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Durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o tema principal na pauta de debates dos parlamentares foi o saneamento básico, com destaque para a solicitação de solução para os graves problemas no abastecimento de água potável nos bairros e comunidades rurais do município e da limpeza e desobstrução dos principais canais de drenagem pluvial da cidade.
Durante a Sessão, o vereador Evimar Barbosa, que é engenheiro sanitarista e de meio ambiente e ex-diretor do SAAE Codó, solicitou a alertou sobre a limpeza e desobstrução do Canal da Água Fria, uma das principais vias de drenagem pluvial e fluvial de Codó, antes do início do período de intensas chuvas.
“Essas chuvas recentes chegaram e já nos dão um alerta sobre a necessidade da limpeza dos canais. Um dos principais desses canais é o da Água Fria. Então é imprescindível iniciar antecipadamente e sua limpeza. As chuvas nos deram uma amostra de que é necessário antecipar esta limpeza, antes que entre o período de chuvas mais rigorosas, como consta nas previsões para o período”, justificou o parlamentar.
Indicações aprovadas
Por meio da Indicação Nº557/2022, o vereador Evimar Barbosa solicitou ao Executivo Municipal para que seja feito a recuperação da massa asfáltica e drenagem de esgoto da Rua União, localizada no Bairro Codó Novo. Com a Indicação Nº558/2022, solicitou pela limpeza do canal da Água Fria, das Ruas: Carlos Palhano, Vieira Gomes e Viana, localizadas no Bairro Codó Novo. E Pela Indicação Nº559/2022, pediu pela limpeza e recuperação da massa asfáltica da Rua Santa Fé-Bairro Codó Novo.

Três importantes Indicações para infraestrutura de bairros em Codó foram apresentadas pelo vereador Dr. José Mendes e aprovadas em plenário durante a realização da 34ª Sessão da Câmara Municipal. Por meio da Indicação Nº 517/2022, o edil solicitou ao Poder Executivo Municipal para que faça a construção de um Canal de Escoamento no entorno de toda a Lagoa do Bairro Santo Antônio.
Pavimentação dos bairros
A pavimentação das vias de diversos bairros também continua na pauta de Indicações do parlamentar, como na Indicação Nº 518/2022, na qual o vereador solicita ao Executivo Municipal para que faça a inclusão da Rua Figueiredo-Bairro Trizidela, no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do Município, bem como a Indicação Nº 519/2022, para a inclusão nos mesmos programas da Travessa Maria Quitéria-Bairro São José-Trizidela.

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Os trabalhadores que estão contando com folgas nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar podem se frustrar.
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo no Mundial continuam sendo considerados dias úteis para a maioria dos trabalhadores.
Neste ano, os jogos da seleção serão em dias da semana e em horários comerciais, coincidindo com o horário do experiente da maioria das empresas.
No entanto, tradicionalmente, patrões e empregados entram em acordo para acompanhar as partidas da seleção em um dos eventos esportivos mais aguardados no mundo.
EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS O BRASIL ENTRA EM CAMPO NA COPA?
A abertura da Copa do Mundo do Qatar será no dia 20 de novembro, com a partida entre Qatar e Equador. Mas a estreia da seleção brasileira será apenas no dia 24 de novembro, em partida contra a Sérvia.
Os próximos adversários são Suíça e Camarões. Dependendo do desempenho, o Brasil pode ter de três a sete partidas na competição.
Os três primeiros jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar serão em dias da semana e no horário de expediente. Nesta primeira fase, dois jogos serão disputados às 16h, e um deles, às 13h, no horário de Brasília.
Se após as três partidas a seleção brasileira se classificar em primeiro lugar no grupo, vai enfrentar o segundo colocado do Grupo H pelas oitavas de final no dia 5 de dezembro, novamente numa segunda-feira, às 16h.
No caso de se classificar na segunda posição, o Brasil enfrentaria o primeiro colocado do mesmo grupo, no dia 6 de dezembro, terça-feira, às 16h.
DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA GARANTE FOLGA DO TRABALHO?
Não, segundo especialistas, a legislação trabalhista não prevê obrigação de a empresa dispensar os funcionários no dia do evento. No entanto, é possível negociar folgas ou combinar uma jornada de trabalho menor para conseguir acompanhar os jogos.
POSSO FAZER UM ACORDO COM O PATRÃO PARA FOLGAR?
Sim. Advogados afirma que o acordo entre patrão e empregados acaba sendo a melhor solução para acompanhar os jogos da seleção, já que obrigar os trabalhadores a manterem o expediente nos dias de jogos pode desestimular a equipe.
De acordo com o advogado Orlando Mazaro Padoan, do escritório Hulsen e Padoan Advogados, a melhor saída é estabelecer um acordo para compensar o dia ou as horas não trabalhadas. Segundo ele, essa compensação já está prevista em muitos acordos coletivos e é algo tradicionalmente adotado durante a Copa.
“Regra geral, microempresas e empresas de pequeno porte dispensam os trabalhadores sem nenhum tipo de acordo por uma questão costumeira e para agradar os empregados. Nesse caso, não pode ser feito nenhum desconto no salário e não pode se falar em qualquer tipo de compensação posteriormente.”
No caso das empresas de grande porte, que possuem departamento jurídico, é comum ser feito um acordo por escrito que geralmente prevê compensar aquele dia não trabalhado na mesma semana. Por exemplo, a folga de quinta-feira seria compensada no sábado. A possibilidade de compensar aquele dia não trabalhado em outra semana ou outro mês depende do acordo coletivo de cada categoria.
Outra opção seria utilizar o banco de horas para compensar a ausência no trabalho durante os jogos do Brasil.
O QUE OCORRE SE O FUNCIONÁRIO FALTAR AO TRABALHO NO DIA DO JOGO?
O advogado especialista em direito trabalhista Luís Carlos Mello, do escritório Atique e Mello Advogados, explica que, como os dias em que a seleção brasileira entra em campo não são considerados feriados no Brasil, faltar ao trabalho para assistir aos jogos pode trazer consequências.
“Em regra, qualquer falta injustificada possibilitará o respectivo desconto da jornada de trabalho”, diz. Além de ter o dia de trabalho descontado, ele também pode ficar sem a remuneração referente ao dia do descanso semanal, por descumprir as condições para ter direito a essa remuneração.
Mas, apesar dessas consequências, a falta injustificada não é razão para uma dispensa por justa causa. Isso ocorre apenas nos casos em que o empregado aumenta muito a frequência de faltas, sem apresentar uma justificativa plausível e não em casos isolados.
DIA DE COPA PODE SE TORNAR FERIADO?
Uma forma de transformar os dias de jogos da seleção em feriados seria por meio de decreto federal, estadual ou municipal.
“Neste caso, o empregado teria direito a folgar, sob pena de as horas trabalhadas no referido dia serem devidas em dobro, nos termos da lei 605/49”, diz Mello.
Algumas cidades brasileiras já consideraram os dias de jogo do Brasil como ponto facultativo, liberando os servidores municipais do trabalho.
Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Mas a definição do ponto facultativo não se estende para as empresas privadas. “O ponto facultativo não se enquadra como direito do trabalho, mas sim como direito administrativo”, diz Mello.
FELIPE NUNES
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP (FOLHAPRESS)

A Polícia Civil do Piauí, através da delegacia de Buriti dos Lopes, cumpriu na manhã desta terça-feira (08), no centro do município, um mandado de prisão em desfavor de G.S.A. pelo crime de estupro.
O mandado foi expedido após a representação da autoridade Policial demonstrar que o investigado abusou sexualmente de sua própria enteada, de apenas 15 anos de idade.
O padrasto aproveitava nos momentos que estava sozinho em casa com a vítima para praticar o crime, concretizando assim os abusos. O fato ocorreu no Povoado São Benedito, Zona Rural de Buriti dos Lopes.
As investigações apontam que o investigado tenha abusado da vítima várias vezes. O preso será encaminhado a penitenciária e está à disposição da justiça.
MN

Um dos grandes nomes do carnaval paulista, a passista Michelle da Costa Chaga, conhecida como Michelle Mibow, foi encontrada morta, na noite da última segunda-feira (7), em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo familiares, a suspeita é que Mibow, de 40 anos, tenha sido vítima de um infarto.
Segundo apurado na manhã desta terça-feira (8), o marido dela, que é bombeiro, chegou na casa deles e encontrou Michelle caída no chão. Ele ainda tentou reanimá-la, mas a tentativa não teve êxito e a passista acabou morrendo.
Michelle era bailarina e coreógrafa. Durante sua carreira no Carnaval Santista, foi rainha da bateria da Escola de Samba União Imperial e da Unidos dos Morros. Atualmente, era a madrinha da bateria Chapa Quente. A passista ainda foi coroada como Rainha do carnaval santista 2007 e Rainha do carnaval de São Vicente, em 2017.
Na capital paulista, Michelle também foi destaque do samba. Ela recebeu o título de Princesa da Escola de Samba Vila Maria e foi Musa da Águia de Ouro, duas das mais tradicionais agremiações do carnaval de São Paulo.
Um dos pontos altos da carreira da passista foi em 2013, quando ela chegou a ser finalista do Musa do Caldeirão do Huck, da Globo. Em 2019, ela recebeu o prêmio ‘Estandarte Santista’, com cerca de 252.592 votos. O prêmio tem o apoio da Tv Tribuna, afiliada da Globo e do g1 Santos e tem a finalidade de valorizar ainda mais os destaques do carnaval de Santos.

Homenagens
Nas redes sociais a passista recebeu diversas homenagens durante a madrugada desta terça-feira (8). A Escola Unidos dos Morros agradeceu a madrinha da bateria pelo amor a escola. “Nosso sinceros sentimentos a família e amigos. Michele obrigado por sempre representar maravilhosamente o nosso Pavilhão seja como rainha, madrinha, coreógrafa, atêlie, barracão e em diversos segmentos da nossa agremiação. Você realmente aprendeu a amar a Unidos dos Morros como a comunidade que te ama”.
O presidente da União Imperial, Duilio de Paula, disse que Michelle teve uma linda passagem pela verde e rosa. “É com imenso pesar recebemos essa notícia. Michelle começou ainda jovem na União Imperial. Deixará uma lacuna impreenchível. Estamos serenos nesse momento tão difícil”, disse ele.
Michelle foi destacada também nas homenagens da Liga das Escolas de Samba de Santos pelo presidente Fábio Przygoda. “Foi com tristeza que recebemos a notícia da passagem da sambista de trajetória marcante como passista, rainha de bateria, coreógrafa e Rainha do Carnaval em nossa região. Seu talento, dedicação e amor ao samba certamente inspiram novas gerações”, finaliza.
MN

O piloto Fernando Keliton (Kelicross) natural de Codó Maranhão, se destaca no Freestyle Motocross e ganha a vida em São Paulo, o mesmo foi destaque no Maranhão e agora segue em São Paulo se destacando entre grandes pilotos do Freestyle Nacional. O piloto conta com diversos projetos, que vão desde a criação de sua própria marca e participação em campeonatos de nível brasileiro. O piloto vem sendo destaque no circo onde se apresenta com suas manobras junto de seu companheiro Rick e com total apoio de Pingo FMX que vem nessa batalha há anos ao lado de Kelicross. Apostamos no projeto do piloto pois o mesmo sempre manteve o foco e determinação ao esporte. Kelicross deixa de lado sua Bros onde começou sua carreira e passa a comandar uma de suas maiores realizações que é a tão sonhada YZ 250 onde facilitou e melhorou ainda mais seus rendimentos nas manobras. Apostamos no garoto, pois o mesmo é referência no estado do Maranhão e se tornará referência nacional e internacional. A você Kelicross todo sucesso!



Mesmo passado o mês de outubro, quando se celebra o Dia e o Mês das Crianças, o vereador Pastor Max se reuniu com as famílias da comunidade Boa Esperança e realizou uma animada festa em homenagem a criançada da localidade, com direito a apresentação de palhaço, brincadeiras, distribuição de lanches e presentes.


“Foi muito bom esse dia. É o tipo de lembrança e carinho tão importantes para nossas crianças. Quero agradecer, em nome das famílias da nossa comunidade, ao nosso vereador Pastor Max, que sempre lembra da importância desse momento e por ter vindo, mais uma vez, presentear as crianças aqui na Boa Esperança e fazer essa linda festa. Obrigado meu vereador e amigo por tudo. Estamos juntos sempre”, agradeceu Domingos do Angelim, líder comunitário.


“Não poderíamos deixar de realizar esta importante homenagem e esse momento especial para nossas crianças da Boa Esperança, com muito carinho, muita alegria para todos esses pequenos moradores da zona rural de nosso município e que serão os nossos cidadãos em breve. Agradeço pela oportunidade e alegria de proporcionar mais esse momento, e nosso trabalho continua, sempre ao lado de nossas comunidades que mais precisam de nossa atenção, tanto na cidade, quanto em nossa extensa zona rural”, declarou o vereador Pastor Max.