Diolene Barbosa, mãe da pequena Valentina, conta que a festa de 1 ano da filha foi cancelada no dia em que o evento iria acontecer. Segundo ela, a proprietária do buffet contratado disse que não iria realizar a festa por falta de dinheiro.

“A gente contratou ela para fazer a festa da minha filha de 1 ano e quando chegou no dia da festa ela mandou mensagem dizendo que infelizmente não ia ter como fazer a festa, como tinha planejado, por falta de dinheiro”, disse Diolene Barbosa.

Débora Vale, outra cliente lesionada, diz que pagou pelo serviço de forma adiantada, mas, mesmo assim, a dona do buffet cancelou a festa alegando a falta de dinheiro.

“Dei o valor à vista, de forma antecipada, justamente para não dar nenhum tipo de problema. A festa estava para acontecer no dia 2 de julho e, um dia antes, ela disse que estava com Covid e Chikungunya, mas sem apresentar nenhum atestado. Então ela me deu só duas opções, ou eu cancelo a festa ou remarco para o próximo fim de semana, no dia 10 de julho. Quando dá no dia 10, em cima da hora, ela me liga dizendo que não vai poder fazer a minha festa porque não tem dinheiro”, conta Débora.

Até o momento, nenhum dos clientes que tiveram as festas canceladas receberam o reembolso pelo serviço pago. A pessoa que os denunciantes apontam como a dona do buffet de festa procurou a TV Mirante para dar a sua versão do que aconteceu. A empresária optou por não mostrar o rosto, para preservar a segurança da família. Segundo ela, os eventos foram cancelados por causa de um problema de saúde.

“Isso aconteceu no dia 16 de julho deste ano e, logo após eu ser hospitalizada, eu sofri um começo de AVC, uma vida de estresse muito grande também. Eu cheguei na UPA do Parque Vitória com minha pressão muito alta, fiquei desacordada e nesse dia tinha eventos para cumprir. Quando eu acordei a situação já estava toda formada, toda a situação de difamação e calúnia”, disse.

Ela disse, ainda, que não tem como devolver o dinheiro pago pelos clientes porque a repercussão negativa do que aconteceu está a impedindo de conseguir trabalho.

“Tô trabalhando para conseguir organizar minha vida financeira e seguir no meu ramo. Uma cliente fez uma página na rede social na qual está o meu Instagram e automaticamente eu perdi dezenas de clientes, vários estornos de cartão. A partir do momento que estou com o meu nome exposto cliente nenhum chega até mim e eu não consigo me erguer”, explicou.

Casos parecidos foram registrados no Procon-MA, mas as pessoas ainda deixam de formalizar a denúncia. De 2021 a 2022, foram registradas apenas quatro reclamações contra empresas de buffet que não cumpriram com o contrato.

“Quando o consumidor contratar um serviço ou adquirir um produto que não foi entregue ou executado ele tem sim o direito do ressarcimento, via denúncia, de receber integralmente esses valores”, ressalta Raphael Senna, diretor de fiscalização do Procon-MA.

G1ma

Policiais realizam mandados de busca e apreensão em Caxias, Governador Eugênio Barros e São Luís. Além de ter parte dos bens restritos, o servido também foi afastado das funções, segundo a PF.

De acordo com a polícia, a fraude consistia na inserção de dados falsos em um sistema corporativo dos Correios, simulando remessa de encomendas com a contratação de serviço adicional de valores e posterior pedido de indenizações.

Porém, como a encomenda de fato não existia, nunca chegava ao destinatário e acabava sendo tratada como “extraviada”, gerando o direito de ressarcimento e causando um prejuízo aos cofres públicos.

Ainda segundo a PF, o dinheiro dos ressarcimentos não ia diretamente ao investigado, mas ele usava o nome de terceiros, como parentes, para receber e depois obter sua parte.

O investigado poderá responder pelo crime de peculato eletrônico, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão e multa.

Gima

Ao g1, o advogado Marcio Almeida, que representa o ex-gerente afastado, identificado como Julimar Alves da Silva Filho, disse que o caso ainda está em fase de investigação, através de inquérito policial, e ainda não há denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF). E, se houver denúncia, será provada a inocência de Julimar Alves, que “não tem qualquer tipo de participação nestes atos”.

Codevasf no Maranhão é alvo de operação da Polícia Federal (PF) — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Durante as investigações, a Polícia Federal concluiu que, dificilmente um esquema dessa magnitude poderia existir sem a participação, ou, no mínimo, o conhecimento de funcionários públicos. Por meio de análises bancárias, a polícia identificou que Julimar Alves poderia ter envolvimento no esquema criminoso, que seria liderado por Eduardo José Barros Costa, o “Eduardo DP” ou “Imperador”, que é investigado por fraudes licitatórias e desvio de verbas públicas federais, envolvendo contratos com a Codevasf e empresas de fachada, em municípios maranhenses.

No decorrer das investigações, a PF identificou que Julimar Alves recebeu R$ 249.549,96 da empresa Construservice, que é a principal empresa envolvida no suposto esquema criminoso e tem Eduardo Imperador como sócio oculto.

A Construservice é uma empresa estatal controlada pelo Centrão, grupo de partidos que atualmente dá sustentação ao governo Bolsonaro, e tem sido investigada por desvios de recursos em supostas fraudes em licitações, mas afirmou que está colaborando com o trabalho da Justiça.

Dos quase R$ 250 mil pagos pela Construservice a Julimar, R$ 204.504.96 foram recebidos de forma direta e R$ 45 mil foram recebidos de forma indireta, sendo transferidos para uma conta bancária da mulher de Julimar, a engenheira civil Jéssica Bezerra Serra, segundo a PF.

A partir da transferência desse recurso, a Polícia Federal solicitou à Justiça o afastamento do gerente da Codevasf no Maranhão.

A PF alegou no pedido para afastar da função pública Julimar Alves, que a sua relação ilícita com a Construservice (e demais empresas do grupo criminoso) ocasionou e pode continuar ocasionando prejuízos vultosos ao Poder Público.

Além do afastamento do servidor, a PF pediu à Justiça a interceptação telefônica dele, a constrição de bens, no valor de R$ 249.549,96, e a realização de busca e apreensão em dois endereços ligados ao servidor, em São Luís.

Os pedidos foram acatados pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, e cumpridos no dia 29 de setembro. O resultado da operação só foi divulgado pela PF nesta quarta-feira (5).

Na decisão que autorizou a operação, o juiz federal Luiz Regis Bomfim Filho afirmou que ” o conjunto de apurações decorrentes das investigações até então empreendidas revela, como já dito, sérios indícios de contexto delitivo no âmbito da 8ª Superintendência da empresa CODEVASF”.

De acordo com a Polícia Federal, se confirmadas as suspeitas, Julimar Alves da Silva Filho poderá responder por corrupção passiva (Art. 317, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP). Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.

Construservice

A principal empresa envolvida no suposto esquema de desvio de verbas públicas federais no Maranhão é a Construservice, que tem contratos com a Codevasf, para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.

Construservice é investigada por desvios de recursos públicos da Codevasf no Maranhão — Foto: TV Mirante

A Construservice é a segunda empresa que mais firmou contratos com a Codevasf no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Já a Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal. A empresa, comandada por integrantes do Centrão, recebeu R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares entre 2018 a 2021.

Em nota, a Codevasf afirmou que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial sobre o caso está sob segredo de Justiça. A empresa disse ainda que possui sólida estrutura de governança implantada e que indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados.

G1ma

As denúncias foram realizadas por consumidores, depois de o perfil oficial do Colégio São Marcos no Instagram postar imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste, após eleições realizadas no último domingo (2).

Na postagem, a região Nordeste aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de “Cuba do Sul”, fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do domingo (2). Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.

A postagem foi apagada pelo colégio que, logo em seguida, fez uma outra publicação, dizendo que o administrador do perfil se confundiu e, em vez de fazer a postagem em seu perfil pessoal, fez no da escola.

“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva. E o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

O colégio São Marcos pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio. Mesmo assim, a escola foi notificada pelo Procon por publicidade abusiva.

“Por ser uma postagem discriminatória se referindo ao Nordeste, levando em consideração essa polarização que o país está vivenciando. Além disso, entendemos também que há uma falha na prestação do ensino, do serviço, por conta de uma divulgação de uma geografia inexistente”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

A escola tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.