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Nos últimos 45 dias caminhamos com uma campanha limpa, honesta e de poucos recursos, com a ajuda dos amigos que se voluntariaram e marcharam JUNTOS!

Vimos no olhar de cada cidadão a descrença por dias melhores, por já estarem fartos de péssimos políticos que só prometem, prometem e nada fazem. Mas também vimos esperança, a cada conversa, pois SOMOS movidos por aqueles que acreditam.

Amigos, a luta só começou, esta foi apenas a primeira batalha, de hoje até outubro de 2️⃣0️⃣2️⃣4️⃣ seguiremos firmes a conquistar mais e MAIS corações por uma Codó desenvolvida.

É necessário nos mantemos FORTES e unidos em cada passo dado.

Obrigado Codó! Obrigado Maranhão! Por nos conceder 3.252 votos de esperança.

SÃO PAULO, SP (AGÊNCIA BRASIL)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).

Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia – Foto: Reprodução

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante.

O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça.

Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.

Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).

Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.

MN

A Polícia Civil, através do Núcleo de Feminicídios do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu o inquérito policial sobre a morte de Tainah Luz Brasil Rocha, de 27 anos, filha do jornalista Marcelo Rocha e indicou a acusada Geovana Thais Vieira da Silva por homicídio com duas qualificadoras. 

Em entrevista à TV Meio Norte, a delegada Nathalia Figueiredo explicou que Geovana Thais foi indiciada com as qualificadoras de meio cruel e sem chance de defesa da vítima. Ela explicou ainda que o prazo do inquérito se estendeu por ter havido a possibilidade da indicada não ter agido sozinha.

Além disso, Fernanda Maria Lobão Ayres, namorada de Geovana Thais, não foi indiciada por não ter havido elementos suficientes que embasassem seu indiciamento no inquérito policial do caso. 

“Nós conseguimos concluir o inquérito e no final indiciamos Geovana Thais por homicídio com duas qualificadoras, pelo meio cruel e por sem chance de defesa da vítima. O inquérito até demorou um pouco mais do que o previsto. Foram feitas diversas diligências, porque levantou-se a possibilidade de Geovana não ter agido sozinha. De fato, diante de todas as provas técnicas que nós colocamos nos autos, eu não tive elementos suficientes para embasar o indiciamento de Fernanda”, explicou a delegada. 

A analista de sistemas morreu no dia 16 de maio, vítima de diversas facadas. Ela chegou a ser internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu a lesões. O crime aconteceu dentro de uma residência no bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina.

A delegada destacou ainda que Geovana Thais está em liberdade por não apresentar risco a ordem pública e por ter colaborado durante todo o processo investigativo. Na época do crime, a jovem chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada na manhã seguinte ao caso após uma audiência de custódia.

“A Geovana está em liberdade porque ela não apresenta, na situação dela, requisitos para prisão preventiva. A gravidade abstrata de um crime; homicídio é grave, é um crime hediondo, por si só, não pode embasar uma prisão preventiva. Existem requisitos. Um exemplo é o risco à ordem pública. A Geovana desde o início ela sempre colaborou com a polícia. Quando foi intimada, ela compareceu, ela espontaneamente forneceu o aparelho celular e através de um termo de livre consentimento, nos autorizou a ter acesso. Todas às vezes inclusive que ela foi intimada, ela compareceu. Então para a autoridade policial, ela não estava me fornecendo elementos para que eu representasse por uma prisão”, finaliza Nathalia Figueiredo. 

MN

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Eleito no primeiro turno das eleições 2022, o petista Rafael Fonteles é o governador mais votado da história do Piauí. Com 1.115.139 votos, ele supera o desempenho de Wellington Dias  em  2014, quando o agora senador eleito obteve a marca de 1.053.342 votos e supera também em 200 mil votos no comparativo com o pleito geral  passado.

Rafael Fonteles é o governador mais votado na história do Piauí – Foto: Divulgação

O  resultado  mostra um  crescimento  do  Partido dos Trabalhadores no  Estado, inclusive  em números  proporcionais, já que em 2018 a reeleições de Wellington Dias foi  conquistada  com pouco mais de 55% dos votos válidos,   agora, Fonteles supera com mais de 57%.

Infográfico mostra histórico de votação no Piauí – Foto: Departamento de Arte/Jornal Meio Norte

O ex-secretário de Fazenda do Piauí foi eleito governador no primeiro turno com cerca de 56% dos votos válidos neste domingo, 02 de outubro, o novo governador do Piauí. Aos 37 anos, o Rafael se destacou no comando das finanças  estaduais, mesmo durante a pandemia da Covid-19. Fonteles chegou a presidir o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

“Povo nos escolheu para continuar nesse caminho”, diz Rafael Fonteles

Após ser eleito como Governador do Piauí com mais de 57% dos votos, Rafael Fonteles (PT) fez seu primeiro discurso para a imprensa. Emocionado, Rafael agradeceu ao eleitorado e se emocionou ao falar do pai, Nazareno Fonteles. Aos 37 anos, o petista se destacou no comando das finanças  estaduais, mesmo durante a pandemia da Covid-19. Fonteles chegou a presidir o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). 

Rafael Fonteles comemorou a vitória em primeiro turno e ressaltou que fará um governo para todos e focará no social, a pedido da atual governadora Regina Sousa. Ele se reuniu após o resultado com apoiadores e lideranças no comitê do PT no bairro São João, zona Leste de Teresina. Na disputa majoritária, Rafael venceu o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, que obteve até às 22h56 um total de 41,63% dos votos.

Rafael Fonteles faz discurso emocionado como governador: “Gratidão a Deus” (Foto: Raíssa Morais)

“Gratidão a Deus em primeiro lugar. Segundo, ao povo do Piauí. Muita gratidão a cada homem, a cada mulher, que votou em mim para cuidar do povo. Cuidamos de todos, sem deixar ninguém para trás. O resultado está consolidado. Muito obrigado! A gente estava confiante. São mais de 1 milhão e 50 mil votos. Muita gratidão. Eu queria dedicar essa vitória também ao meu pai. A gente esperava ganhar no primeiro turno. Essa maioria, essa quantidade de votos nos surpreendeu. Estou muito agradecido a Deus e ao povo do Piauí. Aqui a gente quer comemorar hoje, agradecer com a minha família, já orei e a partir de amanhã já começar amanhã com a governadora Regina a transição e trabalhar muito forte para elegermos Lula no segundo turno se Deus quiser. Quero agradecer ao maior líder desse estado, Wellington Dias. É um grande líder que cuidou desse povo nos escolheu para continuar nesse caminho e vamos cuidar bem do povo do Piauí”, disse. 

O governador eleito destacou as dificuldades de enfrentar a pandemia da Covid-19 enquanto secretário, mas que está preparado para os próximos desafios e que ajudará em uma possível vitória de Lula no segundo turno contra Bolsonaro. 

“A maior dificuldade foi a pandemia e enfrentar o governo federal. Eu tenho muita fé em Deus que Lula vai vencer no segundo turno e agente vai dar conta do recado de fazer muito mais pelo povo do Piauí e do Brasil. É claro que é um grande desafio, mas nos preparamos para isso. A  gente não caiu paraquedas. A gente tem uma história de estudo, de trabalho e de dedicação, de vida pública, de sensibilidade social e a gente abraçou essa causa de corpo e alma. Mas como eu disse, tudo é dom de Deus e eu sou grato à Deus e ao povo do Piauí. A eleição acabou e vamos governar para todos e todas. Para quem não votou no Rafael e quem não voltou. Nós temos a responsabilidade de cuidar dos 3 milhões e 300 mil de piauienses e assim o faremos. Politicamente, a gente tem que respeitar a vontade das urnas. Nós vamos governar para todos e todas, sem deixar ninguém para trás”, reiterou.

“Povo nos escolheu para continuar nesse caminho”, diz Rafael Fonteles (Foto: Raíssa Morais)

Emoção ao falar do pai 

Rafael Fonteles se emocionou diante da impressa ao comentar sobre a importância do pai, Nazareno Fonteles. “Meu pai, Nazareno, é uma emoção. Meu pai é um grande exemplo. Sorte a minha de ter um pai que cuida de mim como todo pia cuida do filho, é um exemplo para milhares de pessoas. Muito orgulho do meu pai, da história dele. Ele que tentou ser governador em 86 quando eu tinha 1 ano de idade e em 94. Talvez não fosse a hora. Mas agora o filho foi. O filho é governador do Piauí eleito. Muito obrigado”.

Transição e secretariado 

Rafael Fonteles explicou ainda que a transição do governo será tratada já nesta segunda (03), com a governadora Regina Sousa. Em seguida, o foco será o secretariado, que segundo ele, será de competência ‘seguindo a cara do governador eleito’.

“A gente vai começar a tratar isso na próxima semana. Como eu disse, primeiro a transição, mas a formação vai seguir a cara do governador eleito. A gente vai procurar realmente ter um secretariado que tenha um perfil nosso; de muita competência técnica, se assim o povo entender”, finaliza.

MN

Em mensagem à população, o vereador Pastor Max agradeceu a expressiva votação dos codoenses em seus candidatos na eleição 2022. O parlamentar parabenizou sua equipe e apoiadores pelo empenho e entusiasmo nas campanhas de Flavio Dino (senador eleito) e Carlos Brandão, (governador eleito), na votação do candidato a deputado estadual Pedro Neres e para o seu candidato a deputado federal, Marreca Filho, que alcançou mais de mil e cem votos no município, números que o ajudaram em sua reeleição para Câmara Federal.

“Gostaria de parabenizar toda a energia e vitalidade de nossa equipe, nosso grupo e apoiadores nesta caminhada, realizando uma campanha limpa, bonita, democrática. Uma campanha da amizade e pelo desenvolvimento de nosso município.  Agradeço de todo coração a força, o empenho e dedicação, o engajamento de nossos amigos que atenderam o nosso chamado e realizaram uma linda manifestação pela democracia e por Codó”, agradeceu Pastor Max.

O vereador também destacou que com esta vitória, o município de Codó entrará em uma nova fase, com grande apoio de seu representante no Congresso Nacional. “Tenho a certeza que a partir de agora nascerá um grande trabalho em prol do município de Codó e sua população, com uma parceria que terá muitos frutos, junto com Marreca Filho, dando cada vez mais respostas positivas para nossas comunidades”, concluiu.

Dia das Crianças Paraíba: Um Festão de Presentes!!!