Veja reportagem de Sena Freitas , sobre mulher que teve orelha decepada pelo companheiro em Codó. O acusado é identificado como Cícero Martins usou uma espada ninja para decepar a orelha da ex-companheira. A autoridade policial revelou que até então nenhuma queixa foi registrada pela vítima e o agressor continuava com paradeiro ignorado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia se posicionou na noite de quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo publicado das redes sociais, ela afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.
Flávia Aparecida é exonerada da OAB
No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.
“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente.
Também nesta quinta, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.
Por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, “não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”. Confira o posicionamento na íntegra mais abaixo.
Posicionamento da OAB
Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.
“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.
Ação civil pública
Em nota enviada à imprensa, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.
“A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável”, escreveu.
No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.
O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana”, aponta a ação.
Entenda o caso
Flávia Aparecida Moraes publicou um vídeo em uma rede social dizendo que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.
Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
Na descrição do vídeo, Flávia ainda escreveu: “Lamentavelmente mais necessário, precisamos ser racionais. Democracia é democracia (sic)”.
MN
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Levantamento reuniu valores de mais de 140 itens entre brinquedos, livros e eletrônicos comercializados por 11 estabelecimentos de São Luís. — Foto: Natalia Filippin/G1
O Procon realizou um levantamento de preços de presentes com foco no Dia das Crianças e constatou uma variação de até 829,16% nos valores de brinquedos e outros itens infantis. O levantamento reuniu valores de mais de 140 itens entre brinquedos, livros e eletrônicos comercializados por 11 estabelecimentos de São Luís.
Os itens pesquisados foram divididos nas categorias brinquedos, livros, jogos e eletrônicos. A maior variação encontrada foi no preço da boneca Polly Pocket (Mattel), que custa R$ 129,99 em um shopping da capital e R$ 13,99, em outro shopping.
Dentre os livros, que teve a maior diferença de preços foi o “As Reinações de Narizinho”, de Monteiro Lobato, que a depender da editora chegou a variar entre R$ 29,90 e R$ 80,00 nas livrarias pesquisadas. Diferença de 167%.
No que diz respeito aos eletrônicos, o Nitendo Switch variou 42,45%, saindo a R$ 2.999,00 em uma loja de um shopping de São Luís e a R$ 2.099,00 em outro shopping. A pesquisa inclui também os preços de bicicletas, patins, bonecos, bonecas, entre outros.
G1ma
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Sede da Defensoria Pública do Maranhão em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/TV Mirante
O núcleo da Defensoria Pública do Maranhão localizado na cidade de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís, abriu processo seletivo para o preenchimento de uma vaga para o cargo de assessor (a) jurídico (a) junior, com o objetivo de reforçar o quadro técnico para o atendimento à população na comarca maranhense.
A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, com um total de 40 horas semanais. O expediente começa às 8h e termina às 17h, com pausa para o almoço. A remuneração é de R$ 4.157, 64.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira será a análise curricular e a segunda a entrevista. Para concorrer o candidato (a) precisa enviar o currículo até o próximo dia 31 de outubro para o e-mail jorgesilva@ma.def.br.
Estão aptos a participar apenas os candidatos que sejam bacharéis em Direito. No entanto, foi aberta uma exceção para os estudantes que estiverem cursando o último período da graduação neste segundo semestre de 2022.
É necessário que o (a) aprovado (a) na vaga tenha conhecimento no trabalho feito pela Defensoria Pública, assim como ter apreço pelo serviço público, pois a instituição tem o intuito de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas mais vulneráveis social e economicamente.
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Empresa de reciclagem de borracha e sucatão pegam fogo na BR-135; fumaça escura causou interdição da rodovia — Foto: Reprodução
Na tarde desta quinta-feira (6), uma empresa de reciclagem de borracha e um sucatão pegaram fogo no km 13 da BR-135, no bairro Pedrinhas, em São Luís. Com o incêndio, uma nuvem de fumaça tomou conta do trecho da rodovia e causou interrupção no trânsito, se formando um logo congestionamento. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há registro de feridos.
Ainda de acordo com a PRF, o fogo começou por volta das 12h, na empresa de reciclagem de borracha e rapidamente consumiu todo o depósito. Funcionários da empresa conseguiram retirar o material de escritório e teve alguns que, mesmo com o fogo avançando, ainda insistiam em entrar no imóvel tomado pela fumaça.
Antes da chegada da equipe do Corpo de Bombeiros MIlitar do Maranhão (CBMMA), as chamas se espalharam, atingindo um sucatão vizinho. E moradores vizinhos à empresa corriam contra o tempo para retirar os pertences, como fogão, botijão de gás e outros objetos, com medo de o fogo se alastrar ainda mais e atingir suas residências.
A força do vendo e o tempo seco ajudaram a espalhar as chamas, criando uma enorme coluna de fumaça, que podia ser vista há quilômetros de distância, inclusive de outros municípios.
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Empresa de reciclagem de borracha e sucatão pegam fogo na BR-135; fumaça escura causou interdição da rodovia — Foto: Reprodução
Por causa da nuvem de fumaça escura, que tomou conta do local e se alastrou por um trecho da BR-135, o trânsito teve que ser interrompido por várias vezes nas duas vias, provocando um congestionamento quilométrico. A PRF ficou no local controlando o tráfego, para evitar acidentes, e desviou o trânsito.
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Empresa de reciclagem de borracha e sucatão pegam fogo na BR-135; fumaça escura causou interdição da rodovia — Foto: Divulgação/PRF
O Corpo dos Bombeiros Militar do Maranhão foi ao local para controlar as chamas, que, até o início da noite desta quinta ainda não tinham sido totalmente contidas.
“Foi verificado que a proporção de propagação era rápida e imensa, e nós optamos por chamar reforços. Chegaram mais três unidades, com a viatura de apoio, que é o autotanque, e começamos o combate. Infelizmente tem muito material, e o controle tem sido difícil, mas nós estamos lutando, tentando ainda conter e minimizar o dano do proprietário”, explicou o tenente-coronel Costa Filho, do Copo de Bombeiros, que comanda a operação no local.
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Empresa de reciclagem de borracha e sucatão pegam fogo na BR-135; fumaça escura causou interdição da rodovia — Foto: Adria Rodrigues/TV Mirante
Ainda de acordo com os bombeiros, o desafio maior em conter as chamas é devido a grande quantidade de material combustível.
“Esse material tem a característica de queimar em profundidade, produzindo muita fumaça e também as chamas bastante altas. Estamos aqui combatendo desde as 12h30 e nós já conseguimos fazer o controle no perímetro dessa grande área”, destacou o tenente-coronel José Lisboa, do Corpo de Bombeiros
G1ma
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O presidente americano Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6) um perdão a todas as pessoas com condenação federal pela posse simples de maconha. Mais de 6.500 indivíduos condenados serão afetados pelo indulto.
Com isso, Biden dá seus primeiros passos para descriminalizar a maconha, cumprindo uma promessa de campanha de “limpar a ficha” das pessoas condenadas por essa infração e iniciando o processo de afrouxar a classificação federal da droga.
Joe Biden anuncia perdão a condenados por posse de maconha nos EUA
A lém dos 6.500 beneficiados pelo país, a ação de Biden também abrange milhares de condenados pelo crime no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Ele também pede aos governadores que emitam indultos semelhantes para os condenados por posse de maconha sob leis estaduais, que são a grande maioria no país.
Reclassificação
Além do indulto, Biden disse que instruiu o secretário de Saúde e Serviços Humanos Xavier Becerra e o procurador-geral Merrick Garland a começar a revisar como a maconha é classificada sob as leis federais de drogas.
“O governo federal atualmente classifica a maconha como uma substância de “Programa 1”, o mesmo que heroína e LSD – e mais grave que o fentanil”, diz Biden. “Isso não faz sentido.”
‘Barreiras desnecessárias’
“Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, explica Biden em comunicado.
“Passagens criminais por porte de maconha também impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais. E enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, argumenta Biden.
MN
O influenciador e blogueiro Luciano Dias Baraina foi preso em flagrante no começo da tarde da quarta-feira (5) após um adolescente o acusar de assédio no banheiro do Norte Shopping, na Zona Norte do Rio.
Influencer Luciano Dias Baraina foi preso no Rio de Janeiro Foto: Reprodução-Instagram
O garoto conta que sofreu a agressão quando usava o mictório, mas conseguiu empurrar Luciano, sair correndo e pedir ajuda aos seguranças do shopping, que intervieram e prenderam o blogueiro. O caso aconteceu por volta das 12h30, quando o menino voltava da escola e foi ao local.
A Polícia Civil confirmou o caso, que foi registrado na 21ª DP, em Bonsucesso. Luciano Baraina foi preso em flagrante e levado para o presídio de Benfica, onde aguarda audiência de custódia.
Em nota, o Norte Shopping confirmou a situação e esclareceu que a vítima denunciou o abuso à equipe de segurança do shopping, que agiu rapidamente, identificando o suspeito, levando-o imediatamente para a delegacia, onde foi preso em flagrante.
“O caso segue sob a investigação das autoridades públicas e o shopping à disposição para colaborar”, informou a assessoria de impresa do Norte Shopping.
Quem é blogueiro?
Com 207 mil seguidores em uma conta do Instagram, e presença em outras redes sociais, Luciano Baraina diz que joga búzios e usa o TikTok para falar com humor de peculiaridades de sua religião.
Ele também aparece em festas, viagens e exibindo o corpo mallhado, e tem ainda um salão de beleza, no Cachambi, na Zona Norte do Rio.
MN
