Durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (16), o vereador Ibrahim Duailibe Neto de Alencar (Ibrahim Neto – Podemos) teve atuação destacada ao apresentar importantes proposições voltadas à proteção da infância e à melhoria da infraestrutura urbana do município.

Na ocasião, foi apreciado e aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 16, de 20 de agosto de 2025, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a prevenção e o combate à adultização e à sexualização de crianças no município de Codó, além de estabelecer diretrizes e vedar o patrocínio e apoio a eventos que promovam tais práticas. A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública, bem como da Comissão de Assistência Social, Promoção Social, Trabalho, Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Mulher, da Criança e do Adolescente.

Rede de Proteção da Infância e Adolescência em Codó

Ao defender o projeto, Ibrahim Neto ressaltou a importância de políticas públicas que fortaleçam a Rede de Proteção da Infância e Adolescência em Codó e assegurem o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes no município. “Nosso dever é proteger a infância. Criança precisa viver sua fase com dignidade, respeito e segurança. Crianças e adolescente precisam e têm o direito de viver as etapas da vida de forma adequada e segura. Precisamos fortalecer nossa rede de apoio e os mecanismos de proteção as nossas crianças e adolescentes, além de coibir qualquer evento que queira desvirtuar o respeito a essas etapas.  Esse projeto é um passo firme para garantir que Codó seja um município que cuida e zela por seus menores”, afirmou o vereador.

Pavimentação dos bairros

Ainda durante a sessão, o parlamentar apresentou a Indicação nº 438/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização com urgência de obras de recuperação viária, sendo: a Pavimentação asfáltica da Travessa Parque Eldorado, no bairro São Francisco; Recuperação com pavimentação em bloquetes da 1ª Travessa Albertina Bayma, no bairro Santo Antônio.

A justificativa foi apresentada de forma verbal, destacando as dificuldades enfrentadas pelos moradores dessas localidades. “São pedidos que vêm diretamente da população. Essas ruas estão em condições precárias e precisam de atenção imediata para garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores”, concluiu Ibrahim Neto. Com essas iniciativas, o vereador reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e com a busca por melhorias estruturais que atendam às necessidades da população codoense.

Durante a última Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Codó, realizada na terça-feira (16), a vereadora Leda Torres (PSDB) apresentou importantes matérias voltadas à promoção da igualdade de gênero e à melhoria da infraestrutura urbana do município. Na ocasião, a parlamentar apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei nº 17, de 03 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, no âmbito do município de Codó. A proposta tem como objetivo criar mecanismos de incentivo, valorização e inclusão das mulheres nas práticas esportivas, garantindo mais oportunidades, visibilidade e apoio às atletas e iniciativas femininas no esporte local.

Ao defender o projeto, a vereadora destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. “O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social. Com essa política, queremos incentivar, cada vez mais, a participação feminina no desporto, promover igualdade de oportunidades, ajudar a desenvolver e revelar grandes atletas de nosso município e a reconhecer o talento das mulheres codoenses, que muitas vezes não têm o apoio necessário para se desenvolver no esporte”, afirmou Leda Torres.

Infraestrutura nos bairros

Além do projeto de lei, a parlamentar também apresentou e teve aprovada a Indicação nº 422/2025, solicitando ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Nazeu Quadros, no Conjunto Habitacional Primavera, bem como da Travessa Rio Grande do Norte e da Rua Osmarino Medeiros, localizadas no Bairro São Sebastião.

Segundo a vereadora, a indicação atende a reivindicações antigas dos moradores das localidades citadas. “Essas ruas enfrentam sérios problemas de trafegabilidade, principalmente no período chuvoso. A pavimentação é uma necessidade urgente para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população”, ressaltou. Com as proposições apresentadas, a vereadora Leda Torres reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social, a valorização da mulher e a melhoria da infraestrutura urbana de Codó.

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O advogado Dr. Mendes concedeu entrevista à mídia digital para abordar um tema central para a cidadania: os Direitos Constitucionais da População Brasileira. Durante a conversa, ele explicou de forma didática as bases legais que asseguram garantias fundamentais aos cidadãos e a importância da sua participação social e política para a garantia dos seus direitos

 

Fundamentos dos constitucionais da População

Dr. Mendes destacou que os direitos constitucionais essenciais previstos na Constituição Federal estão concentrados nos artigos 1º, 3º, 5º e 6º, que estabelecem princípios e objetivos fundamentais da República.

Segundo o advogado, esses dispositivos abrangem direitos como: Dignidade da pessoa humana; cidadania; igualdade; vida; liberdade de crença, consciência e religião; liberdade de expressão e manifestação do pensamento; direito à saúde e à educação, a alimentação, o trabalho, a moradia, direito à honra, imagem e privacidade; segurança e propriedade; locomoção e associação.

Princípios e garantias Constitucionais da População

Para o advogado, os princípios constitucionais oferecem sustentação para a proteção dos direitos individuais e sociais.“O artigo 1º reforça a dignidade da pessoa humana e a cidadania como pilares da República. Já o artigo 3º estabelece objetivos como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades e a promoção do bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito”, afirmou.

Ao comentar o artigo 5º, Dr. Mendes lembrou que ele reúne o núcleo dos direitos e garantias fundamentais. “No artigo 5º encontramos direitos e garantias fundamentais como a igualdade, a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. Também estão ali direitos relativos à intimidade, à imagem, à livre locomoção, ao acesso à Justiça e à liberdade de associação.”

Do mesmo modo os direitos e garantias constitucionais do cidadão previstos  no artigo 6º  se referem aos direitos sociais que são os seguintes:  Direito a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

Leis que reforçam a proteção aos Direitos Constitucionais da População

Dr. Mendes ressaltou ainda que diversas leis complementam a Constituição Federal e ampliam a proteção aos brasileiros em seus direitos e garantias constitucionais. Entre elas, citou:

– Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);

– Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742);

– Lei 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS;

– Leis previdenciárias, como as Leis 8.212/91 e  Lei 8.213/1991;

– Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996);

– Lei do Racismo (Lei 7.716/1989);

– Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

“Essas legislações reforçam os direitos e garantias constitucionais e determinam deveres do Estado e das instituições públicas e privadas no atendimento à população”, explicou.

Efetivação dos direitos e garantias constitucionais e a necessidade de acesso à informação

O advogado destacou que a efetividade dos direitos constitucionais depende da atuação conjunta do Estado, da sociedade e do cidadão. “O acesso à informação é fundamental para que a população reconheça seus direitos e possa exigi-los. A Constituição assegura esses direitos, mas sua aplicação depende de fiscalização, organização social e transparência”, observou.

Convite ao público

Ao final da entrevista, Dr. Mendes reforçou o convite para que a população acompanhe o tema. “Convido a todos a nos acompanhar e entender melhor seus direitos constitucionais. Para mais informações, estamos disponíveis pelo Instagram” Para saber mais sobre o tema, acompanhe o conteúdo completo nas redes sociais do Dr. Mendes e entre em contato pelo: Instagram: @adv.mendescodo.ma

_Operação conjunta com o Grupo Equatorial intensifica fiscalizações, orienta comerciantes e apreende cabos furtados_

As Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal e a Patrulha Ambiental, reforçaram, na última quarta-feira (10), o combate ao comércio ilegal de materiais elétricos furtados. A ação foi realizada em parceria com a equipe de segurança empresarial do Grupo Equatorial, que integra a Operação EQUICOBRE, iniciativa voltada à união de órgãos públicos para desarticular redes de receptação e reduzir os prejuízos causados pelos furtos de cabos e equipamentos ao sistema de energia.

A operação ocorreu simultaneamente em todos os estados onde a Equatorial atua. No Maranhão, as ações foram executadas em São Luís, Imperatriz e Coelho Neto, e integraram diversas frentes, como investigação, fiscalização, orientação à comerciantes e medidas repressivas contra atividades ilegais. O objetivo central é alcançar um dos principais pontos de apoio do furto de materiais elétricos: os estabelecimentos de reciclagens, já que alguns deles compram e revendem produtos sem comprovação de origem.

Em São Luís, equipes da Guarda Municipal e da Patrulha Ambiental acompanharam inspeções em quatro unidades. As fiscalizações incluíram verificação de documentação, análise de materiais estocados e diálogo com os comerciantes sobre procedimentos corretos para aquisição de materiais. No município de Imperatriz, a ação foi coordenada pela Polícia Civil, que também realizou inspeções em quatro estabelecimentos.

Em Coelho Neto, durante a operação, as equipes localizaram 275 quilos de cabos de alumínio pertencentes à rede elétrica da Equatorial, identificados após uma análise de materiais encontrados em um dos locais inspecionados. Com a confirmação da origem ilícita, o proprietário foi autuado por receptação.

A ação reforça a importância da fiscalização contínua e da cooperação entre os órgãos para responsabilizar quem pratica esse tipo de crime. Em todas as cidades onde a operação foi realizada, além das inspeções, os agentes reforçaram os alertas sobre as consequências legais da receptação e distribuíram cartilhas com orientações e contatos para denúncias. A prática criminosa compromete a estabilidade do fornecimento, eleva o risco de acidentes graves, como incêndios e explosão e exige a realização de reparos emergenciais nas áreas afetadas.

É uma prática prevista no artigo 155 do Código Penal, resultando em prejuízos tanto para a população, quanto para a concessionária de energia elétrica. Ao presenciar ou identificar essas irregularidades, denuncie à Polícia Civil e também à Equatorial Maranhão, pelo site: www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116. A ligação é gratuita e não há necessidade de identificação por parte do denunciante. Após o registro da denúncia, a Distribuidora encaminha equipes para as inspeções, conforme previsto na legislação do setor elétrico.

A cidade de Timbiras vivenciou, nesta quinta-feira (11), mais um momento de celebração e fomento à economia local com a realização da 28ª edição da Feira da Agricultura Familiar e do Empreendedor. O evento, que marcou o encerramento das atividades de 2025, transformou a praça da Juventude em um grande ponto de encontro, reafirmando seu status de evento mais popular do calendário municipal.

Iniciada em maio de 2021 e agora em seu quarto ano de existência, a feira consolidou-se como uma estratégia vital para a venda direta de produtos. O objetivo central do projeto é eliminar a figura do atravessador, permitindo que agricultores, artesãos e pequenos empreendedores comercializem seus itens a preços justos e acessíveis para a população.

Segundo o balanço divulgado pela organização durante o evento, a feira movimentou cerca de R$ 300.000,00 apenas no ano de 2025. Para os agricultores, o evento representa não apenas uma vitrine de negócios, mas a garantia de renda extra, especialmente significativa neste período de festas de fim de ano.

“Através das vendas do nosso produto a gente ajuda na despesa da família de casa. Aqui a gente recebe o nosso dinheiro, compra nossas coisas e ainda fica reconhecido no município como agricultor familiar”, destacou um dos produtores participantes, celebrando a oportunidade de garantir os recursos para o Natal e Ano Novo.

O evento contou com a presença de autoridades locais e gestores municipais, que reforçaram o compromisso com o setor primário. A Secretaria de Agricultura, sob a liderança do secretário André Rodrigues e sua equipe, foi parabenizada pela condução do projeto, que integra ações mais amplas de suporte ao homem do campo, incluindo programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e a distribuição de kits agrícolas.

O clima foi de dever cumprido e otimismo para o próximo ciclo. A gestão municipal, citando a continuidade do trabalho entre as administrações, enfatizou que o agricultor de Timbiras permanece no centro dos planos de governo. “É uma satisfação enorme estarmos junto do povo e o povo junto com a gente”, declarou um representante da gestão, ressaltando o entusiasmo em ver o projeto, que começou com a estruturação da praça e busca de maquinário, frutificar.

Com a pausa, a expectativa agora se volta para o retorno das atividades no próximo ano, mantendo a tradição de oferecer à comunidade timbirense produtos frescos, artesanato de qualidade e as tradicionais comidas típicas que já se tornaram marca registrada das feiras na cidade.

A EndoRIM – unidade Codó segue avançando na oferta de cuidados especializados para a população. Agora, a clínica passa a contar com o atendimento do médico urologista Dr. Kairo Brandão, referência na área e reconhecido pelo comprometimento com a saúde integral dos pacientes.

Os atendimentos serão realizados toda terça-feira, oferecendo diagnóstico e tratamento para diversas condições urológicas, entre elas:

Infecção urinária

Disfunção erétil

Próstata aumentada

Cálculo renal

A presença do especialista reforça o compromisso da EndoRIM em disponibilizar serviços de excelência, com estrutura moderna e profissionais altamente capacitados.

Agende sua consulta agora mesmo pelo link disponível no perfil da clínica.
Unidade Codó – MA

Para mais informações e agendamentos, acesse o link no Instagram: @kairobrandao.uro

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar (pagar ou compensar) o dano que você causou a outra pessoa. No Brasil, essa regra está no Código Civil e são previstos em três pontos principais:

 

• Dano e Reparação: Quem comete um ato ilícito (que é proibido por lei, como uma ação errada, negligência ou imprudência) e causa dano a alguém — seja dano material (prejuízo no bolso) ou moral (sofrimento) — é obrigado a repará-lo.
• Responsabilidade por Representantes: As organizações são responsáveis pelos atos de seus funcionários ou representantes (como líderes religiosos). Se um líder religioso causa um dano a alguém no exercício de sua função, a entidade religiosa pode ser responsabilizada por isso.
• Dever de Cuidado: As instituições religiosas têm um dever de cuidado com seus membros. Se a organização falha em vigiar ou prevenir um comportamento abusivo ou danoso, ela pode ser responsabilizada.

 

Mesmo sendo laico, o Estado garante que a liberdade religiosa não passe por cima dos direitos e da segurança dos cidadãos. A organização religiosa pode ser responsabilizada, por exemplo, em casos como:

 

• Abuso e Falha na Vigilância: Se um líder ou membro comete algum tipo de abuso contra qualquer pessoa, a organização pode ser responsabilizada por não ter prevenido o crime ou por ter facilitado o acesso do agressor à vítima (omissão na vigilância).
• Discriminação e Preconceito: Se a organização ou seus representantes promovem discursos de ofensivos ou discriminação (por raça, gênero, orientação sexual, etc.) que causam danos a indivíduos, ela pode ser responsabilizada civilmente (e também criminalmente, em casos de racismo).

Exemplo do Dia a Dia

Vamos imaginar o seguinte cenário: Em uma organização religiosa, o líder religioso convida um palestrante. O palestrante, durante sua fala no púlpito, faz um discurso de ofensivo contra alguém por causa da sua pele, sexo, orientação sexual etc., incentivando o público a boicotar o comercio dessa pessoa (para que os membros de sua denominação não comprem mais no mercadinho da vitima). A entidade religiosa pode ser responsabilizada civilmente, mesmo que o palestrante não seja um funcionário formal. A organização é responsável por permitir ou promover um discurso que viola os direitos de humanos, falhando em seu dever de cuidado e permitindo a prática de ato ilícito dentro de suas instalações.

O Estado Laico garante que a organização religiosa, apesar de sua autonomia, não pode infringir as leis e os direitos dos cidadãos.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) celebrou, com grande significado no último sábado (13), seus 30 anos de história, marcando três décadas de trabalho voltado ao fortalecimento da produção rural, à defesa dos interesses dos produtores e ao desenvolvimento do setor agropecuário no município. Ao longo desses anos, o SINCODÓ se consolidou como uma entidade essencial na representatividade da classe rural, atuando de forma ativa na promoção de capacitações, no apoio técnico aos produtores e no diálogo constante com instituições públicas e privadas.

Durante a celebração, o presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, destacou a importância da trajetória construída coletivamente. “São 30 anos de muita luta, compromisso e união. O Sindicato nasceu da necessidade de dar voz ao produtor rural e, ao longo do tempo, se tornou uma referência em defesa do homem e da mulher do campo. Essa história é fruto do trabalho de todos que passaram por aqui e continuam acreditando na força do nosso setor”, afirmou.

Celebrando os 30 anos de SINCODÓ

A solenidade contou com as presenças dos maiores representantes do setor agropecuário do Maranhão, como o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho, e do Superintendente do SENAR, Figueiredo Junior. Também estiveram presentes na mesa de honra o secretário Municipal da Casa Civil, João dos Plásticos, o vereador Antônio Luz, Cristina Oliveira, representando a Comissão das Mulheres do Agro, e João Henrique, representando a ACRIVI Jovem. Também estavam presentes o presidente do Sindicato dos Produtores de Peritoró, Severino Moura, além de representantes da OAB, IFMA, Rotaty Club e sociedade civil.

“Realmente um grande evento, um momento especial, marcando os 30 anos de trabalho do SINCODÓ, que vem, ao longo desses anos, fortalecimento do agronegócio local, com ações destinadas a capacitação e ao fomento, destacando-se como força relevante para agricultores e pecuaristas da região, oferecendo cursos e apoio técnico. Parabéns a todos os presidentes e ao atual, Iedo Barros, com brilhante trabalho à frente da entidade”, destacou o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho

“Me comprometo em continuar apoiando o SINCODÓ, como fizemos a doação do kit de irrigação, mas também iremos apresentar a Indicação para que a entidade se torne de utilidade pública, o que será de grande valia para essa instituição que tanto faz para o desenvolvimento do setor agropecuário em Codó e região”, declarou o vereador Antônio Luz.

Na ocasião foram homenageados os últimos três presidentes do SINCODÓ (Marcelino Ribeiro 95/98, 98/01; Francisco Pinheiro 01/04, 05/08 e Almir Sampaio 08/20, 20/23), e também colaboradores do Sistema FAEMA/SENAR, que prestam relevantes serviços de assistência técnica aos produtores de Codó.

O presidente Iedo Barros agradeceu a presença de todos e ressaltou a parceria entre as entidades e o papel do SINCODÓ no desenvolvimento regional. “O SINCODÓ tem uma contribuição valiosa para o crescimento do agro em Codó e em toda a região. Celebrar esses 30 anos é reconhecer uma trajetória de compromisso com o produtor rural, com a organização do setor e com o fortalecimento das associações que caminham juntas pelo desenvolvimento do campo”, finalizou o presidente.

A comemoração dos 30 anos do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó simboliza não apenas o passado de conquistas, mas também o compromisso contínuo com o futuro da produção rural, reforçando a importância da união, do diálogo e da representatividade para o avanço do agronegócio local.