O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.

“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.

A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.

Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca.

O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue. o

No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.

“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.

Agência Brasil

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O influenciador Felca, 27, participou neste sábado (16), do programa Altas Horas e comentou a repercussão do vídeo “Adultização”, no qual denuncia a exposição e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais. A gravação, publicada em seu canal no YouTube, já ultrapassa 36 milhões de visualizações.

O que ele disse?
Durante a entrevista, ele relatou ter recebido ameaças e campanhas de difamação após a publicação.

“Algumas ameaças, sim, algumas críticas, movimentos de difamação, de tentar descredibilizar. Eu e meus amigos sabíamos o que estávamos fazendo, que era grande, tudo era esperado”, disse.

Felca afirmou que os ataques não o intimidam. “Pedófilos se sentiram atacados pessoalmente. Mas, sinceramente, quem tem que ter medo são eles, não uma pessoa que está denunciando.”

Segundo ele, conteúdos aparentemente inofensivos de crianças em momentos de lazer vinham sendo usados de forma indevida.

“Eram conteúdos inocentes, criança brincando, se divertindo, mas tinham pedófilos ‘cantando’ aquelas crianças. Você vê aquilo, vê pessoas que adultizam propositalmente a criança… Se você não sente uma indignação, não é ser humano.”

O criador de conteúdo destacou que o vídeo gerou grande mobilização. “Liguei minha câmera no meu quarto e causou um movimento tão gigantesco que está sendo nebuloso, meio difícil de cair a ficha.” Ele contou ainda que recebeu mensagens de pessoas consumindo o material em transportes públicos. “Fico muito feliz porque não é sobre mim, é sobre a causa.”

Crescimento nas redes
A repercussão refletiu também em suas redes sociais. Felca afirmou que o número de seguidores quase dobrou em poucos dias: “Na rede social principal, tinha 8,8 milhões. Hoje, só nela, [tenho] 15,5. Em cinco dias, foram mais de sete milhões e crescendo.”

No programa, ele também relembrou o início de sua trajetória digital. Disse que começou a se interessar por criação de conteúdo aos 12 anos, mas recebeu a orientação dos pais para esperar. “Na minha cabeça de pré-adolescente, não entendi, fiquei revoltado por um tempo. Hoje olho para trás, entendo e agradeço aos meus pais.”

Prisão de Hytalo Santos
O episódio do Altas Horas foi gravado antes da prisão do influenciador Hytalo Santos, citado no vídeo de Felca. Hytalo e o marido, Israel, foram presos na sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP). A Justiça decretou prisão preventiva, apontando indícios de participação em crimes como tráfico de pessoas e exploração de trabalho infantil, além de risco de obstrução das investigações.

O influenciador paraibano já era investigado desde 2024 por expor adolescentes em conteúdos com conotação sexual e lucrar com esse tipo de material. O Ministério Público da Paraíba também moveu ação civil pública que resultou na proibição de seu contato com menores de 18 anos e na retirada de seus perfis das redes sociais.

A defesa de Hytalo classificou a prisão como “medida extrema”. Em nota, o advogado afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão, mas garantiu que tomará “todas as medidas judiciais cabíveis” para resguardar os direitos do cliente.

MN

O Clube FC Show foi cenário de um momento marcante para a educação do município de Codó, com a solenidade de posse dos novos gestores escolares eleitos para o biênio 2025-2027.

A cerimônia solene, organizada pela Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), oficializou a posse de 73 gestores escolares eleitos, dos quais 26 foram reeleitos ao cargo.

O evento contou com a presença dos gestores empossados, seus familiares, da comunidade escolar, do prefeito Chiquinho FC (PT), da vice-prefeita Cinthya Rolim, do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), do secretário municipal de educação Ricardo Torres e de outras autoridades e lideranças políticas locais.

A festividade marcou o encerramento de um processo eleitoral democrático e transparente, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação. Durante a cerimônia, foi entregue o Termo de Posse aos gestores eleitos, em conformidade com o edital Nº 007/2025, que definiu todas as etapas, desde a inscrição, formação, prova escrita, consulta pública, até a nomeação e posse.

A função do gestor escolar é fundamental para o desenvolvimento das instituições de ensino, pois abrange responsabilidades que impactam diretamente na qualidade da educação e no ambiente escolar. Entre essas responsabilidades estão a liderança educacional, planejamento estratégico, gestão de recursos, qualidade do ensino e relações interpessoais.

A gestora da Escola N. Sra. Das Graças, Maria José Barros, ao assumir seu terceiro mandato, falou sobre a importância da oportunidade.

“Minha satisfação com a posse foi imensa, principalmente pela forma como o processo da eleição foi executado, totalmente democrático. Nossa condução ao cargo foi realizada pela comunidade escolar, que acreditou em nossas propostas de garantir um ambiente educacional eficaz e inclusivo para os alunos e professores. Acredito que, com a nova gestão pública que nos apoia, conseguiremos honrar nossos compromissos.”, finalizou.

O secretário municipal de Educação, Ricardo Torres, explicou como foi realizado o processo eleitoral e destacou a importância da responsabilidade de um gestor escolar.

“Realizamos o empossamento de gestores administrativos e pedagógicos eleitos pela comunidade escolar e aprovados em um processo de avaliação rigoroso. Cerca de 80% dos gestores possuem certificação de qualidade técnica e formação adequada. As responsabilidades desses gestores são estratégicas para o sucesso do aprendizado do aluno e para a educação.”, destacou o secretário.

Em seu discurso, o prefeito Chiquinho FC (PT) parabenizou os gestores eleitos e enfatizou o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da educação, destacando as ações já executadas na área desde o início do mandato.

“Temos a missão de cuidar da educação em nosso município, garantindo um ambiente escolar acolhedor para alunos e professores. Já reformamos mais de 50 escolas, garantimos merenda de qualidade, aumentamos a gratificação de nossos professores e continuaremos trabalhando para promover avanços e melhorias em nossa educação.”, afirmou o prefeito.

O ato solene consolidou-se como um momento de celebração e reconhecimento pela dedicação dos gestores que assumirão a missão de conduzir as escolas municipais de Codó no biênio 2025-2027, garantindo uma educação de qualidade.

Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de São Luís, reforçando o compromisso de descentralizar os serviços de saúde, garantindo acesso mais rápido e eficiente para a população da zona rural, entregou, nesta sexta-feira (15), o novo Centro de Saúde do Maracanã. A obra, realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), representa um marco na melhoria da atenção primária para a zona rural da capital.

A nova unidade conta com infraestrutura totalmente requalificada, incluindo recepção ampla, salas de imunização, curativo, sala de coleta, farmácia, consultórios médico, de enfermagem e odontológico, além de uma Sala eMulti, com equipe multiprofissional para atendimento integrado. Há ainda área de triagem, climatização em todos os ambientes e acessibilidade para pessoas com deficiência.

A população passa a contar com diversos tipos de atendimentos, incluindo exames que antes não eram oferecidos na unidade. Entre eles, estão: acolhimento; acompanhamento e controle do diabetes mellitus; acompanhamento e controle da hipertensão arterial; acompanhamento de ISTs e HIV; tratamento de tuberculose e hanseníase; coleta itinerante de exames laboratoriais; consultas de enfermagem, médicas e odontológicas; curativos; dispensação de medicamentos; exames de ultrassonografia; imunização; nebulização; planejamento familiar; pré-natal; e puericultura.

Durante a entrega, o prefeito Eduardo Braide lembrou das obras de infraestrutura que beneficiaram o bairro antes mesmo da requalificação do Centro de Saúde. “Quando assumi a Prefeitura, o Maracanã enfrentava sérios problemas de mobilidade, com ruas esburacadas e alagamentos. Fizemos a recuperação da Avenida Evandro Bessa, construímos a ponte depois do Parque da Juçara, implantamos iluminação de LED em toda a região e entregamos o Hospital da Zona Rural, que ampliou de 12 para 40 leitos. Agora, faltava oferecer um espaço moderno para o atendimento do dia a dia, e o novo Centro de Saúde cumpre esse papel, com serviços que antes não existiam aqui, como ultrassom e coleta de exames”, afirmou Braide.

O prefeito ainda destacou que todas as obras têm sido realizadas com recursos próprios do município e anunciou novos investimentos para a zona rural, incluindo reforma de escolas e a construção de mais unidades de saúde.

Ascom

Em meio à correria do dia a dia, encontrar um lugar onde o tempo parece desacelerar é quase um presente. A Estação do Café é exatamente isso: um refúgio acolhedor onde o aroma do café fresco se mistura ao aconchego de um ambiente pensado para receber bem.

Localizada no coração da cidade, a Estação do Café encanta logo na entrada, com sua fachada charmosa e detalhes que remetem às antigas estações ferroviárias — uma homenagem ao tempo em que o café era transportado pelos trilhos, carregando consigo histórias, encontros e afetos.

O cardápio é um capítulo à parte: cafés especiais de diversas origens, métodos de preparo que realçam sabores únicos, além de bolos, salgados, panquecas que combinam com qualquer momento do dia.

Mais do que uma cafeteria, a Estação do Café é um convite à pausa. Seja para trabalhar em um canto tranquilo, encontrar os amigos ou simplesmente se permitir alguns minutos de sossego com uma xícara nas mãos, o espaço conquista pelo cuidado nos detalhes e pela sensação de bem-estar.

Se você ainda não conhece, vale a visita. E, se já conhece, sabe bem: a Estação do Café não é apenas um lugar — é uma experiência. E daquelas que a gente sempre quer repetir.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) publicou, nesta sexta-feira (15), o Decreto nº 40.286/2025, que determina a revogação de todas as requisições, cessões e disposições de servidores públicos estaduais. Na prática, o governo estadual vai trazer de volta seus funcionários que estavam em outras instituições.

A medida entra em vigor a partir de 30 de setembro, e os servidores deverão retornar aos órgãos de origem no dia 1º de outubro. Ou seja, se um servidor era concursado da Secretaria de Saúde do Estado, mas estava cedido para trabalhar em uma prefeitura, por exemplo, ele terá que retornar para a Secretaria de Saúde.

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A determinação vai atingir servidores da administração estadual direta e indireta que estejam à disposição de órgãos federais, estaduais ou municipais, além de instituições como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

De acordo com o decreto do governador, a decisão busca reforçar o funcionamento da máquina pública estadual, garantindo que os servidores voltem a desempenhar suas funções nos quadros originais.

Assessores de Flávio Dino afetados

Dentre os afetados pelo decreto estão os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, que atualmente estão cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) como assessores do ministro Flávio Dino.

Em março deste ano, Túlio e Lucas foram acusados pelo então Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, de suposto vazamento de informações internas do governo do Maranhão ao acessarem o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PGE, mesmo não atuando mais como procuradores estaduais.

Valdênio pediu uma investigação do STF e da Procuradoria Geral da República porque afirma que Túlio e Lucas teriam usado o SEI para coletar informações que foram usadas em uma ação judicial do partido Solidariedade que pediu o afastamento do próprio Valdênio do cargo.

Contexto: Atualmente, o Solidariedade, no Maranhão, tem como um dos líderes o deputado estadual Othelino Neto, que por muitos anos foi aliado de Flávio Dino quando era governador do Maranhão. A entrada no partido aconteceu após a saída de Othelino do PCdoB, em 2024, quando ele também anunciou que seria oposição ao governo Brandão, evidenciando um racha entre o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e grupo ligado ao atual ministro do STF, Flávio Dino.

O motivo do afastamento seria o descumprimento de decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa – e que estariam relacionadas diretamente ao governador Carlos Brandão (PSB).

G1ma

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia neste sábado (16). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência foi realizada em formato virtual para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão.

Diante da ausência de violações de direitos dos detidos, a prisão preventiva foi mantida. Os advogados de defesa entraram com pedido de habeas corpus.

Hytalo e o marido estão presos desde sexta-feira (15) e são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais. Ainda há suspeita de abuso sexual e tráfico humano.

O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre adultização de crianças e adolescentes.

Acusações
A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil do Estado da Paraíba. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux (PB) pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. Na casa de Hytalo, os policiais apreenderam oito celulares.

“As apurações criminais vêm sendo conduzidas com rigor técnico e absoluto respeito aos direitos e à dignidade das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. Entretanto, o vazamento de informações sigilosas e a execução de medidas de natureza civil, dissociadas dos métodos próprios da investigação criminal, têm prejudicado a eficiência e a segurança do trabalho investigativo, além de potencialmente expor as vítimas a novos riscos”, disse o MPPB.

Segundo o órgão, o caso exige tratamento responsável, sem sensacionalismo e com máxima proteção à intimidade das vítimas, sobretudo no enfrentamento à exploração sexual, em especial no ambiente digital.

“É importante destacar a necessidade do efetivo combate ao tráfico humano em âmbito estadual, pois se trata de uma grave violação de direitos que, embora muitas vezes menos visível que o transnacional, provoca impactos profundos nas comunidades locais.”

Por meio de nota, a defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente afirmou a inocência de seus clientes.

Agência Brasil

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Eduardo Bolsonaro, reagiu às críticas de Alexandre Padilha à sanção imposta pelo governo de Donald Trump à esposa e à filha do ministro da Saúde. O deputado, que mora nos Estados Unidos desde fevereiro e atua em defesa de medidas contra o governo e autoridades brasileiras, comparou a medida adotada pelos EUA a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra ele e sua família.

“Qual o risco que a minha esposa representa à democracia?”, comentou Eduardo Bolsonaro. A esposa do deputado, Heloísa Bolsonaro, teve suas contas bancárias bloqueadas por determinação de Moraes.

O próprio Eduardo também teve suas contas bancárias congeladas. A decisão de Alexandre de Moraes incluiu a retenção do salário do parlamentar, investigado por atentado contra a soberania nacional, obstrução da Justiça e coação no curso do inquérito sobre o suposto golpe de Estado de 2022.

A resposta de Eduardo Bolsonaro foi direcionada às críticas de Padilha à cassação dos vistos de entrada nos EUA da esposa e da filha de 10 anos. “É um ato de covardia que atinge a minha esposa e uma criança de 10 anos. Que risco uma criança de 10 anos representa para o governo americano?”, questionou o ministro da Saúde.

Metrópoles