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Equatorial Maranhão está recebendo projetos de São João para patrocínio via Lei Estadual de Incentivo

Interessados podem se inscrever diretamente por meio da Plataforma on-line de projetos da Equatorial_

Todos os anos, a Equatorial Maranhão, por meio do seu programa de responsabilidade social, seleciona e patrocina projetos culturais e esportivos aprovados pelas Leis Estaduais de Incentivo, de diversos gêneros artísticos e impacto social positivo para as comunidades. Inclusive, a Distribuidora de energia agora possui um canal exclusivo para a inscrição de projetos, durante todo o ano, o projetosequatorial.com.br.

Nesse período em que se aproxima o São João, um dos patrimônios imateriais de maior importância para o estado e para a Distribuidora, a Equatorial Maranhão está buscando projetos culturais voltados para as manifestações de São João. Para serem submetidos à Plataforma da Equatorial Maranhão, os projetos precisam ter certificado de mérito, emitido pela Secretaria de Estado da Cultura.

Para o Executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão, Carlos Hubert Cardeal, patrocinar o São João é de grande importância e representatividade para a cultura local. “Acreditamos e valorizamos a cultura maranhense e regional, por isso investir neste patrimônio imaterial do estado é tão importante. Ao investir nas manifestações de São João, além de fomentar a cultura local, a Equatorial incentiva a economia, o lazer e o turismo. Assim, é possível promover inclusão, transformação social e desenvolvimento para o estado do Maranhão. E chegou a hora dos produtores culturais apresentarem seus projetos para que possamos conhecer, avaliar juntamente com o comitê de projetos e escolher alguns para serem patrocinados nesse ano”, enfatizou.

Como submeter um projeto?

A Distribuidora patrocina projetos por meio dos seguintes instrumentos: Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei nº 9.437/2011) e Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 9.436/2011). São contemplados aqueles que tenham atividades culturais ou esportivas visando beneficiar a população de forma responsável com a sociedade e o meio ambiente. Por este motivo só são aceitos projetos que tenham certificado de mérito cultural ou esportivo emitido pelas Secretarias Estaduais de Cultura ou Esporte.

Desse modo, caso ainda não tenha o certificado, é necessário dar entrada nas secretarias para poder participar. Tratando-se de projetos culturais de São João, a Secretaria de Estado da Cultura é responsável por analisar as documentações com base nas normas que regulamentam a Lei e parâmetros para a concessão do Certificado de Mérito Cultural (CMC).

Cabe destacar que apenas pessoas jurídicas que possuam uma ideia de projeto que envolva os âmbitos esportivo ou cultural podem participar. A Lei de Incentivo não permite que pessoas físicas sejam proponentes.

Plataforma Lei de Incentivo

Com o projeto pronto, de posse do certificado de mérito ou do protocolo de entrada deste certificado, o proponente pode se inscrever diretamente na Plataforma de Lei de Incentivo da Equatorial no seguinte endereço eletrônico: projetosequatorial.com.br.

Nesse site possuem as lacunas de preenchimento solicitando as informações essenciais, os espaços para anexar o projeto descritivo em PDF (o mesmo projeto entregue na Secretaria ao dar entrada no certificado de mérito); planilha orçamentária e; certificado de mérito emitido pela Secretaria de Estado da Cultura ou pela Secretaria de Estado do Esporte. Após ser submetido, os projetos passam pela análise do Comitê interno da Concessionária para avaliação final.

Para Jeane Pires, Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, a Plataforma para submissão de projetos da Lei de Incentivo é um modo de encurtar o processo e facilitar o acesso aos patrocínios. “Nosso objetivo é democratizar o acesso aos recursos das leis de incentivo e dar oportunidades para que mais pessoas consigam financiamento. Assim, a cada ano melhoramos o processo para que possamos proporcionar mais acesso para mais pessoas.

Neste ano, já estamos recebendo as submissões de projetos de São João, que é a data de maior efervescência cultural do Maranhão, por isso é uma grande alegria apoiar os artistas e coletivos que dão vida a essa festa”, pontuou Jeane.

Só em 2022, a Concessionária apoiou 66 projetos, contabilizando mais de R$ 18 milhões em patrocínios focados em levar cultura e lazer para a população maranhense. Por meio desses projetos, além da valorização dos artistas e atletas locais, é possível retornar os investimentos à sociedade, integrando comunidades e disseminando ações de responsabilidade socioambiental. A participação e incentivos fizeram da Equatorial Maranhão uma das empresas que mais investe em cultura e esporte no Estado, contribuindo de forma significativa para a identidade e desenvolvimento do Maranhão.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

O vereador apresentou e teve aprovadas as suas proposições em benefício da população codoense na última sessão da Câmara Municipal. Por meio da Indicação Nº149/2023 solicitou ao Prefeito Municipal de Codó, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação do trecho da Rua Gonçalves Dias com a Rua Minas Gerais, bem como o recapeamento da Rua Mina Gerais e Rua do Acre, entre a Rua Piauí e Rua Paraguai, todas localizadas no Bairro São Francisco.

Com a IndicaçãoNº150/2023, o edil solicitou ao Executivo pela substituição das luminárias da Rua Piauí, por luminárias de led, melhorando assim a iluminação pública da região e consequentemente a segurança dos transeuntes. O parlamentar também solicitou o empiçarramento e consequentemente a pavimentação asfáltica ou em bloquetes da Rua São Vicente de Paula, localizada no Bairro Codó Novo, por meio da Indicação Nº151/2023.

O vereador Evimar Barbosa apresentou e teve aprovadas duas importantes Indicações para a revitalização de espaços públicos e a segurança no trânsito. Por meio da Indicação Nº152/2023, o vereador solicitou ao Executivo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de um (01) quebra-molas nas proximidades da Praça Osvaldo Santos, localizada na Rua Magalhães de Almeida-Bairro São Francisco.

Com a Indicação Nº153/2023, solicitou ao prefeito, junto ao Setor Competente, a reforma e reativação do Mercado Municipal Raimundo Maciel Cunha, localizado na Praça Roseana Sarney – Conjunto Cohab (Vereda), também no Bairro São Francisco.

Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Em entrevista, o parlamentar também falou sobre o extenso debate ocorrido no plenário da Câmara, sobre a necessidade da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Tivemos um importante e amplo debate, sobre saneamento básico, água potável em bairros, drenagem urbana e um planejamento grande para essas questões. Nós temos hoje um Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado, e que o Poder Executivo pode lançar mão deste projeto para captar recursos, financiar e fazer as obras necessárias para implementar o nosso Plano de Saneamento Básico de Codó”, explicou o vereador.

O vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei Nº08, de 12 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Evento “Virada da Catarata e outras doenças do Globo Ocular”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, em Codó

“Existe um grande público em nossa cidade que precisam muito de ações como esta, que viabiliza o atendimento da população para cuidar da saúde dos olhos, realizar os exames de catarata e outras doenças do globo ocular e o medicamento e tratamento necessário”, justificou o vereador

O parlamentar também apresentou e teve aprovadas Indicações para a infraestrutura da cidade. Por meio da Indicação Nº174/2023, o vereador solicitou ao Executivo,a inclusão da 5ª Travessa Goiânia-Bairro Santo Antônio, no Programa de Pavimentação de Bloquetes ou no Programa Mais Asfalto, do Município de Codó. Com as indicações Nº175/2023 e Nº176/2023 solicitou a inclusão das ruas 4ª Travessa Goiânia e 6ª Travessa Goiânia, também no Bairro Santo Antônio nos mesmos programas.

Em sua participação durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, dia 18, a vereadora Leda Torres apresentou e teve aprovadas suas Indicações para a recuperação de pavimentação asfálticas em ruas de bairros em Codó. Com a Indicação Nº156/2023 a vereadora solicitou ao Executivo Municipal, junto a ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação com asfalto ou bloquetes da Travessa São Raimundo, situada no Bairro São Francisco.

Pela Indicação Nº157/2023, solicitou ao governo a pavimentação com asfalto ou bloquetes da Travessa Projetada, situada no Bairro São Francisco, e com a Indicação Nº158/2023, a pavimentação com asfalto ou bloquetes da Rua João Víctor, situada no Bairro São Raimundo-Trizidela.

“O período chuvoso realmente está acentuando os problemas na pavimentação em vários bairros. Por isso é preciso o trabalho constante para a colocação de novo pavimento ou a recuperação, pois as demandas são crescentes e urgentes em várias comunidades”, comentou a parlamentar.

58 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados pelo Governo Federal no Maranhão por suspeita de fraude. Ao inserir os dados no sistema, os beneficiários informaram que moravam sozinhos e agora, os dados precisam ser atualizados.

De acordo com o Governo Federal os beneficiários se inscreveram e entraram na base do cadastro no início do segundo semestre de 2022 e tem até, 16 de junho, para atualizar os dados no sistema.

São Luís é a cidade maranhense com o maior número de beneficiários cadastrados no Bolsa Família, com 126.384 famílias que recebem o benefício. Em todo o Maranhão, mais de 1,2 milhão de pessoas são assistidas pelo programa que paga, em média, R$ 656.

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) as averiguações de informações no sistema passam por uma revisão anual, feita pelo próprio Governo Federal, que leva em consideração os dados inseridos pelas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Sedes explica que também é levado em consideração as informações em outras bases de dados do Governo Federal e, caso haja alguma inconsistência, o benefício é suspenso. As famílias que precisam fazer a atualização do cadastro devem procurar o serviço de assistência social dos municípios.

G1ma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que regulamenta o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado em 2022 pelo Congresso, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O Projeto de Lei assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

MN

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Foi preso nessa segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, um homem, de 23 anos, investigado de cometer um latrocínio que vitimou Joana Maria Diniz, de 66 anos. O crime ocorreu no dia 27 de maio de 2020, no bairro Recanto dos Signos, região da Cidade Operária, em São Luís.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Foi preso nessa segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, um homem, de 23 anos, investigado de cometer um latrocínio que vitimou Joana Maria Diniz, de 66 anos. O crime ocorreu no dia 27 de maio de 2020, no bairro Recanto dos Signos, região da Cidade Operária, em São Luís.

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