O presidente-designado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, divulgou hoje (9) sua décima e última carta à comunidade internacional, chamando os países para que Belém se torne “um ciclo de ação” no enfrentamento da crise climática global. No documento, divulgado às vésperas do início da Conferência das Partes, Corrêa do Lago faz um resumo das cartas anteriores e finaliza ressaltando que o processo de mudança deve acontecer conjuntamente.

“A COP30 pode marcar o momento em que a humanidade recomeça – restaurando nossa aliança com o planeta e entre gerações. Somos privilegiados por ter sido destinado a nós o dever de fazer história como aqueles que escolheram a coragem em vez da omissão, para virar o jogo na luta climática. Devemos abraçar esse privilégio como responsabilidade – pelas pessoas que amamos, pelas gerações que vieram antes e pelas que ainda virão”, escreveu.

Na carta, o presidente-designado da COP30 relembra a trajetória de discussões sobre a crise climática, iniciadas com a ECO-92, no Rio de Janeiro. “Em Belém, honraremos essa continuidade: a capacidade de nossa espécie de cooperar, renovar-se e agir em conjunto diante da incerteza”, escreveu

Para o embaixador, este é o momento de implementar uma agenda de mudanças focada na união e na cooperação

“À medida que nos aproximamos das negociações de Belém, tenho uma prioridade principal: garantir que nossa impressionante membresia [membros de um grupo, associação ou entidade] de quase 200 países e culturas vá além de grupos de negociação e Partes, evoluindo como uma equipe coesa. Uma equipe capaz de canalizar, para nosso trabalho, a inteligência coletiva da humanidade e o melhor que podemos oferecer individualmente em prol de nosso propósito comum: proteger nossas sociedades, economias e ecossistemas”, afirmou.

Corrêa do Lago fez um resumo das cartas anteriores, nas quais foram delineadas as prioridades centrais para a COP30: reforçar o multilateralismo e o regime climático; conectar o regime climático à vida real das pessoas e à economia real; e acelerar a implementação do Acordo de Paris.

“Com esta décima carta, concluo um ciclo de palavras para que o mundo abra um ciclo de ação; estamos quase lá”, disse o embaixador Corrêa do Lago.

Na carta, o embaixador conclamou as nações e os diversos atores a estarem “conscientes do privilégio e da oportunidade de transformar as negociações de um fórum de debate adversarial em um laboratório de soluções” — um mutirão global pelo progresso compartilhado”, acrescentou.

“Mas mais importante do que o que fazemos e como fazemos é termos clareza sobre por que o fazemos. A COP30 será a COP da Verdade. Ou decidimos mudar por escolha, juntos, ou seremos forçados a mudar pela tragédia. Temos uma escolha. Podemos mudar. Mas precisamos fazê-lo juntos”, diz o documento.

Nesta segunda-feira (10), tem início as negociações da COP 30, que girarão em torno das definições das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As NDCs são metas de mitigação, ou seja, compromissos adotados pelos países para redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% suas emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. Até o momento 79 países já divulgaram suas NDCs. Eles são responsáveis por 64% das emissões. Os 118 restantes, são responsáveis por 36%. A expectativa é que a agenda de mitigação da crise climática avance com ações mais concretas de financiamento dos países em desenvolvimento.

Agência Brasil

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O vereador Teonilo do Garra marcou presença na abertura do “Natal Encantado: Fé, Paz e Luz”, um dos eventos mais aguardados do ano em Codó, que reuniu autoridades, o prefeito Chiquinho FC, secretários, vereadores e um grande público. Milhares de famílias foram a Praça São Sebastião para testemunhar um grande e emocionante espetáculo de luzes, cores, músicas e atrações.

 Abertura grandiosa e ornamentação inédita em Codó

A noite foi repleta de emoção e beleza, com apresentações do Instituto Maná, da Banda Ressoar e da grande atração, a Orquestra Emoções de Teresina, que encantou o público com um repertório especial de canções do rei Roberto Carlos e clássicos natalinos. Durante o evento, o parlamentar destacou a grandiosidade e o capricho da ornamentação natalina, que transformou a cidade em um verdadeiro espetáculo de luzes e cores.

“Codó está vivendo um momento mágico. A cidade inteira está linda, iluminada, cheia de vida e de esperança. Desde a entrada da cidade, passando pelas principais avenidas, ponte da Trizidela, chegando até as praças e pontos turísticos, tudo foi preparado com muito carinho. É uma ornamentação natalina que nunca vimos antes em Codó, um presente para todos nós. Quero parabenizar o prefeito Chiquinho FC, o deputado Francisco Nagib e toda a equipe responsável por este Natal inédito, nunca testemunhado na história de nossa cidade”, afirmou o vereador Teonilo do Garra.

Com sua presença constante nos principais eventos e ações do município, o vereador reafirma seu comprometimento com o desenvolvimento de Codó, valorizando a cultura, o turismo e as tradições locais que fortalecem a identidade e o orgulho do povo codoense.

Com um olhar sempre atento às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, a vereadora Leda Torres realizou a entrega de cestas básicas em diversos bairros de Codó, incluindo São Francisco, Santo Antônio, Vila Hildemberg, Codó Novo e o Povoado Montevidéu.

A ação busca amenizar as dificuldades enfrentadas por quem mais precisa, levando alimentos e, principalmente, esperança a lares que enfrentam a dura realidade da fome. As cestas contêm itens essenciais como arroz, feijão, óleo, macarrão e farinha, produtos que garantem o sustento de uma família por alguns dias e representam um gesto concreto de empatia e solidariedade.

Constância, consistência e carinho

De acordo com a vereadora, o mais importante de ações como estas é realizá-las com a devida regularidade e de forma consistente, levando além do alimento, também muito carinho e atenção as famílias que mais precisam “Muitas famílias em nossa cidade vivem em condições difíceis. Saber que, de alguma forma, podemos ajudar e levar alimento à mesa dessas pessoas é o que me motiva a continuar trabalhando por Codó. Solidariedade é amor em ação”, destacou a vereadora Leda Torres.

Com iniciativas como essa, Leda reforça seu compromisso com a população codoense, mostrando que fazer política também é cuidar de gente, principalmente com constância, regularidade e muito amor ao próximo.

 

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o país. No Maranhão, 211.383 pessoas tiveram a inscrição confirmada, segundo dados do Painel do Enem, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre elas, 59.926 são estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual.

Ainda conforme o levantamento, 163.620 candidatos maranhenses foram isentos da taxa de inscrição e 47.763 são pagantes. As mulheres representam a maioria dos inscritos (60,82%), com 128.568 confirmações, enquanto os homens somam 82.815 (39,18%). Quanto à autodeclaração étnica, a maior parte se identifica como parda (132.204), seguida por brancos (42.735), pretos (30.268), amarelos (2.931) e indígenas (1.166).

A faixa etária mais presente entre os participantes é a de 17 anos, com 45.585 inscritos. Já os candidatos com mais de 60 anos totalizam 329.

Em todo o país, o Enem 2025 registrou mais de 4,8 milhões de inscrições confirmadas, um aumento de 38% em relação a 2022 e de 11,22% em comparação a 2024. Deste total, 98.558 candidatos farão o exame para obter a certificação do ensino médio — modalidade retomada nesta edição.

O Ministério da Educação também lançou o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem, que oferece simulados, correção automatizada de redações e materiais de reforço. Além disso, uma parceria com o YouTube disponibiliza videoaulas sobre redação no canal do MEC e no YouTube Edu.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies, além de ser aceito em processos seletivos de universidades portuguesas conveniadas ao Inep.

*Fonte: GOVMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizou a realização do show da dupla sertaneja Maiara & Maraisa, previsto para este sábado (8), em Governador Nunes Freire, durante as comemorações do aniversário de 31 anos da cidade.

O evento, contratado por inexigibilidade de licitação, terá custo de R$ 654 mil, incluindo despesas com palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos e equipe de apoio.

A decisão, proferida pelo presidente do TJ-MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspende os efeitos da liminar, assinada pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da 1ª Vara de Maracaçumé, que havia determinado o cancelamento do evento por supostas irregularidades no processo de contratação.

A suspensão do show foi inicialmente determinada pelo Juízo da Comarca de Governador Nunes Freire, em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. O atraso no pagamento das férias dos servidores municipais havia motivado a suspensão do show.

O município recorreu da decisão ao TJ-MA alegando grave lesão à ordem e à economia públicas, destacando que o evento é parte das festividades de aniversário da cidade e que sua realização movimentaria o comércio, os serviços e o turismo local. A prefeitura também afirmou que não há atrasos salariais ou retenção de verbas, e que os recursos para o show estão disponíveis em caixa.

Ao analisar o pedido, o desembargador Froz Sobrinho reconheceu que a liminar interferia na autonomia administrativa do município e que decisões judiciais precárias não devem inviabilizar políticas públicas legitimamente planejadas. Ele ressaltou que a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, com orçamento previsto, e que festividades culturais são obrigação constitucional dos entes públicos.

A decisão citou precedentes do próprio TJ-MA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reforçam a independência do Poder Executivo na promoção de eventos culturais, desde que não haja indícios claros de irregularidades. O magistrado destacou que a medida suspensiva não analisa o mérito da ação, mas visa evitar prejuízos à ordem pública e à gestão municipal.

A suspensão da liminar vigorará até o trânsito em julgado da ação principal. A decisão foi publicada no dia 7 de novembro e já está em vigor, permitindo que o show ocorra conforme o cronograma original.

Entenda o caso
Anúncio do show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire — Foto: Divulgação/Prefeitura de Governador Nunes Freire
Anúncio do show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire — Foto: Divulgação/Prefeitura de Governador Nunes Freire

Na última quarta-feira (5), o juiz Bruno Chaves de Oliveira acatou pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e suspendeu a realização do show de Maiara e Maraisa, apontando grave lesão ao erário e desrespeito à moralidade administrativa.

O MP-MA afirmou que os servidores ainda não tinham recebido as férias referentes aos anos de 2023 e 2024, além de outras vantagens funcionais. Também não houve repasse das mensalidades sindicais descontadas em folha ao sindicato.

“Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos. Salários, férias e 13º salário possuem natureza alimentar. São verbas essenciais à garantia da dignidade humana dos servidores e de suas famílias… Não há benefício social que justifique a realização de um show de R$ 654.000,00 quando o mesmo valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso”, destacou o juiz Bruno Chaves de Oliveira.
Na decisão, o magistrado destacou que a contratação da atração musical ignora princípios constitucionais e éticos da administração pública.

“É um contrassenso ético e jurídico que uma administração pública, declarando-se incapaz de honrar suas obrigações mais elementares — o pagamento de quem trabalha —, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654.000,00 em um único evento festivo”, escreveu.

O juiz também ressaltou que a medida liminar era urgente para evitar o dano irreversível ao erário. “A não concessão da medida resultará na realização do show e, consequentemente, na efetivação do pagamento com recursos públicos. Se o gasto for consumado, o dano estará completo, e o eventual ressarcimento será de difícil ou impossível reparação.”

A decisão ainda determinou que o representante legal da dupla Maiara & Maraisa fosse intimado para não realizar o show, sob pena de responder solidariamente pela multa.

O descumprimento da decisão poderia gerar multa diária de R$ 70 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito. O valor será destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Recomendações ignoradas
Em setembro, o MP-MA instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o uso de recursos públicos nas comemorações do aniversário da cidade. Na ocasião, a Promotoria recomendou que o Município evitasse gastar dinheiro público com festas e shows, especialmente com a contratação da dupla sertaneja.

Mesmo após o recebimento da recomendação, a prefeitura começou a divulgar o show de Maiara e Maraisa.

O Município alegou que usaria recursos próprios, previstos na dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, mas não comprovou o recebimento dessas verbas. Também enviou cópia do processo de inexigibilidade de licitação, iniciado em 16 de setembro, para contratar as cantoras.

Antes disso, em fevereiro, o MP-MA já havia instaurado outro procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar os pagamentos atrasados aos servidores.

Sobre Governador Nunes Freire
Com pouco mais de 23 mil habitantes, a cidade de Governador Nunes Freire apresenta indicadores sociais e econômicos que refletem os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte no interior do estado. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo estimativas de 2025 do IBGE, a cidade tem 23.526 moradores distribuídos em uma área de 1.037 km². A densidade demográfica é de 22,3 habitantes por km².

Economia e trabalho

A economia local é baseada principalmente na agricultura, comércio e serviços públicos. O rendimento médio mensal dos trabalhadores formais é de R$ 1.518, segundo dados de 2021. Apenas 11,6% da população está ocupada, e entre os empregados, 13,4% têm carteira assinada.

Educação

A taxa de escolarização entre crianças de 6 a 14 anos é de 98,4%. No entanto, o desempenho escolar ainda é considerado baixo. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2021 foi de 4,4 nos anos iniciais do ensino fundamental e de 3,4 nos anos finais.

Saúde

Apesar das limitações econômicas, o município tem cobertura total de atenção básica, com 100% da população atendida. A taxa de mortalidade infantil registrada em 2021 foi de 14,7 óbitos por mil nascidos vivos. Governador Nunes Freire conta com nove unidades de saúde cadastradas.

Infraestrutura

A infraestrutura urbana ainda enfrenta obstáculos. Apenas 76,2% dos domicílios têm acesso à rede geral de abastecimento de água. A coleta de lixo atende 84,5% das residências, mas o esgotamento sanitário é crítico: só 3,5% dos domicílios estão conectados à rede coletora.

Fonte: G1ma

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Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro.

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.

O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.

O presidente da COP30 é o embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele explica por que as mudanças climáticas estão na pauta mundial há três décadas.

“É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima. Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência”. Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades cidades dos países em desenvolvimento”.

Vista aérea do Parque da Cidade, que será uma das principais sedes da COP30, em Belém
28/06/2025 REUTERS/Marx Vasconcelos
Vista aérea do Parque da Cidade, que será uma das principais sedes da COP30, em Belém 28/06/2025 REUTERS/Marx Vasconcelos – Reuters/Marx Vasconcelos/proibida reprodução
Quem vai para a COP?
São esperadas cerca de 50 mil pessoas, entre delegados dos países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.

Os líderes dos países participantes também se encontram em Belém na cúpula de chefes de Estado da COP30, que ocorre antes da programação oficial, entre 6 e 7 de novembro. Juntos vão sinalizar compromisso político e definir o tom das negociações. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema.

Como funciona a COP?
A programação da COP30 será dividida em dois espaços diferentes: a zona verde e a zona azul. A chamada zona verde vai reunir sociedade civil, instituições públicas e privadas, além de líderes globais, em debates sobre o clima.

Já a zona azul vai ser o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Para a zona azul é autorizada a entrada de delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. É nesse ambiente que devem ser definidos os rumos das políticas climáticas internacionais. O presidente da COP30, André Lago conta que, desde 2021 as COPs têm a chamada “Agenda de Ação”, com ampla participação.

“Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia e, com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar. E portanto, a agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível, porque já poderão usar de maneira muito clara o que já foi aprovado”.

Propostas da sociedade
Para os dias de debates contra a emergência climática, diversos movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas, cobrar medidas e exigir o cumprimento delas. Entre as entidades, está o Observatório do Clima. A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que as COPs vêm avançando nas medidas para conter o avanço das mudanças climáticas, mas acredita que isso ocorre de forma lenta.

“As COPs, que são as conferências das partes, ou seja, aqueles países que assinaram a Convenção de clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, elas acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo, ele tem condições de dar resposta para o problema. A ciência já mostrou o caminho, a gente tem diversos avanços que a gente pode citar como importantes para enfrentamento da crise climática, mas ainda não foram respostas de novo na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito”.

Agência Brasil