Atenção: O Armazém Paraíba funcionará em horário espacial (das 8:00hs ao 12:00) neste feriado de São Sebastião, dia 20 de janeiro.


Desde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo protocolo que permitirá o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, assinado pelo Governo Federal, no dia 30 de novembro do ano passado. A Lei nº14.203/2021 garante que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar cadastramento junto à distribuidora. A Equatorial Maranhão, explica como o novo protocolo funcionará na prática, no intuito de informar e orientar os clientes quanto às mudanças.
Com as novas regras o cadastramento será realizado automaticamente, o que facilitará a vida dos clientes que tem direito ao benefício e não tem conhecimento. Para que isso aconteça, é necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado nas bases de dados do CadÚnico. Assim, é importante que a família verifique qual o nome que está na conta de luz e, se precisar, peça a alteração de titularidade à distribuidora. No caso de cadastramento na Tarifa Social associado a portador de doença/deficiência com uso de aparelhos elétricos, será necessário apresentar à distribuidora o relatório e o atestado subscrito por profissional médico, que certifique a situação clínica e de saúde do morador.

A Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destaca que a lei veio para ajudar o consumidor, que terá menos burocracias para se incluir em programas como esse. “A Tarifa Social é importantíssima para os consumidores de baixa renda por conceder descontos na conta de luz. A redução da burocracia para conseguir o benefício vai, certamente, ajudar o consumidor que não precisará se deslocar de casa, organizar documentos e reservar um tempo que talvez ele não tenha para poder conseguir o benefício. Além disso, a gente vai conseguir alcançar aquelas pessoas que desconheciam o benefício ou que não sabiam que tinham o direito de receber”, destacou Francila Soares.
Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias no Brasil recebem a Tarifa Social. Estimativas apontam que existem mais 11,5 milhões de residências em condições de usufruir dos descontos. Somente no Maranhão quase 1 milhão de famílias já recebem o benefício.
O que mudou
A Lei nº 14.203/2021 estabelece o cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso significa que as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas automaticamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.
Como funciona a Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas, em três faixas de consumo. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%; e apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar à dos consumidores sem o benefício. Conforme representa o quadro abaixo:
Quem tem direito
Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
Em entrevista o delegado Rômulo Vasconcelos falou sobre a prisão de Paulo Sérgio, lavrador acusado de matar a própria esposa com um tiro de espingarda no tórax. O crime ocorreu no povoado Centro dos Vianas no dia 20 de março de 2020. Depois do assassinato o acusado fugiu, esteve algum tempo na região do Barracão e depois voltou para Riacho dos Vianas, onde chegou a cometer outro crime, desta vez de lesão corporal

A guarnição de serviço foi solicitada via copom para prestar apoio a equipe do SAMU, pois teria uma vitima de arma branca no local, identificado como Antônio Jolan da Silva Viana. O crime aconteceu na Rua Viana 2230, Codó Novo. Chegando ao local foi constatado a veracidade do fato, onde a vitima encontrava- se com uma perfuração na altura do tórax. A vitima e os vizinhos não repassaram mais informações sobre como aconteceu a situação, bem como a identidade do autor da lesão, apenas informaram que a vitima é usuária de drogas. O mesmo foi atendido pelo SAMU e levado para o HGM.
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Em parceria com a Prefeitura Municipal de Coroatá, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou neste domingo (16) o Mutirão do Glaucoma. Foram atendidos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) aproximadamente 450 (quatrocentos e cinquenta) pacientes.
Além do atendimento oftalmológico, foram distribuídos gratuitamente a medicação para os usuários assistidos pelo programa. A parceria da gestão do prefeito Luís da Amovelar Filho com o Governo do Estado oferece a população por meio desse programa consultas preventivas para diagnóstico e tratamento dessa doença que se não tratada pode levar à cegueira e que acomete muitos coroataenses.


O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, assinou nesta terça-feira (18) o termo de adesão ao Programa Nacional de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MA, cujo objetivo é tornar a educação empreendedora acessível a todos os estudantes, da Educação Básica ao Ensino Profissionalizante. Na ocasião estavam presentes o secretário municipal de Educação, Professor Jhonadison, a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Peritoró, Ritiely Lima, e o analista técnico do SEBRAE, Carlos Augusto.
O programa tem a missão de ampliar, promover e disseminar o empreendedorismo, as competências e a cultura empreendedora na educação formal, contribuindo na melhoria da qualidade da educação brasileira com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Por meio desta adesão, o SEBRAE disponibilizará o conteúdo necessário para a execução do Programa, reunido em um portfólio de soluções, nas modalidades presencial, à distância e híbrida de ensino e autoriza a utilização dos conteúdos disponibilizados no Programa, para a finalidade de atendimento de professores e/ou estudantes com soluções de educação empreendedora.
“É mais um momento fundamental para a educação de Peritoró. Parceria forte entre o município e o SEBRAE. E hoje estamos trazendo mais uma boa notícia, que é a adesão ao Programa Educação Empreendedora. Nosso objetivo é tornar discussões em torno do empreendedorismo mais acessível nas escolas e instituições de ensino, promovendo a consciência e o comportamento voltados para projetos de vida e não apenas como ferramenta para criação de negócios. Obrigado ao SEBRAE, por esta importante parceria, principalmente porque ela torna nossos jovens peças fundamentais para transformação de sua realidade, e das suas comunidades. Parabéns a toda nossa equipe da secretaria de educação pelo trabalho que está sendo desenvolvido em nosso município”, declarou o prefeito Dr. Júnior
Asscom – PMP

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