Na tarde desse domingo (6), no primeiro turno das eleições municipais, seis eleitores foram presos, em flagrante, suspeitos de vender seus votos, na cidade de Miranda do Norte, a 140 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, as prisões foram feitas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, contra um endereço situado no bairro Centro, o qual possivelmente estaria sendo usado como local de compra de votos.

Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis encontraram, no interior do imóvel, maços de dinheiro em espécie, com quantidade de cédulas similares e de igual valor, reforçando a suspeita de corrupção eleitoral. Além disso, seis pessoas foram presas, por supostamente terem vendido o voto.

O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de Miranda do Norte, onde os presos pagaram fiança e, posteriormente foram postos em liberdade.

Vender o voto é crime

O Tribunal Superior Eleitoral destaca que, além da compra, a venda de voto também é crime. O Código Eleitoral determina até quatro anos de prisão não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem.

A lei diz que é vedado doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o fim de obter-lhe o voto. A caracterização do ato se dá até por simples promessa ou oferecimento de alguma coisa.

Por sua vez, o eleitor que solicitar dinheiro ou aceitar outra vantagem para si ou para outra pessoa também será responsabilizado criminalmente, com pena de até 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. A infração está prevista no artigo 299 do Código Eleitoral. A venda do voto não se caracteriza somente em receber dinheiro, mas também no recebimento de cestas básicas, material de construção, um emprego ou qualquer outro benefício em troca de voto.

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Durante as últimas semanas mostramos os momentos mais marcantes e bonitos de nossa campanha. Relembramos nossa trajetória de trabalho, as realizações e a luta para melhorar nossa Codó. Durante todos esses dias nós marchamos juntos, visitando os bairros de nossa cidade e nossas comunidades na zona rural.

Realizamos, todos juntos, uma campanha linda, com muita esperança e fé. E graças a Deus e com a força e o apoio de todos vocês nós conseguimos e alcançamos a tão esperada vitória. Muitos foram os desafios durante nossa trajetória. No entanto, mais gratificante foi a nossa vitória.

Eu, vereador Araújo Neto e toda nossa equipe, gostaríamos de agradecer, de todo coração, tudo o que recebemos do povo de Codó durante nossa campanha. Muito obrigado pelos 1.612 votos de confiança e esperança por uma cidade mais desenvolvida, mais junta e com qualidade de vida para o nosso povo

Vamos fazer um segundo mandato melhor ainda no legislativo, com o apoio de nosso prefeito eleito Chiquinho FC, com grandes obras e ações em benefício de nossa cidade, e cuidando das nossas famílias. Tenho a certeza em meu coração que nossa Codó será daqui pra frente como todos nós sempre sonhamos. Obrigado pelo reconhecimento, o apoio e o voto de confiança de todos vocês.

Muito obrigado e que Deus nos abençoe!!!

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 998 presos do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em comemoração ao Dia das Crianças. A decisão é do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.

Os beneficiados serão liberados para visitar seus familiares a partir das 9h, desta terça-feira (8), e devem retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).

O ofício que comunica a saída dos presos foi enviado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal.

O juiz determinou que os diretores das unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 18 de outubro, sobre o retorno dos internos.

Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

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Durante uma operação para combater crimes eleitorais nas eleições municipais em todo o Maranhão, 29 pessoas foram presas em flagrante. As prisões foram realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

Entre as ocorrências, foram abertos 52 procedimentos pela Polícia Civil relacionados à compra de votos, além de 36 termos circunstanciados de ocorrência. Também houve a apreensão de nove veículos, 11 aparelhos celulares e R$ 82.201,10 apreendido em espécie. Não foram apreendidas armas relacionadas a crimes eleitorais, nem houve prisões por descumprimento da Lei Seca.

A PF instaurou 23 procedimentos investigatórios; ao todo, 33 pessoas foram conduzidas. Destas, seis eram candidatos ao cargo de vereador na eleição do último domingo. Além disso, houve quatro mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão por condenação definitiva. A operação resultou na apreensão de quase R$ 1 milhão (R$ 956.164,00), além de milhares de “santinhos”, aparelhos celulares e um veículo.

Segundo a PC, no domingo (06), também foi registrado o bloqueio da estrada de acesso à zona eleitoral da Aldeia Jaruá, em Itaipava do Grajaú. Contudo, com a pronta atuação integrada das Polícias Civil, Federal, Militar e das Forças Armadas, a via foi liberada.

Cidades com registros de crimes eleitorais
Houve registro de crime eleitoral em 21 cidades, o que representa menos de 10% dos 217 municípios do estado. As cidades são: Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Barreirinhas, Cururupu e Buriticupu.

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Maura Jorge, do PP, foi eleita neste domingo (6) prefeita de Lago da Pedra (MA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Maura Jorge teve 17.162 votos, 63,78% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira o resultado do 1º turno em Lago da Pedra após a apuração:

Maura Jorge (PP): 17.162 votos, 63,78% dos votos válidos

Hilário Neto (UNIÃO): 9.421 votos, 35,01% dos votos válidos

Bem-te-vi (REPUBLICANOS): 327 votos, 1,22% dos votos válidos

A eleição em Lago da Pedra teve 28.032 votos totais, o que inclui 470 votos brancos, 1,68% dos votos totais, e 652 votos nulos, 2,33%.

A abstenção foi de 6.083 eleitores, 17,83% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Quem é Maura Jorge

Maura Jorge tem 62 anos, é divorciada, tem superior completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeita. Ela declarou um patrimônio de R$ 2.678.703,06.

A vice-prefeita eleita em Lago da Pedra é Almiralice Mendes, do PP, que tem 52 anos.

Os dois fazem parte da coligação AMOR, TRABALHO E VERDADE, formada pelos partidos PP, PDT e MDB.

Maranhão Tv

Não resta mais dúvidas que a enorme sensação da eleição proporcional, na disputa por uma das 31 vagas de vereador em São Luís, ecoou das urnas com o retumbante quantitativo de 16.036 votos (2,78%).

Estamos falando nada mais, nada menos do que o jovem jornalista e radialista Douglas Pinto (PSD), que surpreendeu a classe política no domingo, 6, ao desbancar renomados parlamentares de mandato pra trás e obter uma marca histórica no sufrágio popular na capital maranhense em 2024.

Douglas Pinto, elege-se pela primeira vez para vereador de São Luís e já tem pelas costas uma enorme responsabilidade com os milhares de votos que obteve em praticamente todo município.

Apesar de uma campanha tímida e modesta, do ponto de vista de outras campanhas mais vultuosas, Douglas Pinto chega ao parlamento municipal com o apoio irrestrito do prefeito reeleito Eduardo Braide, também do PSD e que obteve nas urnas um pouco mais de 70% dos votos, o que corresponde a 403. 981 votos válidos.

Resta saber agora se o jornalista Douglas Pinto assumirá, na próxima legislatura (2025/2028), a condição de líder do governo municipal na Câmara de São Luís, já que emergiu das urnas como protagonista de um roteiro politico de deixar muita gente de boca aberta.

Maranhão Tv

Nas eleições desse domingo (6), 83,8% eleitores da cidade de Governador Edison Lobão decidiram pela mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Ao todo, foram 11 mil votos.

A mudança do nome do município é discutida desde 2013, quando uma decisão da Justiça Federal obrigou a União a suspender os repasses de verbas federais a Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não fosse alterado dentro de 90 dias.

A decisão foi fruto de uma ação civil pública movida contra o município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a lei que denominou o município desrespeita a Constituição Federal, por carregar o nome de um importante político da região, ainda vivo.

O município de Governador Edison Lobão foi instituído pela Lei Estadual do Maranhão nº 6.194, de 10 de novembro de 1994, sancionada pelo então vice-governador do Maranhão, José Ribamar Fiquene, no período em que Edison Lobão renunciou ao cargo de governador do estado para concorrer ao Senado Federal.

Após o parecer favorável da população, o projeto de mudança de nome do município deverá ser elaborado pelo poder executivo do Maranhão e enviado para a Assembleia Legislativa do Estado para que o projeto seja apreciado.

G1ma

Cento e noventa e três votos decidiram que Paulo Vinicius (PRD) será o prefeito de Timbiras a parte do dia primeiro de janeiro de 2025.

O candidato apoiado pelo prefeito Dr. Borba foi eleito com 7.403 votos. O principal adversário de Palo Vinivius, o vice-prefeito Neguinho das Flores, candidato pelo Republicanos, recebeu 7.210 votos.

Ana Thamires ( PODE) ficou em terceiro lugar com 1.545 votos dos timbirenses.

Blog dos Cocais