, aqueles essenciais para lhe dar vida, existência e, o legal, aqueles que lhe dão direitos e deveres durante a sua existência.

Na última quinta-feira (13), o vereador Pastor Max, juntamente com o Conselho de Pastores, se reuniu com o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, onde o gestor sancionou a Lei que estabelece os Retiros Espirituais como Cultura no âmbito do município de Codó, incluindo no calendário oficial de eventos e no orçamento anual do Poder Executivo.

A Lei sancionada pelo prefeito é fruto do Projeto de Lei N° 02, de 16 de janeiro de 2023, de autoria do vereador Pastor Max, que solicitou ao Executivo Municipal que estabeleça os Retiros Espirituais e Culturais, como Cultura no município de Codó, pois nos Retiros Espirituais, evangélicos ou católicos são praticadas diversas manifestações culturais durante o período de feriado do Carnaval.

“Mais uma conquista importante para nossa comunidade religiosa de Codó, seja ela evangélica, católica ou outro credo religioso. Foi sancionada pelo nosso prefeito Dr. Zé Francisco a Lei de nossa autoria que torna os Retiros Espirituais como Cultura em nosso município, coloca no calendário oficial e cria previsão orçamentária. Agradecemos ao prefeito Dr. Zé Francisco e parabenizamos nossos pastores e toda comunidade evangélica, católica, além dos demais credos, que poderão ser beneficiados com a nossa Lei. Esse reconhecimento a gente vai levar com a gente, saber que o nosso prefeito teve esse compromisso com a comunidade religiosa de Codó, seja ela católica, evangélica pra poder hoje tornar uma política pública, este é um momento muito importante pra nós”, finalizou o vereador Pastor Max.

O empresário timbirense João dos Plásticos participou na última quinta-feira (13) do 3º Encontro Líder Cocais, realizado em Caxias. O programa LIDER é uma iniciativa do Sebrae para mobilizar, qualificar e integrar lideranças expressivas e legítimas de um território para a criação, formulação e implantação de um movimento de desenvolvimento econômico regional sustentável.

Também estiveram presentes no encontro Orlando Ayres, analista do Sebrae de Timon, o Diretor do Senai de Caxias, Adilson Reis, o Analista Técnico Sebrae de Timon, Evandro Júnior, o empresário Edvan Amâncio, o Diretor da Uema de Timon, Professor Vladimir, o vereador Gentil, de Caxias, além de empresários, gestores municipais, entidades do terceiro setor e representantes do Sebrae Maranhão.

Projeto Líder SEBRAE

O Projeto Líder é um programa do Sebrae, criado em 2007, e vem integrando vários municípios. Desde então, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado entre as lideranças do poder público, das entidades privadas e do terceiro setor, através da sociedade civil organizada.

Para o empresário João dos Plásticos, o Projeto Líder Cocais é um passo importante na formação de líderes e integração de ações em toda região e no Maranhão, para fortalecer os municípios e regiões de todo estado, integrando outras lideranças que fazem a diferença. “Esta participação demonstra o interesse e a integração de lideranças de toda região em iniciativas que fomentem o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade regional e estadual. Precisamos desenvolver nossa região juntos. É muito importante que as lideranças estejam mobilizadas e qualificadas, para entender as demandas regionais, e assim construir, implementar e desenvolver o empreendedorismo”, finalizou o empresário.