São Luís se prepara para receber a primeira edição do Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), de 13 a 14 de março, no Multicenter Sebrae. Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e administração pública, o evento já tem grandes nomes confirmados como palestrantes, incluindo o ministro da Justiça Flávio Dino, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. O Congresso já conta com cerca de 3.000 mil inscritos, que farão parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates.

Na abertura oficial, que ocorre nesta segunda-feira (13), estarão presentes o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, o vice-governador, Felipe Camarão, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

Como parte da programação, o auditório Darcy Ribeiro receberá as palestras principais. No primeiro dia, a partir das 14h, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, vai ministrar a palestra: “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, seguido de mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que vão falar sobre aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.

No segundo dia do evento, destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa Minha Vida e o que será feita das obras inacabadas. A tarde se encerra com debates com membros Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que falarão dos principais desafios da nova Lei das Licitações.

Além disso, ono auditório Terezinha Jansen, estarão acontecendo várias plenárias abordando temas de interesse dos gestores municipais. Nas salas de capacitação serão ministradas oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.

Prêmio Famem de Boas Práticas

Ainda como parte da programação, será promovido o Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentam práticas de inovação na gestão pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública. Os municípios também serão contemplados com R$ 735 mil, do Programa Tarifa Social, uma parceria entre Famem, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do Congresso. “Estamos prestes a realizar o maior evento municipalista do Maranhão. Temos a oportunidade de agregar diversos atores da administração pública, com a participação dos três poderes, e claro, ênfase para as pautas municipalistas. Vamos dar início a um novo tempo na Famem. É tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO
• Auditório Darcy Ribeiro
Palestras
Dia 13/03
9h – abertura oficial com a presença do governador Carlos Brandão
14h30 – Ministro das Comunicações Juscelino Rezende
Tema: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da Sociedade.
16h – Mesa com órgãos de controle – Convidados: MPF, MPE, TJ (Moderador FAMEM);
Tema: Aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.
Dia 14/03
09h – Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Tema: Pacto Federativo
10h30 – Mesa com órgãos de controles – Convidados: TCU, CGU, TCE e MP;
(Moderador: FAMEM);
Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.
14h30 – Hildo Rocha – Secretário Executivo do Ministério das Cidades
Tema: Obras Inacabadas e seus desdobramentos/O retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.
16h – Apresentação e premiação das Boas Práticas Municipais.
17h – Entrega da Premiação do Programa Tarifa Social – FAMEM, SEDES e EQUATORIAL
17h30 – Encerramento do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE – Presidente da Famem (leitura da Carta Municipalista).
• Auditório Terezinha Jansen
Plenárias
13/03
14h às 15h40
Tema: Os Avanços e Desafios do(a) Vice-Prefeito(a) como ente participativo nas gestões municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo.
Responsáveis: UNIVIMAR/FAMEM
Palestrante: Dr. Daniel Amarante.
Público Alvo – Vices–Prefeitos
16h10 às 17h50
Tema: Medidas cautelares a luz da Lei de Improbidade e da Lei Orgânica do TCE.
Responsáveis: UNEPP- Palestrante: Dr. José Carlos Madeira e Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo – Ex-prefeitos
14/03
08h30 às 10h10
Tema: Os desafios do Novo FUNDEB.
Convidados: CGU, Dr. Eduardo Borges/MPE e TCU
Público Alvo: Técnicos de Educação
10h30 às 12h20
Tema: Repasse ao poder legislativo municipal a luz dos precedentes do TCE/MA e as emendas impositivas do Poder Legislativo.
Responsáveis: UVCM
Palestrante: Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo: Vereadores
13h40 às15h20
Tema: Gestão Tributária Municipal: desafios e avanços da arrecadação.
Convidados: Dr. Arthur Melo, Dr. Silmar Bolsing, Dr. Giovani Cavalcante/MPE e Dr. Veras.
Público Alvo: Contadores, controladores e técnicos na área fiscal e tributária.
15h20 às 16h30
Tema: O Maranhão como produtor de Alimentos.
Convidados: Membros do corpo técnico da EMBRAPA COCAIS, ITERMA, SAGRIMA, SAF, SFA(MAPA), AGED, AGERP, CONAB e SUAVISA.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Agricultura
17h às 18h
Tema: Marco do Saneamento e o Maranhão.
Convidados: Técnicos membros da Ministério da Saúde, SEMA, CAEMA, MPE e Representante dos secretários municipais de Meio Ambiente
Público Alvo: Técnicos e secretários de Meio Ambiente
CAPACITAÇÕES
13/03
SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)
14h20 às 15h40
Tema: SIM – O caminho para a regularização das cadeias produtivas de origem animal.
Conferencista: Tânia Duarte
Público Alvo –Técnicos e Secretários de Agricultura.
16h às 17h20
Tema: Estruturação do Sistema de Meio Ambiente em Âmbito Municipal.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.
SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)
14h20 às 15h40
Tema: Obrigações dos poderes executivo e legislativo municipal junto ao Tribunal de Contas.
Conferencista: Prof. Jorge Lobo
Público Alvo: Procuradores municipais, controladores e contadores.
16h às 17h20
Tema: A importância de cuidados paliativos na regulação dos pacientes.
Conferencista: Dr. João Batista Garcia
Público Alvo – Técnicos e secretários de Saúde.
14/02
SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)
08h20 às 10h
Tema: Processo de regularização fundiária: Sistema SICARF/Maranhão.
Conferencista: Thaciana Oliveira Ximenes.
Público Alvo: Técnicos da Área de regularização fundiária.
10h20 às 11h40
Tema: Temáticas Contemporâneas Transversais da BNCC
Conferencistas: Thúlio Gurjão – Tecnologia, Nilson Costa – Economia, Kayla Rocha – Economia, Silvan Mendes – Multiculturalismo – Mediador: Antônio José Ribeiro
Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação
14h00 às 15h40
Tema: Os desafios a serem enfrentados pelos municípios maranhenses para a efetivação das recomposições de aprendizagem e para a melhoria dos indicadores educacionais.
Conferencista: Prof. Fabrício Ferreira
Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação.
16h às 17h20.
Tema: E-Social: Reflexos na Gestão Pública
Conferencista: Dilson Franco
Público Alvo: Gestores dos recursos Humanos, Procuradores, controladores e contadores.
SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)
08h40 às 12h
Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Rosângela Bertoldo, Carlos Danilo e Jairo Dias
Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.
14h às 18h.
Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Regina Dias e Neuza Furtado
Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.

Blog do Ludwig

Uma maranhense morreu após a explosão de uma panela de pressão, na noite dessa quinta-feira (9), em uma churrascaria na cidade de Mogi Guaçu (SP).

A vítima, natural de São Luís, foi identificada como Alminda Maria Teixeira da Costa Neta, de 36 anos, e estava no primeiro dia de trabalho como cozinheira no restaurante Chimarrão, segundo a Guarda Municipal.

Outra funcionária da cozinha relatou para a Polícia Militar (PM) que utilizava a panela minutos antes do acidente. Ela afirmou que desligou a boca do fogão depois de o equipamento pegar pressão e continuou o trabalho. No entanto, pouco depois, ocorreu a explosão.

Câmeras do circuito interno de segurança mostraram o momento da explosão e a mulher sendo arremessada contra uma bancada com a força do estouro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e se deslocou até o local, mas já encontrou a vítima sem vida.

Em nota nas redes sociais, a Churrascaria Chimarrão informou que foram prestados “todos os devidos socorros a vítima” e que prestou “toda assistência devida aos familiares, que são de outro estado”.

O dono do restaurante afirmou que as documentações e instalações da churrascaria estão regularizadas.

A perícia foi ao local e o caso foi registrado na 1ª Cia 26º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Em comunicado nas redes sociais, o restaurante informou que ficou fechado nesta sexta-feira (10) por causa do acidente.

Segundo a Funerária Brandino’s, o corpo de Alminda foi transladado via aérea para São Luís na noite desta sexta-feira, 10, saindo de Guarulhos às 23h:30min.

BMS

A Polícia Civil descobriu uma região com 70 mil pés de maconha e prendeu dois homens em Central do Maranhão, a 109 km de São Luís. Toda a plantação foi destruída.

Segundo a policia, os dois homens estavam em um grupo que fazia o manejo na plantação. Houve troca de tiros e outros três homens conseguiram fugir.

Ao todo, a policia apreendeu 34 kgs de maconha pronta para o consumo, uma espingarda e uma garruncha. Os dois homens, as drogas e as armas foram apresentados na Delegacia de Cururupu.

G1ma

O tempo médio de duração de um casamento antes do divórcio caiu no Brasil de quase 16 anos (15,9) em 2010 para pouco mais de 13 anos (13,3) em 2020. É o que mostram os dados das Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sul e Nordeste são as regiões do país em que os casamentos mais duram antes de chegar no seu fim. Em 2020, esses números eram de 14,7 anos e 14,2 anos, respectivamente.

Por outro lado, o tempo médio de duração de um casamento antes do divórcio fica na faixa dos 12 anos nas demais regiões: 12,3 anos no Centro-Oeste, 12,4 anos no Norte e 12,9 anos no Sudeste.

“Apesar de serem regiões tão diferentes, o Sul e o Nordeste se assemelham em relação aos divórcios neste aspecto do tempo médio do casamento”, diz a gerente de Estatísticas do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de OIiveira.

Na análise por Estados, o Acre foi aquele com o menor tempo de duração de um casamento antes do divórcio pelos dados referentes a 2020, de 9,2 anos. Foi a única entre as 27 unidades da federação com menos de dez anos de média. Por outro lado, o Rio Grande do Sul, na outra ponta do país, foi aquele com a maior média, de 16,1 anos.

Em 2020, quase metade (49,8%) dos divórcios realizados em 2020 foi entre pessoas que foram casadas por menos de dez anos. Em 2010, essa parcela era bem menor, de 37,4%. Na outra ponta, a participação dos casamentos com duração de 20 anos ou mais no total de divórcios no país caiu de 36% em 2010 para 26,1% em 2020.

Na comparação entre 2010 e 2020, a idade média das mulheres no momento do divórcio avançou de 39,4 anos para 40,1 anos. O aumento também foi observado entre os homens, cuja idade média passou de 42,6 anos em 2010 para 43,1 anos em 2020. Na análise por Estados, a maior idade média entre as mulheres foi observada no Rio Grande do Sul, de 42,6 anos em 2020. No caso dos homens, também foi o Rio Grande do Sul que registrou a maior idade média, de 45,7 anos.

MN

Atenção! As Óticas HP realizará exames de vista computadorizado na segunda-feira, dia 13 de março. Aproveite e agende o seu horário e garanta sua consulta grátis, das 14:00h às 18:00h. Óticas AHP – Praça Ferreira Bayma 529A Centro, Codó-MA. Telefone (99) 98203-1840.

O governo federal confirmou, no fim da tarde da sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Além dos 9% no salário linear para todos os servidores a partir de maio, o governo propõe um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. Assim, o valor do auxílio passaria de R$ 458,00 para R$ 658,00. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

Participaram da mesa de negociações várias entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária adjunta Meri Lucas, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.

Após a reunião de hoje, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores foram até os limites nas reivindicações. Agora, a proposta do governo será submetida aos trabalhadores.

“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

A pauta de negociações tem três momentos. O primeiro deles trata do aumento de 2023, a partir de maio; em seguida, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, as chamas pautas não econômicas. Por fim, será discutido o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

O Imparcial

Um homem morreu em um grave acidente no inicio da tarde desta sexta-feira (10/03), onde  envolveu um veículo de passeio e uma carreta bitrem modelo tanque. A ocorrência foi registrada na BR-135, nas proximidades do povoado São Francisco, localizado entre os municípios de Santa Rita e de Itapecuru-Mirim.

Segundo informações dos bombeiros militar do 11º Batalhão, o condutor do veículo VW Gol de cor vermelha, identificado como Israel Marques da Silva, de 30 anos, não resistiu ao impacto e morreu no local. Ele, que era morador do povoado Entroncamento, e estava com o corpo preso às ferragens, sendo necessário utilizar técnicas de salvamento veicular e uso do expansor para retirá-lo.

A outra ocupante do automóvel, a jovem Jamily de Freitas Machado, de 20 anos e esposa de Israel, foi socorrida com vida e encaminhada para o hospital. A carreta, que era conduzida por Ednardo Costa, de 45 anos, não teve os tanques atingidos e não apresentava perigo de incêndio. Equipes da PRF e do SAMU também estiveram presentes na ocorrência.

Malagueta Notícias

Mayza Gabrielle dos Santos Lima, 27 anos, há alguns dias esteve internada na UPA de Codó, devido a um rompimento de aneurisma, foi transferida para Coroatá, passou por procedimento cirúrgico para drenar o sangue e diminuir a pressão na cabeça por conta do rompimento do aneurisma, o estado de Maíza é grave, em 2013, foi diagnosticada com Malformação Arteriovenosa e precisa ser transferida para a capital São Luís, e precisa da sua ajuda.

Carlos Adriano, esposo de Mayza disse que a mesma está sendo acompanhada pela equipe médica, que o estado é grave, porém estável.
“Mayza passou por um procedimento cirúrgico urgente para drenar o sangue e diminuir a pressão na cabeça por conta do rompimento do aneurisma, onde sangrou muito. O estado dela é grave. Ela precisa ir pra São Luís onde vai fazer exames necessários para a cirurgia pra salvar sua vida. Ela tem 27 anos. Estamos precisando muito da sua ajuda para os gastos que serão grandes. Nos ajude a salvar a vida de Mayza”, disse Carlos Adriano.

Ajude a salvar a vida de Mayza Gabrielle, chave pix CPF: 604760253-38, Carlos Adriano Meneses de Castro.

Na noite da última sexta-feira (10), um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi baleado na boca em Imperatriz. Dois criminosos estavam roubando uma motocicleta alguns minutos antes, na rua Estreita, no bairro Bacuri.

A Polícia Militar informou que os assaltantes teriam roubado um veículo alguns minutos antes e, logo em seguida, cometeram a tentativa de homicídio contra a vítima. Na ocasião, o homem acabou sendo atingido por disparo de arma de fogo, que atingiu a boca dele.

Apesar da gravidade dos ferimentos, o homem resistiu e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Imperatriz, onde permanece internado. O quadro de saúde ainda não foi revelado.

Após o crime, os suspeitos fugiram na moto roubada e até o momento de fechamento desta matéria ainda não foram localizados.

O Imparcial

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$5,25 para R$5,57.

Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$3,88 para R$3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$5,93 para R$5,91.

O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$0,34 para a gasolina e R$0,02 para o etanol.

A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.

Histórico

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).

O Imparcial