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PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do Maranhão; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões
Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim, nos endereços ligados a suspeitos de integrarem um esquema criminoso, que cometia fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE – PNATE).
Segundo a PF, as investigações apontaram irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e Associações de Agricultura Familiar. Sendo que foi identificado o desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somando, no período de 2018/2021, cerca de R$ 3,8 milhões.
A operação, intitulada de ‘5ª Potência’, foi realizada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, que cumpriu os mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os mandados tiveram como alvo endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro e Peri-Mirim, ex-agentes políticos do município de São Bento, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís.
Segundo a PF, o grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
No entanto, as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, eram geridas na realidade por agentes públicos, que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
A Polícia Federal destaca que, em apenas um ano, a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de:
- 420 kg de alface
- 200 kg de cheiro verde
- quase 35 mil unidades de pão caseiro
- 350 kg de erva vinagreira
- 40.600 unidades de banana, etc.
Durante as investigações se apurou que essa quantidade de alimentos era inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Ainda no desenvolvimento da investigação, a PF constatou fortes indícios da existência de fraude e desvio, também, na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas em São Luís.
Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviados para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar, como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, ‘limpa fossas’, etc.
Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam, apenas com as três prefeituras investigadas e no período de 2018/2021, cerca de R$ 3,8 milhões.
Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de:
- fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93)
- desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67)
- lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998)
- associação criminosa (art. 288, CP)
- peculato (art. 312, CP)
- corrupção ativa (art. 333, CP).
A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.
Segundo a PF, a operação foi denominada de ‘5ª Potência’ em referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes, se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.
O g1 entrou em contato com as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e aguarda um posicionamento.
Fonte g1 Maranhão
Beiçola, de ‘A Grande Família’ faz vaquinha virtual para pagar contas
Marcos Oliveira, o Beiçola, de A Grande Família, resolveu pedir ajuda financeira para os fãs. O ator revelou que está desempregado desde que passou por uma cirurgia que o deixou impossibilitado de atuar. Ele publicou um texto em sua página pessoal no Facebook, informando aos seguidores que fez uma vaquinha virtual para ajudar no pagamento de contas e outras necessidades pessoais. As informações são da revista Marie Clarie.
Marcos ainda fez um desabafo e comentou que passou por uma cirurgia que o deixou impossibilitado de conseguir um emprego. “Gente, precisei fazer esta vakinha virtual pois terei que me operar para corrigir uma fístula que tenho há anos. A cirurgia ainda não tem previsão de acontecer; aguardo o SISREG do RJ liberar. Enquanto isso, uso uma bolsa de colostomia, uma sonda urinária que além do incômodo, não permite que eu trabalhe ou faço muitos
“Quero e preciso trabalhar, mas até conseguir voltar e conseguir novos trabalhos, terei que custear toda minha vida, pagar minhas contas e tudo isso sem ter qualquer renda. Não gostaria de chegar a este ponto, tenho muitos amigos que ainda me ajudam, mas a situação do país e da cultura não está nada favorável. Preciso pagar as contas enquanto não posso trabalhar e oferecer minha arte para o público que sempre gostou do meu trabalho. Idoso neste país não tem sossego”, desabafou.
O artista pretende alcançar a meta de 50 mil reais e até o momento, ele já conseguiu arrecadar 25 reais.
Esta não é a primeira vez que ele recorre a esse tipo de recurso. Em maio do ano passado, ele revelou que estava passando por dificuldades financeiras. O ator vive sozinho e estava sem trabalho por causa da pandemia da covid-19. Diante da situação, o Razões para Acreditar tomou iniciativa de criar uma vaquinha online para ajudar o ator que também lida com alguns problemas de saúde, como a diabetes e uma fístula entre a próstata e a bexiga que causa infecções.
Prefeitura de Peritoró entrega sistema de abastecimento e distribuição de água na localidade Bacuri 2
O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, ao lado da primeira-dama, Dra. Samira Raquel, secretários de governo e vereadores, inaugurou e entregou para os moradores da localidade Bacuri 2, zona rural do município, o inédito sistema de abastecimento e distribuição de água. A obra, entregue no último sábado (19), era um sonho antigo dos moradores da comunidade.
“Cheguei aqui tem mais de quarenta anos, tenho 78 anos de idade, e eu sinceramente, tinha fé em Deus que um dia eu ia beber uma água de qualidade. Mas foi botada por esse jovem, Dr. Júnior. Ele chegou aqui, sentou com nós e disse que aqui tinha água de qualidade e se e fosse eleito, a primeira coisa que ia fazer era um poço. E ele cumpriu. Ele cumpriu a palavra que ele falou. Dr. Júnior você está de Parabéns. Conte com nós para o que der e vier e muito obrigado”, agradeceu Otacílio da Silva, líder comunitário.
“Dr. Júnior você é o cara. Quero agradecer a todos os vereadores e, primeira-dama, minha linda, você esta de Parabéns. Nós ganhamos um prefeito, um amigo, um médico, em tudo aquilo que a gente esperava na nossa comunidade de Peritoró. O meu sonho era um poço no Bacuri 2, porque aqui foi feito levantamento, foi feito mapeamento, que vinha um poço pra cá, através dos convênios, mas o prefeito passado não assinou convênio. Eu estou com esse projeto não mão, foi verdade, mas você deu a volta por cima e mostrou que você é o cara, e muito obrigado”, declarou Dona Irene, moradora da comunidade.
Para o prefeito Dr. Júnior, além da realização do sonho dos moradores do Bacuri 2, a obra é mais um passo para a melhoria de vida para todas as comunidades da zona rural de Peritoró. “A gente, em um ano de mandato, pudemos honrar o compromisso que fizemos com o povo, colocar um poço artesiano, com rede de distribuição de água, realizando um sonho antigo dos moradores, trazendo dignidade, porque água é vida e assim vamos seguindo, trabalhando para quem bem precisa para quem merece e para quem nos botou aqui para trabalhar, que foi o povo de Peritoró”, concluiu.
Asscom – PMP
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