Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis- Foto: Reprodução

Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade.

Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação é necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças. O conteúdo principal do projeto foi mantido.

Os deputados analisam, agora, os chamados destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. Em seguida, o texto irá à sanção.

A aprovação vem na esteira de um esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. 

Na tentativa de viabilizar a votação no dia seguinte da análise do texto pelos senadores, Lira e líderes partidários passaram a tarde desta terça-feira (14) em negociações.

O presidente da Câmara também se reuniu, no Palácio do Alvorada, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e com representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Durante a análise do texto-base, Lira anunciou um problema no painel eletrônico e a votação nominal não está disponível no sistema da Casa. Contudo, segundo o presidente da Câmara, foram 348 votos favoráveis e nenhum contrário.

O projeto

Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.

Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens.

Meio Norte

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Enfermeira detida por causa de briga entre vizinhos é encontrada morta dentro de cela em delegacia no Maranhão; polícia investiga o caso

Uma enfermeira foi encontrada morta dentro da Delegacia de Regional de Imperatriz, após ter sido detida por causa de uma briga entre vizinhos. A principal suspeita é que a mulher tenha recorrido ao suicídio dentro da cela, mas a Polícia Civil do Maranhão investiga o caso e aguarda laudo do Instituto Médico Legal (IML) para identificar a causa da morte.

Enfermeira detida por causa de briga entre vizinhos é encontrada morta dentro de cela em delegacia no Maranhão; polícia investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Mirante

Enfermeira detida por causa de briga entre vizinhos é encontrada morta dentro de cela em delegacia no Maranhão; polícia investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Mirante

Flamengo liderando: Nova pesquisa revela ranking das maiores torcidas

Em ranking de clubes brasileiros com maior torcida, o Flamengo segue como líder. A pesquisa foi feita pela Sport Track, divulgada nesta terça-feira (14), em um relatório da consultoria Convocados, em parceria com a XP.

No levantamento, indica que 24% dos brasileiros torcem para o Flamengo, sendo número superior ao dos dois últimos anos (era 22,5% em 2020 e 19,5% em 2018).

Logo atrás, aparecem, na ordem, Corinthians (18%), São Paulo (11,5%) e Palmeiras (9,8%).

“A distancia do Flamengo para o Corinthians é relevante. O Corinthians é um time de alcance nacional, mas o Flamengo é o mais nacional de todos. A concentração é grande e puxada pela explicação dos clubes internacionais, que falamos do pilar da vitória, da exposição, do desejo pela competição. O time que ganha a Libertadores cresce, e vamos ver este reflexo na torcida do Palmeiras em alguns anos“, explicou Rafael Plastina, CEO da Sport Track.

Nos números de 2022, chama a atenção a presença do Grêmio como quinto clube de maior torcida, à frente do Vasco, consolidando, agora com margem maior, uma vantagem que já havia aparecido na pesquisa anterior, mas que não se reflete na média história do levantamento, feito desde 1993.

O Tricolor também segue em vantagem sobre o Inter4,7% contra 2,9% no total de entrevistados.

Também se consolida a maior presença de torcedores do Atlético-MG em comparação com o rival Cruzeiro. O Galo foi identificado como time do coração de 3,7% das pessoas, contra 2,8% da Raposa. É uma inversão quando se analisam os números de 2018 (4,5% para o Cruzeiro e 3,1% para o Atlético-MG) e a média histórica (3,4% para o Cruzeiro e 2,3% para o Atlético-MG).

Fonte: Sport Track

Fonte: Sport Track

Vereador Pastor Max e Câmara Municipal de Codó concedem Título de Cidadão Codoense a Felipe Camarão

Foi realizada na noite desta segunda-feira (13) a Sessão Solene na Câmara Municipal de Codó, que concedeu o Título de Cidadão Codoense a Felipe Camarão. O ex-secretário de Educação foi recebido com muita festa pelos codoenses. O Título de Cidadania Honorária Codoense foi uma proposição de autoria do vereador Pastor Max e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores.

Na ocasião, estiveram presentes, o representante do Governo do Estado, Marcos Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, o deputado estadual Zito Rolim, o prefeito de Timbiras, Dr. Antônio Borba e seu grupo político, além de vereadores, lideranças de Codó, Timbiras, Peritoró e da população codoense que esteve prestigiando a solenidade. O ex-secretário de Estado da Educação Felipe Camarão, foi recepcionado na entrada da Câmara Municipal com o ato de hasteamento das bandeiras, logo após, prestigiou a apresentação do Boi Raízes do Maranhão e ao adentrar no plenário, o mesmo foi recebido com muita alegria com uma bela apresentação com a banda do Instituto Maná e seus alunos que cantaram os hinos Nacional e Codoense.

“A cidade de Codó é uma cidade que sabe agradecer quem fez e faz pelo Maranhão. Felipe Camarão esteve por todos os 217 municípios do nosso Estado. Este jovem que sempre deu uma atenção especial a educação, através do Programa Escola Digna, inaugurações de várias Unidades do IEMA, inclusive em Codó. Foi o único secretário de Estado da Educação a olhar por Codó e pelo Maranhão de maneira tão especial. Por estas e outras tantas razões foi que a Casa do Povo lhe concedera esta honraria tão relevante”, declarou o vereador Pastor Max.

Felipe Camarão relatou que sentiu-se lisonjeado em receber o Título. “Esse momento representa muita gratidão, eu recebo esse Título com muito orgulho em razão de todo um trabalho e serviços prestados, junto ao nosso ex-governador e futuro senador Flávio Dino ao longo desses anos, e fico muito lisonjeado e agradecido por isso e, ao mesmo tempo, recebo-o com grande responsabilidade. É com esse sentimento de gratidão, responsabilidade e que aumenta ainda mais o compromisso pela cidade de Codó”, afirmou Felipe Camarão.
Histórico de Felipe Camarão

Felipe Camarão é natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005, cargo que voltou a ocupar em 2011.

Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para Procurador Federal. Entre os cargos ocupados estão: Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão (2008), Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.

É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da UFMA.
A convite do governador Flávio Dino (PC do B), no dia 1º de janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, e, em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Aos 35 anos, foi secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana, e atualmente é pré-candidato a vice-governador do Estado do Maranhão na chapa de Carlos Brandão.

Weverton Rocha lidera em todos os cenários em nova pesquisa EXATA

Uma segunda pesquisa do jornal O Imparcial, em parceria com o instituto Exata, divulgada nesta segunda-feira, 12, revelou a liderança do senador Weverton Rocha (PDT) na corrida sucessória ao Governo do Maranhão para as eleições de outubro deste ano.

Segundo o mais novo levantamento, realizado entre os dia 5 a 9 deste mês, com a desistência do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) da disputa ao Palácio dos Leões e o apoio do parlamentar liberal ao senador pedetista, os números aumentaram no cenário eleitoral em favor de Weverton, que agora já aparece com 29% das intenções de votos contra 24% do governador Carlos Brandão (PSB), que é apoiado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB).

Em terceiro lugar aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSC) com 14%, seguido pelo ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD) com 11%. Mais abaixo surgem os nomes dos pré-candidatos Simplício Araújo (Solidariedade) com 2%, Hertz Dias (PSTU) com 1% e Enilton Rodrigues (PSOL) não pontuou.

Um percentual de 6% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco ou nulo e 13% não sabem ou não responderam.

Outro cenário– Em um segundo cenário, em que apenas quatro nomes estão na disputa, Weverton se mantém em primeiro lugar e aparece com 31% das preferências de votos; Carlos Brandão tem 25%; Lahésio Bonfim com 14% e Edivaldo Ho landa Júnior, 12%. Não sabem ou não responderam, 12% e 6% disseram que anulariam o voto ou votariam em branco.

O Instituto Exata também simulou uma eleição no primeiro turno entre Weverton e Carlos Brandão. Neste cenário, Weverton teria 43% e Brandão, 37%. Os que votariam branco ou nulo seriam 11% e 9% não sabem ou não responderam.

Também foi simulado um embate em um eventual segundo turno com um possível confronto entre Weverton com 52% e Lahésio Bonfim 24%. Os que votariam branco ou nulo seriam 11% e 13% não sabem ou não responderam.

A pesquisa O Imparcial/Exata ouviu 1.451 eleitores em todo o estado do Maranhão e o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de número MA-04453/2022.

Fonte: blogdomariocarvalho

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