Você Sabia!
Você tem direito à liberdade para dar a sua opinião sobre qualquer assunto?
Parte I – Liberdade de Expressão

Você já deve ter ouvido falar nos últimos dias nos meios de comunicação como: rádio, televisão e em redes sociais, o tema: Liberdade de Expressão. Nos deparamos com debates sobre temos ou não o direito de dizer tudo o que pensamos. Debates como: O que é o direito à Liberdade de Expressão? Até onde vai esse direito? Esse direito pode ser tirado de nós? Qual o limite de dizer o que pensamos? Pretendo humildemente trazer em algumas palavras orientações a você.
O que é o Direito à Liberdade de Expressão e o seu Fundamento Legal?
De forma simples e geral a liberdade de expressão é o direito que você tem de dizer ou escrever o que pensa sobre qualquer assunto, sem impedimento ou autorização para isso.
No artigo 5º. da Constituição Federal de 1988 nós encontramos os direitos fundamentais de um povo e de seu governo, vejamos: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”(é nosso o destaque nas palavras).
No artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que: “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.(é nosso o destaque nas palavras).
Portanto, seu direito à liberdade de dizer o que pensa é garantido e não pode lhe ser tirado. Chamamos de fundamentais porque são inerentes a pessoa humana e lhe dão plena dignidade, ou seja, são direitos naturais, inerentes das pessoas. É um direito caro (essencial e vital) para a existência de um governo do povo, portanto, à Democracia.
Quero mostrar o testemunho de algumas pessoas importantes que ao longo da história da humanidade defenderam a liberdade de expressão como por exemplo: Sócrates – “ficar em silêncio e não refletir sobre a vida a tornaria sem valor ou sentido”; Voltaire – “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”; George Washington – “Se a liberdade de expressão for retirada, então mudos e silenciosos podemos ser conduzidos, como ovelhas ao matadouro.”; Frederick Douglass – “Liberdade não tem sentido onde o direito de expressar seus pensamentos e opiniões deixou de existir.”
No inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal lemos o seguinte: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”(é nosso o destaque nas palavras), ou seja, você é livre para se expressar, dizer o que pensa sobre qualquer assunto, como por exemplo: músicas, produções audiovisuais, artes plásticas, artigos científicos, publicações acadêmicas, televisão, rádio, jornais, revistas, etc.), sem que você seja proibido ou autorizado a dizer.

Posso, mas não posso tudo.
Minha liberdade de expressão não é absoluta. Não posso sair por aí falando tudo o que penso quando o que falo ofende as pessoas e seus direitos constitucionais que também estão assegurados no artigo 5º. da Constituição. Eles são tão fundamentais quanto a minha liberdade de expressão. Vejamos: inciso X – “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”, ou seja, se você no exercício de seu legitimo direito de dizer o que pensa, ofender ou discriminar uma pessoa, por qualquer que seja o motivo (raça, cor, gênero, origem, classe social, religião, etc.) você terá que sofrer as penalidade da lei, indenizando aquele que você ofendeu, ou seja, meu direito está protegido pela lei, mas o meu direito termina quando o direito protegido pela lei de outra pessoa começa, afinal, como diz o inciso II do artigo 5º. da Constituição Federal, somos livres em nossas ações desde que respeitemos as leis existentes.

Sara Heloise Aleixo dos Santos não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local do crime. — Foto: Arquivo pesso

Turista gravou queda de tirolesa em Canoa Quebrada

O turista Sergio Murilo Lima de Santana, 39 anos, filmou a queda da tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada, no município de Aracati, no litoral do Ceará, no dia 10 de outubro. A companheira dele, que havia descido momentos antes do equipamento, também registrou o acidente.

Nas imagens, obtidas nesta terça-feira (25), Sergio aparece empolgado, descendo na tirolesa montada entre dunas do litoral cearense.

Durante o percurso, após colapso da viga, ele cai e se choca na areia. De outro ângulo, gravado pela mulher do turista, é possível ver a viga de sustentação tombando, até que o homem bate com força contra o chão.

O homem, natural de Belém (PA), foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas já chegou ao local morto.

O acidente com Murilo foi o quinto ocorrido em pontos turísticos do Ceará este ano. Uma semana depois, um acidente com uma caminhonete deixou uma turista de Mato Grosso morta e outras seis pessoas feridas na Duna do Guriú, em Camocim, no litoral oeste do Estado.

Passeio com a família

Murilo estava no Ceará com a companheira havia, pelo menos, seis dias. Ele chegou a publicar em sua conta no Instagram um vídeo em um hotel de Fortaleza.

Nas redes sociais, o turista costumava postar as viagens que fazia no Brasil e por outros lugares, como Portugal e França. Amigos e familiares publicaram mensagens de pesar pela morte de Murilo.

“Mais um amigo que se vai. Uma fatalidade. Que deus te receba de braços abertos”, comentou um amigo.

MN

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa Sul (DHPP), em buscas na região do aterro sanitário de Teresina, no Parque Jacinta, na zona Sul da capital piauiense, localizaram um corpo no fundo de um poço, de aproximadamente 30 metros de profundidade.

Equipe do DHPP encontram corpo dentro de poço na zona Sul de Teresina – Foto: Matheus Oliveira/Meio Norte

De acordo com as primeiras informações, o corpo pode ser de Alderlan Ferreira da Silva, de 27 anos, que está desaparecido desde a última semana.

DHPP e perícia se encontram no local para iniciar as investigações a respeito do caso – Foto: Matheus Oliveira/ Meio Norte

As primeiras informações são de que o jovem teria sido atraído até o local por duas mulheres e ao chegar no ponto de encontro foi surpreendido e morto por integrantes de uma organização criminosa.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Teresina foram acionados para realizar o resgate do corpo. Os agentes da Perícia Criminal, do Instituto de Criminalística também estão no local para iniciar as investigações a respeito do caso.

MN

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De acordo com denúncia feita em um grupo de whatsapp, dois homens armados acabaram de assaltar uma farmácia na Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Marechal Castelo Branco, bairro São Pedro, em Codó. Veja no link

https://youtube.com/shorts/hHNbSe4QL

https://studio.youtube.com/video/hHNbSe4QLK4/edit

A pedido dos moradores, o vereador Dr. José mendes irá reformar, com recursos próprios, uma ponte situada entre as localidades Lagoa do Mato e Arado, zona rural de Codó. A obra irá beneficiar os moradores da região, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, principalmente no período chuvoso.

O vereador esteve em visita ao local, e na companhia do presidente da Associação do Moradores da Lagoa do Mato, senhor Arlindo, verificou o material para o início da obra. “O amigo Arlindo nos pediu providências para a reforma desta ponte, tão importante para a mobilidade dos moradores dessa região. E é com muita alegria que agradecemos ao chamado e já estamos verificando todo material que já está aqui para o início da obra de recuperação da ponte”, disse o parlamentar.

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Iza (Foto: Reprodução/Instagram) 

A cantora Iza aproveitou a manhã do sábado (22) em clima de praia e compartilhou algumas fotos com os seguidores. A cantora fez alguns cliques na areia e até fez referência com Pantanal. “Juma tá diferente”, escreveu na legenda de um dos posts. As informações são da Marie Claire.

Nos comentários, a cantora recebeu elogios de fãs e admiradores. “Maravilhosa demais”, escreveu a atriz Karen Porfiro. “Perfeição”, elogiou Ney Lima. “Deusa”, disse Caroline Machado. Ela ainda recebeu comentários amorosos de nomes como Giovana Lancellotti, Agnes Nunes e Mariana Nolasco.