38 presos não voltaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas após saída temporária do Dia das Crianças no MA

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) confirmou nessa quinta-feira (17) que 38 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária do Dia das Crianças de 2024.

Ao todo, a Justiça autorizou a saída temporária de 998 presos do regime semiaberto, mas apenas 732 saíram efetivamente.

Os beneficiados foram liberados no último dia 8 de outubro e deveriam retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

G1ma

Prefeito eleito de Timon, Rafael (PSB), planeja construir mais uma ponte ligando Timon a Teresina

Em entrevista ao programa Cidade Notícias da FCFM na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito eleito de Timon e deputado estadual Rafael (PSB) falou sobre sua vitória nas urnas em 6 de outubro e os desafios que enfrentará a partir de janeiro de 2025.

Eleito com quase 45% dos votos válidos, Rafael afirmou que sua prioridade será melhorar o abastecimento de água no município de Timon. Para ele, a população paga uma tarifa elevada, mas não recebe um serviço de qualidade que atenda suas necessidades. Outra prioridade será a regularização do transporte coletivo entre Timon e a capital piauiense, Teresina, uma medida que, segundo ele, deve ser implementada com urgência.

Rafael explicou que, inicialmente, será necessário atuar de forma emergencial através do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (CIMU), enquanto as licitações definitivas não são realizadas. “Esse foi o tema central de nossa campanha e será uma das primeiras questões resolvidas em nossa gestão”, afirmou.

Quarta ponte sobre o Rio Parnaíba

Sobre a construção da quarta ponte ligando Timon a Teresina, Rafael destacou que essa obra será uma prioridade, pois a melhoria da mobilidade urbana fortalecerá o desenvolvimento regional. Embora ainda não exista um projeto concreto para a ponte, ele garantiu que os estudos necessários serão viabilizados o quanto antes.

FAMEM

Outro assunto abordado na entrevista com Alberto Barros foi a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Quando questionado sobre sua posição em relação à eleição da entidade, Rafael foi categórico ao confirmar seu apoio à candidatura do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal. “Já temos uma posição definida sobre as eleições da FAMEM. Vamos apoiar nosso amigo Roberto Costa, pois acreditamos que ele é o melhor nome para defender os interesses dos prefeitos maranhenses”, declarou Rafael.

Chiquinho FC

Rafael também comentou sobre a vitória de Chiquinho FC em Codó, reconhecendo que os desafios são grandes, mas afirmando que Codó estará em boas mãos, pois elegeu um líder visionário e empreendedor. “Chiquinho saberá conduzir muito bem os destinos de Codó nos próximos quatro anos. Ele é visionário e determinado”, concluiu.

CGU e PF fazem operação contra grupo criminoso suspeito de desviar quase R$ 200 milhões de recursos do FUNDEB, no MA

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, na manhã desta quarta-feira (16), mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, através da inserção de dados falsos no sistema de matrículas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a PF, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Ao todo, 78 policiais federais participam da ‘Operação Nonsense’, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

A investigação

investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017. O número corresponde a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período, percebeu-se um outro aumento, também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior acréscimo absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número permitido de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em desproporcional com a realidade, atingindo o valor de R$ 194.372.332,00.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

Inserção de dados falsos;
Peculato;
Organização criminosa;
Fraude licitatória;
Lavagem de capitais, dentre outros crimes.

G1ma

Globo anuncia elenco do remake de “Vale Tudo”

Após meses de especulação, alguns nomes do elenco do remake de “Vale Tudo” foram cravados publicamente nesta quarta-feira (16) no Upfront 2025, encontro de negócios que trouxe as novidades da Globo para o próximo ano, ocorrido em São Paulo.

O ápice da noite ficou com Debora Bloch, que se apresentou ao público como a icônica Odete Roitman. Convidada após a recusa de Fernanda Torres, que preferiu se dedicar à campanha para o Oscar do aclamado Ainda estou aqui, a veterana sai de No Rancho Fundo diretamente para assumir a arqui-vilã imortalizada por Beatriz Segall na versão original.

Na versão que terá direção artística de Paulo Silvestrini, a grande heroína da história, Raquel Accioli, de Regina Duarte, está nas mãos de Taís Araujo, que ficou responsável pelo anúncio, previamente gravado e exibido em um telão, do ponto de partida da nova programação da emissora. Outros nomes anunciados foram os de Humberto Carrão, como o bom-moço Afonso (Cássio Gabus Mendes), e de Cauã Reymond, como o gigolô César (Carlos Alberto Riccelli) — que, assim como Taís, foram os primeiros nomes cogitados e confirmados.

Críticas
Vale tudo está sendo reescrita por Manuela Dias, da bem-sucedida antologia Justiça, que tem sido alvo de diversas críticas após entrevista à Folha em que insinua que as maldades de Odete serão amenizadas e pela escolha da quase novata Bella Campos como Maria de Fátima, papel defendido com maestria por Glória Pires em 1988.

Além disso, é controversa a escalação de Paolla Oliveira para dar vida à Heleninha Roitmann, uma vez que a personagem composta por Renata Sorrah era uma alcoólatra frágil que não orna com a figura voluptuosa da possível nova intérprete. Oficialmente, Paolla ainda foi anunciada como a escolhida, mas deverá ser.

O mocinho cheio de camadas Ivan Meirelles será vivido por Renato Góes, recém-saído de Família é tudo — escolha também polêmica. Internautas e críticos de televisão consideram o ator pernambucano ainda muito cru para uma posição tão relevante. O par romântico de Raquel foi vivido pelo já experiente Antônio Fagundes na versão original.

Pontos positivos da escalação de craques foram: Julio Andrade, raro em novelas, que ficou com Rubinho, pai de Fátima, uma participação especial; a ótima Belize Pombal, revelada, ao mesmo tempo, em Renascer e Justiça 2, será Consuelo, dividindo cenas com Karine Teles, como Aldeíde; Malu Galli, que será Celina, repetindo a parceria com Debora Bloch, de quem também foi irmã em Sete vidas (2015); e Luis Salém, como o mordomo Eugênio.

Outros nomes
Não anunciados nessa quarta-feira (16), mas confirmados, ainda temos, em Vale tudo, Luís Mello como Bartolomeu, Edvana Carvalho (a Inácia de Renascer) como Eunice e Ramille (também de Família é tudo) como Fernanda — no núcleo da família de Ivan.

Já o vilão Marco Aurélio (de Reginaldo Faria) deverá ser incorporado por Alexandre Nero, que, assim como Debora Bloch, está no ar em No Rancho Fundo. Diretamente de Renascer, Matheus Nachtergaele é nome certo como Poliana (Pedro Paulo Rangel). Alice Wegmann — de Justiça 2 e Rensga Hits! — foi sacramentada pela própria Manuela Dias, em comentário de postagem no Instagram, como Solange Duprat.

Faltam, ainda, definir quem interpretará a assassina original de Odete Roitmann, Leila (Cássia Kiss), assim como o casal lésbico Laís (Cristina Prochaska) e Cecília (Lala Schneider). Nomes como Carolina Dieckmann, Debora Falabella e Nanda Costa estão no páreo. Para Sardinha (Otávio Muller), o humorista Paulo Vieira foi convidado, mas recusou.

A estreia deste remake repleto de discussões está prevista para 30 de março de 2025, com previsão de término para 17 de outubro do mesmo ano. Vale tudo será substituída por uma trama original de Gloria Perez.

* Fonte: Patrick Selvatti/Correio Braziliense

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Vereador Pastor Max solicita solução para o fornecimento de energia no Mercado das Vísceras

Durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, da última terça-feira (15), o vereador Pastor Max apresentou três importantes Indicações para o município, uma direcionada a empresa Equatorial e duas direcionadas ao Executivo Municipal, para melhorias na infraestrutura do município.

Por meio da Indicação Nº 207/2024, o vereador solicitou ao Consultor da Equatorial do Maranhão, seja resolvido em Caráter de Urgência, a situação da implantação de um único medidor de energia no Mercado das Vísceras, uma vez que persiste o problema causado aos donos dos boxes desde a sua inauguração.

Recuperação de vias urbanas e estradas vicinais

Através da Indicação Nº 208/2024, o parlamentar solicitou ao prefeito de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Filomena e Rua Rui Barbosa, ambas localizadas no Bairro Santa Filomena. E pela Indicação Nº 209/2024, solicitou ao Executivo Municipal, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade Tanque dos Almeidas, região da Trizidela, zona rural deste município.

Esse pedido a Equatorial, visa garantir uma melhor gestão do consumo de energia, regularizando a situação do mercado e proporcionando maior segurança e eficiência energética para os comerciantes e frequentadores do local. A segunda e terceira indicações estão relacionadas à infraestrutura urbana e rural, onde solicitamos a recuperação da massa asfáltica das vias urbanas no bairro Santa Filomena e a recuperação de uma estrada na zona rural, na localidade Tanque dos Almeidas. Essas ações são fundamentais para melhorar a mobilidade, garantir a segurança de motoristas e pedestres, além de facilitar o escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente os moradores da região rural e a economia local. Ambas as indicações mostram o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população, tanto na área urbana quanto rural do nosso município“, finalizou o vereador Pastor Max.