ATENÇÃO, MULHERES!

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Diretoria de Saúde da Mulher, deu início à oferta gratuita de inserção do DIU de cobre (Dispositivo Intrauterino). O procedimento será realizado no Centro de Especialidades Clínicas (CEC), com data agendada para o dia 30 de setembro de 2025, às 13h.

A ação faz parte das estratégias de planejamento familiar e saúde reprodutiva, com foco em ampliar o acesso das mulheres codoenses a métodos contraceptivos seguros e eficazes, oferecidos pelo SUS.

Como participar

As interessadas devem procurar a Diretoria de Saúde da Mulher, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, para iniciar o processo de inserção. É necessário apresentar cópias dos documentos exigidos e realizar os exames solicitados previamente.

Documentação Necessária (xerox):

Documento de Identidade (RG)
Cartão do SUS
Comprovante de Residência
Exames médicos solicitados
Exames Obrigatórios:

Ultrassonografia Transvaginal (USG)
Exame Preventivo (Papanicolau)
Testes Rápidos: HIV, Sífilis, Hepatite B e C
Beta HCG (realizado um dia antes da inserção do DIU)
O procedimento é gratuito e realizado por profissionais capacitados, com segurança e acompanhamento adequado. Essa é uma oportunidade para que mulheres de Codó tenham acesso a mais autonomia e cuidados com sua saúde reprodutiva.

Data da inserção do DIU: 30/09/2025
Horário: 13h
Local: Centro de Especialidades Clínicas – CEC

Para mais informações, procure a Diretoria de Saúde da Mulher na Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Codó
Trabalhando por uma saúde pública acessível, humanizada e de qualidade para todas as mulheres!

Assessoria de Comunicação

Atenção!! As Óticas AHP agora realizará exames de vista nas segundas e quintas-feiras. Dia 18 de setembro haverá consulta. Aproveite, agende o seu horário. Facilitamos sua consulta na compra do óculos aqui nas Óticas AHP. Óticas AHP – Praça Ferreira Bayma 529A Centro, Codó-MA. Telefone (99) 98203-1840.

A Câmara aprovou projeto que proíbe a violência de natureza religiosa como forma de violência psicológica contra a mulher. Isso garante proteção a vítimas de humilhações, ameaças e manipulações ligadas à fé. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Senado antes de mudar a lei. A medida propõe mudanças na Lei Maria da Penha. Este conteúdo foi publicado nas redes sociais, através do blog do Alberto Barros, conforme o link: https://www.blogdoalbertobarros.com.br/lei-maria-da-penha-pode-incluir-violencia-religiosa/

A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e crença, permitindo que todos pratiquem ou não uma religião, conforme o inciso VI do artigo 5º da Constituição de 1988. O Brasil, como Estado laico, deve manter a neutralidade quanto às religiões, garantindo tratamento igualitário a todos, conforme o inciso I do artigo 19 ne nossa Constituição. Contudo, essa liberdade não pode justificar ações que atentem contra a dignidade, a saúde mental ou a autonomia de qualquer pessoa. Quando isso acontece com uma mulher, é violência religiosa e, portanto, pretendido como violência psicológica contra a mulher, no caso da proposta de lei.

A Lei Maria da Penha considera a violência psicológica decorrente da violência religiosa como passível de medidas protetivas, protegendo as mulheres contra abusos disfarçados de fé, conforme artigos 7 e 22 da Lei nº 11.340/2006.

Exemplo prático do dia a dia

Imagine uma jovem que decide seguir uma religião diferente de sua família, por discordar da confissão de fé dela. Seu pai fica muito bravo, começa a gritar com ela, dizendo que ela está errada e que vai se perder. Ele impede que ela vá às suas reuniões religiosas e até faz comentários maldosos para os vizinhos, tentando envergonhá-la. A menina se sente triste, com medo e sem liberdade de praticar a fé que escolheu. Essa situação é uma forma de violência, porque ela não pode confessar sua fé em paz e com respeito. O que você acha disso? Deixe seus comentários.

A ausência de Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, na sessão desta segunda-feira (15) da CPMI do INSS levou a uma reação imediata do colegiado. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que será realizada uma sessão extra nesta terça-feira (16), às 14h, para votar seis requerimentos de convocação em regime de urgência.

Entre os nomes listados estão:

Tânia Carvalho dos Santos, esposa de Camilo;
Romeu Carvalho Antunes, filho do investigado;
Os sócios Rubens Oliveira Costa e Milton Salvador de Almeida Júnior;
A advogada Cecília Montalvão, esposa de Maurício Camisotti;
O advogado Nelson Wiliams, alvo de operação da Polícia Federal.
Segundo Viana, todos possuem vínculo direto com empresas ou operações financeiras sob investigação.

“É uma resposta da CPMI à falta de seriedade do advogado de defesa. Não estamos aqui apenas para ocupar espaço, mas para dar respostas ao povo brasileiro”, afirmou o presidente da comissão.

Críticas ao STF
O senador também criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm concedido habeas corpus para dispensar investigados da obrigação de comparecer. Ele defendeu mudanças na legislação das CPIs para assegurar maior clareza sobre a obrigatoriedade de depoimentos.

“Não há motivo para que outro poder interfira nas decisões do Parlamento, atrasando investigações”, disse.

Novas convocações
Além da votação desta terça-feira, o presidente da CPMI informou que novas convocações devem ocorrer na quinta-feira (18), incluindo diretores e ex-presidentes do INSS e de associações ligadas ao setor.

Segundo Viana, cerca de 400 pedidos de quebras de sigilo já foram aprovados e embasam os trabalhos da comissão.

“Mais cedo ou mais tarde, os inquéritos em curso serão compartilhados conosco. Se os convocados não quiserem colaborar, a Polícia Federal e os dados obtidos darão as respostas necessárias”, concluiu.

Fonte: Correio Braziliense

 

Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.

Inicialmente, as notificações do Ministério do Trabalho e Emprego terão o caráter de orientação, com o objetivo de alertar os empregadores sobre as irregularidades e para dar a oportunidade de regularização voluntária dos débitos com o FGTS até 31 de outubro de 2025.

Após este prazo, os casos não regularizados podem ser encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos, o que pode levar a penalidades legais.

Recebimento de notificações
Os avisos eletrônicos do governo federal serão realizados via sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), que permite a comunicação eletrônica entre a inspeção do trabalho e o empregador.

Os alertas são baseados em dados que mostram indícios de que os empregadores não recolheram ou não pagaram corretamente o FGTS dos trabalhadores domésticos contratados.

Estes débitos no recolhimento do FGTS foram constatados a partir do cruzamento de informações das guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal e do eSocial, sistema informatizado do governo brasileiro que unifica a entrega de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de FGTS.

Essas comunicações realizadas pelo DET dispensam a publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Dívida
O montante devido ao FGTS por 80.506 empregadores de trabalhadores domésticos ultrapassa R$ 375 milhões e afeta 154.063 trabalhadores domésticos.

O estado de São Paulo lidera a dívida em números absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma dívida de R$ 135 milhões. Seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Já os estados nortistas de Roraima, Amapá e Acre registram os menores volumes, com débitos inferiores a R$ 1 milhão.

O que diz a lei
A Emenda Constitucional nº 72/2013, conhecida como a PEC das Domésticas, estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

Ao ampliar os direitos desta categoria, a alteração na lei tornou o FGTS um direito do empregado doméstico. A emenda constitucional foi seguida por uma legislação complementar (Lei nº 150/2015).

A regulamentação estabelece ao empregador doméstico a obrigação de inscrever e de efetuar os depósitos mensais referentes ao FGTS a seu empregado doméstico.

De acordo com a legislação brasileira, o depósito mensal obrigatório do FGTS corresponde a um total de 11,2% do salário do trabalhador na conta do FGTS, sendo 8% do depósito do FGTS e 3,2% referentes à indenização compensatória da perda de emprego sem justa causa, que é recolhida de forma antecipada.

*Fonte: Agência Brasil

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O município de Peritoró viveu, na última semana, um momento de grande celebração cívica e cultural. O desfile em homenagem à Independência do Brasil reuniu milhares de pessoas nas ruas da cidade, com a participação de escolas, fanfarras, estudantes e toda a comunidade escolar.

De acordo com a organização, cerca de 4 mil alunos desfilaram, atraindo um público estimado em 10 mil pessoas. O evento destacou temas de grande relevância social, como mudanças climáticas, alimentação saudável, inclusão social e cidadania, reforçando o compromisso da gestão municipal em aliar educação e conscientização.

Comunidade escolar leva beleza e criatividade ao público

O prefeito Dr. Júnior, a primeira-dama, Dra. Samira Raquel e família estiveram presentes, assistindo toda a beleza, criatividade e entusiasmo levados ao público pelas escolas e instituições que participaram do grande desfile cívico, alusivo ao 7 de setembro. “Mais um momento muito especial para nossa gestão, onde a nossa educação mais uma vez se supera. Conseguiram fazer esse ano um desfile mais bonito que o ano passado, mostrando que as escolas, os funcionários, a nossa classe de professores, a nossa comunidade, todos estão interagindo. A educação vem saltando a passos largos em nossa cidade, graças à interação, graças ao amor, graças à vontade de fazer mais e melhor”, declarou i prefeito Dr. Júnior.

O desfile cívico em Peritoró não apenas celebrou a independência do país, mas também reforçou a importância da educação como instrumento de transformação e progresso, em sintonia com o lema da gestão: “O Progresso Continua”.

“Levamos ao público temas de grande relevância, como as mudanças climáticas, a alimentação saudável, inclusão social, enfim, temas que acrescentam muito a formação das nossas crianças e jovens. Essa é a nossa educação, mostrando um lindo e maravilhoso desfile. As crianças, todas muito bem produzidas, todas as escolas se prepararam. São 4 mil alunos, cerca de 10 mil pessoas hoje acompanhando o evento, mostrando a grandiosidade do povo de Peritoró. Parabéns, a todos da educação. Parabéns a todos os funcionários. Parabéns a vocês, papais, que produziram e trouxeram essas crianças. Aos meus alunos, muito obrigado. Pois todos juntos, sempre vamos fazer mais e melhor. Viva a nossa educação, viva o nosso desfile, viva a Independência do Brasil.”, concluiu o prefeito.

Asscom – PMP

O gás natural está se consolidando como uma das principais ferramentas para acelerar a transição energética no Brasil e reduzir emissões de gases de efeito estufa em setores intensivos em energia. Mais limpo que carvão e óleo combustível, o energético oferece uma solução de transição para indústrias que precisam reduzir emissões sem comprometer competitividade.

Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), o gás natural pode reduzir em até 50% as emissões de CO₂ em processos industriais de alta intensidade energética quando substitui combustíveis mais poluentes. Para o Brasil, o potencial é ainda maior devido ao avanço de novos terminais de regaseificação, gasodutos e ao aumento da oferta de gás do pré-sal.

Vale Aposta no Gás para Reduzir Emissões no Maranhão
No Maranhão, a Vale vem implementando um robusto programa de descarbonização em seu Corredor Norte, que engloba mina, ferrovia, usina de pelotização e o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. A companhia investe em alternativas como locomotivas elétricas, biodiesel de alta qualidade e no uso de gás natural como combustível de transição.

A meta da mineradora é reduzir em 15% as emissões até 2035, apoiando a indústria local na adoção de tecnologias inovadoras de baixo carbono e fomentando iniciativas como o programa de desenvolvimento de fornecedores da macrorregião do Itaqui-Bacanga, que visa gerar empregos e estimular a economia regional.

Esses e outros dados foram apresentados na sede da FIEMA, no evento “Conhecendo a Indústria”, que teve a Vale como convidada para a apresentação “A Representatividade da Vale no Maranhão”. A empresa foi representada pelo Diretor de Operações Portuárias Walter Pinheiro, que destacou as contribuições da mineradora e suas práticas de sustentabilidade, incluindo seu processo de descarbonização com uso do gás natural.

Espírito Santo: Emissões Caem com Adoção do Gás Natura
O impacto positivo da substituição de combustíveis fósseis mais poluentes pelo gás natural já é visível no Espírito Santo, onde a redução de emissões de gases poluentes foi equivalente à retirada de todos os carros de Vitória das ruas.

Essa conquista foi possível graças ao uso crescente de gás natural nas indústrias e na geração de energia, demonstrando o papel do energético como vetor de competitividade e sustentabilidade para a economia capixaba.

Maranhão Precisa Ampliar Acesso e Competição no Mercado de Gás Natural
O exemplo do Espírito Santo e a estratégia da Vale apontam para um caminho promissor, mas o Maranhão ainda enfrenta desafios. A infraestrutura de transporte e distribuição de gás natural precisa ser expandida, e é fundamental atrair novos players para o mercado de fornecimento, garantindo preços competitivos e segurança de abastecimento.

Especialistas defendem que o estado aproveite o momento de transição energética para estimular projetos de descarbonização em setores como siderurgia, cimento e cerâmica, todos com forte presença na região. Com o gás natural, esses segmentos podem reduzir sua pegada de carbono e manter o Maranhão competitivo no cenário nacional e internacional.

A combinação de oferta crescente de gás natural, investimentos privados e políticas públicas pode transformar o Maranhão em um polo de indústria de baixo carbono, atraindo novas empresas e criando empregos qualificados.

O movimento iniciado pela Vale e o sucesso capixaba no uso do insumo são sinais claros de que o gás natural não é apenas uma alternativa de transição, mas um vetor estratégico para o futuro energético do Brasil.

O Imparcial