*Por Henrique Bóis

O chefe do IBGE no Maranhão, Marcelo Mello, afirmou em entrevista à Central de Notícias que a reversão dos números prévios sobre o Censo 2021 encaminhados ao Tribunal de Contas da União é complicada por ser muito próxima à contagem real. O órgão tem até o mês de março para publicar o resultado definitivo do Censo.
Os números da prévia acusam queda populacional em pelo menos 66 dos 217 municípios maranhenses. Como consequência disse as unidades federativas perderão recursos do Fundo de Participação dos Municípios entre outras receitas das chamadas transferências obrigatórias.

“Nós vamos chegar a essa realidade acredito que já no mês de janeiro, mas algum resquício, por conta de alguma informação que venha das prefeituras e que a gente cheque se realmente foi recenseado ou não”, disse Mello.
A prévia encaminhada ao TCU em atendimento à legislação vigente apresenta a contagem das pessoas, estima a quantidade de pessoas existentes por média nos domicílios fechados e nos domicílios de recusa, ficando de fora os domicílios de uso ocasional.

O chefe do IBGE no Maranhão, Marcelo Mello,disse ainda à Central de Notícias que o órgão ainda não concluiu o censo no estado, mas a etapa de coleta de dados via recenseador está fechada. “Falta realizar as atividades de varredura dos domicílios que notamos, por via JPS gerado por cada questionário aberto, que não foram atendidos por algum motivo. Pode ser um domicílio vago para alugar ou vender; pode ser um domicílio fechado em que após várias tentativas o recenseador não conseguiu achar a pessoa em casa, ou domício deuso ocasional”, disse.

Segundo explicou Marcelo Mello o IBGE só conta cada pessoa em um domicílio específico. O chefe informou ainda que as recusas foram casos recorrentes no estado, muito superior a operações censitárias recentes. São casos em que o morador se recusa a receber o IBGE. Ele ressaltou a ilegalidade da postura. “Isso em um primeiro momento é ilegal. Existe uma lei que determina que todo pessoa física ou jurídica, direito público ou privada, é obrigada a prestar informações ao IBGE”, esclareceu.

Central de Notícias

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A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), negou a informação sobre um benefício nomeado como “Bolsa Picanha” após a falsa notícia viralizar nas redes sociais nessa quarta-feira (04). O relato provocou aumento na busca por atendimentos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
O falso benefício da “Bolsa Picanha” levou moradores a procurarem o Cras para receber as carnes. A Prefeitura da cidade esclareceu as informações e comunicou que em momento algum a ação foi promovida pela Semas.

O primeiro indício da falsa notícia surgiu quando o presidente Lula (PT), em período das eleições de 2022, utilizou a metáfora de “comer picanha” para se referir à promessa de políticas públicas para acabar com a fome no Brasil. A má interpretação de alguns abriu espaço para as ‘fake news’, como a que geriu empasses em Oeiras, mas também foi passível da criação de memes na internet.

Prefeitura de Oeiras nega benefício de “Bolsa Picanha”:
A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), esclarece que não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais sobre a distribuição de carnes nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Em nenhum momento, a ação foi programada ou promovida pela Semas.

A Assistência Social do município de Oeiras segue se empenhando no desenvolvimento das políticas públicas de proteção social e fortalecimento da convivência com a família e com a comunidade.

MN

Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22 que propõe a desregulamentação de diversas profissões práticas no país, como de engenheiro, psicólogo, profissional da educação física, dentre outros.

O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial.

Fim do diploma

A proposta apresentada por Mitraud na Câmara dos Deputados tem como objetivo remediar uma distorção criada pelo ordenamento vigente. Segundo justificativa, é usual acreditar que certas profissões devem ser regulamentadas a fim de se assegurar a qualidade do serviço.
Contudo, a proposta pede para ser analisado a situação de modo a balizar o seu real impacto. Isso porque, impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança a prática da função.

Para o autor da proposta, existe uma enorme massa de profissionais que estão dispostos a oferecer sua mão de obra, mas estão proibidos justamente por não atenderem os critérios formais estabelecidos, onde, muitas vezes a exigência de qualificação não garante a qualidade do serviço prestado.
Do outro lado, a regulamentação de profissões é importante para garantir o reconhecimento, direitos, assim como a valorização das categorias, que conseguiram suas garantias após décadas de suas reivindicações dos trabalhadores e seus sindicatos.
Dentre os profissionais que teriam suas atividades desregulamentadas pela proposta estão:

Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

Arquivista (Lei 6546/78);

Assistente Social (Lei 8662/93);

Atuário (Decreto-Lei 806/69)

Bibliotecário (Lei 4084/62);

Corretor de seguros (Lei 4594/64);

Economista (Lei 1411/51);

Educação Física (Lei 9696/98).

Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

Estatístico (Lei 4739/65);

Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

Geógrafo (Lei 6664/79);

Geólogo (Lei 4076/61);

Guia de Turismo (Lei 8623/93);

Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

Massagista (Lei 3968/61);

Medico Veterinário (Lei 5517/68);

Meteorologista (Lei 6835/80);

Museólogo (Lei 7287/84);

Músico (Lei 3857/60);

Nutricionista (Lei 8234/91);

Psicólogo (Lei 4119/62);

Publicitário (Lei 4680/65);

Químico (Lei 2800/56);

Radialista (Lei 6615/78);

Relações Públicas (Lei 5377/67);

Secretário (Lei 7377/85);

Sociólogo (Lei 6888/80);

Técnico de Administração (Lei 4769/65);

Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

Fonte: jornal contábil

Na manhã desta sexta-feira (6), um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto com um tiro na cabeça em frente a uma agência bancária na Avenida Santos Dumont, no bairro Anil, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, o gerente do banco ouviu disparos de arma de fogo em frente a agência e acionou a guarnição. No local, os policiais encontraram a vítima ferida por um tiro na região da cabeça e, ao lado do corpo, havia um simulacro de arma de fogo.

A guarnição acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou o óbito do homem. Ainda segundo a polícia, ninguém soube informar as circunstâncias do assassinato.

A polícia informou que o caso será investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).

G1ma

Um casal foi preso na cidade de Floriano, município ao Sul do Piauí, localizado a 246 km da capital, Teresina, em posse de 10 pés de maconha. A matéria prima para o fumo, que estava escondida entre uma plantação de hortaliças, seria utilizada na salada, de acordo com a versão dos acusados.
A versão foi confirmada pela Polícia Civil, que foi até uma residência e flagrou os vasos com Cannabis sativa. As plantas tinham folhas frondosas e de aspecto bem cuidado.

Tudo começou a partir de uma denúncia de violência doméstica. O acusado de ameaça dedurou o casal de sogros, que plantava a maconha no quintal.

“Foram 10 pés de maconha apreendidos na casa do Sr. Fred Falcão”, disse o investigador Daniel Cavalcante, da Polícia Civil.

A maconha encontrada na horta foi apreendida e o casal encaminhado em flagrante para a Delegacia Regional de Floriano.

MN

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Nessa quinta (5), uma mulher foi presa em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, suspeita de administrar um esquema de tráfico de drogas no município de Matões do Norte, a 147 km da capital.

De acordo com a polícia, no segundo semestre de 2022, a Polícia Civil de Miranda do Norte levantou vários indícios de que a mulher, em companhia de seu irmão, estaria chefiando uma célula de uma facção criminosa em Matões do Norte.

Em novembro de 2022, ele foi preso durante uma operação policial e a mulher ficou foragida. Até então, ela estava se escondendo no bairro Parque Araçagi, em São José de Ribamar, onde estaria atuando em uma facção criminosa e aplicando supostas punições em pessoas que passavam pelo chamado “tribunal do crime”.

Além do cumprimento do mandado de prisão, foram apreendidos uma arma de fogo artesanal, apetrechos para tráfico de drogas e vários frascos do entorpecente conhecido como “loló”. A mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes de São Luís, onde passará por audiência de custódia e, em seguida, será levada para a Unidade Prisional de Pedrinhas.

G1ma

Na tarde dessa quinta (5), um homem suspeito de tentativa de homicídio foi preso em Açailândia, município localizado a 562 km de São Luís. O crime aconteceu em um bar no Povoado 30, no dia 31 de dezembro de 2022, a poucos minutos da virada do ano.

De acordo com a polícia, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo na testa da vítima após ela discutir com várias pessoas no local. O homem foi socorrido e está hospitalizado na cidade de Imperatriz.

O suspeito ainda tentou fugir durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva, mas os policiais civis conseguiram rendê-lo. No momento da prisão, ele portava em sua cintura um revólver calibre .22, arma que, segundo as investigações, foi utilizada na execução do crime.

Diante dos fatos, o homem foi autuado pelos crimes de tentativa de homicídio e posse de arma de fogo de uso permitido.

G1ma

O serviço de infraestrutura realizado em ruas de Coroatá pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem melhorado a vida dos moradores com vias pavimentadas com bloquetes através da mão de obra carcerária. A prefeitura tem disponibilizado todo o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução dos serviços.

O trabalho do vereador Jardel Scot em buscar sempre melhorias para a cidade tem beneficiado diversos bairros como o da Maçaranduba que está recebendo o calçamento em bloquetes.

A meta do prefeito Luís da Amovelar Filho com essa parceria é contemplar toda a população do município com o Programa Rua Digna.

Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura Municipal de Coroatá