Confira momentos marcantes da cerimônia de posse da Nova Messa Diretora da Câmara Municipal de Codó

Uma garota de 13 anos, identificada como Ana Luiza, morreu na tarde desta terça-feira (03), vítima de um grave acidente de trânsito  no quilômetro 238 da rodovia BR-343, no município de Cocal de Telha, Norte do Piauí.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava como passageira em uma moto modelo Honda CG 125 Titan, que acabou colidindo contra um animal que invadiu a pista. O condutor, que seria o seu pai,  segundo apurou o Meionorte.com, não conseguiu desviar do animal e com a queda de ambos, a menina acabou sendo atingida por um carro que transitava na rodovia, de modelo Ford Fiesta.

O condutor da moto e a vítima foram encaminhados por terceiros para o Hospital Regional de Campo Maior. O homem teve graves lesões, já a Ana Luiza não resistiu e faleceu na unidade de saúde. A Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados pela Polícia Rodoviária Federal.

MN

Você sabia?
Direito do paciente a ser ouvido no SUS.
Toda pessoa que usa o Sistema Único de Saúde, tem seu direito à voz garantido dentro do próprio SUS. Quando seu direito a saúde é lesado ou está ameaçado, o paciente pode se comunicar com o Ministério da Saúde e fazer sua denúncia. O paciente também pode usar seu direito de voz para fazer críticas ao funcionamento do SUS, reclamações no atendimento, dar sugestões para o melhoramento dos serviços e até mesmo elogios aos serviços prestados no seu município.

Ele, o paciente, tem seu direito a voz efetivamente garantido quando o exerce através dos órgãos de controle sociais, por exemplo. De maneira geral estes órgãos são: o Conselho Municipal de Saúde e a Ouvidoria do SUS. Neste conteúdo falaremos apenas sobre a Ouvidoria do SUS, o que ela é, quais são as suas responsabilidades e como ela funciona como órgão de controle social e de garantia de direito do cidadão usuário do SUS.

O que é a Ouvidoria do SUS e qual a sua responsabilidade?

A Ouvidoria do SUS foi criada pelo Ministério da Saúde e é o órgão responsável por receber os vários tipos de manifestações dos usuários do SUS, conforme já descrevemos anteriormente. Sua responsabilidade mais importante é a garantia ao direito ao acesso do cidadão aos serviços de saúde. Sua outra responsabilidade, também importante, está no sentido de que se bem aproveitada pelo gestor municipal se tornará em um instrumento para orientá-lo no planejamento das ações e serviços de saúde que podem ser melhorados ou até fortalecidos na sua gestão.

Quais as suas bases legais para seu funcionamento?

A Ouvidoria tem como fundamento legal a Lei no 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação do cidadão e determina a criação e o funcionamento de suas ouvidorias e que seu município edite uma norma específica (Lei ou Decreto) que estabeleça, no mínimo: competências da ouvidoria, forma de escolha do ouvidor e estrutura do órgão. São leis que corroboram para sua base legal: Lei nº 8.142/1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)…; Portaria nº. 1.820/2009 – Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde; Portaria de Consolidação nº. 01/2017 – Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Portaria nº 2.416/2014 – Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições.

Como ter acesso a Ouvidoria do SUS?
Qualquer pessoa pode ter acesso à Ouvidoria do SUS. Basta ligar para o 136 que é o Teleatendimento da Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde, de segunda a sexta nos horários de 08:00hs às 20:00hs e aos sábados das 08:00hs às 18:00hs. Você também pode encontrar a Ouvidoria em seu município na Secretaria de Saúde e/ou em qualquer Estabelecimento de Saúde do SUS em seu município, por exemplo em Posto de Saúde e Hospitais. Geralmente nestes lugares existem uma urna que você pode depositar ali sua manifestação e tendo o direito a não revelar seus dados pessoais.
Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Foi preso, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, um homem investigado por um homicídio registrado na cidade de Araguaína, no Tocantins, em 2020. A prisão do suspeito foi realizada na manhã desta terça-feira (3) por policiais civis do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional, em Imperatriz, a 632 km de São Luís.

Segundo as investigações da polícia, no dia 13 de março de 2020, em Araguaína, após uma discussão, o suspeito desferiu um disparo de arma de fogo contra a vítima, identificada como Danilo Porto de Araújo, de 20 anos, que morreu ainda no local. Após o disparo, o investigado ainda subtraiu o celular e a carteira da vítima.

A investigação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) também constatou que o preso é autor de diversos furtos a lojas localizadas no Centro de Imperatriz. Ele, inclusive, já foi conduzido ao Plantão Central, mas sempre apresentando nome falso, o que impossibilitava a descoberta do então mandado de prisão pelo homicídio no Tocantins.

A polícia informou que ao ter conhecimento das conduções e tendo suspeita que o acusado estava apresentando nome falso, os investigadores do GPE realizaram várias diligências no intuito de localizar o investigado, que foi preso no bairro Beira-Rio.

G1ma

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (3), os editais de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. A pré-matrícula acontecerá a partir das 9h do dia 09/01/2023 até as 23h50 do dia 13/01/2023, e deverá ser realizada pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/

Para realizar a pré-matrícula on-line, é necessário preencher a ficha de inscrição eletrônica, informar os dados pessoais do estudante, optar pelo município onde deseja estudar e, em seguida, escolher um Centro de Ensino pertencente à localidade selecionada.

Há vagas disponíveis para: Centros de Ensino Médio em tempo parcial; Centros Educa Mais; Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue de São Luís e de Santa Inês; Centros Integrais de Educação Infantil – Creches do Centro e Liberdade (ambas em São Luís); 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC); Ensino Médio Profissional em tempo parcial; IEMAs Vocacionais Integrados e do Campo; e em algumas escolas da Rede Estadual que ainda ofertam Ensino Fundamental.

A lista de estudantes pré-matriculados será divulgada a partir do dia 13/01/2023, e a confirmação da matrícula será realizada na própria escola de 17 a 19 de janeiro, juntamente com a rematrícula de estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Creche do Centro e da Liberdade

A pré-matrícula para as Creches do Centro e Liberdade, localizadas em São Luís, será realizada no portal da Educação (www.educacao.ma.gov.br), a partir das 9h do dia 09/01/2023 até às 23h59min do dia 10/01/2023 ou até o término do número de vagas imediatas e cadastro reserva.

Para a Creche do Centro, serão ofertadas 18 vagas imediatas e cadastro reserva, já para a Creche da Liberdade são 31 vagas imediatas mais cadastro reserva, que serão preenchidas conforme critérios do Edital. A confirmação da matrícula nas duas Creches ocorrerá das 8 às 15h, no período de 17 e 18/01/2023, seguindo o cronograma por ordem alfabética.

IEMA Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês

Para o IEMA Integral Bilíngue de São Luís serão 25 vagas imediatas e cadastro reserva; e 50 vagas imediatas mais cadastro reserva para a unidade de Santa Inês.

A confirmação da matrícula nos IEMA Bilíngues acontecerá das 8 às 15h, no período de 18 e 19/01/2023, observando o seguinte cronograma: dia 18 de janeiro estudantes com nomes iniciados de A até M; dia 19 de janeiro estudantes com nomes iniciados de N até Z.

O início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino está previsto para o dia 06/02/2023. Mais informações sobre os Editais da pré-matrícula estão disponíveis no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

Central de Notícias

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Codó tomou posse nessa segunda-feira, dia 2 de janeiro. A solenidade de posse foi realizada no plenário do Palácio Antônio Joaquim Araújo e contou com a presença de autoridades como o prefeito Dr. José Francisco e primeira-dama Irene Neres, Marcus Brandão, representando o governador Carlos Brandão, secretários de governo, empresários, lideranças políticas, parlamentares e convidados.

O colegiado que comandará todas as atividades administrativas e parlamentares da Casa para o biênio 2023/2024 é formado por 9 dos 19 edis, sendo composta pelos vereadores Antônio José Luz Lima como presidente, Leonel Filho como vice-presidente, Max Tony como primeiro-secretário. Também foram empossados para nova Mesa diretora os vereadores Antônio Francisco Frazão (2º vice-presidente), Iltamar Muniz (2º secretário), Araújo Neto (1º suplente), Rodrigo Figueiredo (2º Suplente), Valdeci Calixto Filho (1º tesoureiro) e Leda Torres (2º tesoureiro).

Após as apresentações culturais dos músicos de Codó, Orlando Maranhão e Ribamar Costa, a nova Mesa Diretora Foi empossada pelo então presidente Domingos Reis, que em suas palavras desejou sabedoria, boa sorte e sucesso ao novo colegiado. Prestigiando a solenidade, Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, parabenizou o novo presidente e amigo pessoal, Antônio José Luz Lima.

“Nesta Casa eu me sinto muito à vontade e não poderia deixar de vir a posse de Antônio José Luz Lima, que juntamente com a Mesa Diretora e demais vereadores representam o povo de Codó. Somos de uma família trabalhadora e simples, bem aqui do sertão, da cidade de Colinas, que assim como Codó tem um povo acolhedor e é banhada pelo Rio Itapecuru. Então, foi muito emocionante assistir as apresentações de artistas da terra e ver como tudo foi bem organizado. Deus com certeza está no comando, sempre e abençoando a todos os representantes desta Casa e o povo de Codó. Parabéns ao novo presidente e todos os parlamentares”, declarou Marcus Brandão.

“É realmente muito gratificante poder assistir a mais uma Sessão Solene da Câmara de Codó, a Casa do Povo, poder testemunhar mais um momento importante da democracia em nosso município, justamente com a posse de uma nova Mesa Diretora, que irá representar o povo de Codó. Desejo ao presidente e aos demais componentes da mesa todo sucesso, boa sorte em seus trabalhos, muita união e que, com certeza, irão trazer boas coisas para Codó”, desejou o prefeito Dr. José Francisco.

Em seu discurso, o novo presidente da Câmara Municipal de Codó, Antônio José Luz Lima, agradeceu a presença de todos, a amizade dos companheiros de parlamento e convidados que prestigiaram o evento, e reafirmou seu compromisso de trabalho em prol do povo codoense. “Essa posse simboliza a materialização de um desejo que se tornou possível no dia 15 de novembro de 2020, quando muitos dos eleitores codoenses nos garantiram o direito e a missão de legislar em benefício do município, por eleição livre e democrática, o que reforçou ainda mais a minha responsabilidade diante da confiança da população codoense. Assumo hoje o cargo de presidente desta augusta Casa com a plena consciência de que grande parte dessa conquista é decorrência das inúmeras oportunidades que tive ao longo da minha formação como cidadão. Reafirmo a todos e quero assegurar que entusiasmo, motivação, esperança e dedicação não irão faltar em nosso trabalho, de um parlamentar que vai trabalhar incansavelmente por uma câmara transparente e democrática, e para construir uma cidade mais justa, mais humana e mais feliz. esta é a nossa missão! e a faremos com muita bravura, otimismo e esperança”, concluiu o presidente.

No primeiro dia do ano de 2023, uma mulher foi assassinada, no município de Açailândia. Gabriela Ferreira da Costa havia sido presa em 2018, após matar a tiros o marido, o SGT. (PM) Araújo, da Polícia Militar. Segundo a polícia, a vítima foi ao bairro Pequiá de Baixo, devido ao falecimento da mãe, no último dia 25 de dezembro, e resolveu ficar no local, onde foi alvejada a tiros no primeiro dia do ano de 2023.

Ainda com informações da Policia, ela foi alvejada a tiros, após o velório da mãe, que havia ocorrido dias antes

Gabriela estava em liberdade condicional. Na época, ela foi capturada em flagrante e confessou o homicídio do companheiro, ocorrido devido a uma discussão por ciúmes.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime nem dos suspeitos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Marcos Limma

O acidente ocorreu no km 12, próximo a fábrica de reciclagem.

ANTONIO FELIPE DA SILVA, conhecido como Felipão, vinha do km 17 para uma festa no povoado Montevideu, no Bar Brasil.

Informações de moradores locais, o caminhão havia passado pelo redutor de velocidade e em seguida foi surpreendido pelo motociclista que invadiu a faixa contrária, colidindo frontalmente com o caminhão.

FELIPÃO não usava capacete no momento do acidente.

Fonte: Sena Freitas

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