Brasília (DF) — Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.

De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.

“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.

Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, em uma operação realizada entre os dias 12 e 16 de junho, cinco pessoas suspeitas de envolvimento com furto de energia em seis cidades do Estado.

A operação feita em parceira com a Equatorial Energia, foi realizada nas cidades de Bacabal, Pedreiras, Coroatá, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes e Igarapé do Meio.

Durante a ação, os policiais apreenderam quatro transformadores com potência de 15 Kva cada, 12 postes de concreto e 1.200 metros de cabos de energia.

Os policiais, com apoio de uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM), realizaram dez perícias em residências, chácaras e estabelecimentos comerciais. A identificação aconteceu também por meio de inspeção de rotina feita por equipes de manutenção da empresa.

Os suspeitos presos na operação foram identificados e vão responder pelo crime de furto no inquérito policial que será aberto pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC).

G1ma

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Foi preso, na manhã desta sexta-feira (16), um homem apontado como sendo o principal suspeito de ter assassinado uma mulher trans, conhecida como ‘Chiquita’, de 55 anos. A vítima foi encontrada morta de casa, com um golpe de faca, no dia 4 de junho deste ano. O crime aconteceu na cidade de Vitorino Freire.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito foi identificado durante as investigações, tendo como base os depoimentos de 19 testemunhas.

Ainda de acordo com a polícia, as investigações apontaram que o crime teria como motivação o fato de a vítima não aceitar o fim do relacionamento amoroso que tinha com o investigado. Diante disso, ‘Chiquita’ teria exposto a relação aos familiares do suspeito, o que teria provocado uma indignação por parte dele.

Diante do fato, o homem foi até a casa da vítima e a matou com uma facada na região do tórax. O corpo de ‘Chiquita’ foi encontrado por vizinhos, que perceberam a porta da casa da vítima aberta e foram verificar o que tinha acontecido.

O homem, que não teve o nome divulgado, foi preso preventivamente e depois apresentado na sede da Delegacia de Polícia de Vitorino Freire, onde foi submetido aos processos legais e, em seguida, encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve aguardar um parecer do Poder Judiciário.

G1ma

Um idoso de 63 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso, na manhã desta sexta-feira (16), pelo crime de estupro de vulnerável no município de São Mateus do Maranhão, a 180 km de São Luís. As vítimas são duas meninas menores de idade, que são netas do suspeito.

O homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, que teve como base uma denúncia feita no mês de maio deste ano.

Segundo o delegado Miguel Ângelo, que investiga o caso, uma das vítimas procurou uma professora para denunciar seu avô, após assistir uma palestra na sua escola sobre exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Para a professora, a vítima relatou que sofria abusos de seu avô, desde quando ela tinha 7 anos de idade. A menina contou, ainda, que o avô lhe dava dinheiro e lhe ameaçava para que ela não contasse nada a ninguém.

Em depoimento, a menor disse, também, que presenciou o avô abusar de sua prima de 11 anos e de sua vizinha de 3 anos. A segunda vítima, de 11 anos, confirmou os abusos e disse que também recebia dinheiro e que era ameaçada pelo abusador.

Segundo a investigação, o idoso passava as mãos nas partes íntimas das suas netas, chegando a provocar ruptura himenal.

O idoso foi preso no bairro Vila Brasil, sendo levado à Delegacia de Polícia de São Mateus para os procedimentos de praxe e, em seguida, conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da Justiça.

G1ma

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A Escola Modelo Remy Archer participou da etapa municipal dos Jogos Escolares Codoenses (Jeco’s), realizada ao longo do mês de junho pela Secretaria de Esportes e Lazer do município de Codó.

Após a etapa, foram classificadas 04 equipes nas modalidades basquetebol masculino infanto e infantil, e feminino infanto e infantil, que agora seguirão a disputa na etapa regional representando o município na cidade de Matões. Os vencedores da Regional se classificados irão para a etapa estadual, que será realizada na capital São Luís.

A realização dos Jogos Escolares também foi elogiada pelos estudantes-atletas, Aimee Sofia fala da emoção de participar pela primeira vez dos jogos:“Evento muito bom, uma ótima experiência participar dos jogos, contato com outras pessoas, socialização, é a primeira vez que participo e estou adorando competir”, destacou a estudante-atleta da escola.

Os Jogos Escolares é uma competição esportiva-educacional, além de social, onde participam escolas públicas e particulares com estudantes do ensino fundamental e médio, com uma variedade de modalidades esportivas que acontece anualmente.

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Na manhã desta sexta-feira (16), a deputada Iracema Vale (PSB) foi reeleita como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em uma eleição antecipada para o mandato que vai de 2025 até 2026.

A antecipação da eleição foi possível após uma mudança no regimento interno da ALEMA, na sessão plenária da última terça-feira (13). A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025.

Como foi a votação

Na votação desta sexta (16), a deputada foi eleita por unanimidade pela chapa ‘É tempo de unidade’, que foi a única inscrita no processo eleitoral de composição da nova Mesa Diretora da ALEMA. Iracema discursou e fez um agradecimento.

“Voto com muito amor no meu coração e gratidão a todos os 42 deputados, na chapa ‘É tempo de unidade’”, declarou.

Além de Iracema Vale na presidência, foram eleitos para a direção da Assembleia para o biênio 2025/2026, os deputados:

Júlio Mendonça (PCdoB) – 1ª vice-presidência
Hemetério Weba (PP) – 2ª vice-presidência
Fabiana Vilar (PL) – 3ª vice-presidência
Andreia Rezende (PSB) – 4ª vice-presidente
Antônio Pereira (PSB) – 1º secretário
Roberto Costa (MDB) – 2º secretário
Osmar Filho (PDT) – 3º secretário
Guilherme Paz (Patriotas) – 4º secretário

Iracema é presidente da Alema há cinco meses

A reeleição de Iracema também acontece há menos de seis meses após a eleição referente ao primeiro mandato, que termina em 2024. Na época, a Mesa Diretora ficou com a seguinte composição:

1º Vice-presidente: Rodrigo Lago (PCdoB)
2º Vice-presidente: Arnaldo Melo (PP)
3º Vice-presidente: Fabiana Villar (PL)
4º Vice-presidente: Andreia Rezende (PSB)
1º Secretário: Antônio Pereira (PSB)
2º Secretário: Roberto Costa (MDB)
3º Secretário: Osmar Filho (PDT)
4º Secretário: Guilherme Paz (PATRIOTA)

G1ma

O deputado federal Josenildo Santos (PDT-AP) apresentou, nesta sexta-feira (16), um Projeto de Lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo tanto servidores públicos federais, estaduais e municipais, quanto trabalhadores da iniciativa privada, desde que comprovem sua atividade laboral, mediante as condições estabelecidas nesta lei.

Se aprovado, o PL prevê uma redução da jornada de trabalho de no mínimo 20% (vinte por cento) e de no máximo 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho total estabelecida para o cargo ou função exercida, a serem distribuídas ao longo da semana, de acordo com a conveniência do empregado e empregador.

A media exige ainda que a redução não poderá implicar na diminuição da remuneração ou de quaisquer outros benefícios trabalhistas, previdenciários ou de carreira, garantindo-se ao pai, mãe ou responsável legal o recebimento integral de seus vencimentos ou salários.

Além disso, o empregador ou a autoridade competente deverá assegurar a preservação do emprego e não poderá discriminar, demitir ou prejudicar o desenvolvimento profissional do pai, mãe ou responsável legal que usufruir da redução da jornada de trabalho, em virtude do cuidado dedicado ao filho com TEA.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que requer atenção e cuidados especiais, pois é um transtorno do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento das crianças.

“Reconhecendo a importância do suporte familiar, a redução da jornada de trabalho permitirá que esses pais tenham mais tempo para dedicar aos cuidados e às necessidades especiais de seus filhos, contribuindo para o seu desenvolvimento e bem-estar, bem como a inclusão e a igualdade de oportunidades para crianças com autismo”.

MN