O advogado Dr. Mendes concedeu entrevista à mídia digital para abordar um tema central para a cidadania: os Direitos Constitucionais da População Brasileira. Durante a conversa, ele explicou de forma didática as bases legais que asseguram garantias fundamentais aos cidadãos e a importância da sua participação social e política para a garantia dos seus direitos

 

Fundamentos dos constitucionais da População

Dr. Mendes destacou que os direitos constitucionais essenciais previstos na Constituição Federal estão concentrados nos artigos 1º, 3º, 5º e 6º, que estabelecem princípios e objetivos fundamentais da República.

Segundo o advogado, esses dispositivos abrangem direitos como: Dignidade da pessoa humana; cidadania; igualdade; vida; liberdade de crença, consciência e religião; liberdade de expressão e manifestação do pensamento; direito à saúde e à educação, a alimentação, o trabalho, a moradia, direito à honra, imagem e privacidade; segurança e propriedade; locomoção e associação.

Princípios e garantias Constitucionais da População

Para o advogado, os princípios constitucionais oferecem sustentação para a proteção dos direitos individuais e sociais.“O artigo 1º reforça a dignidade da pessoa humana e a cidadania como pilares da República. Já o artigo 3º estabelece objetivos como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades e a promoção do bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito”, afirmou.

Ao comentar o artigo 5º, Dr. Mendes lembrou que ele reúne o núcleo dos direitos e garantias fundamentais. “No artigo 5º encontramos direitos e garantias fundamentais como a igualdade, a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. Também estão ali direitos relativos à intimidade, à imagem, à livre locomoção, ao acesso à Justiça e à liberdade de associação.”

Do mesmo modo os direitos e garantias constitucionais do cidadão previstos  no artigo 6º  se referem aos direitos sociais que são os seguintes:  Direito a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

Leis que reforçam a proteção aos Direitos Constitucionais da População

Dr. Mendes ressaltou ainda que diversas leis complementam a Constituição Federal e ampliam a proteção aos brasileiros em seus direitos e garantias constitucionais. Entre elas, citou:

– Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);

– Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742);

– Lei 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS;

– Leis previdenciárias, como as Leis 8.212/91 e  Lei 8.213/1991;

– Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996);

– Lei do Racismo (Lei 7.716/1989);

– Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

“Essas legislações reforçam os direitos e garantias constitucionais e determinam deveres do Estado e das instituições públicas e privadas no atendimento à população”, explicou.

Efetivação dos direitos e garantias constitucionais e a necessidade de acesso à informação

O advogado destacou que a efetividade dos direitos constitucionais depende da atuação conjunta do Estado, da sociedade e do cidadão. “O acesso à informação é fundamental para que a população reconheça seus direitos e possa exigi-los. A Constituição assegura esses direitos, mas sua aplicação depende de fiscalização, organização social e transparência”, observou.

Convite ao público

Ao final da entrevista, Dr. Mendes reforçou o convite para que a população acompanhe o tema. “Convido a todos a nos acompanhar e entender melhor seus direitos constitucionais. Para mais informações, estamos disponíveis pelo Instagram” Para saber mais sobre o tema, acompanhe o conteúdo completo nas redes sociais do Dr. Mendes e entre em contato pelo: Instagram: @adv.mendescodo.ma

_Operação conjunta com o Grupo Equatorial intensifica fiscalizações, orienta comerciantes e apreende cabos furtados_

As Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal e a Patrulha Ambiental, reforçaram, na última quarta-feira (10), o combate ao comércio ilegal de materiais elétricos furtados. A ação foi realizada em parceria com a equipe de segurança empresarial do Grupo Equatorial, que integra a Operação EQUICOBRE, iniciativa voltada à união de órgãos públicos para desarticular redes de receptação e reduzir os prejuízos causados pelos furtos de cabos e equipamentos ao sistema de energia.

A operação ocorreu simultaneamente em todos os estados onde a Equatorial atua. No Maranhão, as ações foram executadas em São Luís, Imperatriz e Coelho Neto, e integraram diversas frentes, como investigação, fiscalização, orientação à comerciantes e medidas repressivas contra atividades ilegais. O objetivo central é alcançar um dos principais pontos de apoio do furto de materiais elétricos: os estabelecimentos de reciclagens, já que alguns deles compram e revendem produtos sem comprovação de origem.

Em São Luís, equipes da Guarda Municipal e da Patrulha Ambiental acompanharam inspeções em quatro unidades. As fiscalizações incluíram verificação de documentação, análise de materiais estocados e diálogo com os comerciantes sobre procedimentos corretos para aquisição de materiais. No município de Imperatriz, a ação foi coordenada pela Polícia Civil, que também realizou inspeções em quatro estabelecimentos.

Em Coelho Neto, durante a operação, as equipes localizaram 275 quilos de cabos de alumínio pertencentes à rede elétrica da Equatorial, identificados após uma análise de materiais encontrados em um dos locais inspecionados. Com a confirmação da origem ilícita, o proprietário foi autuado por receptação.

A ação reforça a importância da fiscalização contínua e da cooperação entre os órgãos para responsabilizar quem pratica esse tipo de crime. Em todas as cidades onde a operação foi realizada, além das inspeções, os agentes reforçaram os alertas sobre as consequências legais da receptação e distribuíram cartilhas com orientações e contatos para denúncias. A prática criminosa compromete a estabilidade do fornecimento, eleva o risco de acidentes graves, como incêndios e explosão e exige a realização de reparos emergenciais nas áreas afetadas.

É uma prática prevista no artigo 155 do Código Penal, resultando em prejuízos tanto para a população, quanto para a concessionária de energia elétrica. Ao presenciar ou identificar essas irregularidades, denuncie à Polícia Civil e também à Equatorial Maranhão, pelo site: www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116. A ligação é gratuita e não há necessidade de identificação por parte do denunciante. Após o registro da denúncia, a Distribuidora encaminha equipes para as inspeções, conforme previsto na legislação do setor elétrico.

A cidade de Timbiras vivenciou, nesta quinta-feira (11), mais um momento de celebração e fomento à economia local com a realização da 28ª edição da Feira da Agricultura Familiar e do Empreendedor. O evento, que marcou o encerramento das atividades de 2025, transformou a praça da Juventude em um grande ponto de encontro, reafirmando seu status de evento mais popular do calendário municipal.

Iniciada em maio de 2021 e agora em seu quarto ano de existência, a feira consolidou-se como uma estratégia vital para a venda direta de produtos. O objetivo central do projeto é eliminar a figura do atravessador, permitindo que agricultores, artesãos e pequenos empreendedores comercializem seus itens a preços justos e acessíveis para a população.

Segundo o balanço divulgado pela organização durante o evento, a feira movimentou cerca de R$ 300.000,00 apenas no ano de 2025. Para os agricultores, o evento representa não apenas uma vitrine de negócios, mas a garantia de renda extra, especialmente significativa neste período de festas de fim de ano.

“Através das vendas do nosso produto a gente ajuda na despesa da família de casa. Aqui a gente recebe o nosso dinheiro, compra nossas coisas e ainda fica reconhecido no município como agricultor familiar”, destacou um dos produtores participantes, celebrando a oportunidade de garantir os recursos para o Natal e Ano Novo.

O evento contou com a presença de autoridades locais e gestores municipais, que reforçaram o compromisso com o setor primário. A Secretaria de Agricultura, sob a liderança do secretário André Rodrigues e sua equipe, foi parabenizada pela condução do projeto, que integra ações mais amplas de suporte ao homem do campo, incluindo programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e a distribuição de kits agrícolas.

O clima foi de dever cumprido e otimismo para o próximo ciclo. A gestão municipal, citando a continuidade do trabalho entre as administrações, enfatizou que o agricultor de Timbiras permanece no centro dos planos de governo. “É uma satisfação enorme estarmos junto do povo e o povo junto com a gente”, declarou um representante da gestão, ressaltando o entusiasmo em ver o projeto, que começou com a estruturação da praça e busca de maquinário, frutificar.

Com a pausa, a expectativa agora se volta para o retorno das atividades no próximo ano, mantendo a tradição de oferecer à comunidade timbirense produtos frescos, artesanato de qualidade e as tradicionais comidas típicas que já se tornaram marca registrada das feiras na cidade.

A EndoRIM – unidade Codó segue avançando na oferta de cuidados especializados para a população. Agora, a clínica passa a contar com o atendimento do médico urologista Dr. Kairo Brandão, referência na área e reconhecido pelo comprometimento com a saúde integral dos pacientes.

Os atendimentos serão realizados toda terça-feira, oferecendo diagnóstico e tratamento para diversas condições urológicas, entre elas:

Infecção urinária

Disfunção erétil

Próstata aumentada

Cálculo renal

A presença do especialista reforça o compromisso da EndoRIM em disponibilizar serviços de excelência, com estrutura moderna e profissionais altamente capacitados.

Agende sua consulta agora mesmo pelo link disponível no perfil da clínica.
Unidade Codó – MA

Para mais informações e agendamentos, acesse o link no Instagram: @kairobrandao.uro

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar (pagar ou compensar) o dano que você causou a outra pessoa. No Brasil, essa regra está no Código Civil e são previstos em três pontos principais:

 

• Dano e Reparação: Quem comete um ato ilícito (que é proibido por lei, como uma ação errada, negligência ou imprudência) e causa dano a alguém — seja dano material (prejuízo no bolso) ou moral (sofrimento) — é obrigado a repará-lo.
• Responsabilidade por Representantes: As organizações são responsáveis pelos atos de seus funcionários ou representantes (como líderes religiosos). Se um líder religioso causa um dano a alguém no exercício de sua função, a entidade religiosa pode ser responsabilizada por isso.
• Dever de Cuidado: As instituições religiosas têm um dever de cuidado com seus membros. Se a organização falha em vigiar ou prevenir um comportamento abusivo ou danoso, ela pode ser responsabilizada.

 

Mesmo sendo laico, o Estado garante que a liberdade religiosa não passe por cima dos direitos e da segurança dos cidadãos. A organização religiosa pode ser responsabilizada, por exemplo, em casos como:

 

• Abuso e Falha na Vigilância: Se um líder ou membro comete algum tipo de abuso contra qualquer pessoa, a organização pode ser responsabilizada por não ter prevenido o crime ou por ter facilitado o acesso do agressor à vítima (omissão na vigilância).
• Discriminação e Preconceito: Se a organização ou seus representantes promovem discursos de ofensivos ou discriminação (por raça, gênero, orientação sexual, etc.) que causam danos a indivíduos, ela pode ser responsabilizada civilmente (e também criminalmente, em casos de racismo).

Exemplo do Dia a Dia

Vamos imaginar o seguinte cenário: Em uma organização religiosa, o líder religioso convida um palestrante. O palestrante, durante sua fala no púlpito, faz um discurso de ofensivo contra alguém por causa da sua pele, sexo, orientação sexual etc., incentivando o público a boicotar o comercio dessa pessoa (para que os membros de sua denominação não comprem mais no mercadinho da vitima). A entidade religiosa pode ser responsabilizada civilmente, mesmo que o palestrante não seja um funcionário formal. A organização é responsável por permitir ou promover um discurso que viola os direitos de humanos, falhando em seu dever de cuidado e permitindo a prática de ato ilícito dentro de suas instalações.

O Estado Laico garante que a organização religiosa, apesar de sua autonomia, não pode infringir as leis e os direitos dos cidadãos.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) celebrou, com grande significado no último sábado (13), seus 30 anos de história, marcando três décadas de trabalho voltado ao fortalecimento da produção rural, à defesa dos interesses dos produtores e ao desenvolvimento do setor agropecuário no município. Ao longo desses anos, o SINCODÓ se consolidou como uma entidade essencial na representatividade da classe rural, atuando de forma ativa na promoção de capacitações, no apoio técnico aos produtores e no diálogo constante com instituições públicas e privadas.

Durante a celebração, o presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, destacou a importância da trajetória construída coletivamente. “São 30 anos de muita luta, compromisso e união. O Sindicato nasceu da necessidade de dar voz ao produtor rural e, ao longo do tempo, se tornou uma referência em defesa do homem e da mulher do campo. Essa história é fruto do trabalho de todos que passaram por aqui e continuam acreditando na força do nosso setor”, afirmou.

Celebrando os 30 anos de SINCODÓ

A solenidade contou com as presenças dos maiores representantes do setor agropecuário do Maranhão, como o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho, e do Superintendente do SENAR, Figueiredo Junior. Também estiveram presentes na mesa de honra o secretário Municipal da Casa Civil, João dos Plásticos, o vereador Antônio Luz, Cristina Oliveira, representando a Comissão das Mulheres do Agro, e João Henrique, representando a ACRIVI Jovem. Também estavam presentes o presidente do Sindicato dos Produtores de Peritoró, Severino Moura, além de representantes da OAB, IFMA, Rotaty Club e sociedade civil.

“Realmente um grande evento, um momento especial, marcando os 30 anos de trabalho do SINCODÓ, que vem, ao longo desses anos, fortalecimento do agronegócio local, com ações destinadas a capacitação e ao fomento, destacando-se como força relevante para agricultores e pecuaristas da região, oferecendo cursos e apoio técnico. Parabéns a todos os presidentes e ao atual, Iedo Barros, com brilhante trabalho à frente da entidade”, destacou o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho

“Me comprometo em continuar apoiando o SINCODÓ, como fizemos a doação do kit de irrigação, mas também iremos apresentar a Indicação para que a entidade se torne de utilidade pública, o que será de grande valia para essa instituição que tanto faz para o desenvolvimento do setor agropecuário em Codó e região”, declarou o vereador Antônio Luz.

Na ocasião foram homenageados os últimos três presidentes do SINCODÓ (Marcelino Ribeiro 95/98, 98/01; Francisco Pinheiro 01/04, 05/08 e Almir Sampaio 08/20, 20/23), e também colaboradores do Sistema FAEMA/SENAR, que prestam relevantes serviços de assistência técnica aos produtores de Codó.

O presidente Iedo Barros agradeceu a presença de todos e ressaltou a parceria entre as entidades e o papel do SINCODÓ no desenvolvimento regional. “O SINCODÓ tem uma contribuição valiosa para o crescimento do agro em Codó e em toda a região. Celebrar esses 30 anos é reconhecer uma trajetória de compromisso com o produtor rural, com a organização do setor e com o fortalecimento das associações que caminham juntas pelo desenvolvimento do campo”, finalizou o presidente.

A comemoração dos 30 anos do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó simboliza não apenas o passado de conquistas, mas também o compromisso contínuo com o futuro da produção rural, reforçando a importância da união, do diálogo e da representatividade para o avanço do agronegócio local.

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Confira a agenda de atendimentos na Rad Imagem em Codó; semana (de 15 à 20 de dezembro).

O vereador Araújo Neto e família prestigiaram a grande final da Copa Dr. Antônio Joaquim, evento esportivo que reuniu atletas, torcedores e famílias em um momento de celebração ao esporte e à integração comunitária. Com o grande sucesso da primeira edição, a competição de futebol se consolida como a maior para atletas 30 + e uma das mais importantes do calendário esportivo local, incentivando a prática esportiva e revelando talentos.

Frazão 3X1 JL na grande final

O jogo da grande final foi no campo do Clube do Juca, onde a equipe do Frazão venceu o JL pelo placar de 3X1. Durante a final, Araújo Neto participou da entrega das premiações às equipes e atletas destaques da competição, como os artilheiros Gleicinho e Nadson e o goleiro Zimozic. O parlamentar parabenizou os organizadores pela realização do evento e destacando a importância do esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina, cidadania e integração da comunidade.

Em seu discurso, o vereador ressaltou o papel do poder público no fortalecimento do esporte de base. “Aqui no Campo do Juca, encerrando a Copa que leva o nome do Dr. Antônio Joaquim, com Frazão campeão, placar de 3×1 no JL. Quero agradecer a todo apoio e incentivo do Deputado Nagib, do prefeito Chiquinho a toda organização, em nome do Juca. Agradecer a Deus a proteção dos nossos caminhos, e que iremos realizar outros eventos com essa magnitude. Viva o esporte codoense”.

Copa Dr. Antônio Joaquim – maior competição 30 + de Codó

Araújo Neto também falou sobre a importância da competição e a merecida homenagem ao Dr. Antônio Joaquim. “A Copa Dr. Antônio Joaquim é mais do que uma competição; é um espaço de união, lazer e oportunidade para nossos atletas 30 mais, ou seja, dos trinta para frente, colocarem seus talentos no campo. Portanto viemos em família, eu minha esposa, filhos e netos, prestigiar a final e a homenagem ao Dr. Antônio Joaquim, um prefeito que fez história, investiu muito no esporte, um apaixonado por futebol e por Codó. E ele sempre soube que investir no esporte é investir em saúde, educação, integração e no futuro da nossa cidade. Parabenizo todos os envolvidos por esse grande espetáculo esportivo”, concluiu Araújo Neto.

Na estreia do quadro ‘Perfil Rotário’ – Edição de Dezembro de 2025, o Rotary Club de Codó tem a honra de apresentar a história inspiradora de um de seus mais atuantes membros: Dr. José Barreto Roma do Rego Barros. Cearense de Fortaleza, formado em Técnico em Contabilidade e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Dr. Barreto atua como advogado há mais de 30 anos na comarca de Codó, sendo reconhecido por sua dedicação tanto à profissão quanto ao serviço comunitário.

Sua trajetória é marcada por múltiplas contribuições à sociedade codoense. Foi assessor jurídico da Prefeitura e da Câmara Municipal de Codó, além de ter atuado como assessor técnico em diversas secretarias municipais. É também fundador e ex-presidente da subseção da OAB em Codó, ex-diretor do Ginásio Codoense e ex-secretário-geral do Clube Guarapari. Com forte presença no movimento associativista, Dr. Barreto foi fundador e ex-presidente do Lions Club de Codó, bem como ex-presidente do Rotary Club de Codó e governador da Divisão RC Codó–Caxias–Coelho Neto. Atualmente, segue contribuindo ativamente com o Rotary, onde ocupa a presidência da Comissão de Direito Internacional. A seguir, confira a entrevista completa:

Como você conheceu o Rotary e o que o motivou a entrar na entidade?

“Conheci o Rotary através do meu pai adotivo, Aluísio Passo Souto. Na época da fundação do clube, ele participava junto com José Merval Cruz, Adoaldo, Taumir Quinzeiro e outros nomes importantes desse início. A partir desse contato e do ambiente rotário dentro da família, meu interesse floresceu naturalmente. Sempre me motivou o esforço que o Rotary faz pela coletividade, não apenas em Codó, mas em todo o Brasil. Ver a atuação prática da organização me tocou profundamente e me fez querer fazer parte desse movimento”.

Há quanto tempo você é rotariano e o que mais tem lhe inspirado no movimento rotário ao longo do tempo?

“Sou rotariano há mais de 38 anos. O grande ideal de servir. Trabalhar em prol de todos, sem distinções. As campanhas, como o Natal sem Fome, em prol das pessoas carentes e tantas outras voltadas às pessoas que mais precisam, reforçam diariamente o verdadeiro espírito rotário. Servir sem interesses ocultos, sem expectativas pessoais — apenas servir”.

Quais cargos ou funções você já desempenhou no clube e qual é o seu papel no Rotary hoje?

“Já exerci diversas funções: fui presidente do clube, presidente de comissões, e também governador da divisão Codó–Coelho Neto–Caxias. Atualmente, sou presidente da Comissão de Direito Internacional”.

Qual projeto ou ação social do clube você mais gosta de participar e qual ação do Rotary mais marcou sua vida?

“Gosto de participar de todas as ações voltadas para a coletividade. Destaco o Dia da Mãe Carente e ações de assistência social às pessoas em vulnerabilidade. Esses momentos representam verdadeiramente o ideal rotário de servir ao próximo. A ação mais marcante foi a distribuição de cadeiras de rodas às pessoas carentes. Ver a alegria de quem não conseguia dar um passo e passava a ter mobilidade com ajuda do Rotary foi algo profundamente emocionante. Essa gratidão e esse sorriso ficam para sempre registrados no coração”.

Quais valores do Rotary você mais se identifica e como a entidade consegue transformar a comunidade?

“O compromisso de usar as habilidades e o tempo para ajudar os outros, refletido no lema “Dar de Si Antes de Pensar em Si”. E o nosso trabalho coletivo em prol das pessoas é de muito valor, portanto nós conseguimos transformar a nossa comunidade agindo com honestidade e ética em todas as interações e projetos, inspirando e mobilizando pessoas para o serviço e para a solução de problemas locais e globais, fortalecendo laços de amizade e boa vontade entre os membros e comunidades, promovendo a união e trabalhando todos juntos e com amor em um propósito comum”.

Como sua experiencia profissional contribuiu para o trabalho no Rotary e qual o impacto que você deseja a construir na entidade?

“Eu tenho amparado na minha atividade, como integrante da justiça, pessoas que me procuram, que não possuem rentabilidade própria, proporcionamos a assistência jurídica gratuita, fazendo de livre e espontânea vontade. Acredito que nós podemos fazer isso. E que o nosso maior impacto seja proporcionar aos que mais precisam os seus maiores anseios sociais. E todos os nossos companheiros estão empenhados nessa missão”.

Quais as perspectivas que você observa para o Rotary de Codó e qual mensagem para futuros novos rotarianos?

“Toda sociedade está vivendo um momento muito difícil, momento díspar para trazer pessoas, engajar pessoas em causas importantes e nobres, mas isso não tira nosso estímulo. Pois é lutado que se consegue vencer. Nossa entidade é muito respeitada e muito querida socialmente. No entanto a sociedade passa por um período de grandes desafios. Aos futuros rotarianos deixa a mensagem para que nos acompanhem nesse esforço múltiplo em prol daqueles que necessitam. Pois é servindo aos mais carentes é que nos sentimos mais servidos”