O veículo Gol de placa branca – PTG 6044 está sendo utilizado em farras particulares pelo motorista pessoal do prefeito Jozias. O motorista conhecido como “Mazinho” que além de ser motorista particular do Prefeito Municipal, também é pré-candidato a vereador na cidade de Peritoró-MA.

“Mazinho” foi flagrado alcoolizado dirigindo o veículo público em uma conhecida conveniência de um posto na cidade de Peritoró de propriedade de um empresário ligado diretamente ao prefeito Jozias. “Mazinho” além de dirigir o veículo público supostamente alcoolizado, utiliza o mesmo para fazer sua pré-campanha de vereador.

O desvio e uso de veículo para fins particulares caracteriza improbidade administrativa, dada a utilização de veículo oficial para fins particulares, ferindo frontalmente as normas e princípios da administração pública, ensejando o desvio de finalidade e configurando, em tese, improbidade administrativa.

Configura ato de improbidade administrativa a utilização de veículos públicos e servidores para fins particulares, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, que deve pautar a conduta de todos os agentes públicos. Detectada a utilização indevida de veículo oficial ou particular pela administração pública, em proveito de terceira pessoa, surge a necessidade de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, bem como de aplicação das penas previstas na Lei nº 8.429/92.

No caso, temos que o servidor, ainda poderá responder pelo crime de peculato, sanção prevista no art. 312 do Código Penal Brasileiro, vejamos: “Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. (negritei)”. Nesse caso, tanto o Secretario Municipal, quanto o Prefeito Municipal (Pe. Josias) e o servidor, deverão responder criminalmente por suas atitudes!

Por fim, necessário e urgente será a intervenção do Ministério Público Estadual, bem como da Delegacia de Policia Civil, no intuito de apurar e denunciar aqueles que cometem atos ilícitos e imorais.

Alô Ministério Público à sociedade quer e precisa de uma resposta firme e combatente!

Em entrevista, o secretário Roberto Albuquerque afirmou que o trabalho daqui pra frente será ininterrupto, até atingir o maior número possível de ruas e avenidas.

Vereador Valdeck Frota

Em entrevista concedida para mídia digital na última Sessão Ordinária da Câmara de Codó, o vereador Valdeck falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que tem por objetivo gerar maior economia para o município e a aplicação justa do recurso público. De acordo com a proposta do parlamentar, seria retirado de alguns materiais da administração municipal o slogan (expressão curta utilizada em campanhas políticas) que identifica a marca do gestor.

“Toda e qualquer administração municipal permite que sejam impressas a logomarca e slogan da gestão, marcas trabalhadas durante a campanha política e que acompanham a administração do vencedor do pleito durante seus quatro anos de gestão. Seja em lençóis de hospitais, material de expediente, caderneta escolar, entre outros artigos. Ai quando acaba o mandato todo esse material não ode ser utilizado. Imagine o quanto de recurso público não seria economizado na utilização de material sem a marca do gestor. O material poderia ser reutilizado em outras administrações”, argumentou.

O vereador Valdeck Frota é também autor do Projeto de Lei que instituiu apenas três meses de férias para o legislativo, ao invés dos seis meses em vigor anteriormente. O edil justifica que se o trabalhador médio brasileiro tem direito a apenas trinta dias de descanso anual, com os membros do legislativo codoense não poderia ser diferente.

Vereador Delegado Rômulo

Os povoados  Alegre, Bacabalzinho e Caçamba agora terão sistema de abastecimento

Em seu discurso na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Delegado Rômulo agradeceu ao Executivo por atender as suas indicações em benéfico de localidades na zona rural. O edil apresentou e teve aprovadas indicações que reivindicavam a melhoria no abastecimento de água em três comunidades rurais na chamada região da BR.

Foram solicitados para o povoado Alegre, Bacabalzinho e Caçamba a construção das estruturas de concreto, aquisição das caixas d’água e material para a distribuição e fornecimento até as residências. “As estruturas já estão construídas e os reservatórios e materiais de distribuição serão colocados essa semana para a melhoria do fornecimento de água nessas três comunidades. Era uma demanda tão solicitada e esperada para os moradores, e nós só temos agradecer a sensibilidade da gestão municipal em atender as Indicações e levar água corrente até as torneiras dessas famílias”, explicou o vereador.

No fim da noite de segunda-feira (31/08), um grave acidente envolvendo um automóvel e uma motocicleta deixou uma vítima fatal. De acordo com informações de populares, a colisão entre os veículos ocorreu na Estrada de Ribamar (MA-201),  próximo a Transágua, em um retorno irregular. O veículo estaria trafegando em alta velocidade no sentido Centro/São José de Ribamar quando a motocicleta teria realizado a conversão irregular causando a colisão.

Com o impacto da batida uma pessoa que estava na moto, identificada apenas como Hamyla morre no local do acidente. O  veículo envolvido na colisão foi jogado para dentro de um terreno baldio do outro lado da via.

Homens do  Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV) estiveram presentes para auxiliar no atendimento, assim como uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que socorreu o condutor do veículo que não teve o estado de saúde divulgado e o Instituto Médico Legal (IML) que removeu o corpo da vítima fatal. Agora a perícia vai apontar as reais causas do acidente

Uma equipe da PRF abordou um ônibus da marca M. Benz/Busscar de cor branca no município de Estreito/MA, na altura do Km 129 da BR 010, quando iniciaram fiscalização no interior do veículo e avistaram grande quantidade de mercadoria tanto no compartimento onde deveria ser realizado o transporte de passageiros quanto no bagageiro.

Nos pertences foram encontrados diversos tipos de eletrônicos, como: celulares, relógios, caixa de som, carregadores e baterias. O ônibus vinha de São Paulo/SP e teria como destino a cidade de Caxias/MA. A ocorrência teve início por volta das 18h30 do dia 31 de agosto e foi encerrada hoje, dia 1° de setembro. Toda a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal em Imperatriz/MA. Os responsáveis pelos produtos não apresentaram notas fiscais dos produtos e podem responder pelo crime de descaminho.

Fonte: PRF

Vereador Ivan do Naby

Durante a 21ª sessão da Câmara Municipal de Codó, o vereador Ivan do Naby solicitou ao Executivo a verificação de falta d’água em vários pontos do bairro São Pedro. Por meio da Indicação de Nº 156/20 o edil solicita equipes para verificar o constante problema no abastecimento na extensão da Avenida Castelo Branco, bem como na imediações a Igreja do Bairro São Pedro e na avenida até o Residencial Ribinha Muniz.

Com a Indicação de Nº 157/20 o parlamentar também pediu pelo recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua da Estrela, no bairro São Pedro. “Sabemos que no período de calor a demanda por água aumenta muito nos bairros, mas tenho certeza que a administração irá atender a indicação e resolver os eventuais problemas no abastecimento em pontos do bairro São Pedro”, justificou.