O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Ivo Rezende, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (20) para alinhar questões relativas a realização do Carnaval 2023.
Na reunião, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, garantiu que o órgão não irá proibir as contratações de artistas nacionais, mas emitirá recomendações de acordo com a realidade de cada prefeitura.
“Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Nós queremos um carnaval com responsabilidade, um carnaval que todos brinquem, e que o dinheiro público não seja desviado. Então nós estamos recomendando para nossa população. Dr. Ivo acabou de assinar agora tomando ciência, a nossa recomendação, para espalhar para todos os 217 municípios, do estado, que nós não estamos proibindo, nós estamos recomendando cautela com os gastos públicos”.
O procurador defendeu a contratação de artistas locais e valorização da cultura maranhense.
“Nós queremos que a prata da casa seja reconhecida, porque, dois anos depois da pandemia, o Maranhão está precisando que a sua população tenha uma renda, e esta renda extra do carnaval, como foi no São João, é uma renda que venha agradar a todos”, garantiu.
O encontro foi marcado depois que a Prefeitura de Vargem Grande, decidiu cancelar as festividades do Carnaval deste ano, após recomendação do promotor local. A ideia era estabelecer critérios claros sobre os limites de gastos para as festas.
Na mesma direção da fala do procurador, o Presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou que não haverá proibição da contratação de artistas de fora, mas que as prefeituras devem ter razoabilidade na hora de contratar artistas de acordo com os cofres públicos e demandas da sociedade.
“Fez essa recomendação pedindo para que os municípios priorizem a prata da casa, priorizem o artista local, para que a gente possa estar fomentando a cultura regional, a cultura dos municípios maranhenses, mas isso também a gente deve ressaltar que ele não proibiu que se contrate artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade nessa contratação. Entenda-se que os municípios que vão ter algum problema, de cunho financeiro, de ordem orçamentária, que possam ter essa ponderação”, afirmou.
Desde o ano passado, o Ministério Público tem apertado o cerco contra prefeitos que enfrentam graves problemas em áreas prioritárias das gestões, como saúde, educação e infraestrutura, mas planejam shows e eventos bancados com dinheiro público.
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