Mais de 100 flagrantes de crime de poluição sonora são registrados em São Luís em dois meses

Mais de 109 flagrantes de crime de poluição sonora são registrados em São Luís em dois meses — Foto: Divulgação/MP-MA

Mais de 109 flagrantes de crime de poluição sonora são registrados em São Luís em dois meses — Foto: Divulgação/MP-MA

Desde o mês de maio deste ano, já foram realizados 109 flagrantes de crime de poluição sonora em São Luís. Os flagrantes foram feitos em 10 blitzen realizadas durante a operação ‘Rolezinho’.

A ação é uma parceria entre Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na ação mais recente, realizada no bairro da Cohab, no dia 4 de julho, foram feitos 12 flagrantes e nove apreensões administrativas de motocicletas com canos de descarga, principalmente adulterados, que provocam barulho nas vias públicas.

Acordos

Segundo o promotor de justiça Cláudio Guimarães, o crime de poluição sonora tem pena mínima inferior a quatro anos, sendo, portanto, suscetível à celebração do acordo de não persecução penal, previsto no Código de Processo Penal.

“Assim, considerando que o citado instrumento negocial pode ser manejado pelo Ministério Público, aos flagranteados é feita a proposta de acordo e, até o momento, todos os autuados que compareceram nas audiências de proposição têm aceitado a proposta, o que revela o quanto a operação tem sido exitosa no combate à poluição sonora”, completou.

O representante do MP-MA, acrescentou, ainda, que a ‘Rolezinho’ tem aplicado um caráter pedagógico ao cometimento do delito, propondo aos autuados a compra até o valor de um salário-mínimo, de equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou para o Instituto de Criminalística do Maranhão. Ao todo, 52 pessoas já firmaram acordo, em 2022, com a doação de equipamentos.

 “Tal medida educativa tem aparelhado os órgãos que participam da operação e, para o autuado, o acordo tem a grande vantagem de ser autoexecutável pois, cumpridas as obrigações, na própria audiência já ocorre a extinção da punibilidade”, explicou.

Cláudio Guimarães informou, ainda, que foi firmada parceria com a Defensoria Pública, para que seja disponibilizado defensor público para representação dos investigados que não possuem condições financeiras para contratação de advogado.

GIMA

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Homem morre após ser atingido com pauladas e chutes durante arraial em São Luís

Polícia Civil prende 10 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa no MA — Foto: Divulgação

Polícia Civil prende 10 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa no MA — Foto: Divulgação

Um homem, identificado Raldson Marques Silva, de 37 anos, foi morto durante um arraial na noite de domingo (10), no bairro Vila Embratel, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria se envolvido em uma briga e durante a confusão, foi atingido com chutes, pauladas e garrafadas.

Raldson Marques Silva ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Os suspeitos fugiram do local. O caso será investigado pela Superintendência de Homcídios e Proteção a Pessoa (SHPP).

G1MA

Casal é morto a tiros após discussão por som alto; vizinho é suspeito

Uma briga por som alto é apontada como motivo do assassinato da dona de casa Mirlene Gonçalves, 41, e do marido dela Robson Leandro Fioroto, 43. Eles foram mortos a tiros na noite de sábado (9), em Birigui, no interior de São Paulo. O suspeito do crime, que não teve o nome divulgado, é um vizinho do casal e fugiu após o assassinato. Ele segue foragido.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito mora em frente à casa onde Robson e Mirlene moravam, no bairro Atenas, na noite de sábado chegou de carro e estacionou o veículo em frente à sua residência, onde permaneceu com o som alto.

Casal é morto a tiros após discussão por som alto 

Casal é morto a tiros após discussão por som alto 

Mirlene se incomodou com a situação e foi até a calçada conversar com o homem, ainda de acordo com a polícia. Os dois passaram a discutir e, durante o desentendimento, o suspeito teria pegado uma carabina calibre ponto 44, que estava em seu carro, e atirado contra a mulher. O disparo atingiu a cabeça da vítima. 

Ao ouvir a confusão, Robson foi até a calçada e encontrou a mulher caída. Ele também foi atingido com disparos nas costas e morreu no quintal da residência.

Ainda segundo a ocorrência, ao ser atingido, Robson conseguiu ligar para a filha de Mirlene e pedir socorro. Segundo testemunhas foram feitos pelo menos oito disparos contra o casal.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, porém as vítimas morreram no local. Após o crime, o autor dos disparos fugiu em seu carro e até o momento ainda não foi localizado pela polícia.

Familiares das vítimas relatam que o casal mantinha uma boa relação com o vizinho e não houve nenhuma discussão anterior entre eles. “Foi uma crueldade sem tamanho. Ele matou a minha mãe a sangue frio e sem motivo nenhum. Ela sempre ajudou ele e muitas vezes olhava o filho dele quando ele ia trabalhar. Quero justiça”, disse Emilly Vitória Gonçalvez, filha de Mirlene. Mirlene e Robson foram enterrados em Birigui..

Meio Norte

Sales Consultoria: E se o SUS não existisse?

E se o SUS não existisse…?

“…a expectativa de vida da nossa população não teria aumentado nos últimos 40 anos de 65 anos para 76,8 anos.”

O brasileiro tem vivido mais. A média de anos de vida do povo brasileiro aumentou nos últimos 40 anos. Em 1980 a média de vida esperada para a população brasileira era de 65 anos. Em 2021 esta média aumentou para 76,8 anos. E o Sistema Único de Saúde, o SUS, tem importante contribuição nesta boa notícia. Destacamos as seguintes contribuições do SUS neste aumento de expectativa de vida do brasileiro: o avanço das descobertas da medicina, o aumento da cobertura de vacinas, o uso de novas tecnologias no tratamento de doenças como: medicamentos e exames, o maior acesso as informações sobre o direito a saúde, a maior conscientização da população da necessidade do cuidado da sua saúde, as práticas de atividades físicas cada vez mais habituais na vida da população, a adesão a boa e saudável alimentação e o abandono ou, pelo menos, a redução de vícios e hábitos nocivos, como o tabagismo, sedentarismo e etc. O SUS ainda contribui para o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, no visível aumento das consultas médicas e dos exames, que possibilitam um diagnóstico em tempo mais rápido possibilitando um melhor e mais eficiente tratamento da saúde do brasileiro. Viva o nosso SUS.

Suelson Sales

Advogado

Consultor do SUS e Especialista em Direito Sanitário

Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR.

Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA.

Membro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos – ANAJURE

Membro da Associação Brasileira de Juristas Conservadores – ABRAJUC.

CEO da Sales Consultoria – Empresa de Consultoria em Saúde Pública