Na última quarta-feira (22), a Polícia Civil do Maranhão, através do 1º Distrito Policial de Codó, conseguiu, elucidar um caso de homicídio qualificado por motivo torpe com a prisão do principal suspeito de cometer o crime. A prisão que é preventiva, foi cumprida na zonal rural de Timbiras.

Segundo as investigações, o crime ocorreu no dia 10 de dezembro de 2022, na Vila Biné, em frente ao Sítio do Povão, em Codó. Na ocasião, o investigado efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima identificada como Ronildo da Silva Santos (foto) que não resistiu ao ferimento e veio a óbito. O fato foi testemunhado pela companheira da vítima. As investigações ainda apontaram que crime teve como motivação alguns desentendimentos anteriores entre a vítima e o investigado.

Nesta quarta, policiais civis das cidades de Codó e Timbras conseguiam localizar e prender o indivíduo. Após as formalidades, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Codó.

FONTE: POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO

Uma sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, condenou o Facebook a pagar R$ 500, a título de danos morais, a cada usuário da rede social que teve dados pessoais vazados, em 2021, quando um arquivo contendo informações sobre 530 milhões de pessoas foi publicado em um fórum de hackers.

A principal informação vazada foi o número de telefone e, dos 530 milhões de usuários da rede social, ao menos 8 milhões eram do Brasil.

Os dados eram de 2019 e o Facebook, em 2021, disse que o vazamento não foi fruto de uma invasão aos seus sistemas, mas que “atores maliciosos” coletaram os dados por meio de uma técnica que usa robôs para armazenar informações que ficam públicas.

SAIBA MAIS: Facebook atribui vazamento de dados de 530 milhões de usuários a ‘raspagem’

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins determina que o Facebook deverá, também, pagar R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, que seriam revertidos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís — Foto: De Jesus/O Estado

Em entrevista ao g1, Douglas Martins afirmou que essa ainda é a primeira decisão sobre o caso, em 1ª instância, e que os todos os usuários que se sentiram prejudicados pelo vazamento de dados só poderão ter direito aos R$ 500 após o trânsito em julgado (quando a sentença se torna definitiva e não cabe mais recurso), o que deve demorar.

Há ainda uma série de ações que precisarão ser feitas pelo usuário, como entrar com uma ação judicial individual para pedir o pagamento da indenização.

“Já tem um monte de gente me perguntando ‘como é que faz pra receber?’. Calma que ainda primeiro tem que ser definido se tem que pagar. A forma como vai pagar é uma discussão posterior, na fase de execução”, concluiu.

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins acolheu parcialmente os pedidos formulados em uma Ação Civil Coletiva proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA.

Segundo o Instituto, o Facebook vazou “indiscriminadamente, dados pessoais como número de telefone, e-mail, nome, data de nascimento e local de trabalho”. Diante disso, Douglas argumentou que a condenação é devida por conta da necessária proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, conferida pela Constituição Federal.

A sentença destacou ainda as normas do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que citam o respeito à privacidade e especificam que o tratamento de dados pessoais só pode ser feito com consentimento do cliente ou usuário.

Ao finalizar, o juiz entendeu que o Facebook permitiu a extração de dados de milhões de usuários de suas plataformas, por ferramentas automatizadas, não importando que o tratamento ilícito tenha sido cometido por terceiros, pois “competia ao Facebook a garantia da proteção dos dados pessoais de seus usuários”.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Facebook, que informou apenas que ‘ainda não foi notificada da decisão’.

Uma vara local pode proferir decisões a nível nacional?

Segundo Douglas de Melo Martins, a decisão dele é válida e tem abrangência nacional porque se enquadra em uma situação de processo coletivo, no qual a competência territorial pode ser ampliada, visto que afetam pessoas não só de São Luís, mas de outras regiões.

Nesses casos, segundo ele, a competência do caso é atribuída a um único juiz ou tribunal, que terá jurisdição em todo o território nacional para julgar o processo.

“Não existe vara com competência nacional, mas existem causas nacionais. E como é definida? Esse assunto [do vazamento de dados pelo Facebook] é nacional porque afeta todos os usuários no Brasil. Por prevenção, os juízes que julgam os processos de direitos difusos e coletivos de capital de estado, ou do Distrito Federal, que primeiro despacharem aquele assunto, têm a decisão que vale para o Brasil todo. Essa é a regra. Não é só esse caso não. Eu tenho outras causas nacionais porque fui o primeiro a despachar o assunto”, explicou o juiz.

G1ma

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deu cumprimento, nesta sexta-feira (24), a um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de participação em roubo a uma joalheria registrado na tarde dessa segunda-feira (20), em Santa Inês, a 251 km de São Luís. Na ocasião, foram roubados joias avaliadas em mais de R$ 15 mil do estabelecimento comercial.

O crime

De acordo com a polícia, o roubo foi praticado por dois homens que, armados, invadiram local e subtraíram cordões e outras joias. Ainda segundo a polícia, após o crime, uma minuciosa investigação com base nas imagens de câmeras de segurança do local e em informações precisas, conseguiram identificar os suspeitos bem como identificar o local onde um deles estaria escondido.

De posse do mandado de prisão, os policiais civis das cidades de Santa Inês e Pio XII, no interior do Maranhão, saíram às ruas no intuito de prender um dos envolvidos no roubo a joalheria. Durante o cumprimento da diligência foram encontrados na residência do suspeito, uma arma de fogo, munições além de duas porções de maconha.

Outros crimes

Ainda segundo a polícia, o homem também foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Após os procedimentos de praxe, o suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1ma

Certa Fibra é Fibra Óptica com planos assessíveis para você, a melhor internet, com novos planos e as melhores condições para você.
Aproveite esta promoção e renove também seus equipamentos de informática e TI na Certa Fibra. Toda loja em até 10 X sem juros no cartão.

A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur), promoverá a divulgação de diversos atrativos turísticos da capital, entre os quais as festas juninas, em eventos do setor que ocorrem nas cidades de Águas de Lindóia (SP), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).

A participação de São Luís nestas feiras de turismo contará com capacitação para agentes de viagens, apresentação cultural com grupo de bumba meu boi, distribuição de material promocional e degustação da gastronomia ludovicense.

As ações iniciarão na 45ª Abav Travel, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março, no Centro de Eventos do Hotel Monte Real, em Águas de Lindóia (SP). Em seguida, a ação também se estenderá à 37º edição da Feira de Negócios Turísticos UGART, que acontecerá de 31 de março a 1º de abril, no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, Porto Alegre (RS); e encerra na WTM Latin America, no Expo Center Norte, São Paulo, entre os dias 3 e 5 de abril.

A Prefeitura de São Luís vem investindo fortemente na promoção de São Luís para que a cidade seja cada vez mais um destino consolidado entre os brasileiros. Para o Secretário Municipal de Turismo, Saulo Santos, “é uma oportunidade de continuar divulgando os atrativos turísticos da cidade e, neste ano, na Abav Travel, na UGART e na WTM Latin America, vamos ressaltar o espetáculo que é nosso São João e convidar os visitantes a conhecerem essa festa linda, que é um ponto forte da nossa cultura”.

Central de Notícias

Na última quinta-feira (23), o corpo de Josué Ferreira dos Santos, também conhecido como “Orelha”, foi descoberto enterrado em uma cova rasa no bairro Santa Luzia, em Alto Alegre do Maranhão.

A vítima estava desaparecida desde a última segunda-feira (20).

De acordo com informações da Polícia Militar, Josué era suspeito de cometer vários crimes na região e era considerado um dos líderes da facção criminosa conhecida como Bonde dos 40 na área, mas estaria se afastando do grupo.

Acredita-se que Josué tenha sido vítima de uma emboscada e morto, mas as autoridades ainda estão investigando o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

O Imparcial

Está na hora de renovar a sua casa e trazer mais vida e aconchego para o seu ambiente!

Na loja Mundo do Real, temos uma grande novidade que acabou de chegar – folhagens, itens de decoração e jarros que vão transformar o seu espaço em um verdadeiro paraíso natural.

Nós selecionamos a dedo as melhores folhagens e plantas artificiais para você, todas com aspecto realista e uma qualidade impecável.

Além disso, nossa coleção de itens de decoração é perfeita para complementar qualquer estilo de decoração, desde o clássico ao moderno. Não importa se você está procurando algo sofisticado ou simplesmente que traga mais vida para o seu lar, temos exatamente o que você precisa.

Visita a loja Mundo do Real e confira nossas novidades em folhagens, itens de decoração e jarros. Temos certeza de que você vai encontrar algo que vai amar!

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC) indica possíveis pagamentos da facção criminosa ao The Intercept Brasil. O site ganhou notoriedade depois de divulgar mensagens hackeadas de procuradores e juízes da Operação Lava Jato.

O documento apresentado pelo delegado Martin Bottaro Purper mostra uma espécie de prestação de contas entre os bandidos. Há uma lista de despesas com viagens, que previam encontros com ex-promotores, deputados e prefeitos, além de gastos com advogados, imóveis, cursos de especialização e assinaturas de revistas nacionais e internacionais.

O The Intercept Brasil negou ter recebido dinheiro do PCC. “Esta é uma ilação falsa”, alegou a direção do site, em nota enviada a Oeste. “O documento apresentado sequer [sic] aponta quem teria doado ou quanto.”

Confira na íntegra a nota do The Intercept Brasil

“O Intercept Brasil não recebeu dinheiro do PCC. Esta é uma ilação falsa, que não encontra nenhum respaldo na realidade. O documento apresentado sequer aponta quem teria doado ou quanto.

O Intercept recebe contribuições de mais 40 mil pessoas físicas, via a página ajude.intercept.com.br. As contribuições têm valor médio de R$ 40. Todos os nomes mencionados no referido documento foram checados em nossa base de doadores e não foram encontrados.

Contribuições de valores maiores são examinadas previamente e, caso sejam consideradas incompatíveis com a nossa missão, são recusadas.

Apesar de não haver menção ao nome da pessoa que supostamente escreveu tal relatório, é importante frisar que há no mesmo documento, imediatamente após a referência ao Intercept Brasil, itens relacionados a assinaturas de revistas nacionais e internacionais.

Portanto, dizer que o PCC financiou o Intercept é tão errado quanto dizer que o PCC financia a Revista Oeste ou qualquer outro veículo porque um de seus integrantes comprou uma assinatura ou clicou no anúncio de um dos vídeos do canal.”

Revista Oeste