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O vereador Pastor Max participou na última quinta-feira (16), de um culto em Ação de Graças na Assembleia de Deus Madureira, para a entrega dos certificados para dezenas de mulheres que concluíram os cursos do IEMA Vocacional.

O Iema Vocacional por meio do vice-governador Felipe Camarão, governador Carlos Brandão e o secretário adjunto de Educação André Bello, através da parceria com as instituições religiosas, Igreja Assembleia de Deus Madureira e Igreja Batista Nacional Missionária, ofertaram para suas comunidades os cursos de Formação Profissional em Manicure e Designer de Sobrancelhas através do programa pioneiro que estendeu as ações do Iema para além de sua estrutura física, foi realizado no Instituto Suporte dos Sonhos em Codó.

O vereador Pastor Max agradeceu a parceria para a realização desse momento: “Agradecemos nosso amigo secretário adjunto André Belo, nosso ex-secretário de educação e vice-governador Felipe Camarão, ao nosso governador Brandão que entendendo a importância dessas parcerias disponibilizaram esse importante momento para essas comunidades. Deus abençoe todas as cursistas que já começaram a ter suas rendas, continuaremos lutando e buscando essas parcerias para que mais comunidades sejam contempladas”, disse o vereador.

O parlamentar também falou da importância da profissionalização de várias mulheres codoenses que trouxe fonte de renda as mesmas: “Nesse primeiro momento foram atendidas duas igrejas evangélicas, a Igreja Batista Nacional Missionária e a Igreja Assembleia de Deus Madureira, foi um esforço conjunto, uma parceria que foi feita, que teve a nossa interlocução, nossa solicitação, através do IEMA Vocacional que proporcionou a profissionalização de quase 100 mulheres da cidade de Codó, isso é importante e continuaremos lutando pra que essas parcerias sejam mantidas e mais comunidades sejam contempladas com essas profissionalizações, lindos testemunhos a gente ouviu na noite de ontem, de pessoas que através dos cursos já estão tendo suas rendas, estão trabalhando, estao sendo procuradas e isso alegra nosso coração, nós ofertamos através do Instituto Suporte dos Sonhos também a complementação desse curso com curso de maquiagem e a gente pôde observar o quão esse momento foi importante pra essas pessoas”, concluiu o vereador Pastor Max.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.
O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.
“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.
“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometerem também uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros e qualquer motorista, independentemente da situação será convidado a passar pelo equipamento”.
Também estarão entre os focos das equipes destacadas para a operação o uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos.

A partir das centrais de Comando e Controle (estaduais e nacional), a PRF vai monitorar todas as rodovias federais, com câmeras, rádios e telefones disponíveis – ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.
As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente por uma pessoa, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.
Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, às autoridades, identificar ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.
Nos seis dias de operação no carnaval de 2022, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas rodovias federais brasileiras por um efetivo de 16,8 mil policiais.
Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido, e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023. Vale conferir:
● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;
● A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;
● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;
● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;
● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;
● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

O Imparcial

A “Operação Locação 12”, que visa desarticular uma associação criminosa que atua na prática de furto de combustíveis dos trens da empresa Vale, bem como de trilhos da linha férrea Carajás, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16), nos municípios de Arari, Cajari e Monção, em uma ação da Polícia Civil do Maranhão.

De acordo com as investigações do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/SEIC), a associação criminosa, gerou um prejuízo de aproximadamente 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), apenas no ano de 2022, principalmente em decorrência dos atrasos causados na operação, envolvendo os trens e porto de Itaqui.

Uma minuciosa investigação conseguiu identificar pelos menos quatro integrantes da quadrilha que foram presos por meio de mandados de prisões temporárias nas cidades alvo da operação policial.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram apreendidos aparelhos celulares, trilhos, uma arma de fogo e munições calibre .22, resultando na autuação em flagrante delito de um dos investigados pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

A “Operação Locação 12” contou com as participações de policiais do Grupo de Resposta Tática (GRT) e das Delegacias de Polícia das cidades de Arari, Vitória do Mearim e de Pio XII.
Após os procedimentos legais, os presos que tem entre 35 e 48 anos de idade, foram encaminhados para o sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

O Imparcial

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Na última quarta-feira (15) a vereadora Leda Torres e sua equipe visitaram e entregaram cestas básicas para famílias nos principais bairros de Codó. A ação, que tem por objetivo dar auxílio, atenção e carinho para as famílias com maior vulnerabilidade social, é uma prática constante da parlamentar.

De acordo com a vereadora, além de ajudar na nutrição básica das famílias que mais precisam, as visitas são uma forma de sempre estar em contato com os codoenses e saber as suas principais demandas para que sejam levadas ao Executivo.

“Estamos chegando no período de Carnaval, no entanto, muitas famílias humildes precisam muito deste auxílio, desta ajuda, de atenção e carinho. É nossa missão unir forças e ajudar as famílias que mais precisam. O trabalho social em prol das pessoas precisa ter consistência e continuidade. Agradeço a ajuda de todos da nossa equipe, as pessoas que também se mobilizam para fazer a sua parte e ao prefeito Dr. Zé Francisco pela sensibilidade e total apoio”, concluiu.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira(16), uma megaoperação de repressão aos crimes de organização criminosa “facções” e tráfico de drogas no município de Dom Pedro. Na ocasião, equipes de policiais civis saíram às ruas da cidade visando dar cumprimento à mandados de prisão, de internação de adolescentes e de busca e apreensão contra suspeitos de serem integrantes de duas facções criminosas rivais, responsáveis pela venda de drogas e homicídios no município.

Segundo a delegada titular da Delegacia de Polícia de Dom Pedro, Renata Lins, como resultado da operação, entre em flagrantes e mandados de prisão, cinco pessoas foram presas pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação. Os policiais ainda conseguiram apreender celulares, quatro armas de fogo, drogas (maconha e cocaína), materiais para embalar o entorpecente, uma motocicleta roubada e munições de arma de fogo.

Central de Notícias

Confira os horários de funcionamento e as delícias que a Panificadora Alfa preparou pra você neste período de Carnaval.

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O município de Codó, no interior do Maranhão, foi lar e berço de um jogador que está começando muito bem a sua trajetória no futebol português. O atacante Kaio Felipe, que nasceu na cidade maranhense, estreeou marcando dois gols pelo Lusitânia, equipe da região dos Açores, em Portugal, na partida contra o SC Ideal, válida pelo campeonato local.

Essa está sendo a primeira experiência internacional de Kaio, que relata estar vivendo um momento especial.

“Foi um processo bom. Quando recebi a proposta de vir para Europa eu não pensei duas vezes. Estou realizando um sonho de criança.”

Quando criança, Kaio sempre demonstrou muito talento para o futebol, dando seus primeiros passos no esporte na escolinha de Dedezinho, em Picos-PI. Hoje com 25 anos, ele fez toda a sua formação na base de clubes grandes do cenário nacional, como Grêmio, Athletico e Sport, e como profissional, tem passagens por clubes como Picos-PI, Volta Redonda-RJ e em 2022, defendeu o Sergipe-SE, marcando três gols.

“Passei seis anos no Grêmio, minha base toda, onde aprendi a ser um atleta melhor e uma pessoa melhor. No Athlético também, onde durante os dois de clube me proporcionaram um crescimento muito bom.”

O jogador também comentou como está sendo a sua adaptação ao futebol português e na região açoriana, muito conhecida por ter um clima mais tropical.

“Está sendo uma adaptação muito boa, fui muito bem recebido! Espero poder ajudar à altura. O que mais me agrada nos Açores é a cidade bonita e as pessoas, que são muito acolhedoras.”

Por fim, Kaio deixou claro que o objetivo junto ao clube é subir ao Campeonato de Portugal.

“Meus principais objetivos pelo Lusitânia e sermos campeões e subirmos de divisão. Espero fazer mais gols e poder ajudar a equipe da melhor forma possível.”

Por João Eduardo, jornalista

Foto: Divulgação/Lusitânia

Direito Religioso é o ramo do Direito até então desconhecido no Brasil. É um instituto jurídico voltado, exclusivamente, para as organizações religiosas, que são pessoas jurídicas de direito privado, previstas no artigo 44 da Lei nº. 10.406/2002, que instituiu o Novo Código Civil Brasileiro, onde estabelece que “são pessoas de jurídicas de direito privado: … IV – as organizações religiosas,”. As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado porque suas relações de direito e deveres se estabelecem entre pessoas físicas (pessoas) ou jurídicas (empresas, ong´s, fundações, igrejas por exemplo). Diferente da pessoa jurídica de direito público que atua nas relações jurídicas e administrativas que envolve o Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal).

No aspecto civil, ou seja, para serem reconhecidas como pessoas de direitos e deveres, as organizações religiosas são todas as religiões, independente de denominação, que possuem pessoalidade jurídica. São aquelas legalmente constituídas nos termos do art. 45 do CCB que diz: “Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”. Ou seja, sua existência legal somente será reconhecida para garantia de direitos quando esta organização religiosa possuir um documento de ata de constituição da organização, uma diretoria constituída, um Estatuto Social para então ter sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ.

No aspecto existencial, uma organização religiosa, seja ela da denominação ou da religião que for, é concebida e constituída a partir da presença de três elementos básicos e essenciais formadores de uma religião; São eles: a) A presença da divindade ou divindades; b) a presença de um culto a esta divindade ou as divindades e; c) um corpo de documentos de confissão de fé, ou rituais religiosos ou tradições reconhecidas e aceitas pelos seus membros.
Desde o direito de culto até o sentimento religioso, a função do Direito Religioso é trazer as premissas jurídicas que regulam as práticas sobre a estrutura das organizações religiosas.

Finalmente, o Direito Religioso atua essencialmente em duas áreas:

1) Na garantia dos direitos fundamentais conferidos pela nossa Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º, inciso VI que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”., ou seja, ambas são direitos naturais da pessoa humana, pois são inerentes e essenciais a ela, como é o direito à vida.

2) Na rotina de uma organização religiosa e dos seus fiéis que estão sob a égide do modelo brasileiro de laicidade colaborativo, ou seja, vivem em um Estado laico, aquele que não interfere nas religiões e nem sofre interferência destas, porém colaboram entre si.