O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.

Na semana passada, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares. Na ação, que está sendo relatada pelo ministro Dias Toffoli, a defesa da União pede que os valores a serem usados na devolução não entrem nas regras de limite de gastos para os anos de 2025 e 2026.

“A partir do momento que conseguirmos um pronunciamento final do STF, nós teremos condições de apresentar, pelo INSS, um calendário de pagamento. E a ideia é que, de fato, esse pagamento ocorra ainda este ano, em parcela única, de forma muito simplificada, aos aposentados e pensionistas”, afirmou Messias em live transmitida nas redes sociais para atualizar as medidas em andamento.

O ministro Dias Toffoli, do STF, convocou uma audiência de conciliação sobre o caso dos descontos indevidos na próxima terça-feira (24). Serão intimados a União, o INSS, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Toffoli já atendeu um dos pedidos da AGU, que congela o prazo de prescrição para contestar os descontos, entre março de 2020 a março de 2025.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que também participou da live ao lado de Jorge Messias, enfatizou que os aposentados e pensionistas terão tempo de se informar e contestar os eventuais descontos.

“Hoje [18], que a gente tem pouco mais de 30 dias funcionando o processo de contestação, chegamos a 3,2 milhões de contestações, muito próximo dos 4,1 milhões projetados pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. Esse número pode subir, pode aumentar, porque a gente vem monitorando o público que está acessando e criando soluções para quem não foi alcançado por essas plataformas”, observou.

“Nenhum processo de reparação de danos de ressarcimento foi tão rápido para a gente ressarcir administrativamente esses valores”, acrescentou Waller Júnior. O presidente do INSS fez questão de dizer que a autarquia está ao lado dos aposentados e pensionistas, que, segundo ele, são responsáveis por manter a renda de famílias em mais de 60% dos municípios brasileiros.

Pelo balanço do INSS, somente 89 mil aposentados reconheceram os descontos como legítimos. Ao todo, 43 entidades associativas foram contestadas. A maior parte das consultas, 75% dos casos, foram feitas por meio da plataforma Meu INSS, pelo celular ou pelo computador. Outros meios de consulta possíveis são o telefone 135 e as agências dos Correios.

Falecimento e descontos passados
Durante a live, o presidente do INSS explicou como as famílias podem contestar descontos indevidos de aposentados e pensionistas que faleceram ao longo dos últimos cinco anos. Nesses casos, será necessária uma ação judicial.

“Eu não tenho como abrir processo de ressarcimento administrativo porque eu não sei quem é o herdeiro, e não tem como fazer a consulta pelo Meu INSS nem por telefone. Nesse caso, excepcional, que se abra um processo, demonstre a situação de herdeiro, consulte o valor e receba”, explicou.

Já os descontos de valores anteriores a março de 2020 não poderão ser recuperados, segundo Waller Júnior, por causa da prescrição legal do direito de contestação. Ele lembrou que os primeiros descontos em folha começaram ainda no início dos anos 1990 e seria “impossível” levantar a documentação associada a esses procedimentos.

Recuperação de recursos
“A conciliação que estamos propondo, o recebimento pela via administrativa, com a correção [monetária] devida, é o melhor caminho, o mais fácil, mais seguro e célere. Estamos garantindo essa antecipação, mas é importante que a sociedade saiba que vamos atrás de cada centavo desviado. Não vamos aceitar que o contribuinte brasileiro pague essa conta”, apontou Jorge Messias, da AGU.

Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Com informações da Agência Brasil

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A estreia carioca do espetáculo “Disney On Ice: Aventuras na Estrada” movimentou o Rio de Janeiro na noite de quarta-feira, 18 de junho. Entre os convidados mais aguardados, Neymar chegou acompanhado de Bruna Biancardi e da pequena Mavie, de apenas 1 ano e 8 meses.

Neymar promove jogo beneficente com famosos na Vila Belmiro

O trio foi clicado durante o intervalo da apresentação. Entretanto, o casal evitou declarações à imprensa por causa do atraso. Mas não passou despercebido. Os flashes, aliás, se voltaram imediatamente para o visual escolhido por Neymar: um conjunto de veludo da Louis Vuitton avaliado em R$ 50 mil.

O look, composto por calça da linha bleach, que custa cerca de R$ 24 mil, e jaqueta combinando de R$ 17,5 mil, chamou atenção acima de tudo pela exclusividade. Bruna, grávida de Mel, sua segunda filha com o jogador, optou por um vestido branco Loewe que destacava a silhueta da gestação. Para enfrentar o frio, completou a produção com uma jaqueta jeans de cerca de R$ 8,5 mil.

Celebridades levam filhos para prestigiar o Disney on Ice
A apresentação reuniu nomes de peso entre o público. Pedro Scooby e Cintia Dicker, por exemplo, marcaram presença ao lado da filha Aurora. O lutador José Aldo também surgiu com os filhos, assim como o ator Babu Santana e a influenciadora Dandynha Barbosa.

No palco, personagens emblemáticos da Disney embalaram a noite com performances sobre o gelo. Mickey, Minnie, Pateta, Simba, Moana, Aladdin, Gênio, Jasmine, Ariel, Bela, Mulan, Merida, Tiana e as irmãs Ana e Elsa dividiram o espetáculo com outros ícones dos clássicos da Disney. Mary Poppins, Woody bem como Betty também participaram do show temático, que encantou os presentes com efeitos visuais e acrobacias congelantes.

O Fuxico

Em um mundo cada vez mais automatizado, a capacidade de lidar com emoções, se comunicar com empatia e manter relações saudáveis se tornou um diferencial profissional. A inteligência emocional é, em muitas carreiras, mais importante do que habilidades técnicas — especialmente naquelas que exigem escuta, liderança, acolhimento ou gestão de conflitos.

Cuidador de idosos ou acompanhante terapêutico

Cuidar de quem precisa de atenção diária exige empatia, paciência, sensibilidade e escuta ativa. A técnica pode ser aprendida, mas o fator humano é insubstituível. A demanda por esse tipo de profissional cresce com o envelhecimento da população.

É uma carreira de forte impacto social e emocional.

Mediador de conflitos
Presentes em ambientes jurídicos, educacionais ou empresariais, os mediadores ajudam a resolver impasses de forma pacífica e construtiva. Mais do que argumentar, é preciso ouvir, entender emoções e conduzir conversas com equilíbrio.

Formações específicas estão em alta no Brasil.

Líder ou gestor de equipes
Gestores que sabem motivar, ouvir, entender perfis diferentes e liderar com empatia são mais valorizados do que aqueles que apenas focam em números. A capacidade de criar ambientes saudáveis é um ativo essencial nas empresas atuais.

A inteligência emocional é decisiva para a performance de times.

Terapeuta ou profissional de desenvolvimento humano
Psicólogos, terapeutas integrativos, coaches e mentores atuam diretamente com emoções, crenças, escuta e transformação pessoal. As habilidades técnicas são complementares, mas a essência da atuação está no relacionamento humano.

É uma área em constante expansão com o aumento da busca por autoconhecimento.

Atendimento ao cliente humanizado
Empresas que valorizam a experiência do cliente buscam profissionais que saibam ouvir com atenção, acolher demandas e resolver situações difíceis com calma. Em muitos casos, a postura vale mais que qualquer script.

É uma porta de entrada com alta rotatividade e oportunidade de crescimento.

A inteligência emocional deixou de ser um “extra” e se tornou uma das competências mais desejadas do mercado atual. Se você sabe ouvir, entender pessoas e lidar com situações de forma equilibrada, há muitas profissões onde isso vale mais que qualquer diploma técnico.

O Antagonista

Roy Cohen, um homem de 101 anos que mora nos Estados Unidos, foi manchete recentemente quando revelou ao Business Insider os fatores que ele acredita serem essenciais para se tornar uma pessoa longeva com boa saúde física e mental.

O homem era CEO de uma empresa farmacêutica e só se aposentou aos 81 anos. Nas últimas duas décadas, ele se manteve ativo com uma rotina diária de exercícios e supervisão profissional.

O segredo para chegar a uma idade tão saudável? Ele indicou que há anos segue uma dieta mediterrânea, que inclui regularmente peixe fresco, vegetais e azeite. “Se quero lanchar, como um pedaço de couve-flor, uma cenoura ou um pimentão vermelho. Como muito repolho e salada. Eu me mantenho em forma, tanto mental quanto fisicamente”, acrescentou.

Dieta baseada na dieta mediterrânica
Como explicou na entrevista, Cohen evita rigorosamente alimentos processados ​​e carne bovina. Essa dieta, rica em ferro, zinco e vitamina B12, é essencial para preservar seu bem-estar físico. Embora não realize mais as tarefas exigentes que realizava durante o expediente, ele admite manter uma rotina de exercícios que inclui caminhadas e sessões de 20 minutos de fortalecimento das pernas.

Casado, pai de três filhos e avô de seis netos, Cohen acredita que a atividade física foi fundamental durante toda a sua vida profissional e após a aposentadoria, e não tem dúvidas de que contribuiu decisivamente para sua saúde atual.

Mente ativa e atitude positiva
Outro aspecto que Cohen destacou ao se referir às coisas que contribuem para sua longevidade é o fato de “ativar” seu cérebro: “Acompanho todas as minhas finanças. Cuido de todos os detalhes antes que eles surjam. Isso mantém minha mente afiada”. Nesse sentido, ele descreveu como frequentemente faz melhorias em sua casa e nunca fica parado. “Estar ocupado me mantém feliz”, concluiu.

Ele também enfatizou que cultivar uma atitude positiva diante das adversidades da vida também o ajuda muito: “As pessoas permitem que coisas sem importância as desanimem, mas você não pode se dar ao luxo de ficar com raiva ou com ciúmes o tempo todo”.

Cohen nasceu em 1922 em uma fazenda sem eletricidade ou água encanada e enfrentou duras condições de vida desde muito jovem. No entanto, sua determinação o levou a ganhar uma bolsa de estudos para estudar microbiologia em uma universidade agrícola. Posteriormente, concluiu um mestrado em bioquímica e nutrição, o que lhe permitiu ingressar na indústria farmacêutica, onde ascendeu até se tornar CEO.

Infomoney

O Brasil voltou a ser considerado um país livre da influenza aviária, após cumprir os protocolos internacionais que determinam, entre outras exigências, um período de 28 dias sem novos casos registrados em granjas comerciais.

O anúncio oficial do cumprimento do chamado vazio sanitário foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que enviou comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) nesta quarta-feira (18).

“Com a notificação, o país se autodeclara livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP)”, informou o ministério.

O único caso confirmado em estabelecimento comercial foi registrado em uma granja localizada no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em 16 de maio. A confirmação da doença ocorreu no dia 22 daquele mês, após a conclusão do processo de desinfecção no local. Conforme estabelecido em protocolo, teve início, a partir de então, o período de vazio sanitário.

Segundo o ministério, com o término desse período sem novas detecções, “o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas, recuperando novamente o status de livre da doença”.

Notificações
“Não se comemora uma crise, mas é preciso reconhecer a robustez do nosso sistema sanitário, que respondeu com total transparência e eficiência. Seguimos todos os protocolos, contivemos o foco e agora avançamos com responsabilidade para uma retomada gradativa do comércio exterior, mostrando a força do serviço sanitário brasileiro”, declarou, por meio de nota, o ministro Carlos Fávaro.

Com o fim do período de vazio sanitário, teve início a etapa de notificação, pelo ministério, dos países que impuseram restrições temporárias às exportações brasileiras de produtos avícolas. A expectativa é de que as relações comerciais sejam restabelecidas o mais rápido possível.

Doença
A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, afeta principalmente aves, mas também foi detectada em mamíferos, incluindo bovinos. A transmissão ocorre pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados.

A doença raramente afeta humanos, e a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e adotem as medidas preventivas recomendadas. Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.

*Fonte: Agência Brasil

 

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Apostas, irá encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e ao Ministério Público uma lista com nomes de parlamentares suspeitos de manter vínculos com casas de apostas. De acordo com a senadora, o documento inclui autoridades com foro privilegiado, entre elas um membro do Poder Judiciário.

O relatório final da CPI, que recomendava o indiciamento de 16 pessoas, incluindo as influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, foi rejeitado pela comissão por quatro votos a três. Apesar da decisão, Soraya ainda poderá repassar às autoridades competentes as informações obtidas durante os trabalhos do colegiado.

Diferente do relatório que foi rejeitado, o material que será entregue por Soraya Thronicke tem caráter sigiloso e, por isso, não será divulgado neste momento. Segundo a senadora, existem indícios sérios de envolvimento de autoridades com o mercado de apostas ilegais e com a manipulação de resultados em eventos esportivos. A expectativa é que os dados sirvam de base para futuras investigações.

“O relatório será entregue na íntegra, cabendo aos órgãos responsáveis a continuidade das investigações iniciadas pela CPI das Bets”, afirmou Soraya em nota enviada ao Correio.

O documento será entregue formalmente ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Soraya destacou que espera “ações concretas” das instituições diante das evidências apresentadas e reforçou que a CPI, mesmo sem relatório aprovado, cumpriu um papel fundamental ao revelar possíveis esquemas de corrupção envolvendo o setor.

Confira nota oficial divulgada pela assessoria da senadora:

“A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) esclarece que encaminhará aos órgãos competentes o relatório produzido por ela na CPI das Bets. O documento inclui pedidos de indiciamento de 16 pessoas, denúncias recebidas pela comissão e sugestões de providências a serem adotadas pelo Poder Executivo.

O relatório será entregue na íntegra, cabendo aos órgãos responsáveis a continuidade das investigações iniciadas pela CPI das Bets.“

*Fonte: Correio Braziliense